teologia para leigos
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27 de julho de 2018

EUTANÁSIA 1

Cardeal D. António Marto


A EUTANÁSIA (CATÓLICA) À PORTUGUESA

A EUTANASIA DEVE SER DESPENALIZADA?

"O problema da eutanásia reside aqui: a curto prazo, a 'nova' mentalidade da 'eliminação permitida' passará a 'eliminação exigida'. E a sociedade, que ainda se vai comprometendo com as fragilidades, qualquer dia tentará bani-las, banindo as pessoas"

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Confira a Opinião do Bispo do Porto, D. Manuel Linda e a opinião do arcebispo Tolentino Mendonça, e confronte-as com a realidade que se passa nos «Cuidados Continuados» na Santa Casa da Misericórdia (Reportagens da TVI), com 2 Link’s neste TEXTO AQUI.




20 de abril de 2018

OPÇÃO PELOS POBRES [JULIO LOIS]



A OPÇÃO PELOS POBRES

Julio Lois Fernández




I - A «opção pelos pobres», questão chave para a Igreja de base

a)    Importância desta questão

A dita «opção pelos pobres» é uma questão de importância transcendental para qualquer movimento eclesial de base. Todas as comunidades cristãs que façam parte desse movimento — as latino-americanas ou africanas, as asiáticas ou as europeias, incluídas nesta, claro está, as espanholas — partilham da mesma convicção: a solidariedade real com a causa dos pobres e a firmeza da luta contra a pobreza injusta é algo essencial na vida da Igreja e na vida de todos os crentes. É por isso que tal «opção» ocupa um lugar bem central na reflexão cristã que hoje queira adoptar uma orientação libertadora.[1],[2]

Eis alguns testemunhos que exprimem essa evidente convicção:

«Eu continuo a sustentar que a opção preferencial pelos pobres é uma das características da Igreja verdadeira, que está ao mesmo nível daquelas características eclesiais muito antigas, que são: una, santa, católica e apostólica. Daqui se conclui que uma Igreja que em teoria e aquando da sua prática defenda que tal opção não é uma parte constitutiva da sua missão … é herética, pois está a falsear um dos dados intrínsecos da sua própria essência» (I. Ellacuría).
«Está na altura de compreender que o membro da Igreja que recuse, na prática, ter uma responsabilidade diante dos pobres é tão culpado de heresia como aquele que rejeita qualquer verdade da fé» (Vissert’h Hooft).
«Uma séria fidelidade à opção pelos pobres é o que faz com que a Igreja se desenvolva em plenitude. Por essa razão, a relação da Igreja com o mundo dos pobres não é mais um problema com que a Igreja terá de se confrontar, mas o problema fundamental. Na sua solução está em jogo ser (ou não ser) a Igreja de Jesus… Participar no destino dos pobres é o que em última análise dará credibilidade à Igreja, e, mais radicalmente, dará credibilidade à própria fé… Aquilo que os cristãos pressentem é que na proximidade (ou no afastamento) para com os pobres é que se joga o futuro da fé» (Jon Sobrino).
«Só o compromisso da Igreja com os camponeses sem terra, os jovens sem trabalho, as populações das barracas e favelas, as forças sociais neutralizadas e reduzidas ao silêncio pode revelar publicamente que o Evangelho é na verdade libertador porque anuncia um futuro novo» (Jean-Marc Ela, teólogo dos Camarões).
«Como Igreja de Base de Madrid, consideramos essencial a opção pelos pobres e a partir dos pobres, a fim de exercer a presença profético-libertadora na sociedade e na Igreja» (Documento-Programa da Igreja de Base de Madrid).
«Nas horas graves e decisivas da vida da Igreja… a constatação é angustiante, quando uma Igreja se dá conta que não está do lado dos mais pobres, daqueles que por definição são os seus primeiros destinatários. É que não se trata apenas de um incidente chato, desagradável, mas de um fracasso decisivo, diante de tão grande estado de degenerescência da dimensão missionária da comunitariedade dessa Igreja assim estabelecida» (M. D. Chenu).

«Não é necessário multiplicar os testemunhos, pois eles são inumeráveis. Todos os testemunhos coincidem quanto a assinalar que é em torno dessa questão que se joga a credibilidade da Igreja e, mais ainda, a autenticidade e o destino da própria fé cristã «que vê a sua razão de ser e a certificação da sua verdade na vivência da libertação integral do Homem, especialmente dos pobres» (L. Boff).


(…)


A versão grega dos Setenta (do Antigo Testamento) utiliza dois termos para se referir aos débeis e necessitados: «penes»[3] (pessoas que não conseguem viver dos seus bens próprios ou do seu património, mas que têm de trabalhar penosamente a fim de satisfazer as suas necessidades) e «ptocos»[4] (pessoas atrasadas ou necessitadas, incapazes, por carência de bens, de satisfazer as suas necessidades mais elementares, ou seja, pobres absolutos ou severos, socialmente dependentes).

O Novo Testamento quando fala de "pobres" opta claramente pelos "ptocos". «Penes» só se encontra em 2 Cor 9, 9 e numa citação do Salmo 112, versículo 9. Em Lucas 21, 2 usa-se um derivado de "penes" («penichrós»), mas o seu paralelo em Marcos usa o termo «ptocos». «Ptocos» aparece 34 vezes no Novo Testamento, 24 delas nos Evangelhos, quase sempre — pelo menos em 18 vezes — com o significado já indicado: os «ptocos» são os necessitados (no sentido forte da expressão), são os marginalizados indefesos (ainda que também se use essa expressão para designar os «pobres de espírito» – «ptocoi to pneumati» – como os beneficiários privilegiados do Reino[5]; os pobres como imagem de Cristo: Cf. 1Cor 1, 27b.28, mas sobretudo a carta de Tiago 2, 5-6: «Ouvi, meus amados irmãos: porventura não escolheu Deus os pobres segundo o mundo para serem ricos na fé e herdeiros do reino que prometeu aos que o amam? Mas vós desonrais o pobre. Porventura não são os ricos que vos oprimem e vos arrastam aos tribunais?»).[6]

O que importa aqui sublinhar — contra o que se lê em certos tratados de vida espiritual — é que, quando os Evangelhos falam de pobres, referem-se quase sempre aos pobres reais ou materiais, que são também marginalizados ou socialmente dependentes. Para a mentalidade judaica do tempo de Jesus, esta última característica — a inferioridade ou dependência social — era aquela que mais importava evitar. Como assinalava o beneditino belga Jacques Dupont, «nós, hoje em dia, vemos na pobreza sobretudo a carência de bens, com todas as moléstias e privações que isso acarreta. O semita, por seu lado, é mais sensível à inferioridade social, humilhação que contribui para fazer, das pessoas de condição modesta, o «bombo da festa» por parte dos poderosos e dos violentos… O pobre, para nós, é sobretudo o desprovido; os judeus olham-no mais como o indefeso» (Jacques Dupont, «El mensaje de las bienaventuranzas», Editorial Verbo Divino, Estella (Navarra), 1990, CB24; existe edição em francês com o título de «Le Message des Béatitudes», Cahiers Evangile N.24, Ed. CERF, Paris, Mai 1978[7]).


III — Características fundamentais dos pobres

Os pobres, tal como ficou claro no capítulo anterior, são:

a – Uma realidade colectiva. Hoje em dia, a pobreza é uma questão social de raízes estructurais, e tem uma dimensão massiva sobretudo nos países ditos do «terceiro mundo». Os pobres são classes, sectores sociais e até povos inteiros ou imensas maiorias populares. É preciso acabar com a visão superficial, «empirista» ou «vulgar», que olha para o pobre isoladamente, abstraído do seu contexto social, como um indivíduo ou um caso particular. Como muito bem indica G. Gutiérrez, «a pobreza, sobretudo em meios cristãos, foi pensada e vivida em função da situação de seres humanos isolados, dos «pobres» objecto da nossa misericórdia. Mas, já não é assim que as coisas se apresentam hoje em dia. Classes sociais, povos e continentes inteiros tomam consciência da sua pobreza… Estamos diante de uma pobreza colectiva que cria laços de solidariedade entre os que a sofrem na pele…».

b – Uma realidade histórico-dialéctica de natureza estrutural. Ao dizermos que os pobres são uma realidade histórica procura-se afirmar que a sua situação não é uma fatalidade necessária e inevitável, algo que se explica a partir de causas naturais. Pelo contrário, a pobreza a que aqui nos referimos surge na História como resultado de uma acção livre e culpável por parte daqueles que a causam. Os pobres são os empobrecidos, os desapossados. Os pobres são um facto social produzido e não um facto fatal ou natural inevitável.

Ao dizer que são uma realidade dialéctica quer-se dizer que a sua pobreza só pode ser entendida — em si mesma, mas também quanto às suas características fundamentais — em relação com a riqueza, realidade contrária causadora. A pobreza é o correlato da riqueza e vice-versa. Dito de modo mais claro: há pobres porque há ricos. Os pobres são empobrecidos e os ricos são amealhadores que a outros empobrecem. A pobreza dos pobres reais, historicamente existentes cujos rostos bem conhecemos, não se pode confundir com «escassez» partilhada. A pobreza é uma realidade distinta, porque é fruto da desigualdade social, é fruto da distribuição não equitativa dos bens disponíveis, que foram criados com a intenção prioritária de satisfazer as necessidades de todos.

Dizemos também que os pobres constituem uma realidade cuja natureza é estrutural. As causas históricas que geram a pobreza, que tem a sua raiz pessoal última no egoísmo humano, cristalizam em estruturas e mecanismos sociais que configuram um sistema que mantém, reproduz e aumenta a pobreza. Toda a visão ingénua que esqueça esta raiz estrutural da pobreza existente está condenada ao mero «assistencialismo».

c – Uma realidade que é resultado dum processo conflituoso. Esta é a conclusão lógica daquilo que já dissemos. Tendo em atenção que os pobres foram reduzidos à pobreza e mantidos nela pelo sistema dominante, os pobres são colectivos empobrecidos e dominados. São, em suma, o resultado de um processo histórico conflituoso: «Os pobres são pobres porque são explorados ou rejeitados por uma organização económica perversa, como é entre nós o caso do capitalismo. O capitalismo é explorador e excludente. É por isso que o pobre é um oprimido e um sofredor: ele é mantido debaixo da pata do sistema ou chutado para fora do sistema. Esta é que é a verdadeira explicação da origem da pobreza dos pobres» (Jorge Pixley e Clodovis Boff, «Opção pelos pobres», Vozes, Petrópolis 1986; CESEP - São Paulo/Brasil).

Os pobres são fruto da conflitualidade gerada pelo sistema existente. Para além disso, e na medida em que vão tomando consciência da sua própria situação e se vão organizando para lutar contra ela, são fonte de conflitualidade futura, "força histórica" (G. Gutiérrez), possível sujeito de luta e de mudança social.

d – Uma realidade que reclama um projecto social alternativo. A partir desta visão histórico-dialéctica de natureza estrutural e conflituosa que consideramos a melhor e mais correcta para abordar a pobreza (em oposição à visão «funcionalista» ou «liberal», para quem os pobres são apenas grupos atrasados ou sub-desenvolvidos que com a ajuda dos países chamados «desenvolvidos» poderão aceder aos frutos desse progresso e sair da pobreza, sem que seja necessário alterar as relações que configuram o sistema) é compreensível que se considere os pobres como um grito clamoroso que está a exigir uma mudança social profunda capaz de levar a uma sociedade alternativa.

Na medida em que a situação tem raízes estruturais e, como já dissemos, os pobres são explorados e rejeitados por um sistema económico e social perverso, a sua libertação exige um projecto social alternativo.

e – Uma realidade com significado político. O que outorga um profundo significado político aos pobres é o seu carácter de força histórica em matéria de mudança social, é a sua condição de «novo sujeito histórico que provavelmente decidirá os destinos da sociedade futura» (L. Boff).

Para os teólogos da libertação, o aspecto «maior», «substancial e irreversível», sinal fundamental dos últimos anos do continente latino-americano é a «irrupção dos pobres na vida política mas também eclesial» dos seus povos. Trata-se – dizem – de uma nova presença «no sentido forte do termo», em virtude da qual «o pobre passa a ocupar o centro do cenário na sociedade e na Igreja, passa a reclamar os seus direitos, coloca sobre a mesa os seus interesses, desafia com a sua luta e a sua esperança» (G. Gutiérrez). Esta nova presença colectiva dos pobres confere, aos pobres, «força ou potência histórica transformadora» e converte-os em «sujeitos activos do seu processo libertador», «novos sujeitos da história» ou «motores de mudança social». Nesta nova irrupção e presença, e na sua capacidade concreta de organização popular, radica o significado político dos pobres.

Vistas a partir "do outro lado da rua", as coisas parecem outras, diferentes. A pobreza e a exploração têm, entre nós ocidentais, outras dimensões e características, tal como é muito maior a capacidade de integração por parte do sistema bem como a sua capacidade de submeter o colectivo dos pobres. Isso é verdade, mesmo reconhecendo que nos países industrializados ditos «desenvolvidos» a realidade seja a seguinte: um terço de pobres socialmente marginalizados; um terço que tem trabalho e possibilidades de satisfazer convenientemente as suas necessidades; um terço que goza de um nível de vida muito alto (sociedades às quais se dá o nome de «sociedades dos três terços»).

Há um ponto em que nos temos vindo a pôr de acordo, pese embora as diferentes situações em que todos vivemos: é preciso superar uma leitura «moralista» da realidade dos pobres para passarmos a uma leitura «política» dessa mesma realidade. Isto quer dizer que é preciso superar a ideia que considera os pobres como meros «carentes», simplesmente necessitados de ajuda e de generosidade por parte dos poderosos, para chegarmos uma outra concepção que veja nos pobres sujeitos que exigem uma mudança social alternativa e que, consciencializados e organizados, possuam força histórica e capacidade de transformação para o conseguir.

A esta nova visão chega-se – tal como indica L. Boff – abandonando a perspectiva que é própria dos ricos e assumindo a perspectiva dos pobres: «A partir dos ricos, o pobre só surge como quem não possui, que é indigente e necessitado… A visão a partir do pobre e do pobre é a única que permite descobrir a força do pobre, a sua dignidade, a sua riqueza humana. Na primeira visão, o pobre não passa de um objecto carente de ajuda. Na segunda, é um sujeito capaz de transformar. A primeira é assistencialista, a segunda é libertadora. A primeira é reformista, a segunda é revolucionária; a primeira deixa intacta a estrutura da sociedade; a segunda pretende superá-la e transformá-la num nova sociedade».

Este significado político dos pobres é crucial para entender, como veremos de seguida, em que consiste a opção pelos pobres.

f – Uma realidade com significado teológico. Até aqui falamos dos traços característicos que identificam os pobres a partir de uma perspectiva sociológica. A partir de uma perspectiva crente ou teologal, tendo sobretudo em conta a luz que a vida e a palavra de Jesus de Nazaré acrescentam, especialmente quando eles assumem a sua condição de forma consciente e activa (e para além do que já foi dito), os pobres-marginalizados são:

— O lugar privilegiado da manifestação ou revelação do Deus cristão, o sacramento preferencial da Sua autocomunicação. É por isso que, sem escutar o clamor dos pobres, não é possível saber o que Deus quer de nós.

— Os pobres-marginalizados são também o lugar social mais adequado ou o lugar mais apto "a partir de onde" se descobre o significado e o alcance da nossa fé. Não só é o melhor lugar para escutar a palavra de Deus, mas também para a interpretar, ou seja, para fazer teologia cristã. Isto quer dizer, por exemplo, que, para descortinar o rosto do Deus cristão, o significado de Jesus Cristo, o alcance da Sua salvação, a verdadeira natureza da Sua Igreja ou a autêntica espiritualidade cristã, é preciso ter em conta a realidade dos pobres e levar a sério a sua causa.

— Os pobres-marginalizados são o lugar mais apropriado e eficaz para a vivência da fé em Jesus, bem como a correlativa praxis do seguimento. Eles são isso, não apenas para sabermos algo acerca de Deus ou saber fazer teologia cristã, mas sobretudo para «praticar Deus», ou seja, realizar a Sua vontade ao serviço do seu Reino: para isso há que escutar o clamor dos pobres e responder a ele com seriedade e fidelidade.

A opção pelos pobres não é apenas fonte de conhecimento. É sobretudo fonte de vida. Sem «opção» não há propriamente «seguimento» de Jesus e, por conseguinte, não há autêntica vida cristã.

Tendo em conta tudo isto que dissemos acerca de quem são os pobres e quais são as suas características particulares procuremos clarificar o conceito de «opção pelos pobres», finalidade fundamental desta pequena monografia.


IV — Que devemos entender por «opção pelos pobres»?

Para começar, poderíamos dizer que a «opção pelos pobres» é uma decisão que, pondo em jogo de forma comprometida a existência inteira de uma pessoa, permite assumir com realismo histórico a causa da libertação dos pobres desta terra.

Vamos ver, com mais rigor, este conceito da «opção», desenvolvendo alguns aspectos fundamentais (...).

La opción por los pobres – característica fundamental que especifica nuestro movimiento eclesial de base», Cuadernos de la Iglesia de Base de Madrid, Editorial Nueva Utopía – calle Fernández de los Rios, 2 – 28015 Madrid; Teléfono: 447 23 60 – Fax: 445 45 44. ISBN 84-87264-06-9. Depósito legal: M – 15716 – 1991.














[1] A. Rebré, em epígrafe ao seu livrinho «Os pobres e a libertação dos homens» (Edição EDOC, Porto 1978), interroga: "Porque é que na Bíblia os pobres têm um lugar tão importante na libertação dos homens?". A resposta, com que Rebré fecha as breves oitenta páginas, resume-se a esta conclusão: "O que a Escritura nos diz da libertação dos homens através da experiência dos explorados e dos «humildes» conduz-nos a Jesus Cristo. É unicamente n’Ele e por Ele que se realiza plenamente a libertação integral pela qual os homens lutaram, sofreram e esperaram continuando a lutar, a sofrer e a esperar".
Blog de Teologia «A SALA DE CIMA» - 19 de Maio 2017:
GOOGLE DRIVE:

[2] Na mesma perspectiva vai o testemunho do teólogo jesuíta basco-salvadorenho Jon Sobrino, sobretudo a partir da página 20 - «2.2 Santidade primordial e solidariedade: "carregarem-se mutuamente"» (in “La santidad primordial”, capítulo 5 de «Terremoto, Terrorismo, Barbarie y Utopía – El Salvador, Nueva York, Afganistán», Ed. Trotta 2002, 123-168).

[3] Peneß (no original grego) =pobre.
Cf. pronúncia aqui [NdT]: 

[4] Ptocoß (no original grego): «reduced to beggary, begging, asking alms; destitute of wealth, influence, position, honor; lowly, afflicted, destitute of the Christian virtues and eternal riches; helpless, powerless to accomplish an end; poor, needy; lacking in anything; as respects their spirit; destitute of wealth of learning and intellectual culture which the schools afford (men of this class most readily give themselves up to Christ's teaching and proved themselves fitted to lay hold of the heavenly treasure)».
Cf. pronúncia aqui [NdT]:

[5] Cf. «Evangelii Nuntiandi» (N. 8 e 9), Papa Paulo VI.

[6] Cf. Albert Gelin, «Os pobres que Deus ama», Edições Paulinas, São Paulo 1973, concretamente, «A carga espiritual da terminologia – o encontro com o helenismo», p. 71ss. (original: «Les pauvres que Dieu aime», Cerf, Paris 1968). Importa consultar as imagens da linguagem bíblica primordial como formas de manifestação da superioridade, da opressão e da injustiça, in Pedro Jaramillo Rivas, «La injusticia y la opresión en el lenguaje figurado de los profetas», EVD 1992. Institución San Jerónimo 26. ISBN 84-7151-857-0. [NdT]



9 de janeiro de 2018

A ÉPOCA PROBLEMÁTICA DO SEGUNDO «PÓS-CONCÍLIO» [J. PEREA]



A ÉPOCA PROBLEMÁTICA DO SEGUNDO «PÓS-CONCÍLIO»
— o que o Papa Francisco tem pela frente


Três lustros (15 anos) após o encerramento do Vaticano II, o optimismo – para não dizer a esperança suscitada por ele – esboroava-se. Inúmeras orientações emanadas da hierarquia durante a época pós-conciliar não estavam de acordo com o ideal proposto pelo Concílio. Vozes nem por isso alarmistas, como as de J. B. Metz em 1969 ou de K. Rahner três anos após, falavam de uma marcha atrás rumo ao gueto[1]. Generalizou-se o desencanto e, apesar de muitos – sobretudo pertencentes à hierarquia e às correntes católicas neoconservadoras – nunca o quererem designar assim, a verdade é que se produziu uma vasta e profunda crise no povo cristão. Os sintomas foram numerosos e bem evidentes. Agrupamo-los em três palavras-chave de modo a sermos melhor entendidos: (1) paralisação do processo de renovação; (2) silenciamento da teologia do "Povo de Deus"; (3) falhanço da reforma das instituições.

Concomitantemente produziu-se um fenómeno de resistência tenaz, silencioso, em boa parte reprimido, que, apesar do mau ambiente reinante, subsistiu, e que procurava tão só manter a chama conciliar acesa, à espera de tempos melhores. A segunda parte do capítulo 4 deste livro apresenta o ideário, quiçá não explícito, daqueles que mantiveram a todo o custo a vontade de reforma, o ideário daqueles que pensavam – cheios de razão – que nos documentos conciliares estavam formuladas as linhas de fundo duma fé para a nossa época, fé fiel à autêntica tradição, porém sem qualquer tipo de rotura, fé actualizada por via duma interpretação que consideravam adequada ao nosso tempo[2].


I – A CRISE PÓS-CONCILIAR

1.      Paralisação do processo de renovação

Os historiadores da Igreja sabem bem que os períodos de recepção dos Concílios são sempre longos e que, frequentemente, o pós-concílio é sempre um tempo de movimentações e estratégias claramente contrárias às deliberações conciliares. Ora, acontece que hoje em dia, 50 anos após o encerramento conciliar, estamos a viver uma situação bastante diferente dessa inicial e movimentada fase. O dinamismo emanado do Concílio Vaticano II foi dificultado durante anos e anos por círculos conservadores que têm grande influência – inclusivamente, influência económica – na condução da Igreja. Mais ou menos silenciosamente, vive-se uma polarização subliminar entre duas frentes. Sobre muitos refluiu a nostalgia da cristandade, com a sua respectiva arrogância confessional. A comunhão, na Igreja, tornou-se meramente verbal, e a coresponsabilidade aos mais diversos níveis foi asfixiada pelo Direito. O diálogo autêntico tornou-se – e continua a ser – difícil com os bispos. Muitos com responsabilidades eclesiais deixaram-se levar pela perda da confiança na renovação eclesial. Bastantes foram catalogados de suspeitos por parte dos seus superiores na Igreja.

Como consequência de isto tudo, um contingente significativo de católicos perdeu qualquer interesse no acontecimento Vaticano II e deixaram de se inspirar nele. Círculos cada vez mais amplos foram apanhados pela desilusão, e neles ocorreu uma certa emigração «interna» ou externa. Muitos católicos, mergulhados neste desaguisado, caíram na tentação de viver a sua fé – parafraseando Hugo Grocioetsi Ecclesia non daretur, como se a igreja não existisse. Parece que o Concílio ficou perdido nas brumas duma memória, sobrevivendo como princípios de minorias sensíveis, resistentes à evolução dum mundo donde retiram alguns argumentos para fundamentar a reclamação de mudanças ou respostas aos desafios da sociedade actual, petições a que ninguém há muito liga nenhuma.

Apesar da nova era que se iniciou com o Papa Francisco, há quem ainda tente travar o processo de recepção do Concílio.[3]

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[3] Cf. Robert Dodaro, osa (Edit.), «Permanecer en la verdad de Cristo – Matrimonio y comunión en la Iglesia católica», Ed. Cristiandad 2014, ISBN 978-84-7057-601-0. Andrew Brown, The Guardian, 24 de Dezembro de 2017, «A guerra contra o Papa Francisco»: Exclusivo «The Guardian» / PÚBLICO. Tradução de António Domingos. Este artigo encontra-se publicado no P2, caderno de domingo do PÚBLICO. [NdT]



Na verdade, a «recepção do Concílio» começou a ser travada cerca de cinco anos após a sua clausura e as figuras de proa do aparelho curial nunca deixaram de trabalhar sobre os seus documentos-axiais (nomeadamente, Lumen gentium e Gaudium et spes) no sentido de «regressar aos textos autênticos do autêntico Vaticano II» a fim de «defender a verdadeira Tradição da Igreja» (palavras do cardeal J. Ratzinger, no livro de Vittorio Messori, «Informe sobre la fe», BAC Popular N.66, 22005, p. 37). [NdT]

Cf. igualmente Pedro Rodríguez (Dir.), «Eclesiología – 30 años después de "Lumen Gentium"», Ediciones Rialp S.A., Madrid 1994, ISBN 84-321-3066-4. Na página 22, a seguinte definição parece datar de tempos ante-conciliares: «a Igreja é a reunião dos homens que se encontram unidos pela comunhão do Credo e dos sacramentos, conduzidos pelos pastores legítimossobretudo pelo Papa. Por isso, a Igreja é uma formação social que é tão tangível e visível como um Estado» - Cardeal Gerhard Ludwig Müller citando Belarmino, "Controv. Gen. 4 III/2; 3 II". Que contraste com a abordagem libertadora de H. Kung: «Todos os crentes são Povo de Deus, portanto fica excluída qualquer clericalização da Igreja»; «todos [os povos] são povos de Deus pelo chamamento divino, portanto fica excluída qualquer exclusividade da Igreja»; «o povo de Deus formado por todos os crentes é um povo histórico e isso exclui a idealização da Igreja», etc. (in Hans Küng, «La Iglesia», Herder 1969, pp. 152-158). Revelando um evidente mal-estar pelo ambiente de irrupção de inúmeras novidades e de uma buliçosa efervescência de ideias teológicas e pastorais na sequência dos debates conciliares, o cardeal J. Ratzinger (referindo-se aos anos 70-80 do século XX; anos de "autodestruição", segundo o seu ponto de vista) diz: «É inquestionável que os últimos vinte anos foram decididamente desfavoráveis para a Igreja católica». (ibidem, «Informe sobre la fe», p. 35) [NdT]

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Não se trata de contestatários explícitos dos textos promulgados, mas de críticos do «acontecimento» conciliar (tal como atrás o definimos), pessoas que temem que se renove tudo o que aquele acontecimento significou para a época. No seu subconsciente, persiste a desvalorização do Concílio, que classificam de um concílio «pastoral», ignorando ou menosprezando o sentido profundo deste termo.

As gerações jovens, incluindo os presbíteros novos, não sabem em que consistiu o Concílio: para eles o Concílio não lhes diz nada[4]. Sentem-se mais tocados pelo catolicismo que o precedeu, sobretudo, pelas suas seguranças/certezas e por um certo autoritarismo clerical que os protege dos problemas que a comunidade cristã sempre suscita.

Após o Sínodo de 1985, a estratégia clerical foi a de regressar aos comportamentos anteriores ao Concílio plasmando-os no «novo» Código do Direito Canónico (CJC) de 1983, o qual trancou definitivamente as portas à abertura inspirada no Vaticano II. Assim, se tornou histórica e definitivamente inoperante o Concílio Vaticano II. Muitas disposições deste CJC significam um regresso ao passado ante-conciliar, na medida em que partem de uma interpretação restrictiva do Vaticano II, interpretação essa que pura e simplesmente elimina as novidades mais radicais do Concílio dos anos sessenta. Não houve o mínimo esforço em compreender a viragem que aconteceu no Concílio e, por isso, fez-se tudo o que se pôde por passar ao largo de tão profunda reforma.

A autoridade curial empenhou-se na maior uniformidade possível. Bloquearam-se, firmemente, todo o tipo de iniciativas que partissem das Igrejas locais, e isso com mão de ferro a partir do centro do poder. Em concreto, descafeinou-se completamente a colegialidade episcopal. Na verdade, o sínodo dos bispos tornou-se, não um Colégio com actuação e autoridade decisória verdadeira, mas apenas um organismo que «aconselha» o Papa, o qual é livre de aceitar ou ignorar as propostas da assembleia episcopal.

Em suma, a instituição eclesial no seu todo não reconheceu a evidência de que nos encontramos numa situação de paralisia que afecta toda a Igreja e que exige profundas reformas a vários níveis para que o organismo funcione: reformas na presidência da comunidade, na celebração dos sacramentos, no funcionamento dos órgãos da coresponsabilidade, na liberdade da investigação teológica, na participação das mulheres, etc. O reconhecimento de tal situação de paralisia está a custar, à Igreja, os olhos da cara. Apesar da insistência resiliente do Papa Francisco, existem muitos crentes que se interrogam se a hierarquia será capaz de realizar de per si a reforma eclesial que muitos consideram imprescindível para que se possa anunciar o Evangelho de Jesus como deve ser, no mundo actual.

Ou seja, durante quase trinta anos, assistimos ao contrário daquilo que o Papa João XXIII procurava com o Concílio, e que expressou na imagética de «abrir as janelas da Igreja de par em par». Na prática, não só se fecharam todas as janelas como também as portas, de modo a cortar a comunicação com o mundo exterior e a reforçar a disciplina a fim de evitar fugas.

2.      Silenciamento da teologia do "Povo de Deus"

Este aspecto merece uma consideração pormenorizada, por causa da importância única e decisiva que a categoria «Povo de Deus»[5]ideia axial – mereceu do Concílio. Já se escreveu, à saciedade, que o conteúdo do capítulo II da Constituição sobre a Igreja (Lumen Gentium – LG, "Sobre a Igreja") ocupou, neste texto conciliar, o lugar que antes estava reservado aos capítulos referentes ao ministério, ao laicado e à vida religiosa. Isto quer dizer que, após o Vaticano II, todas estas dimensões da vida eclesial (ministérios, laicado e vida religiosa) passam a estar subordinadas à categoria básica de Povo de Deus[6], sujeito eclesial que abraça todos os demais sujeitos diferenciados; a não ser assim, aquela ordenação no corpo do texto (em 1º lugar o Povo, depois os Ministros, …) torna-se inconsequente.

Lamentavelmente, desde o Sínodo dos bispos de 1985, esse termo chave desapareceu do ensino magisterial prático[7]: o Povo de Deus continua a ser objecto eclesial (da acção pastoral) subordinado ao ministério eclesiástico. A eclesiologia bíblico-teológica e patrística do Povo de Deus, tão rica de conteúdo espiritual, deixou de ter interesse, quiçá porque afirma, com toda a clareza, a dignidade fundamental de todo o Povo de Deus. Os antigos privilégios dos clérigos travaram o passo a qualquer caminhada rumo a uma comunidade futura renovada. A categoria paulina básica de «carisma», a que o Apóstolo conferiu carácter estruturante da Igreja e que foi repescada na Lumen gentium (cf. N. 4; 7; 12, etc.) e noutros textos do Vaticano II, foi completamente moldada através de estratégias hierárquicas de modo a que essa categoria paulina fosse colocada em espaços ocos ou em nichos deixados livres pelos ministérios previamente estabelecidos. Estes ministérios estabelecidos mantiveram-se, assim, imunes a qualquer tipo de nova configuração eclesial que pudesse vir a ser proposta. A única coisa que aconteceu foi uma certa integração dos ministros na comunidade cristã, mas sem partilharem do estatuto de sujeito em pé de igualdade com os membros não ministeriais da Igreja. Os ministros pré-estabelecidos não assumem o facto de eles também procederem do amplo Povo de Deus, ou de eles se deverem posicionar lado-a-lado de outros sujeitos com quem devem partilhar a solidariedade como membros de um único povo sacerdotal. Continua a falar-se dos membros do Povo de Deus como os que são «guiados», «ensinados», «cuidados» (a famosa cura pastoralis) pelos sujeitos do ministério. Na prática, continua a desconhecer-se que todo o Povo de Deus participa no ministério sacerdotal de Cristo, na experiência, na configuração e no testemunho da fé, na celebração divina, na coresponsabilidade e no envio ao mundo.

Consequentemente, ignora-se outra importante insistência do Concílio acerca do «sentido sobrenatural da fé de todo o Povo» de Deus (LG 12,1). Assim se paralisa a criatividade da base cristã, constitutiva da concepção viva da tradição, bem como não se valorizam os múltiplos discernimentos, nomeadamente éticos, com os quais a Igreja se comprometeu nestes últimos tempos. Enquanto os bispos e os presbíteros continuarem a pensar as actividades pastorais como território da sua única exclusividade, as afirmações acerca do Povo de Deus enquanto sujeito – aspecto basilar do Concílio – permanecerão ineficazes, ao mesmo tempo que os monopólios presbiterais e magisteriais instalados permanecerão intocáveis.

A doutrina conciliar teve de fazer frente às estruturas do poder espiritual antigas e ao duro monopólio do clero. O Concílio perdeu essa batalha.[8] Nunca conseguiu saltar de uma linguagem teórica e de belas imagens bíblicas de carácter simbólico rumo a concretizações que transformassem as estruturas e o direito eclesiástico. Fazer derivar todos os ministérios da acção do Espírito fazendo dele o coordenador funcional da missão salvífica da Igreja teria emprestado conteúdo eclesiológico aos novos "colaboradores", aos "assistentes pastorais", aos "ministérios laicais", aos "leigos-livres" (seja lá como quer que lhe chamemos) recentemente criados por razões pragmáticas. O que é certo é que a condição eclesial destes nunca chega aos calcanhares dos privilégios e das prerrogativas, nem à prioridade do lugar e do poder dos ministros estabelecidos desde antanho, os quais apelam, a seu favor, ao «direito divino» da tríada da ordenação. Todas estas formulações maciçamente doutrinárias foram mantidas como estabilização e sanção não apenas teológica, mas também ideológica daquelas posições de superioridade. Não há maneira de fazer saltar ou abrir a tampa do cartel do poder, tal como dolorosamente podem constatar os colaboradores pastorais não ordenados.[9] Falta-lhes não apenas a ordenação, mas também a plena incorporação num novo espectro de serviços e ministérios eclesiais.

Em suma: estamos para ver quando se dará a inclusão estrutural (não apenas conjuntural) de todos os sujeitos do Povo de Deus nas realizações vitais da Igreja. As tarefas de direcção devem ser coordenadas e vinculadas na linha da igual dignidade de todo o Povo de Deus: só assim a sua valorização ao nível dos princípios será consequente no plano estrutural. Quando todos os membros e todas as funções nascerem desta base, nunca se produzirá a separação que hoje existe: a Igreja «docente» nunca dispensará a função de escuta e até a sua doutrina deve radicar na experiência e na articulação comunitária da fé; a Igreja «discente» estará sempre autorizada a pronunciar a sua própria palavra e participará activamente no testemunho docente da fé.

3.      O falhanço da reforma das instituições

É desta situação que provém o fracasso da pretensa reforma das instituições. A causa que travou o início dum processo vigoroso de rejuvenescimento da Igreja, e que ameaça impedir uma recepção construtiva dos impulsos que se geraram no Concílio é a falta de articulação entre as orientações teológicas, pastorais e espirituais plasmadas na sua eclesiologia e uma renovação institucional coerente com elas. A importante elaboração eclesiológica e as indicações pastorais do Concílio tiveram, no pós-Concílio, uma influência raquítica, demasiado insuficiente ao nível das estruturas. Nem sequer se chegou a fazer uma revisão profunda das instituições eclesiais que as tornasse mais transparentes, flexíveis, ligeiras e coerentes com as exigências evangélicas.

A razão é muito simples. A superação do clericalismo, impulsionada pelo Concílio, implicava o abandono da referência que as instituições eclesiásticas e a sua autoridade – enquanto centro e medida da fé cristã e da Igreja – desempenhavam. Aquele impulso conciliar obrigava a redescobrir outras dimensões constructoras de Igreja: a , a comunhão, a disponibilidade para o serviço. São estes os valores com os quais se deve medir, quer a possibilidade, quer as instituições eclesiásticas em matéria de adequação ao Evangelho.

Pois bem, reconhecer o critério eclesial da referência ao Evangelho – como valor supremo acima da lógica interna das instituições – constituía uma mudança de mentalidade demasiado profunda a realizar. Lamentavelmente, as instituições haviam-se consolidado de tal maneira que acabaram por se atrasar quanto à missão que lhes incumbia no mundo. Na sua lógica interna, guiavam-se demasiado pelo uso do poder (mesmo que este poder se mascare com o adjectivo de sagrado ou espiritual) em vez do uso do serviço, convertendo-se, assim, em guardiãs da «ordem estabelecida», encobridoras dos conflitos latentes reais.

Um dos axiomas da sociologia das organizações diz, com certo cinismo, que toda a organização tem como principal objectivo sobreviver, ampliar a sua área de influência e incrementar o seu poder. Com a mira focada apenas no crescimento e no aumento dos recursos, muitas organizações são capazes de sacrificar os objectivos para os quais foram fundadas. Outras, no seu afã de se protegerem do exterior, acabam por incorrer em práticas autodestrutivas que as condenam à irrelevância, ao ostracismo e ao desaparecimento. Nunca devemos menosprezar as advertências dos sociólogos. Essas advertências devem ser repensadas na linha dum diálogo mais proveitoso e eficaz com outros credos religiosos e outras sabedorias espalhadas por esse mundo fora.

Ali onde confluem hierarquia e opacidade, será aí que preferencialmente se darão todo o tipo de abusos. Quanto maior assimetria de poder entre hierarquia e fregueses [=per-ecclesiæ, leigos], entre administradores e administrados maior é a probabilidade de a organização se anquilosar. A história da Igreja mostra que, também dentro dela, as autoridades eclesiásticas são propensas à tentação do poder, com a agravante de a cultura moderna oferecer novas formas mais subtis e muito eficazes de acumulação do dito poder. A Igreja assume mais riscos que qualquer outra instituição, por causa da sua configuração institucional, na medida em que concentra, em muito poucas mãos, uma enorme autoridade, autoridade frequentemente nada transparente. Máxime quando, por deferência para com a autoridade, são os próprios fregueses que de antemão renunciam ao controlo dessas instituições e confiam que os responsáveis, na sua sabedoria, saberão melhor do que ninguém autolimitarem-se e autocorrigirem-se.

Quanto a isto, a questão candente é o eclesiocentrismo: acima de tudo, a Igreja e os seus interesses! Acontece que o eclesiocentrismo é irmão gémeo de uma exigência amplificada de institucionalização. O risco de que a Igreja-instituição ofusque a Igreja-mistério torna-se, então, enorme. E quando isso sucede, solta-se a tampa de todas as ambições pessoais, o carreirismo, a aparência baseada numa imagem vaidosa, as lutas intestinas, as divisões no seio do corpo eclesial, inclusivamente a necessidade de pôr de lado a justiça a fim de defender o «bom nome da Igreja».

São muitos os que pretendem que a presente realidade da Igreja se mantenha absolutamente homogénea, e, quanto àqueles que não concordam, que "vão à vida" sem fazer ruído, sem importunar demais. A dificuldade para que tal situação mude está em nos encontrarmos diante de uma mentalidade e uma realidade profundamente enraizada, quer estrutural, quer cultural, quer pré-organizativamente. Enfrentamos uma estrutura institucional montada assim desde há muitos séculos e que choca de frente com as tendências sociais actuais absolutamente irreprimíveis que avançam numa via de aumento da diversidade dos grupos e de autonomia das pessoas.

Como consequência destes últimos trinta anos, forjou-se, de facto, uma cultura eclesial hegemónica que impõe um certo modelo de edificação de Igreja, ao mesmo tempo que, a outros modelos legítimos mas não hegemónicos, não se lhes deixa margem de manobra nem direito de cidadania, nem muito menos a possibilidade de interagir suficientemente com o anterior.

As estruturas existentes antes do Vaticano II sempre estiveram em vantagem. As novas posturas, que deveriam ter transformado o sistema, enfrentaram-se com uma doutrina jurídica forjada em tempos remotos e com uma situação de conditio possidentis por parte do governo e da política eclesiástica.

É por isso que a reforma e a adequação da estrutura e das instituições eclesiásticas só serão possíveis se elas se cotejarem e se medirem forças com o critério eclesial supremo: a fidelidade a Cristo e ao Evangelho, a consciência da fé, os valores da comunhão e da disponibilidade para o serviço.

Deviam ter sido tiradas as devidas consequências, para a praxis eclesial, das posições de princípio definidas pelo Concílio. Depois de ter falado do Povo de Deus, os capítulos subsequentes sobre a hierarquia, sobre o ministério papal e episcopal, o laicado, etc. tinham de ter chegado a conclusões concretas e não se terem deixado ficar apenas pelo terreno dos princípios. Devia ter-se lutado firmemente para que o primado fosse inserido necessariamente na responsabilidade colegial dos bispos, de modo a que as igrejas locais fizessem frente ao centralismo romano. Deveria ter-se trabalhado com um horizonte de futuro de modo a integrar novos ministérios eclesiais no mesmo grau de ordem existente nos ministérios até agora privilegiados. Nunca se deveria ter acreditado ingenuamente que viesse a ocorrer a traslação automática da eclesiologia do Povo de Deus para um ordenamento jurídico concreto, para uma estrutura institucional e para uma política eclesial: deveriam ter sido dados previamente esses passos e, depois, deveria controlar-se criticamente essa passagem, supervisionando o traslado para a praxis eclesial e pastoral, etc. Nada disso foi feito.

O pior é que a questão da reforma das instituições nunca é meramente pragmática: ela tem repercussões muito sérias na concepção de Igreja que se pretende. Basta uma olhadela retrospectiva para que nos apercebamos, claramente, do contexto em que muitas das medidas foram tomadas, e concluir que, através dos trabalhos secretos à volta da Lex Ecclesiæ Fundamentalis (imediatamente compilados e reunidos no Código de 1983), se modificou de modo determinante a constituição da Igreja católica. Com efeito, o poder jurisdicional ocupa a cadeira principal no pensamento oficial das instituições. Falar apenas de paralisação ou de centralização, já seria muito grave. Mas, muito mais perigoso para o futuro da Igreja é a sua juridicização. A questão teológica de fundo é a seguinte: a estrutura interna da Igreja de Jesus Cristo é desde os seus começos apostólica e, posteriormente e no concreto, episcopal. Essa estrutura própria da Igreja apoia-se no ordo, ou seja, na consagração, pelo que, o poder da ordem ocupa uma posição prioritária sobre o poder de jurisdição, e nunca o contrário; a jurisdição depende da ordem. Assim o ensinou claríssima e rotundamente o Concílio Vaticano II (cf. LG 21)[10]. Hoje em dia, é mais que evidente a supremacia do poder jurisdicional na organização eclesial e a secundarização do poder da ordem. Esta fundamentação opera, subliminarmente, alterações de mentalidade na hierarquia e nos membros do Povo de Deus. Tais alterações favorecem novas medidas que rebaixam a Igreja católica ao nível de uma mera hierarquia organizacional.» (Cont.)

Joaquín Perea, teólogo

EXCERTOS DE:
«Del Vaticano II a la Iglesia del Papa Francisco», PPC.
«Otra Iglesia es posible – eclesiología práctica para cristianos laicos», Ediciones HOAC.





[1] Veja-se Joaquín Perea, José I. González Faus, Andrés Torres Queiruga y Javier Vitoria (eds.), «Clamor contra el gueto – textos sobre la crisis de la Iglesia», Madrid, Trotta, 2012, pp. 278 (inclui a colaboração de perto de 40 teólogos…). ISBN 978-84-9879-256-0 [NdT].
[2] Esta curta introdução refere-se a um vasto período histórico que Andrés Torres Queiruga contextualiza com brilhantismo em Concilium (RIT) N.364, Fevereiro 2016, pp. 28-29 (Editorial Verbo Divino). [NdT]
[4] Há, a este respeito, duas obras que devem ser adquiridas:
Daniel Moulinet, «El Vaticano II contado a los que no lo vivieron» e Gustave Martelet, «No olvidemos el Vaticano II». [NdT]
[6] «A SALA DE CIMA» - 17 OUTUBRO 2012, "O debate decisivo", JM Castillo [NdT]:
«A SALA DE CIMA» - 18 OUTUBRO 2012, "Quem tem o poder na Igreja?", JM Castillo [NdT]:
[7] Dez anos após o encerramento dos trabalhos conciliares, o Papa Paulo VI promulgou o documento Evangelii Nuntiandi (08-12-1975). Nele se reflectem ainda os ecos mais primaveris e mais fecundos vindos da sala conciliar; vejam-se, a título de exemplo, os pontos 8 e 9. Até à chegada do Papa Francisco, nunca mais a Igreja Oficial pós-conciliar foi tão contundente assim. Citemos apenas um fragmento: «Como evangelizador, Cristo anuncia em primeiro lugar um reino, o reino de Deus, de tal maneira importante que, em comparação com ele, tudo o mais passa a ser "o resto", que é "dado por acréscimo". (Cf. Mt 6,33) Só o reino, por conseguinte, é absoluto, e faz com que se torne relativo tudo o mais que não se identifica com ele[NdT] FONTE:
[8] Cf. José Mª González-Ruiz, «Modelos de Iglesia en el Nuevo Testamento», in VV.AA., “Por la senda de Medellin y Puebla”, Diakonia, CICA Manágua-Nicarágua, Marzo 1984, N. 29, p. 106-107; a propósito de GS N.40, "…a Igreja avança conjuntamente com toda a humanidade, experimenta a sorte terrena do mundo", J.M.G. Ruiz diz: «… o triunfo profético da Igreja como povo de Deus exigia dos cristãos o desmantelamento da "Igreja-cristandade" ou "sociedade-perfeita". Este último modelo pretende conferir à Igreja a autoridade de resposta a todas as perguntas humanas: religiosas, sociais, políticas, económicas e até científicas. Assim se explica a condenação de Galileu e a excomunhão daqueles que não se submeteram ao seu poder temporal. Logicamente que esta desmontagem não se pode fazer em pouco tempo. Entretanto, o Vaticano II não completara ainda as suas bodas de prata e já víamos como sobreviviam profundas resistências ao abandono do modelo-cristandade. Logicamente que esta resistência é maior ali onde a Igreja está mais perto de qualquer tipo de poder, incluindo o poder eclesiástico que, entretanto, não se convertera em puro serviço evangélico.» [NdT]
[9] Cf.: «Que modelo de comunidade?», por Marco Politi, in blog «A Sala de Cima» (31-10-2014):
«Enquanto o primeiro ano de pontificado de Francisco era assinalado por este debate [«As mulheres estão totalmente ausentes das funções directivas da Igreja católica»], a Igreja anglicana da Inglaterra estabelecia no sínodo de 20 de Novembro de 2013 o princípio do acesso das mulheres ao episcopado, praticamente por unanimidade: 378 votos a favor, 8 contra e 25 abstenções. Vinte e um anos antes abrira às mulheres o acesso ao sacerdócio.» [NdT]
[10] Veja-se o extenso comentário do redactor principal da Constituição: G. Philips, «La Iglesia y su mistério en el Concilio Vaticano II». Barcelona, Herder, 1968-1969, pp. 307-335.