EUTANÁSIA 12

 

 

LAURA FERREIRA DOS SANTOS

  (…) «Quanto ao número de pessoas que procurariam o suicídio medicamente assistido, Cassell não está muito preocupado, pois crê que a maior parte delas pretende manter-se ligada à vida o maior tempo possível, o que expli­caria o número reduzido de pedidos de suicídio medicamente assistido no Estado do Oregon (USA).

As reflexões de Cassell em torno da dor e do sofrimento permitem-nos avaliar melhor outros posicionamentos. Do lado de quem é contra o sui­cídio medicamente assistido nota-se por vezes a necessidade de enfatizar que, como o próprio Cassell assinala, «De um modo virtual, todas/os as/os doentes com doença grave podem estar fisicamente confortáveis» (Cohn & Lynn, in The case against: 245). Nas palavras de Leon Kass, «o número daquelas pessoas com dor realmente intratável é de facto bastante baixo» (in The case against: 23). Naturalmente, considerar-se que a dor só muito raramente é refractária a algum tipo de tratamento é tentar dizer-se que a legalização do suicídio medicamente assistido é uma medida desnecessá­ria. Nos casos mais graves, os seus adversários inclinam-se por vezes para o uso da sedação, basicamente a sedação controlada, não a terminal. Aliás, para alguns dos que admitem claramente a existência de um sofrimento exis­tencial, ou «profundo mal-estar emocional» (“emotional distress” - neste contexto, Cassell utiliza mais o termo distress do que o de suffering), a sedação controlada é também a alternativa que apresentam, não se interrogando sobre se esse procedimento respeitaria ou não as convicções ou valores da/o doente.

Não é essa, no entanto, a opção de uma das organizadoras do livro «The case against», Kathleen Foley, quando escreve no livro «a solo». Sendo decerto a autora que, neste livro, mais relevo dá ao facto de haver um inadequado tratamento ou alívio da dor e do sofrimento, os dados que apresenta são assustadores (cf. The case against: 298), aceitando que se diga que «o subtratamento» (undertreatment) da dor é «a forma mais comum de abuso dos/as doentes» (ibid.: 304). Aliás, em vez de colocar em primeiro lugar a saúde como principal fim da medicina, afirma que «O alívio do sofri­mento é reconhecido universalmente como uma finalidade fundamental do cuidado médico» (ibid.: 297).

Mas é com muita prudência que aborda a questão do «profundo mal-estar emocional». Admite claramente a sua existência, reconhece que é o sofrimento que «os/as médicos/as podem ser menos capazes de controlar com terapias médicas» (ibid.: 302), mas apresenta-o como estando ainda mal estudado, logo mal compreendido, quase como se fosse um enigma o modo como certos medos dos/as doen­tes graves contribuem para este profundo mal-estar existencial, mesmo na ausência de dor. Curiosa ou sintomaticamente, não dei conta de que o livro de Eric Cassell já referido figurasse nas notas deste capítulo, tal­vez por a sua abordagem abrir pistas para resolver este sofrimento pela via do suicídio medicamente assistido, algo que não se pretende.

Para os opositores da sua legalização, não parece ser muito adequado entrar pelas questões do sentido ou significado, como já se viu com Callahan, a não ser que se posicionem numa perspectiva religiosa, o que é actualmente pouco produtivo de um ponto de vista estratégico. Portanto, mais vale evitar as questões do sentido existencial do sofrimento e passar do domínio pessoal para o social, insistindo antes na impossibilidade de construir salvaguardas seguras. Por isso também, não admira que, quando o sofrimento existen­cial é admitido, só pareça haver um modo fundamental de lidar com ele: não discuti-lo, mas «sedá-lo», terminalmente se necessário, não obstante haver quem afirme que «Nalgumas situações clínicas, não consegue aliviar os sintomas do/a doente […]» (Dan W. Brock, in The case for: 133).

Se a sedação, como vimos, não é a opção de Foley quando escreve sozi­nha, pois apenas recomenda que o assunto seja melhor estudado, já quando conclui o livro juntamente com Herbert Hendin esta estratégia aparece­-nos recomendada para os doentes em morte iminente, com base no seu consentimento ou no do seu representante legal, para aliviar um «sofri­mento» apenas assim referido, sem qualquer especificação (cf. The case against: 326),

A problemática das estratégias a adoptar perante o sofrimento por parte de quem se opõe ao suicídio medicamente assistido permite-me introdu­zir aqui, embora de um modo rápido, a questão dos cuidados paliativos, pois são muitas vezes encarados como a melhor alternativa ao suicídio medicamente assistido. No entanto, nem sempre os cuidados paliativos, mesmo quando bons, são o oásis de auxílio que se poderia crer, mesmo deixando de lado a dor e o sofrimento refractários. Na filosofia subjacente a algumas destas instituições existe, como afirma Marcia Angell (e já Put­nam também assinalara em «Hospice or hemlock?», “Lar da Terceira Idade ou cicuta?”), «um orgulho profissional que fica muito próximo da hubris e da rigidez» (The case for: 22). Quer isto dizer que, por vezes, possuem uma convicção muito inabalável do que sig­nifica uma «boa morte», não deixando espaço para a concepção pessoal de quem está a morrer.

Finalmente, coloca-se do lado dos defensores da morte medicamente assistida a questão de saber se será legítimo avançar-se com a sua despe­nalização − e, de um modo mais alargado, com a despenalização das duas vertentes da morte assistida − quando nem todas as pessoas têm acesso a bons cuidados paliativos. Na parte conclusiva de The case for, Quill e Bat­tin respondem resolutamente que sim, para serem justos relativamente àqueles/as que, mesmo estando servidos/as por óptimos cuidados palia­tivos, pedem para morrer por se encontrarem em sofrimento intolerá­vel. Aliás, retomando o título sugestivo do livro de Constance Putnam, «Hospice or hemlock?», estes autores consideram, logo na «Introdução», que as duas possibilidades deveriam ser oferecidas às populações, numa situ­ação cumulativa e não disjuntiva. E, na «Conclusão», consideram que o que mais poderá beneficiar e proteger as pessoas não será uma proibição total, mas uma abertura completa em torno da discussão deste assunto, reclamando-se igualmente uma maior consciencialização do público em torno das questões de fim-de-vida.

 

3. Conclusão: o «conflito das razoabilidades»

 

Daniel Callahan afirma, como vimos, que do ponto de vista de uma razão instrumental, o suicídio poderia não ser qualificado de irracional, pois decorreria coerentemente das premissas de partida. No entanto, consi­derava-o não razoável, pelas razões que explicitei. Mas para além ser uma grave omissão tender a tratar todos os suicídios do mesmo modo, a ques­tão é que não há apenas uma forma de razoabilidade, embora essa ideia nos pudesse tornar o mundo menos problemático, assim como a nossa vivência nele. O facto é que, habitando nós em sociedades democráticas em que, como afirma Rawls, o facto do pluralismo razoável é a feliz rea­lidade em que nos movemos, pois é assim que a razão prática funciona quando se move dentro de instituições tendencialmente livres, a razoa­bilidade implica, como o mesmo Rawls escreve, estar-se disposto «a dis­cutir os justos termos que as outras pessoas propõem» (Rawls, 1993: 49). Ora, não é esta sensação que tenho ao ler Callahan e outros opositores do suicídio medicamente assistido. Nalguns casos, dir-se-ia entenderem que, dos defensores do suicídio medicamente assistido, se apoderou uma von­tade louca de matar «compassivamente» todos/as os/as cidadãos/ãs que se possa pensar estarem em sofrimento irreversível. Embora se deva reco­nhecer que Callahan não vai tão longe nas suas afirmações, vemos Kass dizer que «Eles/as vêem a encosta resvaladiça [slippery slope] e abraçam avi­damente o princípio que justificará descer inteiramente toda a encosta» (cf. The case against: 26).

Por outro lado, já se viu quanto o sentido da razoabilidade está ligado a formas diversas de perspectivar a organização social. Quanto mais dis­posto se estiver a reconhecer o «facto» do pluralismo razoável, mais formas aceitáveis de razoabilidade se poderão reconhecer, embora não tenha­mos que as assumir como nossas. Como escreve Rawls, «É irrealista − ou pior, levanta suspeição e hostilidade mútuas − supor que todas as nossas diferenças estão enraizadas apenas na ignorância e na perversidade [...]» (Rawls, 1993: 58).

Finalmente, e numa apreciação forçosamente breve, parece-me dever ser dito que a conjugação das considerações de Cassell sobre o sofrimento, enfatizando o seu carácter altamente particular, e as considerações de Rawls sobre «os fardos do juízo» (the burdens of the judgment), remetendo para tudo aquilo que condiciona a nossa experiência pessoal e os nossos juízos, tornando-os também por vezes muito pessoais sem que daí decorra qualquer insinuação de desrazoabilidade (cf. ibid.: 54-58), reforça a ideia de que, para se fazer justiça a esta diversidade humana de valores, convicções, sensibilidades e, consequentemente, modos diferentes de experimentar o sofrimento, não se pode enveredar pela imposição de regras sociais que obrigam algumas pessoas a morrerem de acordo com as convicções dos outros e não de acordo com as suas próprias convicções.

 

Fora das supostas tradições milenares sobre os deveres da profissão médica, não há apenas a possibilidade do caos, da desumanidade ou do assassinato. Há também lugar para uma humanidade maior.»

 

Pequeno excerto do Cap. IX (pp. 178-181) «“Dêem-me a liberdade e, se eu quiser, dêem-me a morte”. Pensar o suicídio medicamente assistido a partir de duas posições antagónicas» pertencente ao livro “A morte assistida e outras questões de fim-de-vida” de Laura Ferreira dos Santos, Edições Almedina S. A. 2015. ISBN 978-972-40-6106-1.

 

 

©

 

La foi ce lourd fardeau…?!

 

«Ceci nous mène à expliciter le concept de foi.

«La tradition chrétienne l'a toujours souligné avec force: la foi n'est pas adhésion intellectuelle à un corps de doctrines, mais présence réelle de l'Esprit de Dieu dans les croyants. Recevoir la foi ne signifie pas, dès lors, qu'on adhère à une «vérité», mais bien plutôt implique un changement profond dans la manière de vivre.

«L'expérience de la foi est de celles qui font découvrir à une personne qu'elle n'est pas contrainte - tel le chameau dont parlait Nietzsche - à traîner ou à porter ce lourd fardeau: faire ce qui est bien et croire ce qui est vrai.

«Elle devient capable d'être simplement elle-même, parce qu'elle réalise qu'elle a été créée ‘pour son propre compte’. Non! Une telle expérience n'est pas d'ordre rationnel: elle est liée en profondeur à la découverte et à la reconnaissance du fait qu'on est aimé.

«Il n'est aucune raison qui rende compte du fait d'avoir été simplement créé par amour. C'est un don gratuit, qui rend la personne capable d'être elle-même. Dans le chapitre suivant, nous essaierons de caractériser le changement de perspective, faute duquel il est impossible de comprendre la Bonne Nouvelle qui libère.»

 

Gérard Fourez, “Pour libérer la foi”, Éditions J. Duculot  S.A. 1975, B-5800 GEMBLOUX, p. 20, ISBN 2-8011-0059-5.

 

 

©

 

 

«Fora das supostas tradições milenares sobre ‘os deveres da profissão médica’, não há apenas a possibilidade do caos, da desumanidade ou do assassinato.

Há também lugar para uma humanidade maior.»

Laura Ferreira dos Santos

 

É com o depoimento de um dedicadíssimo cirurgião norte-americano ‒ Sherwin B. Nuland ‒ que decidi pôr fim às «entradas» (nesta biblioteca “A Sala de Cima”) sobre “A Morte Assistida”, tema que dá mais um passo, no seu processo parlamentar, com a votação de ontem na Assembleia da República (23 de Outubro de 2020), com a qual foi rejeitada a proposta de Referendo Nacional sobre a Despenalização da Eutanásia.

“A proposta de referendo sobre a despenalização da eutanásia foi chumbada com os votos contra do PS, BE, PCP, PEV e PAN, e de nove deputados do PSD e das duas deputadas não inscritas (Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira). Na bancada social-democrata, os restantes deputados votaram a favor ao lado do CDS e do deputado único da Iniciativa Liberal. Maioria de deputados do PSD votou a favor [do Referendo], Rui Rio votou contra. André Ventura, do ‘Chega’, não votou por se encontrar em campanha eleitoral nos Açores. Não foram registadas abstenções.” (jornal PÚBLICO, 23/10/2020)

A “Humanidade Maior”, de que fala Laura Ferreira dos Santos ‒ mais um nome de Mulher que ficará para sempre associado a um (este) grande momento civilizacional em Portugal ‒ está bem patente no depoimento que se segue «Las lecciones de la experiencia» de Sherwin B. Nuland. Para mim que sou médico, para além do imenso prazer que tive em o ir saboreando enquanto o traduzia, o testemunho tocou-me profundamente. Por isso, sinto que devo dar graças a Deus por me ter proporcionado ter vindo a esta vida! Espero que este testemunho de S. B. Nuland não só contribua para a meditação espiritual dos que o vierem a ler, como também ajude a humanizar ainda mais a nossa Humanidade pelos relances e ramificações existenciais que ele suscita, com os quais nos surpreende e desafia. De nada valem as ideias e as opiniões se sempre virarmos a cara às nassas em que a vida humana é fértil.

 

 

 

      Sherwin B. Nuland

 

 

 

AS LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA

 

É muito frequente os rabinos terminarem a cerimónia fúnebre com esta frase: «Que a sua memória sirva de bênção». Trata-se de uma fórmula desconhecida para não judeus que também nunca ouvi nas igrejas cristãs. Ainda que ela exprima algo que é um desejo obviamente universal, este pensamento muito simples merece que reflictamos mais sobre ele, e não somente nos lugares consagrados ao culto.

A esperança que conferiu alguma paz a Robert DeMatteis [advogado de quarenta e nove anos, líder político de uma pequena cidade do Connecticut, de temperamento próprio de quem nunca aceitava ordens de ninguém, superobeso que entrava em pânico diante de batas brancas… e que S B Nuland teve de tratar de um cancro gigantesco, super-invasor e disseminado com origem na válvula ileocecal], a esperança para DeMatteis era poder deixar memória de si mesmo; ela também residia no significado que a sua vida poderia vir a ter para os que lhe sobreviessem. Bob teve sempre bem claro que a sua existência era evidentemente não apenas finita, como também podia terminar inesperadamente. Era nisso que residia a origem daquela horrível ansiedade que lhe causava tudo o que tivesse a ver com medicina, mas também a sua aceitação quando se deparou com a definitiva enfermidade.

Na morte, não há maior dignidade do que a da vida que a precedeu. Este é o tipo de esperança de que todos podemos vir a usufruir e é a mais duradoura esperança: ela reside no significado que teve a vida do indivíduo.

Existem fontes de esperança mais imediatas, mas algumas delas são inacessíveis. Como médico, sempre prometi aos meus doentes moribundos que faria todo o possível para lhe dar uma morte fácil, mas frequentemente vi essa esperança desvanecer-se, apesar dos meus esforços. Igualmente, num Centro de assistência a doentes terminais, onde o único objectivo é o alívio, a tranquilidade e a paz, muitas vezes esse objectivo falha. Tal como muitos dos meus colegas, mais de uma vez eu infringi a lei a fim de facilitar a ‘passagem’ de um doente, já que de outro modo eu nunca teria podido cumprir com a minha promessa, explícita ou implícita.

Uma promessa que podemos cumprir e uma esperança que podemos dar é que nunca deixaremos ninguém morrer só. De entre as múltiplas formas de morte solitária, seguramente, a mais desoladora produz-se quando (…).

 

Segue-se o texto integral:

AS LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA de Sherwin B. Nuland

 

 

 

EUTANÁSIA 11

 VIDA & MAIS VIDA PARA ALÉM DESTA VIDA: A CONSTRUÇÃO DUM AMOR EM DOAÇÃO DIVERSAMENTE “COMSENTIDO”! SIM, HÁ UM MISTÉRIO FECUNDO QUE DOA SENTIDO. EU CREIO NESSE IMENSO MISTÉRIO FECUNDO, NA ETERNIDADE DO AMOR DE DEUS… «Eternamente filhos no Filho…».

 

 

Ao fim de 55 anos de «vida paraplégica» nesta Terra, ‒ sobretudo para todos nós que tacteamos o corrimão desse “tempo que se reclina” ‒ ficam estes quase 30 minutos de elevada maturidade humana e profética ousadia moral por parte do senhor Luís Miguel Marques, 63 anos, portador de Poliomielite desde os 8 anos de idade (já existindo, à época ‒ em Angola ‒, vacina e vacinação).

Uma Comunidade humana pressupõe a construção de um “sentido consentido”. É sobretudo a isso que assistimos, neste «ATÉ AO FIM…». Haverá algo que lhe seja humanamente mais divino?

 

(Programa «Até ao Fim…», da RTP-3, com a jornalista Paula Rebelo, Série «Linha da Frente», emitido a 18-09-2020, RTP Play).

 https://www.rtp.pt/play/p6595/e493881/linha-da-frente

 

Paulo Bateira\

 

 

 

 

EUTANÁSIA 10

  

MORRER DE FOME E DE SEDE?

Alimentação e hidratação no fim da vida

 

 

A questão da alimentação e da hidratação durante a última fase da vida constitui um tema carregado de conteúdo emocional. A razão para tal tem a ver com o facto de uma das primeiras necessidades da pessoa se centrar na satisfação da fome e da sede, e, por isso, a alimentação ser o arquétipo central da existência humana.

Os conceitos «passar fome» e «passar sede» surgem como fantasmas constantes que assustam e com frequência impedem uma discussão séria acerca da alimentação e da hidratação durante a fase terminal. Por isso, a Bundesärztekammer (equivalente, na Alemanha, à Ordem dos Médicos) estabeleceu uma norma (em 2004 e ratificada em 2011) para o acompanhamento médico na hora da morte:

«a ajuda consiste em cuidados de medicina paliativa e, portanto, em assistência e preocupação pela atenção básica. Neste âmbito não está incluído o fornecimento de alimentos e líquidos, os quais poderão constituir uma carga muito pesada para um moribundo. Ainda assim, a fome e a sede devem ser saciadas no que diz respeito à sua experiência subjectiva».

 

Falta de alimentação e de líquidos em pessoas sadias e moribundas

A ideia que fazemos da morte por falta de alimentos e bebidas está, frequentemente, marcada pelas fotografias de desnutrição e por informações sanitárias repulsivas que recebemos das regiões mais subdesenvolvidas do mundo. As consequências da falta de alimentação e hidratação em pessoas sãs estão resumidas na Tabela 1.

Este resumo angustiante não tem importância alguma aquando do final da vida. Nesta fase terminal da vida, coloca-se mais uma outra questão, que é a seguinte: será verdade que os moribundos passam pela sensação dolorosa da fome e da sede, sempre que não se lhes dá alimentos nem líquidos? E para evitar que tal sofrimento ocorra, devemos administrar-lhes, artificialmente, alimentos e líquidos, durante a fase terminal?

(…)

 

TEXTO INTEGRAL AQUI

 

 

EUTANÁSIA 9

 

 

«libera nos, Domine»

 

«Durante numerosos séculos, a ‘morte repentina’ foi temida por ser considerada a pior das mortes. Era seguramente por razões de natureza religiosa, que os crentes desejavam poder preparar-se para comparecer diante do Deus-Juiz, a quem deveriam prestar pessoalmente contas da vida terrena. Advinha daí a preparação religiosa e moral para a morte, os últimos sacramentos e as orações à volta do moribundo.

«Algumas orações católicas, tais como as Litanias dos Santos, pediam e ainda pedem a Deus, ainda que hoje em dia em franco desuso, «A subitanea et improvisa morte, libera nos, Domine» («Da morte súbita e imprevista, livra-nos Senhor»). Era aquilo a que chamávamos a «boa morte», e para isso existiam as «confrarias da boa morte»: para a preparar e para a venerar.

«Porém, as razões para desejar uma morte que não súbita e imprevista não eram apenas de natureza religiosa: ansiava-se poder morrer rodeado dos familiares, após ter deixado − com a devida antecedência − resolvidos todos os assuntos e destinados todos os bens, pelo que a morte seria uma espécie de despedida desta vida rodeados de muita troca de afecto e gratidão. O exemplo mais conhecido que testemunha este tipo de morte é a fábula de La Fontaine “Le Laboureur et ses enfants”, ainda que inúmeras obras de historiografia nos possam provar o quanto este desejo era realmente intenso e como este tipo de morte surgia de facto, aos olhos do moribundo e dos seus familiares, como uma «bela morte» (Philippe Ariès, “L’Homme devant la mort”).

 

«Acontece que a possibilidade de prolongar medicamente a duração dos tempos finais de uma doença mortal ou de uma velhice muito avançada, faz com que, entre outras consequências (nem sempre todas desfavoráveis) se possa abordar esta última etapa do morrer em si em perfeita lucidez…».

 

Jacques Pohier, “La mort opportune”, Seuil, 1998, pp. 162-163

 

GETSÉMANI

 

 

EUTANÁSIA 8

“E, no entanto, nunca aqui estive”

 

O poeta Foix, que cuida que chegará aos cem anos e que já vai a caminho deles com os seus gloriosos noventa e três, dizia um dia ao seu amigo Espinàs: «Tenho vontade de mandar colocar uma lápide na minha sepultura que diga “E, no entanto, nunca aqui estive”».

Na verdade, nunca estaremos numa sepultura. Um ser humano nunca entrará numa sepultura: sempre estará na vida, quer antes, quer depois da morte.

O romantismo passou da poesia e dos enamorados para o para-choques dos camiões TIR: «Sigo o luar».

«O coração é um recipiente muito pequeno e, no entanto, dentro dele encontramos todas as coisas.» (S. Macário do Egipto)

A vida humana não pode caber numa sepultura…

A vida humana é como o mistério do Natal: todos os anos é sempre o mesmo mistério, no entanto, caldeado pelas mais díspares circunstâncias… É por isso que o Natal nunca se repete, tal como as vidas humanas: o Natal e a vida humana apenas atraem e desafiam a nossa vontade de mandar (Mateus 2, 3 ou a postura do Vaticano sobre o «caso» Eluana Englaro).

Deveríamos saber conjugar o verbo “liberdade minimamente mesquinha”… a fim de sermos dignos de existir e de deixar os outros simplesmente existir. Até porque somos todos apenas filhos, «irmãos» (ninguém é pai/dono do projecto de vida de ninguém; Mateus 23; sobretudo v. 8) e porque só existe vida humana dentro da existência. As palavras “vida” e “morte” são conceitos tão abstractos e fantasiosos que … nunca sobreviveriam fora da existência de cada um de nós.

 

DOSSIÊ AQUI

 

 Eutanásia vai passar na AR. Número de condenados na justiça é "inferior a três"

Tudo a postos, hoje, no Parlamento, para a discussão potencialmente mais fraturante da legislatura. Mas ainda faltam semanas para a votação final global. A despenalização vai ser aprovada - falta saber em que condições concretas. 

DN, 20-02-2020 

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/20-fev-2020/eutanasia-vai-passar-numero-de-condenados-na-justica-inferior-a-tres-11840448.html

 

OS PROJECTOS-DE-LEI em votação

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/15-fev-2020/morte-assistida-e-mais-o-que-os-aproxima-do-que-aquilo-que-os-afasta--11824077.html

RESULTADO DA VOTAÇÃO NO PARLAMENTO

RTP-NOTÍCIAS

21-02-2020

 

https://www.rtp.pt/noticias/politica/eutanasia-parlamento-aprova-despenalizacao-da-eutanasia_e1206616

 

 

 

EUTANÁSIA 7

“365 dias sem ti ... ou talvez um pouco mais!”

Desde o dia em que te deitaram na cama nº. 25 da UCI, daquele lugar frio e deserto, que foste partindo. Devagar, dia após dia. Deixei de ouvir a tua voz, de ver o teu sorriso, de sentir o teu aperto de mão.
E estavas ali, mas já não estavas ...
Foste-me preparando para a separação física, bem ao teu jeito, sofrendo, mas evitando o sofrimento nos outros. A tua força vinha de nós, dizias tu. Nós ... os mais fracos!
E foram longos os meses de dor. Aqueles meses em que escondias a dor com a tua boa disposição e os outros meses em que já nada pudeste negar, tal era a evidência dos factos.

Mas foi a dor psicológica que te foi consumindo interiormente. Até que toda a esperança se esvaziou... Estavas disponível para este momento, tal era a tua fé, mas não estavas preparada!

Foste apanhada de surpresa, quando tinhas ainda tanto para dar. E como preciso desta tua dádiva ... como sinto a tua falta!
O vazio é enorme, a saudade é imensa!
Amo-te para todo o sempre, minha querida Mãezita!

(testemunho real…)
-------------

PETIÇÕES em DEBATE: EUTANÁSIA & MORTE ASSISTIDA
https://drive.google.com/file/d/1X09tagXjLtiaoJS-WUgDKlIYd3KB6v8Q/view?usp=sharing


“Quem, como e onde? O que propõem os partidos sobre eutanásia”
https://drive.google.com/file/d/1mCHvNqjHFLVX5ymaMFNdlhp1SgPVH-88/view?usp=sharing

EUTANÁSIA 6

A VIDA DEPOIS DA RAZÃO

CODA: AS PRIMEIRAS E AS ÚLTIMAS COISAS

La Rochefoucauld disse que a morte, tal como o sol, é algo que não se deve olhar fixamente de frente. Não tivemos em conta esse conselho: ao longo deste livro, encaramos de frente a morte e o debate acerca da morte sempre nos devolveu à vida, ou seja, ao território (domínio) da vida muito mais do que ao domínio da morte, à devastadora e muito importante verdade de que o significado da morte depende de ꞋcomoꞋ e do ꞋporqueꞋ as nossas vidas são sagradas. Começámos com a amarga e vasta discussão acerca do aborto. É, para nós, uma batalha inabordável (que não tem ponta por onde se pegue): batalha agressiva pela sua virulência e ódio, e tudo isso apenas porque fomos enganados ou nos enganamos a nós próprios, por causa de uma equivocada compreensão acerca daquilo que está realmente no centro do debate. Persuadiram-nos que a questão central é metafísica — será, o feto, uma pessoa? — diante da qual nenhum argumento é definitivo, decisivo e nenhum compromisso é aceitável já que, para uns, a pergunta é se Ꞌos bebés podem ser assassinados?Ꞌ, enquanto, para outros, a pergunta é se Ꞌas mulheres devem ser vítimas de uma superstição religiosa?Ꞌ. Quando analisamos mais minuciosamente aquilo que as pessoas sentem a propósito do aborto, esta questão (metafísica) fica imediatamente fora de jogo, por ser fatalmente enganosa. Praticamente ninguém de entre aqueles que apoiam a tese antiaborto crê realmente que um feto recém-concebido seja uma pessoa, e quase nenhum dos opositores a essas leis crê realmente que o argumento contra o aborto se apoie apenas na superstição. O verdadeiro debate é muito distinto: estamos tão profundamente em desacordo uns com os outros porque todos assumimos seriamente um valor que nos unifica como seres humanos: a santidade ou a inviolabilidade, seja lá em que Ꞌetapa da vidaꞋ estamos e seja lá Ꞌque vida humanaꞋ for. As nossas tão drásticas dissensões sinalizam a complexidade desse valor e das formas como interpretam o seu significado (marcadamente diversas: dependentes da cultura, do grupo social e das diversas pessoas comprometidas com esse valor).

Um compromisso soberano com a santidade da vida domina igualmente as nossas preocupações com o outro extremo da vida: é aí que se ancoram as nossas preocupações e enigmas acerca da eutanásia. Os interesses da maioria das pessoas não se esgotam no desejo de prazer ou de gozo, bem-estar, etc. Os interesses têm a ver com aquilo que é crucial para o sentido da identidade pessoal: a vontade de que viver seja o atingir de um objetivo finalmente bem-sucedido, que a existência seja rica em vida, que consiga mais vida que morte, mais bem que mal. Mesmo que a maioria das pessoas não se expressem desta forma tão cénica (dramática), o certo é que a maioria assume que viver é envolver-se, comprometer-se numa responsabilidade sagrada, e sentem que a sua responsabilidade parece que cresce quando encaram a própria morte ou a morte dos outros. Aqueles que desejam uma morte rápida e pacífica para si ou para os seus familiares não rejeitam ou denigrem a santidade da vida. Pelo contrário, crêem que uma morte rápida revela maior respeito pela vida, quando comparada com uma morte prolongada. Mais uma vez, acerca da eutanásia, os contendores partilham a preocupação comum pela santidade da vida; estão unidos por esse valor, estando o seu desacordo relacionado com a melhor maneira de o interpretar e respeitar.

A dignidade — reveladora do respeito para com o valor inerente às nossas próprias vidas — está no centro de ambos os argumentos. Ao longo deste livro, ocupamo-nos intensamente com aquilo que outras pessoas fazem com o aborto e a eutanásia, porque estas decisões revelam uma opinião acerca do valor intrínseco de qualquer forma de vida e, por conseguinte, afectam também a nossa própria dignidade. Esperamos que, em relação ao aborto, todos adoptem decisões que se adequem ao nosso próprio sentido de transcendência. Achamos que um aborto frívolo ou não justificado revela um desprezo por qualquer tipo de vida humana, é uma subvalorização do respeito por qualquer tipo de vida. Desejamos que todos — no caso de lhes ser possível escolher — morram de uma maneira que expresse respeito por si próprio: desse modo, esse sino também repicará por nós.

Contudo, mesmo que sintamos que a nossa própria dignidade se encontra comprometida com aquilo que os outros fazem com a sua morte, e às vezes sintamos que gostaríamos que esses outros actuassem como nós consideramos o mais correcto, a verdadeira percepção da dignidade aponta no sentido oposto desse nosso querer, isto é, ela favorece a liberdade individual e não a coerção, ela está a favor de um regime jurídico e de uma atitude que anime, que incentive cada um de nós a adoptar decisões sobre a morte, individualmente. A liberdade é o requisito cardinal e absoluto do respeito próprio: as pessoas só consideram a sua vida como algo importante — intrínseca e objectivamente — se forem elas a conduzi-la por si mesmas e a não serem levadas por outros ao longo do processo de viver, independentemente do amor, do respeito ou do temor que a esses tenham. As decisões relativas à vida e à morte são da maior importância, são as mais cruciais quanto à formação e expressão da personalidade, de entre todas as decisões que for capaz de realizar. Achamos que, sim: é crucial chegar a decisões correctas, mas também é crucial realizá-las segundo um modelo personalizado e em conformidade com o próprio carácter de quem decide. Inclusivamente, todas aquelas pessoas que pretendem impor as suas convicções aos outros servindo-se do Código de Direito Penal numa altura das suas vidas em que se sentem todo-poderosas, poderiam horrorizar-se — ao ponto de promoverem, até, uma revolução — caso a situação política se invertesse e dessem de caras com uma total perda de liberdade, aquela precisamente que agora querem negar aos outros.

Insistimos na liberdade, porque valorizamos a dignidade e, no seu centro, colocamos o direito a exercer a liberdade de consciência, pelo que um governo que negue a liberdade é um governo totalitário, mesmo que nos deixe livres para escolhas de menor valor. Porque honramos a liberdade, reclamamos a democracia; definimos democracia de um modo tal que, quando uma Constituição que permita que a maioria restrinja a liberdade de consciência, essa Constituição é inimiga da democracia e nunca a expressão da democracia. Seja lá qual for a opinião que adoptemos face ao aborto e à eutanásia, reivindicamos o direito a decidir por nós mesmos e, portanto, devemos estar dispostos a insistir que qualquer Constituição credível e genuína que assente em Princípios tem de garantir esse direito a todos.

É tão importante viver de acordo com a nossa liberdade como poder dispor dela. A liberdade de consciência pressupõe responsabilidade pessoal de reflexão e perde grande parte do seu significado quando ignora essa responsabilidade. Uma vida boa não tem de ser uma vida especialmente reflectida; a maioria das melhores vidas são justamente aquelas que foram simplesmente vividas e não aquelas que apenas foram planeadas. Contudo, existem momentos que clamam por uma autoafirmação. Por exemplo, uma entrega nos braços do destino ou uma decisão mecânica a favor da complacência ou da conveniência pressupõe uma traição, porque isso suspende a dignidade a troco simplesmente de "facilitar a coisa"… Ao longo deste livro encontramos um grande número de convicções pessoais intensas relacionadas com o aborto e a eutanásia, algumas liberais outras conservadoras. São convicções respeitáveis, e aqueles que as defendem devem viver e morrer de acordo com elas. Porém, é imperdoável ignorar inteiramente a importância destas questões: escolher ou aconselhar, acerca do aborto, levado apenas pela comodidade irreflectida, ou deixar a decisão acerca do destino de um amigo inconsciente ou demente entregue a estranhos de bata-branca, apenas, com o argumento que pouco importa o que lhe venha a acontecer. O maior insulto à santidade da vida é a indiferença ou a preguiça em enfrentar a complexidade.

No entanto, ainda não começamos a medir esta complexidade ou a avaliar todas as suas dimensões. Recentemente, os médicos vieram anunciar novos êxitos no tratamento da doença de Parkinson, usando tecido fetal, e alguns creem que um tratamento similar poderia beneficiar as vítimas de outras doenças, incluindo, quiçá, a doença de Alzheimer. Pode ser que um dia se consiga convencer as mulheres a engravidar precisamente para produzir tecidos salvadores através de um aborto realizado no momento preciso. Até poderá acontecer que, passada uma geração, as grandes batalhas em volta da eutanásia e do aborto tenham sido postas de parte — na imaginação pública e na controvérsia política — por outras questões mais complexas que tenham que ver com o valor intrínseco da vida humana. A ciência promete — ou ameaça poder — alterar dramaticamente os processos de reprodução humana e de desenvolvimento de embriões, melhorar as técnicas de inseminação e inclusivamente desenvolver novas técnicas para o nascimento de bebés sem fertilização; o poder de alterar códigos genéticos e de produzir crianças desenhadas segundo um modelo pré-definido e eleito, para produzir pessoas com as células de outros indivíduos com características muito apreciadas ou muito ricas ou com desejos de imortalidade. A ciência também promete — ou ameaça com — novas técnicas médicas e cirúrgicas que aumentem a esperança média de vida, em alguns casos para as esticar até dimensões bíblicas, ainda que com um custo tão grande que, desenvolvê-las e experimentar tais técnicas e, pior, colocá-las à disposição de um grande número de pessoas e não as reservar apenas a uma reduzida minoria, poderia esgotar os recursos necessários para fazer com que as pessoas não apenas vivam uma vida longa, mas também uma vida boa.

Qualquer destes desenvolvimentos ou quaisquer dúzias de outros que possam saltar da ficção científica para a rotina médica poderiam forçar-nos a enfrentar as questões já colocadas — a importância relativa dos contributos naturais e humanos para a santidade da vida — em termos muito diferentes. Isso faria com que fosse absurdo especular acerca de como estas questões poderiam ser melhor definidas e muito menos ainda como seriam resolvidas. Contudo, se preservarmos a autoconsciência e o autorrespeito — "consciência de si" e "respeito por si" que são, afinal, as grandes conquistas da nossa espécie — isso não permitirá que nem a ciência nem a natureza tudo atropele no seu imparável caminho, mas fará com que os seres humanos lutem por exprimir, através de leis elaboradas por cidadãos e através de escolhas feitas por indivíduos, a melhor compreensão a que se possa chegar acerca das razões porque a vida humana é sagrada e — subordinado a este domínio — a definir qual o lugar adequado para a liberdade.

Ronald Dworkin, «El dominio de la vida – una discusión acerca del aborto, la eutanasia y la libertad individual», Ariel, Barcelona 1994, pp. 285-315, ISBN 84-344-1115-6.

TEXTO INTEGRAL AQUI

EUTANÁSIA 5

Eis a nuvem dos que procuram a tua compaixão, Senhor

No filme que por estas alturas se exibe nas salas de cinema — «At War»[1]  —, a cena final — inesperada, chocante e, também por isso, polémica e arrebatadora de ânimos — aproxima-nos da densidade de textos e situações históricas como a dos textos do Evangelho de João, capítulos 18 e 19: suplício e morte de Jesus. Um manto de silêncio envolve-a e uma grossa escuridão pesa sobre as consciências de todos os actores, espectadores e sobre os próprios elementos físicos: à última palavra do moribundo («Tudo está consumado», João 19, 30; e à exalação do Espírito), diante da última imagem seguem-se passos secretos, temor, respeito, silêncio, compaixão, peso e negrume. Pouco antes de tão trágico desfecho, tudo era tumulto, discussão raivosa, exaltação tempestuosa, gritos (João 18, 28-40), mas, em poucos minutos, tudo está consumado.

Parece-me que está aqui a falha maior do depoimento do jesuíta Javier Gafo (1936-2001, Doutorado em Teologia Moral pela Universidade Gregoriana de Roma, 1976; director da Cátedra de Bioética da Universidade Pontifícia de Comillas, Madrid, desde Dezembro de 1987) no que diz respeito à «eutanásia de Ramón Sampedro»: a dificuldade em calçarmos as sandálias do servo sofredor é imensa! A incapacidade de treparmos à cruz para ficarmos silenciosamente ao lado do líder até que tudo esteja consumado, rói-nos! A quase impossibilidade de sermos apenas «seguidores» respeitadores, chaga: é gume e lume! A negatividade de nunca relativizarmos as nossas certezas é pecado.

Gafo cai na tentação de fazer passar tudo pelo pensamento e pela razão (lógica), inclusivamente aquilo que não deve porque não pode passar por aí se não pelo coração e pelas entranhas. Gafo esfacela-se, assim, diante da simples razão, muito misteriosa, de que estamos apenas e totalmente diante de uma «pedra que ainda espera dar flor»… (Raúl Brandão), ou seja, estamos diante da máxima expectação transcendente, alguém que está definitivamente condenado a um sofrimento visceral prometaico sem qualquer esperança hercúlea.

O conteúdo deste livro (Javier Gafo sj, «Eutanasia y ayuda al suicidio – mis recuerdos de Ramón Sampedro», DDB, 1999) é um contributo ao debate sobre a eutanásia e à ajuda ao suicídio. Está repleto de argumentos contra, esmeradamente preparados para derrotar (ou entontecer…) os argumentos pró. O livro foi editado em 1999 e desde então a realidade (intelectual, médica, filosófica, jurídica, teológica, espiritual e sociológica) já mudou muito: os avanços (filosóficos, jurídicos e teológicos) relativizam a maior parte destas armas. Mesmo assim, deve ser lido: ele faz a pedagogia do contra, expondo os argumentos ainda hoje os mais esgrimidos. Peca, porém, por sair das mãos de um cristão sem algo mais que faça a diferença.

Eu penso que ninguém consegue falar (ou escrever) sobre esta situação existencial, que é a eutanásia, sem estremecimento, respeito e pavor. Quem leu o livro, a estas horas estará a murmurar que estou a ser injusto. Na verdade, quer no Prólogo, quer no Epílogo, o Autor refere-se com muita amabilidade e respeito à pessoa de Ramón Sampedro, mas fá-lo, pelo menos mais de uma vez, para lamentar a sua opção final – o suicídio; para contrapor um 'sentido alternativo' à visão da sua vida de tetraplégico (contra as preferências de Ramón); para forçar uma argumentação lógica acerca da eutanásia e para mais uma vez defender a racionalidade da opção "contra"; para opor, à visão não crente da eternidade de Sampedro («en la estrella que en el cielo de las noches parpadea»; permanecer vivo «na estrela que no céu das noites cintila»), o discurso "humano, demasiado humano" dos braços de um Deus bom que o olha; etc.

https://www.youtube.com/watch?v=UkDIhkdv3NA

Também é verdade que procura, por mais de uma vez, esquivar-se à crítica de que poderá estar a «fazer o jogo de Sampedro» (o que seria muito mal visto por Roma…), mas, para evitar isso, serve-se da pior das estratégias: sem se colocar totalmente do lado dos críticos de Ramón Sampedro (Gafo de facto diz: «eu não me atrevo a dizer tanto», referindo-se aos decepcionados de última hora com Sampedro, quando começaram a divulgar – a tornar público – que alguém ouvira Ramón confessar que, com a decisão de se eutanasiar, estava a «encontrar o sentido da sua vida através da luta pela sua própria morte»…), Javier Gafo confessa: «Eu não tencionava tornar públicas estas minhas reflexões, caso não tivesse acontecido esta espécie de canonização – quase maioritariamente − nos meios de comunicação social. É verdade que é sempre legítimo dizer que cada pessoa é uma pessoa única, com poder para tomar as suas próprias opções de vida ou de morte — ainda que, nesta circunstância, a opção nunca é tomada sozinha e conta sempre com a ajuda de um terceiro —, mas devemos sempre resistir à sacralização da figura de uma pessoa que não foi capaz de tomar em mãos a sua situação – indiscutivelmente difícil – na qual, contudo, era sempre possível uma certa forma de realização pessoal.» Esta machadada final (que destila uma certa má relação com a imprensa espanhola e que também lança um julgamento moralista e culpabilizador sobre Ramón Sampedro…), quase a despedir-se dos leitores, é de tom muito pouco cristão. Mas, para Javier Gafo, pior é ainda a ideia de ir buscar dois exemplos de tetraplégicos que escreveram a Gafo e a Sampedro a dar o seu testemunho — «ALTERNATIVO!» —, a fim de serem usados por J. Gafo neste seu livro como prova demonstrativa de que a eutanásia não é a única saída. Ao tomar conhecimento desses testemunhos, a resposta de Ramón Sampedro não poderia ser mais elevada: «De facto, somos todos diferentes…».

A nossa condição de seguidores cristãos de Jesus de Nazaré, ainda que não seja nada fácil, deve-nos fazer lembrar que (na feliz expressão de Fray Marcos op, Madrid) «a atitude interna é a única atitude espiritual válida para Jesus». Em circunstâncias terríveis, duríssimas (como a de um assassinato colectivo iminente…), o Irmão Christophe Lebreton, monge trapista de Tibhirine (Argélia), escreve no seu livro "Aime":

«Creio profundamente numa proximidade misteriosa entre o monge e o delinquente, o prisioneiro, os nossos amigos da Arche, os torturados. Penso que tenho de receber dos mais pobres a permissão de ser monge, monge da miséria». (Edição Consolata, Fátima, p. 51)

«Être serviteur, afin d’entendre l’Appel en Le vivant car telle est «ma» vocation. Souffrance : expression de l’amour, purification de l’amour. La Croix : Jésus tout amour tout donné… Le temps prend la dimension de Dieu : il exprime l’appel de Dieu quel que soit mon travail, il se nourrit d’amour et je veux le gaver [encher] de moi, de mes ambitions, désirs, projets ou souvenirs. Trappiste: si Dieu veut.» (Diário, 24.10.1973, cit. de «Moines de Tibhirine – Heureux ceux qui espèrent – autobiographies spirituelles», CERF, Abbaye de Bellefontaine, p. 512)

Fico com a sensação que o jesuíta sempre viajou a Porto do Son (Coruña) não para procurar estar com e conhecer Ramón, mas para o con/vencer, com os bolsos cheios de discursos e catequese. Fico com a sensação que o jesuíta Gafo foi incapaz daquele silêncio compassivo e acolhedor, «ombro com ombro», junto de Ramón, o sofredor humilhado pelo terrível abandono e pela humilhação que a incompreensão sempre produz: incompreensão da família, da Igreja católica local, do Rei e do Estado espanhol; o jesuíta despachou essa compaixão silenciosa e mistérica que é própria dos santos e que fora destinada ao 'aqui e agora', transferindo-a para os ombros de Deus… quando Ramón Sampedro fosse já cadáver. Ele, que também já morreu, perdeu a oportunidade única de se converter ao pobre, de ser também «servo sofredor» e salvar-se. «Monge da miséria»? Infelizmente, miséria de monge, por não ter pedido permissão (ao Servo Sofredor) para o ser. Por ser auto-suficiente demais.

O "pecado" de Gafo está em ter presumido que sabia tudo o que Ramón tinha vivenciado. Não só nunca o havia experienciado… como nunca o havia sabido todo, porque um ser humano como Ramón (um pescador galego que entretanto — sendo tetraplégico há décadas — adquirira uma cultura muito elevada…) são muitíssimos seres humanos num só. Quem algum dia poderá dizer que Ramón Sampedro nunca «procurou o grande ausente»? Quem, de entre os humanos, poderá julgar os sentimentos e as hesitações mais íntimas de Ramón Sampedro? Quem senão «quem é terrível entre as coisas grandiosas», «a mandrágora perfumada» (Cântico dos Cânticos 6, 4.7, 14)?

Procurava-te nas estrelas

quando em criança as interrogava.

Pedi-te às montanhas,

mas só me deram em poucas ocasiões

solidão e breve paz.

Porque faltavas, nas longas noites

cismei no disparate insensato

de que o mundo era um erro de Deus,

eu um erro do mundo.

E quando, diante da morte,

Gritei que não com todas as fibras,

que ainda não terminara,

que tinha ainda muito a fazer,

tu comigo a meu lado, tal como hoje sucede,

um homem uma mulher sob o sol.

Voltei porque tu existias.

[Primo Levi]

Eis a nuvem dos incompreendidos, dos humilhados e aflitos que entregamos à mortal solidão dum sofrimento atroz e sem sentido, apenas porque, burguesmente, desistimos deles, meu Deus, e nos afligimos muito mais com os rígidos Princípios, as Normas mornas e as Regras de mármore. Para quem acredita na força curadora de Jesus de Nazaré,

«A pedra ainda espera dar flor»…

Paulo Bateira, 11 de Novembro de 2018.

Ω

«Quem acreditou no nosso anúncio? A quem foi revelado o braço do Senhor?»

«O servo cresceu diante do Senhor como um rebento, como raiz em terra árida, sem figura nem beleza. Vimo-lo sem aspecto atraente, desprezado e abandonado pelos homens, como alguém cheio de dores, habituado ao sofrimento, diante do qual se tapa o rosto, menosprezado e desconsiderado. Na verdade, ele tomou sobre si as nossas doenças, carregou as nossas dores.

Nós o reputávamos como um leproso, ferido por Deus e humilhado. Mas foi ferido por causa dos nossos crimes, esmagado por causa das nossas iniquidades. O castigo que nos salva caiu sobre ele, fomos curados pelas suas chagas. Todos nós andávamos desgarrados como ovelhas perdidas, cada um seguindo o seu caminho. Mas o Senhor carregou sobre ele todos os nossos crimes. Foi maltratado, mas humilhou-se e não abriu a boca, como um cordeiro que é levado ao matadouro, ou como uma ovelha emudecida nas mãos do tosquiador.

Sem defesa, nem justiça, levaram-no à força. Quem é que se preocupou com o seu destino? Foi suprimido da terra dos vivos, mas por causa dos pecados do meu povo é que foi ferido. Foi-lhe dada sepultura entre os ímpios, e uma tumba entre os malfeitores, embora não tenha cometido crime algum, nem praticado qualquer fraude.

Mas aprouve ao Senhor esmagá-lo com sofrimento, para que a sua vida fosse um sacrifício de reparação. Terá uma posteridade duradoura e viverá longos dias, e o desígnio do Senhor realizar-se-á por meio dele. Por causa dos trabalhos da sua vida verá a luz. O meu servo ficará satisfeito com a experiência que teve. Ele, o justo, justificará a muitos, porque carregou com o crime deles. Por isso, ser-lhe-á dada uma multidão como herança, há-de receber muita gente como despojos, porque ele próprio entregou a sua vida à morte, e foi contado entre os pecadores, tomando sobre si os pecados de todos, e sofreu pelos culpados.» (Isaías 53)

TEXTO INTEGRAL AQUI

[1] «Em Guerra», «At War» de Stéphane Brizé (Maio de 2018):

https://www.youtube.com/watch?v=ITpFKgBEmms