MORAL CATÓLICA & PROGRAMA POLÍTICO

O ÓDIO AOS POBRES

SOB A FORMA DE AMOR

Trav. das Liceiras_Porto

Nunca antes havíamos ouvido falar tão abertamente de “pobres” como durante este Governo PSD-CDS/PP. Com Pedro Mota Soares, ministro do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, começaram-se a ouvir afirmações como: “encontrar respostas para que os mais fracos e desprotegidos…” Ou: “Como cristãos – e o CDS é um Partido democrata-cristão  – movem-nos preocupações sociais sobretudo para com os mais pobres”. Tal como David Cameron na Inglaterra aquando dos gravíssimos confrontos urbanos de há um ano e Viktor Urban na Hungria, subitamente, os neoliberais portugueses lembraram-se da sua “consciência social” e da sua preocupação para com os fracos e os pobres: estes são o novíssimo alvo da política.

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Essa referência explícita aos «pobres», curiosamente, tem vindo da parte de pessoas publicamente conotadas com o CDS/PP e/ou conotadas com a Igreja Católica. É o caso de destacados dirigentes do CDS/PP que publicamente se afirmam cristãos (ex.: Assunção Cristas, vice-presidente do CDS e ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território), é o caso de Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar contra a Fome. Introduzida no discurso social com a maior das ingenuidades, a palavra “pobres” ainda desperta ressonâncias sociológicas e psicológicas fortemente ligas ao regime salazarista, em que, até aos anos 1960, «ser pobre era crime punido por lei».

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http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=1870626

Acresce a esta terminologia, a anunciada determinação, por parte do Governo, em obrigar o beneficiário dos programas sociais a «devolver, como dever, à sociedade, sob a forma de trabalho socialmente útil», aquilo a que teve direito…

A introdução de um certo tipo de linguagem moralizante (“os pobres” por oposição aos “utentes”) associado a uma tipologia mental que estigmatiza e criminaliza quem fique fora do mercado de trabalho (“direitos sim, mas com deveres”, nomeadamente, com trabalho não remunerado…) é a evidência de que estamos perante uma revolução política e moral.

Do ponto de vista político, regressamos a um estado pré-social e à mendicidade. Do ponto de vista moral, regressamos à valorização moral apenas da ‘esmola’, da ‘caridadezinha’. Aliás, foi o próprio ministro Pedro Mota Soares que deixou bem claras estas questões ao dizer que o Estado Social de social tem pouco [«o Estado não tem vocação para dirigir instituições sociais…», sic].

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Se formos investigar, o discurso oficial deste ministro democrata-cristão é sobreponível ao do do Estado Novo dos anos 1930-40.

«Em 1934, o I Congresso da União Nacional reforçou o papel "supletivo" do Estado. Era uma ajuda aos "anormais físicos, psíquicos e sociais". E o Estatuto da Assistência Social de 1944 só atribuiu ao Estado a missão de "suscitar, promover e sustentar" obras de assistência, se as privadas faltassem. Mas nunca deveria favorecer a "preguiça" ou a "pedinchice".

O diploma reflectia já as mudanças na Europa ao criticar as teorias do filantropismo do século XIX. Mas, em vez das estruturas de segurança social criadas em Inglaterra, nos anos 40, a partir do relatório Beveridge (1942) - que propôs a cobertura a toda a colectividade de protecção de riscos sociais, uma política de redistribuição de rendimento e o alargamento das coberturas já existentes (doença, maternidade, invalidez, velhice, morte e desemprego) -, o Estado Novo fixou, antes, que o esforço essencial assentava no espírito caridoso dos portugueses, uma das suas "qualidades naturais".

"Os dirigentes do regime e o próprio Salazar", sintetiza Flunser Pimentel, "atribuíam a miséria em Portugal a dois defeitos: a preguiça e a imprevidência. A assistência social, se fosse excessiva, acabava por estimular o "parasitismo"." Por isso, o Estado devia retirar-se de cena.» [João Ramos de Almeida, PÚBLICO, 23:VIII:2011; link AQUI:]

http://asaladecima.blogspot.pt/2011/09/um-programa-para-gerar-pobres.html

Paralelamente, e sem falar já no convite descabelado a emigrar!, assiste-se à saturação do espaço mediático pela retórica da “sensibilidade social”, da “solidariedade social”, da “ajuda social”, do “voluntariado”, do “microcrédito”, por vezes, muito colados à promoção do “empreendedorismo” como outras vias de saída para a Crise. São estas as novas versões (globalizadas) da antiga expressão (da beira da porta) “caridade cristã”.

Com elas, fica, assim, traçado o triângulo perfeito: se o Estado puder (“Estado Social mínimo”), se a sociedade quiser (“voluntariado”) e se tu te dispuseres (“empreendedor”)… podes deixar de ser pobre!

Ora, já vamos sabendo que é a Austeridade que faz com que a Taxa de Desemprego divirja da Taxa de atribuição do RSI, sendo as políticas de austeridade, e não o oportunismo, as culpadas pela situação de dependência social da maioria dos ditos “pobres”.

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Igualmente sabemos que a ajuda social com base no RSI pode ser significativamente estruturante para os jovens (sendo muito menos estruturante para os desempregados com idades elevadas), não devendo por isso ser tão perseguida e tão policiada (sobretudo, se comparada com a fraude fiscal):

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Ora, já vamos sabendo também que «o trabalhador desempregado está apto a trabalhar e quer trabalhar. O trabalhador desempregado não quer esmola, quer emprego com direitos para si e para os seus concidadãos.» As mais recentes entrevistas televisivas a que assistimos o demonstram de modo testemunhal indesmentível (cf. recrutados - jardineiros - pela Câmara Municipal do Porto).

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Já desmitificamos igualmente a eventualidade da “solidariedade social” e do “empreendedorismo” poderem vir a ser uma saída para a crise [CLICAR AQUI e AQUI].

Igualmente, foi longamente demonstrado, pelo Prof. João Ferreira do Amaral, que não bastam atitudes locais ou reivindicações regionais para regressarmos ao bem-estar social de antes da crise: impõe-se uma atitude política supra-nacional “anti-germânica” [CLICAR AQUI].

A Esmola desligada da denúncia do sistema que gera a pobreza (almoços de beneficência, chás de caridade, tômbolas, etc); a Tele-Beneficência que não arranca do sofá do seu estatuto quem se limita a ligar para o número que passa no rodapé do ecrã do seu televisor (bem denunciada em «O Crepúsculo do Dever», por G. Lipovetsky); a Beneficência Interesseira: Fundação António da Mota, Leopoldina, Popota, Fundação Manuel dos Santos, Fundação EDP, etc; os Hipócritas, falsos-exemplos de Pobreza-Humildade (o culto duma imagem pobretana de Steve Jobs-Apple ou do fundador do IKEA [Ingvar Kamprad Elmtaryd Agunnaryd], o primeiro sempre de t-shirts e ténis e o segundo de casaco roto guiando um pequeno carro muito velho; a propaganda dos Bill Gates beneméritos…),…

…todos estes «novos exemplos morais» poderiam, hoje, levar, mais uma vez, F. Nietzsche a dizer que a culpa da situação a que chegamos é da Moral sendo a «compaixão e a moral altruísta» (…) «um sintoma de retrocesso, um perigo, uma sedução, um veneno, um narcótico que» dá a vida «a expensas do futuro». [“A genealogia da moral”]

Pergunta-se: a Igreja católica, os seus dirigentes, não têm nada a dizer a estas políticas? Nem a estes políticos cristãos?

É compreensível que não tenha… até porque está trilhada pelo próprio sistema que soube amarrá-la à estratégia governamental (vide relações IPSS’s e Governo); por outro lado, a leitura que a Igreja Católica sempre fez da situação social contemporânea raramente foi estruturante, resvalando para o moralizante por medo de ser acusada de ‘fazer política’.

“Os «problemas sociais» que o primeiro-ministro britânico identificava prometendo ter «a coragem de os enfrentar», resumiam-se a «um lento desmoronamento moral»: «Fihos sem pais, escolas sem disciplina e recompensas sem esforço». Promover a lógica segundo a qual a pobreza decorreria de problemas comportamentais, de falhas (ou mesmo de escolhas) individuais constitui uma boa forma de legitimar o projecto conservador de corte dos orçamentos ligados à protecção social. Uma das mais contestadas propostas do governo consistiu em limitar o apoio à habitação, concedido principalmente a trabalhadores pobres.»”

”Desmoronamento moral” - Não ouvimos frequentemente, os cristãos, dizer que «a crise é antes de tudo uma crise de valores», uma crise moral? Nesse ponto, a Igreja católica e David Cameron coincidem. Coincidem? Atada de pés e mãos, a Igreja Católica está MORALMENTE obrigada a coincidir (cf. a resposta do ministro Pedro Aguiar-Branco à posição televisiva do bispo das Forças Armadas: «O sr. bispo tem de se decidir entre ser comentador político ou bispo».... A Igreja Hierárquica surgiu de imediato a demarcar-se do... bispo!, mas não da política). Está moralmente obrigada a coincidir até porque retira significativos benefícios dessa relação com o poder político.

Subitamente, a Moral da ‘caridadezinha cristã’ surge, pela mão do poder político, no espaço social de uma forma descabelada, confiante em que nada nem ninguém a questionará.

Oficialmente, a Igreja Católica não reagiu às medidas de destruição do Estado Social promovidas por políticos cristãos. É compreensível que não reaja: talvez esses dirigentes governamentais estejam em sintonia com aquilo que a Universidade Católica ensina…

Perante os escrutinadores ‘à outrance’ da «justiça» e da «bondade» [«um euro mal gasto em subsídios sociais é muito grave...»], F. Nietzsche disse:

«Que querem estes psicólogos? De certo pôr em evidência a parte vergonhosa do nosso mundo interior e procurar o princípio activo, condutor decisivo, da evolução, precisamente no ponto em que o orgulho intelectual do homem não o esperava achar (…). O que é que impele os psicólogos neste direcção? Será o instinto secreto e pérfido de amesquinhar o homem? Será uma perspicácia pessimista, ou a desconfiança do idealista desiludido e triste, todo bílis? Ou talvez certa hostilidade subterrânea (…), certo rancor inconsciente? Ou antes uma perversa afeição às excentricidades, aos paradoxos, às incertezas e aos absurdos da existência? Ou, finalmente, um pouco de tudo isto, um pouco de vilania, um pouco de amargura, (…) um pouco de prurido?...

«Asseguram-me que não passam de umas rãs mucilaginosas e importunas, que saltam e se metem no peito do homem, como se ali estivessem no seu elemento, num charco.

«Eu repelo esta ideia e desejo que seja exactamente o contrário; desejo que estes investigadores, que estudam a alma ao microscópio, sejam criaturas generosas e dignas, que saibam refrear o coração e sacrificar os seus desejos à verdade, a toda a verdade (…).  Para mim, é evidente que esta teoria tira a sua origem do conceito «bom» num lugar aonde não está: o juízo «bom» não emana daqueles a quem se prodigalizou a «bondade». Foram os próprios «bons», os homens distintos, os poderosos, os superiores que julgaram «boas» as suas acções; isto é, «de primeira ordem» estabelecendo esta nomenclatura por oposição a tudo que era baixo, mesquinho, vulgar e vilão. Arrogavam-se da sua altura o direito de criar valores e determinismos (…) O instinto de dominar acabou por encontrar a sua expressão» [‘A genealogia da moral’]

O Estado não tem mais nada a oferecer se não «uma previdência mínima» e a Igreja Católica oficial não tem mais nada a oferecer se não apelar para aquela «qualidade natural» chamada «o espírito caridoso dos portugueses», que, porém, alguns (Isabel Jonet) consideram pernicioso por fomentar a preguiça… É o desmoronamento moral da Igreja Católica portuguesa sob a forma de um programa político neoliberal (e logo ela que não quer ‘fazer política’…).

Custa ver as IPSS’s a sujarem-se no mesmo desrespeito pelo valor do trabalho que este Governo neo-liberal manifesta e a colaborarem na destruição dos serviços públicos e na redução do papel redistributivo do Estado… [clicar AQUI]

Perante este súbito "interesse" para com os pobres por parte dos cristãos do CDS/PP, é bem provável que Nietzsche volte a ter razão: «de entre todos os perigos fosse a moral o perigo por excelência».

A Igreja Católica oficial ficará historicamente associada a um dos períodos mais negros da nossa história: pecado por incapacidade de denúncia profética, pecado por consentimento e omissão. A Igreja Católica, qual Caifás, colocou-se do lado do Poder. A História repete-se: 'é preferível que morra o pobre do que o nosso Lugar santo pereça'... [Jo 11:45-51]

pb\

Outros links:

http://www.jn.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=687614

http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2012/08/miseria-moral.html

LIDERANÇA - MARTINE DESJARDINS

VIVA O QUEBEQUE REBELDE !

Gabriel Nadeau-Dubois, Léo Bureau-Blouin e MARTINE DESJARDINS

Percurso imparável – Martine Desjardisn tem 30 anos e dirige, há um ano, a Federação de Estudantes Universitários do Quebeque. Criada na periferia de Montreal. É a mais velha de três irmãos. Estudou no liceu privado Regina Assumpta, um dos mais prestigiados da cidade, que era, na altura, exclusivamente feminino. Formada em Ciências da Educação, o voluntariado em assistência social, a que se dedicava nas férias, pô-la em contacto com novas realidades: trabalhou com gangues de rua e prostitutas. E também trabalhou enquanto fazia o curso. Foi guarda-redes de andebol e joga futebol. E deu aulas na Universidade de Sherbrooke, atividade a que deseja voltar. Está a fazer o doutoramento e casou no Outono passado. No seu escasso tempo livre, gosta de passear nas montanhas.

Martine Desjardins, Presidente da Associação de Estudantes Universitários do Quebeque (FEUQ, que representa metade dos 250 mil estudantes universitários desta província) está plenamente envolvida no conflito estudantil que agita o Quebeque desde fevereiro. É uma figura central do movimento que protesta contra o aumento de 75% no custo das propinas universitárias, que, em cinco anos, as fará passar de 2200 dólares canadianos (1700 euros) anuais para 3800 dólares (3000 euros).

Desconhecida do público antes da “greve dos quadrados vermelhos”, os pedacinhos de tecido que os grevistas e simpatizantes ostentam na lapela, esta jovem depressa se tornou a coqueluche dos meios de comunicação do Quebeque e das redes sociais. E com ela os outros dois porta-vozes do movimento estudantil, Gabriel Nadeau-Dubois, da CLASSE (Coligação Alargada da Associação para a Solidariedade Sindical Estudantil), e Léo Bureau-Blouin, da Federação Estudantil Colegial do Quebeque (FECQ). Alguns internautas foram ao ponto de traçar a árvore genealógica de Martine: será descendente de colonos franceses de Meaux, que chegaram à Nova França em 1620!

Nunca perdeu a calma

Tímida ao primeiro contacto, esta loura de 30 anos, cabelos compridos e rosto redondo foi ganhando segurança ao longo das suas intervenções públicas para explicar ─ com argumentos e números ─ a posição dos estudantes e para comentar as manifestações, o estado das negociações com o Governo ou as decisões tomadas por este, como a aprovação, em maio passado, de medidas especiais como a “Lei 78”, que suspendeu até meio de Agosto os cursos das instituições em greve e limitou o direito à manifestação.

Nunca ninguém a viu perder a calma. Tal como os outros líderes estudantis, conhece bem os dossiês e defende-os com eloquência. Teve um percurso escolar sem falhas, de uma reputada escola secundária privada de Montreal até ao mestrado em Ciências da Educação, com uma bolsa de excelência do Governo de Quebeque. Desde há quatro anos, dedica-se à preparação do doutoramento em Educação e Adaptação Escolar, na Universidade do Quebeque, em Montreal.

Martine casou em 2011. É a mais velha de três irmãos, os pais são técnicos de aeronáutica e de microbiologia e, ao contrário do seu colega Gabriel Nadeau-Dubois, não cresceu num meio ativista. A avó comenta: “Quando era pequena, estava sempre pronta a ajudar os outros, antes de se preocupar com ela própria.”

Dedicou boa parte dos seus verões a trabalhar como auxiliar (assistente) social em bairros problemáticos, junto de jovens delinquentes, antes de se empenhar nos movimentos estudantis. “Envolvi-me na FEUQ apenas para defender a causa do congelamento dos custos da escolaridade”, sublinha Martine. Aumentá-las contribuiria para agravar o já elevado endividamento dos estudantes, que, segundo ela, atinge em média os 14 mil dólares canadianos (11 164 euros) ao nível da licenciatura, sendo que a maioria dos alunos já é obrigada a trabalhar para pagar os seus estudos.

Membro da FEUQ desde 2009, presidente desta federação há um ano, Martine salienta que as mulheres ainda têm de lutar para serem ouvidas. “No Outono de 2011, quando tínhamos reuniões com sindicalistas ou personalidades políticas para falar sobre a causa estudantil, era frequente dirigirem-se ao meu número dois, do sexo masculino, em vez de à presidente. Era chocante.”

Espírito de equipa

Até há pouco tempo, Martine Desjardins ainda praticava desportos de alto nível, primeiro andebol e depois futebol feminino universitário. “Tem um bom espírito de equipa, consegue congregar as forças de cada um e sabe gerar consenso, o que não a impede de tomar decisões quando é preciso”, observa Yanick Grégoire, vice-presidente da FEUQ. A própria Martine descreve-se como pessoa “calma mas persistente”. “Quando tomo uma decisão, é porque tenho os meus argumentos”.

Em abril, quando o Governo tentou dividir o movimento estudantil, afastando das negociações a CLASSE, considerada a mais radical, foi ela quem manteve a coesão e exigiu a presença de todos os representantes dos estudantes. “Manter uma frente unida foi e continua a ser essencial”, insiste Martine Desjardins. Acha que desempenhou muitas vezes “o papel de mediadora entre Gabriel Nadeau-Dubois, mais virado para a ação, e Léo Bureau-Blouin, mais idealista”.

Ao terceiro dia de uma ronda de negociações com o Governo, que não estavam a registar progressos, Martine não hesitou em denunciar este bloqueio perante a comunicação social. No regresso à mesa das negociações, o tom do lado do Executivo foi diferente. Ainda assim, as conversações acabaram por fracassar, no final de maio. O seu veredicto: “Orgulhoso, casmurro e sobranceiro, o Governo diz que mantém a porta aberta às negociações mas rejeita o diálogo. Nós reclamamos o congelamento das propinas e uma auditoria à gestão das universidades; o Governo só propõe medidas paliativas, como a diluição dos aumentos ao longo de vários anos”.

Após a aprovação da lei especial, a 18 de maio, Martine afirmava que “a via negociada seria a melhor saída para a crise”. “Quando eu trabalhava com jovens delinquentes, aprendi a criar distância, a controlar as emoções, a manter a calma e a pôr-me em modo de procura de soluções”, conta. “Mas, então, o Governo sabotou as negociações, o que foi para mim um verdadeiro balde de água fria”.

Que pensa Martine sobre o futuro do movimento, com a partida dos estudantes para as férias ou para os empregos temporários de verão? “Há fortes possibilidades de a greve recomeçar ainda com mais força em agosto. Não vamos desistir da mobilização estudantil e continuamos a preparar o terreno, tendo em vista a possibilidade de eleições antecipadas no Quebeque, no próximo outono. Vamos mobilizar os jovens para irem votar e organizar reuniões com o maior número possível de pessoas, para fazer da nossa causa um objectivo eleitoral, sem tomarmos posição a favor de qualquer partido mas decididamente contra o Partido Liberal.”

É o partido de Jean Charest, primeiro-ministro do Quebeque. Até agora, Martine afirmava ser “totalmente apolítica”.

Anne Pélouas, em Montreal

Le Monde, 17:VI:2012.

In Courrier international, edição portuguesa, Agosto 2012 (pp. 13-15).

(Tradução : Isabel Fernandes)

OUTRO LINK:

http://www.lapresse.ca/le-soleil/arts-et-spectacles/television-et-radio/201204/29/01-4520167-tout-le-monde-en-parle-trois-leaders-en-terrain-conquis.php

DÍVIDA SUECA: CAUSA OU SINTOMA?

Défice,

uma alternativa à austeridade

"Retoma?" A corda é feita de austeridade... [por Kroll, 'Le Soir', Bruxelas]

Em 1990, a economia sueca estava de ótima saúde: o excedente orçamental representava 4% do Produto Nacional Bruto (PNB). Mas a situação teve uma evolução inesperada. Em três anos, as finanças públicas afundaram-se. Em 1993, o défice era de 13%. Nenhum dos países da zona euro, atualmente afetados pela crise, tem um buraco tão grande nas suas contas.

Compreender a crise sueca poderá ajudar-nos a analisar as turbulências por que passa hoje a Europa. Na altura, muitos especialistas acharam que a culpa tinha sido do Estado-providência. Viram os acontecimentos como o desabar duma estrutura macrocéfala, gerador duma crise económica.

Estavam enganados. É verdade que os sectores públicos precisavam de ser renovados e abertos à concorrência. Mas as dificuldades sentidas pelo Estado-providência não bastavam para explicar o terramoto que abalava a economia sueca.

O facto é que, tal como os países da zona euro hoje atingidos pela tormenta, também a Suécia passava por uma grave crise financeira. A partir de meados dos anos 1980, tinha sido concedido crédito a toda a gente e formara-se uma bolha no mercado imobiliário. Ao fim de alguns anos, a bolha rebentou e os bancos tiveram sérios problemas.

Antes da crise, o economista Hans Tson Söderström fazia parte daqueles que apontavam o dedo às deficiências do Estado-providência e entendia que era preciso aplicar regras severas à economia, como o controlo da inflação, o equilíbrio orçamental e a imutabilidade da taxa de câmbio. Contudo, as turbulências dos anos 1990 levaram-no a mudar de opinião.

Rigor orçamental causou recessão

Hans Tson Söderström partiu para a Finlândia, que então se encontrava numa situação financeira análoga à da Suécia, e realizou um estudo para o Banco Central finlandês, que o escolhera por causa da sua reputação de apóstolo do rigor. O establishment finlandês era a favor da austeridade e pretendia ver a sua estratégia confirmada por um perito externo.

Mas aconteceu que as recomendações do economista foram muito diferentes das esperadas. Quanto mais estudava a situação da Suécia e da Finlândia, mais Hans Tson Söderström se convencia de que a análise tradicional deixara de ser pertinente. Graças, designadamente, à releitura da obra de referência de Irving Fisher, Teoria da dívida-deflação nas grandes depressões [1933], o economista compreendeu que a catástrofe era resultado do crash do mercado imobiliário e da crise bancária que este provocou. À partida, não era o Estado que estava sobre-endividado mas, sim, as famílias e as empresas.

Quando a bolha rebentou, pessoas e firmas foram obrigadas a pôr as contas em ordem. Durante anos a fio, fizeram grandes poupanças, o que deu origem a uma quebra no investimento e no consumo. A procura sofreu uma forte queda.

É precisamente este tipo de desendividamento doloroso que vários países da zona euro vão ter de enfrentar. Tal como a Suécia em 1990, quando a crise rebentou, a Espanha e a Irlanda apresentavam uma dívida pública moderada e um excedente orçamental. Apesar disso, a situação deteriorou-se, porque o sector privado estava fortemente endividado. Durante os primeiros dez anos de existência do euro, as empresas empanturraram-se de crédito barato, na maior parte proveniente da Alemanha.

Hans Tson Söderström reviu por completo a sua posição em relação ao défice orçamental sueco. Percebeu que não era fruto da irresponsabilidade dos dirigentes políticos e decorria, sim, da cura de austeridade a que o sector privado estava sujeito. Na realidade, a dívida não tinha aumentado: tinha simplesmente deslizado do sector privado para o sector público ─ ou seja, fora de certo modo colectivizada. A explosão da dívida pública não era, por conseguinte, a causa da recessão mas um dos seus sintomas. E se o país não tivesse arcado com um défice elevado durante um período de transição, a crise teria sido ainda mais grave: a queda do emprego e da produção teriam sido mais brutais.

Défice sustenta transição

De resto, foi exactamente isso que aconteceu à Finlândia, cujos dirigentes tinham mais pressa do que os seus homólogos suecos em voltar ao equilíbrio orçamental e cuja ação era, regularmente, elogiada pelo FMI. Resultado: o país mergulhou na recessão. Pelo contrário, a Suécia esperou por meados dos anos 1990 para sanear as finanças públicas. A questão do endividamento do sector privado ficou resolvida nesta altura e a economia começou a recuperar, em parte graças a uma acentuada desvalorização da coroa, que beneficiou as indústrias exportadoras.

Não deixa de ser curioso verificar que o atual Governo sueco parece não ter aprendido nada com os acontecimentos dos anos 1990. Ao ouvirmos [o primeiro-ministro] Fredrik Reinfeldt e [o ministro das Finanças] Anders Borg, ficamos com a impressão de que a solução para a crise do euro consiste em resolver o mais depressa possível o problema do défice orçamental, causado pelo esbanjamento de alguns dirigentes. No entanto, as contas públicas de países como a Espanha e a Irlanda estavam em ordem, antes da crise.

Tal como a Suécia na década de 1990, estes países deveriam, antes, manter o défice ao nível atual durante um período de transição, em vez de imporem medidas de austeridade delirantes, que têm por único efeito acelerar o declínio. A situação destes países é ainda mais complicada porque não têm a possibilidade de desvalorizar a moeda e têm dificuldade em se financiar junto dos mercados. Só uma solução europeia ou internacional poderia permitir-lhes obter dinheiro fresco e restaurar a estabilidade do sistema bancário (garantia dos depósitos, recapitalização).

A primeira coisa a fazer, porém, é proceder a um bom diagnóstico da doença que os aflige. Tal como o Estado-providência não foi o único responsável pela recessão dos anos 1990 na Suécia, os sacos rotos do sul da Europa não são os únicos responsáveis pela crise do euro.

Peter Wolodarski

Jornal “Dagens Nyheter” (excertos), Estocolmo, 28:VI:2012.

Tradução: Isabel Fernandes

Courrier international, edição portuguesa, Agosto de 2012.

«A TEIA» - NEGÓCIOS & POLÍTICA

Estilhaços chegaram a Portugal

José Dirceu, a eminência parda – Ex-ministro de Lula da Silva vai insistir na sua inocência e demonstrar que “nunca houve o chamado mensalão”.

Apesar de ter caído do Governo por causa do Mensalão, José Dirceu manteve a imagem de quem manobrava nos bastidores. Mas “a maioria das coisas que se escreve sob a sua influência é mais lenda do que realidade”, diz ao PÚBLICO Ilimar Franco, jornalista veterano do Globo em Brasília. (…) Famoso ex-político na época da ditadura, Dirceu tem histórias como ter feito plásticas para não ser reconhecido ao voltar do exílio. É fundador do PT e geralmente visto como um poder na sombra.

Num documento de 11 páginas divulgado esta semana, ele nega a existência do Mensalão: “A defesa de José Dirceu entregue ao Supremo desmonta ponto a ponto as acusações feitas à sete anos. Os advogados mostram que nunca houve o chamado mensalão. O que de facto existiu foi a prática de ‘caixa dois’ [verbas “por baixo da mesa”, não contabilizadas] para cumprimento de acordo eleitoral, conduta irregular prontamente assumida por Delúbio Soares e o PT sobre a relação com partidos aliados em 2004”. Em entrevista ao Globo, o advogado de Dirceu, José Lima, disse que “dezenas de testemunhas afirmam categoricamente” que o ex-ministro de Lula “não tinha conhecimento” dos pagamentos de 55 milhões de reais a 18 parlamentares da base aliada, que “não existiu a propalada compra de votos” e que “não é verdade que está comprovada a utilização de dinheiro público”.

José Dirceu

Quando a 14 de Maio de 2005 a revista brasileira Veja divulgou um vídeo de Maurício Marinho, então à frente do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, a negociar com um alegado empresário, Joel Santos Filho, contrapartidas ilícitas, em troca de favores, poucos em Portugal imaginariam que o escândalo que atingiu o coração do Partido dos Trabalhadores (PT), de Lula da Silva, chegaria em breve a Lisboa. No vídeo, gravado às escondidas, Marinho revelou ao seu interlocutor (que era afinal um advogado à procura de provas) com minúcia um esquema de corrupção que envolvia políticos, gestores, empresários, advogados.

As investigações das autoridades brasileiras colocaram em cima da mesa provas bombásticas: o principal suspeito era o ministro-chefe da Casa Civil de Lula da Silva, José Dirceu. E, por essa via, os estilhaços chegaram a Portugal.

O caso surgiu em 2005, depois de ter sido tornado público um esquema, alegadamente montado por figuras próximas do Presidente Lula da Silva, de pagamentos a deputados da oposição para que, em troca, ajudassem com o seu voto a aprovar leis no Parlamento. Nos seus depoimentos, o outro arguido, Marcos Valério, revelou que veio a Portugal reunir-se com António Mexia, ministro das Obras Públicas, entre 2002 e 2004, e Miguel Horta e Costa, presidente executivo da Portugal Telecom, entre 2002 e 2006, por sugestão de Dirceu, com o objectivo de arranjar financiamento partidário. E o Banco Espírito Santo foi implicado por ter alinhado num esquema de contrapartidas envolvendo o Instituto de Resseguros do Brasil, um negócio que poderia render ao PT mais de 30 milhões de euros. Mas Valério entrou em contradições e nenhum dos portugueses foi constituído arguido por falta de provas. O que não evitou que Horta e Costa, António Mexia e o banqueiro do BES Ricardo Salgado fossem arrolados como testemunhas de defesa de José Dirceu, de Marcos Valério, do ex-tesoureiro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Emerson Palmieri e do presidente do PT, Roberto Jefferson. Os portugueses testemunharam em Lisboa, a pedido da justiça brasileira, e nunca mais foram contactados no âmbito do processo.

Independentemente do andamento das investigações, o advogado José Dirceu (José Dirceu Oliveira e Silva) mantém-se no centro da teia dos negócios luso-brasileiros, em especial, dos que necessitam de aprovações políticas.

Apresenta-se hoje como consultor de multinacionais e é bem conhecido das elites portuguesas com interesses do outro lado do Atlântico. No Brasil opera através de três sociedades: a JD Consultores, o escritório de advocacia Oliveira & Associados, ambas com sede em São Paulo, e a JD&S, de Brasília. A JD&S tem à frente Júlio Silva, casado com uma assessora do Palácio do Planalto, e braço-direito de Dirceu. Em Portugal é sócio do escritório Lima, Serra, Fernandes & Associados, chefiado por Fernando Lima, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL), actual presidente da Galilei (ex-SNL/BPN).

Nuno Vasconcelos

Rafael Mora

Em Portugal, Dirceu tem muitos amigos. Entre eles está Miguel Relvas, ministro dos Assuntos Parlamentares, filiado na mesma loja maçónica de Fernando Lima, a Universalis. Uma amizade que remonta, segundo o ministro, a 2004. Foi aliás João Abrantes Serra, sócio da sociedade Lima, Serra, Fernandes & Associados, que apresentou Dirceu ao presidente e vice-presidente da Ongoing, Nuno Vasconcelos e Rafael Mora. A Ongoing contratou a namorada de Dirceu para colaborar com o grupo em São Paulo.

Uma das operações que permitem levantar o véu sobre o embrenhado de ligações que se estabelecem à volta dos grandes negócios envolveu a venda à Telefónica de 50% da Vivo, que estava nas mãos da PT, o que deu aos espanhóis o controlo da operadora brasileira. Uma transação que teve como contrapartida a entrada da operadora Oi na PT. Em 2007 e 2008, a Lima, Serra, Fernandes & Associados foi avençada da PT no dossier Vivo, mas a imprensa paulista revelou que a partir daí Nuno Vasconcelos (a Ongoing tem 10% da PT) manteve contactos com os accionistas da Oi que beneficiaram do apoio de Dirceu. Já a espanhola Telefónica contratou o gabinete Oliveira e Silva & Associados, que trabalhava para os vários lados.

Cristina Ferreira [com Alexandra Lucas Coelho, no Rio de Janeiro]

PÚBLICO, 02 de Agosto de 2012.

OUTROS LINKS:

http://www1.ionline.pt/conteudo/107650-caso-ctt-horta-e-costa-vai-julgamento-acusado-seis-crimes

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=500043

O «EURO» OU ... A VIDA

Uma economia não é uma família

Confrontado com o desemprego crescente e o colapso da procura interna, impotente face à desaceleração das exportações numa Europa que se instala na recessão, o discurso de Passos Coelho entrou numa nova etapa, a do delírio. Assim, vem agora dizer ao país que no próximo ano teremos a retoma do crescimento. A menos que o primeiro-ministro esteja a contar com uma mudança drástica nas políticas da UE, designadamente a autorização de um elevadíssimo défice destinado a repor os rendimentos retirados aos funcionários públicos e pensionistas, e a lançar um vasto programa de investimento público socialmente reprodutivo, o discurso feito há dias no Algarve é, simplesmente, pura manipulação dos cidadãos através da mentira.

Nenhum chefe de governo dos países da zona euro submetidos à troika foi tão longe na manipulação das expectativas dos seus eleitores. Mais tarde ou mais cedo, os portugueses cairão em si e dirão o que pensam de um primeiro-ministro que lhes mente para esconder o fracasso da sua política de “austeridade expansionista”.

Mesmo quando os governantes e seus acólitos na comunicação social exultam com o quase equilíbrio da balança comercial, pela via da redução das importações de bens de consumo e de investimento, também estão a mentir.

Está nos livros de introdução à economia que as importações são uma função do produto e, portanto, teriam forçosamente de baixar com a quebra da procura interna que foi promovida. Sabendo que este efeito é apenas conjuntural, evidentemente não podem explicar como é que as importações deixam de crescer no dia em que a economia retome o crescimento. A honestidade, intelectual e política, obrigaria a reconhecer que o problema do nosso défice externo não tem uma solução enquanto o país permanecer na zona euro.

Só a desvalorização externa da moeda, encarecendo os produtos importados relativamente aos produzidos no país, permite que na retoma do crescimento a procura interna se redireccione para os produtos que geram emprego em Portugal. Em todos os países que romperam com a política económica do FMI, a desvalorização da moeda foi o principal motor da sua recuperação das contas externas no curto prazo. Esta é a verdade que a (boa) teoria económica e os factos históricos confirmam, mas que a ideologia deste governo e a de alguma esquerda obstinada em manter o país na moeda única impede de reconhecer.

No discurso de Passos Coelho, o endividamento externo vem também associado à ideia de que, a prazo, a política de austeridade é boa para o país. Tal como numa família que viveu acima das suas posses, o despesismo do país levou os especuladores e a banca europeia a suspender o crédito às famílias e ao Estado. Agora só nos restaria empobrecer e ser felizes com menos.

Acontece que a metáfora esconde as interdependências entre os diferentes sectores da economia (famílias, empresas), entre estes e o Estado por via do Orçamento, e entre a economia nacional e as outras economias.

Na realidade, a despesa de uns é, ao mesmo tempo, o rendimento de outros. Por isso, quando o Estado comete o erro de reduzir a despesa pública, precisamente no momento em que famílias e empresas estão a reduzir a sua, gera-se uma espiral de redução dos rendimentos de todos, enquanto o fardo da dívida cresce, em vez de se reduzir. Sabendo-se que esta política está condenada ao fracasso em todas as frentes (financeira, económica, social e até política), então porquê a insistência?

Paul Krugman (“The Austerity Agenda”) dá a resposta: “Esta obstinação com a austeridade não tem nada a ver com défices e dívidas. Trata-se de usar o pânico do défice como uma desculpa para desmantelar os programas sociais.”

Oculta em metáforas que apelam ao senso comum, esta é a agenda ideológica do nosso governo e também a agenda das instituições europeias. Até que o povo decida outra coisa.

Jorge Bateira

Economista

Ladrões de Bicicletas, blog

http://www.ionline.pt/opiniao/uma-economia-nao-uma-familia