A EUTANÁSIA, UMA OPÇÃO CRISTÃ
INTRODUÇÃO
O problema da dor e a perspectiva
cristã
Reflectir sobre o tema da eutanásia parece, à partida,
condenado à polémica e a desavenças. De tempos a tempos, os média vêm cá para
fora com a notícia de situações pessoais angustiantes de alguém em estado
moribundo, agonizante. Por razões ideológicas, certos políticos empolam essas
circunstâncias ao ponto de os média serem obrigados a fazerem eco desse
empolamento. Nos Estados Unidos, na última fase da era Bush, em Itália em pleno
apogeu do berlusconismo, diante da dolorosa situação de alguém moribundo,
rapidamente alguém se apodera — à sua família, aos amigos e à própria pessoa
agonizante — da sua intimidade pessoal e da sua liberdade para fazer disso uma
arma de arremesso político de primeira grandeza. E tudo porque — diz-se — está
em causa um possível assassinato! Os defensores da vida humana — estamos a
falar de políticos como Bush ou Berlusconi que organizam, mantêm ou defendem
guerras no Iraque que consomem incessantemente (e sem fim à vista) vidas
humanas — põem a boca no trombone diante deste "incrível" crime
noticiado pelos média, crime que consiste em Ꞌajudar a
morrerꞋ ou em Ꞌnão continuar a sustentarꞋ artificialmente a vida a seres que não sentem nada,
mas que muito provavelmente sofrem. E – literalmente – bradam aos céus!, já que
se encarregam de apresentar ambiguamente a questão como uma questão moral e
religiosa ao mesmo tempo. Essa ambiguidade permite-lhes oporem-se à eutanásia,
mesmo em casos limite, a partir de um ponto de vista legal que é reclamado como
sendo moral, mas que pode ter motivações religiosas. Mesmo tratando-se de uma
questão privada, esta questão — dizem — não pode deixar de ser considerada
pública, já que estamos diante do princípio mais sagrado da humanidade: a defesa da vida
humana. Ao adjectivar esta questão de «questão sagrada», entram,
assim, em jogo convicções religiosas no enquadramento legal e político do
problema. Promove-se, assim, uma grande confusão. Perante esta erupção
mediática confusa, as igrejas dominantes (no caso do Ocidente, as igrejas
cristãs) sentem que têm o dever — dever igualmente sagrado — de erguer a sua
voz e arrumar com a questão usando da sua autoridade a partir da cátedra. E,
quanto a isto, pouco importa que a Constituição do país seja laica ou não
confessional, já que, diante de um crime tão mesquinho, os representantes
eclesiásticos, católicos, protestantes, etc., acham que têm de falar. Falar e
pressionar. A verdade é que eles sabem que conseguem que governos teoricamente
progressistas, que fazem da defesa dos direitos e das liberdades cidadãs a sua
bandeira política, por vezes recuam e optam por deixar tudo como está. Ainda
assim, teve peso político o gesto do presidente Rodriguez Zapatero ao ir
assistir à exibição do filme «Mar adentro»,
na presença do realizador Alejandro Amenábar.
Outros, como Luís Montes e os assinantes da «Declaración de Santander para la
despenalización de la eutanásia», de Julho de 2008, pensam que «é chegado o
momento de debater, na sociedade espanhola, as diferentes questões relacionadas
com o fim-de-vida, tais como o suicídio assistido e a eutanásia».
A Conferência Episcopal espanhola, por seu lado, fiel à
orientação neoconservadora dos papados de João Paulo II e de Bento XVI, voltou,
assim, a ganhar mais uma importante batalha na senda da sua reconquista pela
neocristianização da paganizada sociedade espanhola actual.
A hierarquia da igreja católica, neste caso a espanhola,
assim como noutros países, sobretudo em Itália, não abrem mão deste tema, pois
para ela é o primeiro grande princípio da sociedade, pois falar de vida e de morte é falar de
prerrogativas divinas,já que Deus é o dador da vida e é quem decide da morte.
É de uma insolência intolerável que homens, mulheres e governos pretendam
usurpar o lugar de Deus. Talvez seja por isso que a campanha da igreja católica
oficial, em matéria de eutanásia, mais do que aquando do aborto, seja
particularmente beligerante. A eutanásia não tem lugar numa concepção cristã,
nem sequer numa sociedade plural, já que os fiéis católicos poderiam sentir-se
profundamente agredidos e magoados pela legislação que nela consentisse.
Eis o terreno
pantanoso dos «Princípios», terreno rodeado de inesperadas areias
movediças.
Porém, onde fica a situação pessoal, íntima, desses seres
humanos que estão nessas situações dramáticas? E a de todos os outros, em
geral? A dor, o sofrimento, a angústia concreta de um agonizante, de uma
moribunda, que
espaço ocupam nos discursos dos políticos de turno ou nas palavras
das conferências episcopais? A dor de limites e contornos desumanos
— dor física mas também psíquica — a anulação da liberdade pessoal, não
significarão elas um grau requintado de tortura? Não supõem,
elas, uma violação dos mais elementares direitos humanos?
Não são perguntas retóricas. E não são retóricas, desde logo,
para aqueles que se encontram em tal situação, mas também não o são para os
familiares e amigos. Por outro lado, não são perguntas estéreis, já que cada um
de nós não está livre de se encontrar nessa situação. Diante da lei inexorável
de que a vida acaba na morte, na verdade, tais perguntas não parecem
improcedentes.
É verdade que, hoje em dia, vivemos numa cultura e temos um
comportamento social que ignora a morte ao ponto de vivermos de costas para
ela. Albert Camus, no seu livro "A
Peste", ilustra bastante bem a psicologia
colectiva e individual de uma cidade que se recusa a precaver-se
perante o perigo da peste que não pára de avançar em sua direcção, porque
«vivemos como se um dia não fossemos todos morrer». Há muitas explicações para
esta sensação, para este facto. Razões existenciais, razões comerciais — tais
como a propaganda consumista: ela bem sabe que quem consome são apenas os vivos
— e razões históricas explicáveis. Na verdade, após antigas épocas históricas em
que a humanidade vivia obcecada com a morte (época medieval e período Barroco)
é compreensível a reacção oposta extremada de hoje: ignorar
a morte.
Amelia
Varcárcel, no seu recente diálogo com Victória Camps, «Hablemos de Dios» (Taurus, Madrid, 2007,
p. 191), exprime com profundidade algo não muito diferente disto:
"Porém, eu
acredito que nenhum vivente está preparado para a morte. Nós, os humanos, por
mais inteligentes que sejamos sabemos que a morte é certa e por isso há que
negá-la ou ocultá-la. Quanto a isto, as religiões estão mais preparadas, sabem
mais disto."
Aqueles que se opõem a que se fale da questão da eutanásia
têm a seu favor o facto de que as pessoas que constroem a opinião pública
gostarem de falar da vida; o mesmo para os políticos, pois estes sabem bem que
os mortos não votam… Ou seja, a eutanásia – problema real actual – não tem
actualidade. E quando a tem é porque alguém, em concreto, se vê
atolado numa situação de fim de ciclo de vida, ou seja, já tarde, porque a
eutanásia não é um problema que se possa levantar responsavelmente num par de
dias. Por tudo isto, a eutanásia é um tema complexo, certamente complicado, mas
que, contudo, exige que seja tratado com determinação, por uma simples razão: nada fazer é renunciar a dar uma resposta a uma dor e a
um sofrimento humanos que são de uma enorme dimensão.
Na minha opinião, este é o critério fundamental para que se
encare o problema da eutanásia: a necessidade de o ajuizar a partir da escala
de valores do sofrimento humano.
Não creio que alguém, nem sequer no interior das bolhas
surdas das teorias, se possa negar a reconhecer que, numa hierarquia de valores
e sentimentos, o pior que possa acontecer é o sofrimento e a dor. O pior dos
males é o sofrimento, a dor: pior que a pobreza, a fome, a insatisfação, a
injustiça. Não é um mero jogo de palavras, já que naturalmente a pobreza, a
fome, a injustiça, a insatisfação, etc., provocam sofrimento. É óbvio. O mal-limite para os seres
humanos é a dor física e psíquica no próprio corpo, no próprio ser, anulando
uma pessoa incapaz de sair dessa situação.
A "cultura" cristã histórica oficial encontrou uma
resposta para esta grave situação: a mensagem de Cristo Jesus, sofrendo e
morrendo na cruz, é um modelo e um guia para se aceitar o sofrimento com
resignação, sem procurar evitá-lo ou acabar com ele. Acontece que este fosso
veio nidificar no Ocidente, inclusivamente em quem não se considera
cristão. Um
certo tabu sobre o binómio sofrimento-morte esconde que, o facto de
esta questão nunca ter sido questionada, se deve a uma repressão histórica que o cristianismo
oficial e o poder cultural e psicológico eclesial estabeleceram secularmente no
Ocidente. Não em todas as culturas, nem em todos os tempos foi
sempre tal e qual assim. Por outro lado, Jesus nos evangelhos nunca falou
acerca da eutanásia. Surge, sim, em várias ocasiões, o tema da morte nos
relatos evangélicos; chega-se, inclusivamente, ao ponto de se fazer uma
narração bem detalhada da sua crucifixão. Porém, quanto à questão daquilo que
hoje se denomina eutanásia, Jesus não deixou nenhuma mensagem. Sendo assim,
ter-se-á de se concluir que, se as interpretações oficiais das igrejas cristãs
são consideradas válidas, haverá naturalmente espaço para outras interpretações
possíveis nem por isso menos cristãs, a partir das palavras de Jesus que ficaram
guardadas nos textos evangélicos.
Refira-se o outro grande tabu — sobre o sexo — o qual era
também reflexo da repressão moral que o cristianismo oficial exercia sobre a
história e sobre as sociedades fechadas que se formaram no Ocidente. Acontece
que este tabu foi desaparecendo, e ainda que a libertação sexual não é
verdadeiramente aquela que deriva do consumismo que converte sexo em produto, a verdade é que
muito se avançou nesse caminho de libertação face à repressão sexual. Isso é
verdade, apesar de uma certa e confusa manipulação do assunto em muitos casos,
como já alertava Michel Foucauld a abrir a sua «História da Sexualidade» no
livro «La volonté de savoir» (1976).
Agora, ficamos com este decisivo assunto pendente, que é: superar, quebrar outro tabu cristão e ocidental, o sofrimento
provocado pela morte e a passividade ante esse sofrimento.
Além do mais, a eutanásia é realmente anticristã? Nas páginas
que se seguem, propõe-se precisamente o contrário. A eutanásia surge como uma
opção autenticamente cristã.
Há que, desde o princípio, chamar a atenção para um aspecto
fundamental, aspecto terminológico mas também metodológico quanto ao que se
quer dizer com «cristão». A hermenêutica neotestamentária vem dizendo, desde
algum tempo, e à custa de vários autores como Antonio Piñero (2009a), J. J. Tamayo
(2009a) seguidos de um longo etcétera (muitos outros já levantaram essa questão a
partir duma perspectiva sociopolítica, como foi o caso do livro clássico de Eric Fromm
[19713] «El dogma de Cristo»), que para sermos
rigorosos se impõe distinguir entre o jesuânico e o cristão, entre Jesus e
Cristo. Nem sempre aquilo que foi entendido e apresentado como Cristo
corresponde à personagem histórica de Jesus de Nazaré. A obra fulcral de Paulo de
Tarso, tal como os autores referidos demonstram, mediatiza de forma definitiva
o conceito da figura de Cristo e inclusivamente terá influenciado, em não pouca
medida, os relatos da vida de Jesus de Nazaré escritos por Marcos, por Mateus,
por Lucas e por João, para além das várias dezenas de evangelistas não
canónicos, todos posteriores às Cartas de Paulo de Tarso.
J. D. Crossan («Jesús:
biografía revolucionaria», Barcelona, Grijalbo 1996, p. 210) concluía, na
sua «biografia revolucionária» de Jesus, interrogando-se acerca de:
"qual é a relação
que existe entre o Jesus reconstruído pela história — seja lá qual for o
resultado dessa reconstrução — e o Cristo aceite pela teologia,
independentemente da sua identidade"
Iremos, portanto neste livro, cingir-nos aos textos desses
quatro evangelistas canónicos, com plena consciência de que nos movemos num
terreno muito complexo: a figura histórica de Jesus por um lado, e a origem e o
desenvolvimento posterior do cristianismo inspirado nessa figura. Complexidade,
além do mais, conspurcada de ambiguidade, já que muitos dos autores de que nos
servimos identificam inadequadamente, confundem ou simplesmente misturam o que
esses evangelistas transmitem de Jesus com convicções históricas posteriores já
«cristãs».
Diferentes teólogos
protestantes, como Dietrich Bonhoeffer, católicos como Edward Schillebeeckx
(recentemente falecido) e muitos pensadores cristãos não subscrevem um
cristianismo de normas e de proibições independentes das pessoas, mas estão
muito convencidos, como diz Roger Haight no seu livro «Jesús, símbolo de Dios» (Trotta, Madrid 2007, p. 50) que:
"o Nazareno é o portador da salvação de Deus
que responde a todas as formas de sofrimento humano"
Juan José Tamayo («Cristianismo: diálogo interreligioso y trabajo
por la paz», in Monclús, A. [ed.], «El dialogo de las culturas mediterráneas
judía-cristiana-islámica en el marco de la Alianza de Civilizaciones. Desde la
Biblioteca de Alexandría a la actualidad», La Línea: Universidade Internacional
Menéndez Pelayo-Campo de Gibraltar», pp. 95-122) afirma que a vida e a praxis
de Jesus constituem um inequívoco desmentido de uma possível interpretação
sacrificial da sua morte e uma:
"inapelável negação da violência inscrita no
sagrado"
Não há dúvida que o tabu da eutanásia na sociedade ocidental
está em contradição com esta postura. Mesmo nos casos de legislações em países
que se reclamam de não-confessionais, o certo é que aquela frase de Benedetto
Croce — «perche
non possiamo non dirci cristiani» — ("porque é impossível não
nos dizermos cristãos") acaba por se desvelar em toda a sua profundidade.
Nas profundezas da psicologia colectiva ocidental, a eutanásia é devedora do
seu substrato ideológico cristão, concretamente, devedora de uma interpretação
sacrifical do cristianismo.
É por isso que Tamayo (J. J.
Tamayo, «Cristianismo: diálogo
interreligoso y trabajo por la paz», in Monclús, A. [ed.], «El dialogo de las
culturas mediterráneas judía-cristiana-islámica en el marco de la Alianza de
Civilizaciones. Desde la Biblioteca de Alexandría a la actualidad», La Línea:
Universidade Internacional Menéndez Pelayo-Campo de Gibraltar», pp. 106) acrescenta:
"Aqui radica,
segundo o meu ponto de vista, a novidade que o cristianismo trouxe e que a
história não soube captar e que constitui um sério desmascaramento da lógica
sacrificial, a qual está presente na cultura ocidental sob roupagens laicas,
tal como o demonstra com muito rigor argumentativo Franz J. Hinkelammert. A
reconciliação que Jesus nos trouxe não precisa para nada da violência nem dos
sacrifícios e muito menos de vítimas".
A resposta cristã — um cristianismo coerente com as palavras
de Jesus de Nazaré — não é a fria condenação moral e legal com consequências
práticas coercivas acerca das decisões de uma pessoa que está em sofrimento, e
que poderá sofrer até ao nível mais desumano que a crueldade possa atingir.
Aquelas palavras de Jesus do evangelho de Mateus (11, 28) não param de ecoar:
«Vinde a mim todos vós que andais fatigados e sobrecarregados que eu vos
aliviarei». E mais adiante (Mateus 12, 7), Jesus desmonta o cinismo eclesiástico, representado pelos
fariseus: «Se compreendêsseis o que significa: "Prefiro a misericórdia ao sacrifício",
não teríeis condenado estes que não têm culpa» (Bíblia dos Capuchinhos, Difusora
Bíblica).
Nas páginas que se seguem procuramos não
iludir mais o problema: será a eutanásia um crime proibido pela fé
cristã? Esta pergunta vai lado a lado à sua contrária: não será mais cristão
considerar a eutanásia uma opção derivada da mensagem dos evangelhos?
Trataremos de dar resposta a ambas as questões.
O método que iremos seguir ao longo da redação deste livro
obriga a estruturá-lo em duas partes bem distintas, acrescentando-lhes uma
terceira catalogada como «Anexo», o qual, pelos conteúdos e problemas que
coloca fazem dele algo mais do que um mero apêndice.
Na Parte I trataremos de dar resposta à pergunta sobre se a
eutanásia é uma opção cristã. Começamos por situar brevemente o actual estado
da questão: a eutanásia, pela voz do cristianismo oficial, está radicalmente
proibida aos cristãos. Resta, pois, recorrer às palavras de Jesus, às ideias e
aos valores implícitos nessas palavras, e aceder directamente à sua mensagem
evitando recorrer a qualquer mediação histórica posterior a essa mensagem. Apesar
de a mensagem de Jesus ser conhecida de toda a gente, permitam-me que a releia
a fim de procurar, nela, a autoridade necessária que me permitirá pronunciar um
julgamento sobre o tema da eutanásia. Isso pressupõe que, ao longo do segundo
capítulo, não se fale de eutanásia, e isso por uma razão muito simples: Jesus
nunca falou da eutanásia. Diante deste facto, tal como diante de outras questões
sobre as quais Jesus de Nazaré não surge a
pronunciar-se de modo explícito nos textos evangélicos, a via que seguiremos será sempre a da
interpretação dedutiva a partir desses textos. A teologia, a teoria ética
fizeram sempre isso mesmo, ao longo da história do cristianismo. Depois e em
cima dessas análises, chegaram os hierarcas eclesiásticos para estabelecer a doutrina de
cumprimento obrigatório, em virtude do poder "religioso"
com que eles sempre se revestiram desde os começos.
Este último facto suscita uma outra pergunta em nada menor:
o que é que aconteceu, nos começos do cristianismo, nos «primeiros tempos» do
cristianismo? Será que as coisas se passaram tal como os cristianismos oficiais
— a igreja católica, as igrejas ortodoxas e as igrejas protestantes reformadas
— sempre defenderam ao longo de séculos e séculos? A partir do século XIX, a
"crítica textual e histórica" e a "hermenêutica" realizaram
avanços prodigiosos quanto a um maior e progressivo conhecimento do significado
e das condicionantes dos textos evangélicos. A revisitação histórica desses
trabalhos permite-nos lançar nova luz sobre os temas doutrinais das igrejas
oficiais dos séculos dezoito e dezanove. Assim, pareceu-nos necessário, no
capítulo 3, aludir a esses aspectos e às influências históricas, filosóficas e
culturais que foram decisivas para a configuração do cristianismo oficial. Isso
ajudar-nos-á a compreender se o ꞋNãoꞋ à eutanásia, por
parte das igrejas cristãs oficiais actuais, deriva da mensagem de Jesus de
Nazaré ou, antes, isso tem sobretudo a ver com condicionamentos e influências bem
diversos.
Assim, nos capítulos 4, 5 e 6, nos iremos aproximar do
problema da "eutanásia como opção cristã", na medida em que a
perspectiva que se obtenha desse problema se for libertando de razões alheias à
mensagem de Jesus de Nazaré.
O cristianismo oficial consolidou a doutrina do ꞋNão à eutanásiaꞋ. A partir da leitura
das palavras de Jesus, e conhecendo os condicionalismos históricos, não pretendemos
reformá-la e substituí-la por outra Doutrina, mas demonstrar que, pelo menos, é
possível uma
outra perspectiva que possibilite uma opção cristã a favor da
eutanásia. Se a mensagem do Nazareno é universal e passível de ser assimilada por
culturas diversas (facto que historicamente ocorreu com a primitiva «cultura
greco-romana»), torna-se inadmissível querer impor a todos a visão limitada de
uma «cultura cristã» — «cultura cristã ocidental» — como se ela fosse a única
opção cristã (ou jesuânica) possível. Se é possível uma visão contra a
eutanásia suportada numa perspectiva sacrificial, sofredora e passiva que nasce
de um cristianismo com determinados esquemas culturais, poderá eventualmente haver
espaço para uma outra visão da eutanásia que seja positiva, confiante e activa,
nascida directamente da leitura dos evangelhos.
É este o objectivo da I Parte: procurar responder à
interrogação do título deste livro. Chamamos, porém, a atenção para o seguinte:
caso alguém esteja interessado, mesmo que indirectamente, em ampliar os seus
conhecimentos acerca da perspectiva cristã oficial sobre eutanásia sugere-se
que lance mão daquilo que se costuma denominar «história da igreja». De facto,
ao recordarmos, na II Parte, episódios ou doutrinas fundamentais que se
encontram ao longo da história do cristianismo oficial, ou dos cristianismos
oficiais, damos de cara, por vezes de modo abrupto, com factos que acabam por
negar radicalmente o tão falado princípio do «não matarás», princípio basilar
que sustenta a oposição à eutanásia. A esses factos chamamos «realidades
eutanásicas» do cristianismo histórico, e com isso estamos a querer referir-nos
ao conteúdo teórico que subjaz a esses episódios e doutrinas, mais do que à
mera literalidade do denominá-los ou não de "eutanásia".
Se a
expressão «opção cristã» quer dizer seguir e inspirar-se na conducta do
cristianismo histórico, então, a prática de diferentes formas de «eutanásia» surge
como uma constante ao longo da sua história convivendo com a proibição teórica
absoluta de provocar ou decidir a morte, própria ou alheia. Por motivos
diversos sempre se tolerou ou incentivou excepções «cristãs», formas de
actuação que nem por isso deixavam de representar uma opção peculiar pela «boa
morte», ou seja, por uma morte de que resultaria o bem, ao executá-la. Não era
nesta direcção que ia a opção pelo martírio de si próprio, pela actuação da
Inquisição, a acção das cruzadas ou as guerras religiosas e inclusivamente
outras opções como a guerra justa ou a pena de morte?
Sendo
assim, a ideia da eutanásia como uma opção cristã acaba por revelar-se muito
mais complexa e complicada do que a princípio se poderia supor. Deixa de ser
fácil e evidente opormo-nos a essa perspectiva, a não ser que se parta de uma
postura prévia dogmática e intransigente.
A
complexidade do tema «eutanásia» não se deve apenas à sua faceta religiosa
cristã: uma série de bicudos problemas filosóficos, teológicos e médicos se eriçam,
quando se enfrenta a questão da morte humana. Quando é que se considera que uma
pessoa está medicamente morta? A que tipo de conceitos de "tempo" e de
"lei natural" aludimos quando estabelecemos a fronteira entre vida e
morte? Qual é a imagem de Deus de que nos servimos quando nos referimos a «dono
e senhor» da vida? Estes, entre outros, são problemas de uma envergadura tal
que, só para cada um deles, teríamos de dedicar um livro em exclusivo. Estes
problemas vão para além da reflexão filosófica, teológica ou científica. Na III
Parte iremos desenvolver esses problemas e deixá-los em aberto, tal como deve
ser, face às profundas dificuldades que eles contêm.
1 —
ARGUMENTAÇÃO CONDENATÓRIA DA EUTANÁSIA: ESTADO DA QUESTÃO
No
contexto ocidental em que vivemos é difícil, quando não inviável, separar,
neste livro, os argumentos ideológicos, políticos ou morais do contexto
religioso cristão da eutanásia: para sermos mais exactos deveríamos dizer, da
perspectiva eclesiástica e hierárquica das igrejas cristãs, e, de entre elas,
da católica.
Por duas
razões. A primeira, porque, frequentemente no Ocidente, os governos cedem,
aberta ou sub-repticiamente, às pressões dos líderes ou das hierarquias
religiosas das diferentes igrejas cristãs. Se é verdade que, mediaticamente,
dominam a hierarquia católica da Itália ou da Espanha, mas também a cúpula do
Vaticano, não é de desvalorizar os pronunciamentos – de quando em vez – de
pregadores protestantes roçando ou brandindo o fundamentalismo, sobretudo nos
Estados Unidos. A verdade é que nem o caso dos Estados Unidos é único nem o de
Itália ou de Espanha são excepções, pois a influência ou pressão da igreja
católica exerce-se sobre os governos da Polónia, Irlanda, França, Brasil, etc.;
pelo lado do anglicanismo, a Inglaterra e outros países passam também por
situações paralelas. Há casos de igrejas particulares, como foi o caso recente
que ocorreu em Itália, em que a pressão subiu de tal maneira de tom ao ponto de
Gianni Vattimo (2009), envergonhado pelos acontecimentos que envolveram o caso
de Eluana Englaro, chegar a qualificar de escândalo «as pretensões do Papa e
dos bispos em se imiscuírem nas leis civis de Itália», sobretudo quando estas
dizem respeito ao âmbito da ética familiar e da bioética. Autoridades
norte-americanas, com o presidente George Bush à cabeça, não tiveram escrúpulos
em lançar mão de pregadores e líderes protestantes furibundamente opositores do
evolucionismo, do aborto e da eutanásia, suportes para as suas teses
geopolíticas em matéria de «eixo do mal». Casos como o de Terry Schiavo em 2005, e, antes
deste, o caso de Nancy Cruzan em 1983, são bem demonstrativos. Na verdade,
diante das tentativas de pôr fim ao «estado vegetativo persistente» em que se
encontrava Terry Schiavo, inconsciente desde que sofreu uma paragem cardíaca em
1990, e sem esperança de recuperação, quer o presidente Bush, quer o seu irmão
e governador da Florida, Jeb Bush [John
Ellis Bush, 43º Governador da Florida], fizeram tudo o que puderam para apoiar os defensores da
tese de que privar de alimentação artificial Terry Schiavo era um
«assassinato».
A segunda
razão tem a ver com um problema mais de fundo, menos visível. Tem a ver com o
substrato moral, cultural e psicológico de contornos cristãos, que subjaz à
psicologia colectiva dos países ocidentais, em geral. A influência ao longo da
História que o cristianismo oficial teve durante muitos séculos na Europa,
América, etc., em matéria de configuração de hábitos sociais e culturais é algo
que vai muito para além do terreno simplesmente religioso. A influência do
cristianismo chegou a condicionar e a mediatizar hábitos sociais, tradições,
valores, usos e costumes da vida no ocidente. Tal é por demais sabido. Se isso
é verdade quanto às realidades públicas, essa influência não é tão evidente
assim naquilo que diz respeito ao plano das coisas menos públicas ou até
íntimas. É por isso que, em muitos casos, pessoas e ideologias que se afirmam
publicamente como agnósticas ou ateias, aqui no Ocidente, revelam
inconscientemente ou não aparentemente influências cristãs. Um bom exemplo é o
que acontece com os tabus. Um tabu, fruto da influência da doutrina do
cristianismo histórico oficial, pode manter-se presente e activo, ao nível
inconsciente como tabu, em pessoas não cristãs. Suspeita-se que algo desse
género esteja a suceder com a questão do tema da eutanásia. E porquê?
Com
efeito, teríamos de analisar detalhadamente as razões para certas respostas
instintivas de muitos cidadãos ocidentais, único meio de podermos
descobrir o porquê de elas reagirem, "por uma questão de princípio",
contra a eutanásia, por exemplo, quando argumentam que se trata de um acto de
livre assassinato. O grande argumento é: «seja lá como for», mesmo que esteja
doente, trata-se de matares um ser vivo. E acrescentam: as nossas
Constituições, que propugnam a defesa da vida humana, deveriam proclamar
taxativamente, no seu articulado, a condenação da eutanásia.
É
frequente que se esgrimam problemas de consciência. Curiosamente porém, em
muitos casos não é a própria consciência quem fala, já que nunca o caso fora
analisado, por esses opositores, «em consciência», ou seja, no mais fundo da
sua própria consciência. Sendo assim, quem é que está a falar pela boca da
pessoa que se opõe à eutanásia? É ela mesma, a pessoa, que está livremente a
colocar as suas questões depois de ter analisado essa temática ou será algo que
fala na sua vez, inclusivamente inconscientemente? Esse «algo» tem, então,
demasiados contornos de um tabu.
No fundo,
nunca poderemos evitar a pergunta incómoda de, se as distinções e os pretensos
limites entre «eutanásia activa» e «eutanásia passiva», não nos fizerem lembrar
demasiadamente a picuinhice das casuísticas da moral tradicional cristã, uma
moral imposta e despejada sobre o «comum dos mortais», enquanto as hierarquias
(eclesiástica e doutrinal) se entretinham a tricotá-las e a complexificá-las
como um cubo de Rubik. De facto, a existir um território de reserva
exclusiva da moral cristã, esse é precisamente o território do tema da morte.
Ao fim e ao cabo, o momento da morte é, para a ética cristã tradicional, o
momento decisivo. Como momento determinante sob a forma de um juízo global da
vida de uma pessoa, a morte eclipsa todo o comportamento de um ser humano: decisivo decisivo é o instante final.
Digamo-lo assim: uma vida virtuosa e uma morte em pecado têm como saldo
(resultado) "morte em pecado" e, como consequência, a
"condenação". Pelo contrário, uma vida pecaminosa e um momento final
de arrependimento saldam-se com o perdão, sendo, o prémio, a "salvação".
Tudo isto pode não parecer, aos olhos humanos, muito justo, mas a interpretação
dos guardiães da fé cristã repetia, desde Paulo de Tarso, que a fé às vezes é
loucura para os humanos. Pois bem, esse tremendismo cristão pontual —
temporalmente pontual — que cinge o resultado definitivo da conduta humana a um
momento final, e não a um processo temporal de toda uma vida nela incluídas as
suas acções todas, subjaz à psicologia colectiva ocidental. A
eutanásia suscita rejeição, repulsa, e inclusivamente temor, o que faz com que
se prefira não tocar no assunto ou tratá-lo de um modo muito superficial. Basta
ver com que coragem os partidos políticos progressistas prometem analisar e
legislar esse tema caso ganhem as eleições, e com que facilidade o ignoram e o iludem uma vez no governo.
Em suma, passa-se para a opinião pública a ideia de que
a eutanásia não é compatível com o direito à vida, e basta a sombra do medo de
se ser acusado de suicida ou assassino, para se ficar bloqueado. Esta tese é
muito mais que uma ideia: corresponde a uma convicção profunda. Tão profunda
como um tabu.
1.1 A POSIÇÃO DA IGREJA CATÓLICA
A posição
da Igreja católica, através da sua hierarquia, expressa, e continua a fazê-lo
de forma muito clara, uma rejeição radical da eutanásia. Junto daqueles
governos em que directa ou indirectamente conseguiu fazer valer a sua
influência, saiu vitoriosa, já que esses governos acataram a sua posição e
inclusivamente os seus argumentos. É compreensível que os governos obedientes, de facto, às teses da Igreja sejam de
países situados no âmbito histórico de uma maioria católica ou com uniformidade
católica, entre os quais, os casos da Espanha e da Itália são paradigmáticos. A
orientação governativa destes países é muito influenciada pelo peso que sobre
eles tem a influência da doutrina oficial católica. Os governos
democratas-cristãos ou os conservadores, em linha com uma tradição identitária
que se reclama de cristã, ou seja no seu caso católica, subscrevem directamente
os postulados eclesiásticos emanados do Vaticano e transmitidos através da sua
conferência episcopal. Curiosamente, governos em teoria laicos ou não
confessionais, e inclusivamente progressistas, parecem acatar (pelo menos
passivamente), no caso da eutanásia, as teses católicas oficiais. Em outras questões
["fracturantes"], tais como
o aborto, o reconhecimento das uniões homossexuais, etc., os governos
progressistas não largam mão do seu ideário, ainda que seja previsível o
enfrentamento com a Igreja; quanto ao tema da eutanásia, dá impressão de eles
não o quererem enfrentar.
O caso
italiano foi revelador. A tomada de posição pública — oficial e beligerante —
por parte do governo conservador de Berlusconi, reclamando-se aliado e seguidor
do Vaticano em alguns casos recentes muito publicitados, acaba por converter-se
numa comprovação objectiva e explícita. Em Dezembro de 2006, Piergiorgio Welby,
doente terminal por "distrofia muscular progressiva", morria
finalmente aos 61 anos, depois de uma impressionante batalha contra o aparelho
legal e institucional italiano que não acedia ao pedido de eutanásia. O seu
caso era daqueles que abalam tudo e todos, já que Piergiorgio Welby estava
doente desde a adolescência, e se é certo que se adaptou a uma cadeira de rodas
a partir de onde fazia a sua vida quotidiana, cinco anos antes da sua morte
«ficou condenado» à imobilidade e amarrado a um ventilador (E. González, «Fallece el enfermo terminal que pidió la
eutanásia en Itália»,
El País, Madrid, 22 de diciembre, p.
46). O tratamento não fazia mais do que prolongar-lhe a agonia provocando-lhe
um sofrimento que, comparativamente, faz de numerosos procedimentos de tortura
proibidos por lei em vários países (por exemplo, nos países ocidentais de
tradição cristã) algo muito mais suave.
Poucos
meses antes de morrer, escreveu uma carta ao Presidente da República italiana
na qual relatava a sua progressivamente infernal situação, encontrando-se
«desesperadamente num buraco sem saída». Pedia ao presidente a eutanásia. Não
uma morte digna, pois, para ele, «a morte não pode ser digna. Digna ou decorosa
deveria ser a vida». O ventilador artificial nos últimos cinco anos tinha-lhe
permitido, no meio de dificuldades, durante algumas horas por dia, escrever,
ler e investigar com a ajuda de um computador. Porém, nos últimos meses acelerou-se
o processo de deterioração da sua doença e só conseguia sofrer, mais nada.
Piergiorgio Welby viu o seu desespero aumentar por causa da luta que teve de
sustentar com os tribunais e a legislação italiana, que sentenciavam que a
legislação penal rotulava a suspensão da respiração artificial, que lhe
prolongava a vida agónica, como homicídio. Um organismo de saúde, com carácter
consultivo, do governo italiano recusava-se a admitir que o tratamento que lhe
estava ser aplicado equivalesse a «encarniçamento terapêutico», mas ao mesmo
tempo e ambiguamente reconhecia ao moribundo o direito a rejeitar o ventilador.
Ainda que tudo isto pareça humor negro, há que reconhecer que Piergiorgio Welby
teve sorte em sofrer tudo isto nesta data, já que um médico e um parlamentar
europeu acederam, com o acordo explícito do doente e na presença dos familiares
e amigos de Piergiorgio, a sedar o doente e a desligar o ventilador. Caso se
tivessem disposto a fazê-lo uns meses após, seguramente que nada teria sido
possível. Na verdade, a Itália estava a ser governada pela coligação de
centro-esquerda de Romano Prodi, que, diante de tal situação, se dividiu.
Vários católicos da coligação condenaram-no e uniram-se a numerosos políticos
da oposição conservadora que pediu à justiça que perseguisse os autores, e que
fez com que os democratas cristãos definissem o acto como homicídio.
A reacção
da Igreja católica, porém, foi menos radical, quando comparada com atitude que
teve, dois anos após, a propósito do caso de Eluana Englaro. Neste último caso,
toda uma bateria de actuações políticas, legislativas e ideológicas, com uma
virulência inabitual na política e na vida da sociedade italiana, haveria de
traduzir a reacção católica. Em 2008, Eluana Englaro, uma jovem mulher italiana
estava em coma há 17 anos, tendo entrado em coma aos vinte e um anos.
A família de Eluana solicitava reiteradamente à justiça que lhe permitisse
suspender a hidratação e a nutrição artificial a um ser a quem só provocava dor
e, ao círculo de pessoas mais chegadas a Eluana, sofrimento. Uma sentença
favorável a Eluana, reconfirmada em Novembro de 2008, autorizou a interrupção
pretendida. Porém, a campanha católica em Itália, vinculando activamente o
governo de Berlusconi e o próprio estado do Vaticano, pôs em pé de guerra todo o
país. Acusavam o pai e os amigos e amigas de Eluana pura e simplesmente de lhe
provocarem a morte à fome e à sede. Dezassete anos sem vida real numa prisão
corporal não lhes parecia sofrimento suficiente, mas a interrupção desse
processo sim, era crime. Classificaram de «homicídio lento», por se querer
assassinar, à base de fome e sede, a uma doente em coma. Não eram capazes de
ver que tinham diante dos olhos "a morte em acto na vida", uma pessoa
de facto morta, causadora de feroz sofrimento para os seus próximos. Para eles
o que era mais importante era a acção determinada (dos amigos e do pai) em
atacar o «princípio» da inviolabilidade da vida.
O governo
em uníssono com o seu chefe, Silvio Berlusconi à cabeça, tentou artimanhas
legais para incumprir a decisão da justiça, ao ponto de tentar aprovar uma lei
especialmente elaborada para evitar o fim desta pessoa em coma durante 17 anos,
mas não teve tempo suficiente para levar o processo até ao fim. A Cúria
vaticana, apoiando publicamente Berlusconi, transformou o pai de Eluana Englaro
num verdugo e num assassino pelo facto de ter desligado a sonda que a mantinha
«viva» durante 17 anos. O próprio Secretário de Estado do Vaticano, o cardeal
Tarcísio Bertone lançou-se contra o Supremo Tribunal italiano e
contra o Presidente da República italiana, Giorgio Napolitano, que dissentia de Berlusconi e que se
negara a promulgar o tal decreto especial que iria «salvar da morte» Eluana. O
Vaticano multiplicou nos meios de comunicação, no Parlamento italiano, em
numerosos grupos e associações católicas a sua mensagem — inquestionável — de
que a vida «é um bem indisponível». Para o Papa Bento XVI [2005-2013], isto não
passava de mais uma particularidade do rosto da «ditadura do relativismo»,
por ele denunciado em 2005.
O cardeal Angelo
Bagnasco, presidente da Conferência Episcopal italiana, redobrava a
sua cruzada contra a eutanásia, em Março de 2009, estabelecendo, em alta
consonância com a tradição eclesiástica recente, que a vida é o dom maior de
Deus e, por isso, é inadmissível defender «um direito de liberdade tão inédito
como arrepiante: o direito a morrer». É, possivelmente, a demonstração mais
palpável do laicismo «agressivo» e «nefasto» a que Bento XVI e numerosos
cardeais e bispos se referem por estes anos para denunciar o rumo do mundo em
que vivemos.
A posição
da Igreja católica actual continua, em suma, a seguir os traços marcados pelo
cristianismo oficial, desde os seus primeiros tempos. Apesar da enorme
influência que a moral estóica exerceu, ao ponto de identificar-se em muitos
pontos com o cristianismo incipiente (e começando por Paulo de Tarso),
curiosamente, quanto ao tema da eutanásia, ambas as filosofias se separaram. A
defesa a favor da eutanásia, por parte do estoicismo, não foi copiada pelo
cristianismo nascente. Bem pelo contrário.
"Portanto, nos temas concretos do suicídio e
da eutanásia, a ética cristã distancia-se da ética estoica, que víamos
anteriormente representada de forma especial pelo cordovês Séneca. A concepção
cristã de Deus, como o único Senhor da vida e da morte, irá levar a nascente
Igreja a opor-se a tais práticas aceites pela cultura greco-romana. A vivência
religiosa do cristão concebe a vida como um dom, uma bênção que recebeu de Deus
e da qual não pode dispor. Esta vivência plasmar-se-á na afirmação de que «Deus é o único dono da vida humana e o homem é seu mero administrador» ". (Javier Gafo,
sj (ed.), «La eutanasia y el arte de
morir», Madrid: Universidad Pontificia de Comillas, 1990, p. 115)
Agostinho de Hipona, como mais tarde veremos, opor-se-á
radicalmente à eutanásia e, com ele, a teologia católica posterior. Javier Gafo,
sj
recorda que:
"A teologia católica medieval, seguindo Tomás
de Aquino, afirmará a inviolabilidade da vida humana, baseando-se num triplo
argumento: é apropriação de um direito que é exclusivo de Deus; é falta de amor
a si próprio, e, finalmente, é uma indevida renúncia às responsabilidades
sociais. A condenação do suicídio, e portanto da eutanásia, baseia-se na tripla
referência a Deus, à própria pessoa e à sociedade. Ao difundir-se o cristianismo pela Europa, as práticas do suicídio e a eutanásia ficaram relegadas. Deixou
de haver polémica acerca delas. Deixou de se discutirem. Essas práticas
tornaram-se obviamente acções inconciliáveis com a mensagem cristã. A Idade
Média continuará a marginalizar os leprosos, mas nunca se colocará a
possibilidade de os eliminar." (Ibidem,
p. 115)
À excepção
— muito original de Tomás Moro —, que abrirá uma porta para a discussão
utópica (acerca da eutanásia) no entre cruzamento da cristandade com o
humanismo renascentista, a doutrina permanece inflexível.
Sem usar o
termo eutanásia, Juan Masiá («¿Eutanasia
o buena morte? Cuestiones éticas más allá y más acá de la muerte», in
Javier Gafo (ed.), «La eutanasia y el arte
de morir», Madrid: Universidad Pontificia de Comillas, 1990, p. 137)
faz-nos ver como, no século XVI, os teólogos se questionavam acerca dos casos
que não seriam de considerar suicídio ao se permitir a própria morte, e em que
não se deveria considerar assassinato o permitir-se a morte de outro. Francisco
de Vitoria nas suas «Relectiones
Theologicæ», em 1557, levanta problemas semelhantes aos de hoje, a
propósito de doentes terminais, cura, assistência, etc., acabando por
resolvê-los com amplas discussões em torno da distinção entre "meios ordinários" e "meios extraordinários".
Mais
contemporaneamente, Pio XII aborda o tema em numerosas ocasiões. Javier Gafo («La eutanásia y el arte de morir», UPC,
1990, p. 116) isola dois momentos representativos do pensamento papal: em 1947
e em 1957. No primeiro caso, Pio XII diz:
"Não basta que o coração seja bom, sensível,
generoso; deve ser também sábio e forte… Uma destas falsas piedades é a que
pretende justificar a eutanásia e subtrair o homem ao sofrimento purificador e
meritório, não através de um alívio louvável e caritativo, mas com a morte, tal
como se faz a um animal irracional e sem imortalidade".
Tal como
Gafo observa, este texto significa a rejeição geral da eutanásia entendida como
«morte piedosa», da «eutanásia activa directa».
Num outro
momento, porém, o Papa Pacelli diz que:
"Se entre a narcose e o encurtamento da vida
não existe nexo causal algum directo, na vontade dos interessados ou pela
natureza das coisas… e, se pelo contrário, a administração de narcóticos
produzisse por si mesmo dois efeitos distintos, por um lado, o alívio das dores
e, por outro, o abreviamento da vida, então seria lícita."
Parece
que, Pio XII, baseando-se no princípio do duplo efeito, aceitaria a
classicamente denominada «eutanásia activa indirecta», ou seja, a administração
de calmantes, mesmo que isso pudesse também, mas de forma indirecta, acelerar a
morte – é o que pensa Javier Gafo.
Dez anos
mais tarde (agora em 1957), até parece que o próprio Papa Pio XII retoma a distinção
da teologia moral católica do século XVI entre «meios ordinários» e dos «meios
extraordinários». Vejamos:
"Num discurso de 1957, Pio XII responde às
seguintes perguntas: «Há direito que justifique ou obrigação a que se utilizem
aparelhos modernos de ventilação artificial em todos os casos, mesmo naqueles
casos que, segundo o parecer médico, não passam de um gesto de desespero? Há
direito ou obrigação de desligar o ventilador artificial quando, depois de
vários dias, o estado de inconsciência profunda não melhore, sabendo-se, caso se prescinda dele, que a circulação parará em poucos minutos?» O Papa Pacelli
afirmava que sem dúvida alguma há obrigação de conservar a vida e a saúde, «mas
isso habitualmente não obriga a mais do que o uso dos meios ordinários
(consoante as circunstâncias das pessoas, os lugares, a época e a cultura), ou
seja, de meios que não imponham nenhuma carga extraordinária para o próprio e
para outrem» ". (Javier Gafo, 2003: 266-7)
Mais
adiante, na sua obra «Bioética teológica»
(2003: 267), J. Gafo acrescenta:
"Deve fazer-se referência à única passagem do
Vaticano II em que se cita, conjuntamente com o aborto e o suicídio, a eutanásia. Num tom muito duro,
afirma-se que estes homicídios «são em si mesmos
infamantes, degradam a civilização humana, desonram mais aos seus autores que
às vítimas e são totalmente contrários à honra que é devida ao Criador»
" (Gaudium et spes, N.27)
A 5 de Maio de 1980, e oficialmente,
a Congregação para a Doutrina da Fé (Franjo
Šeper, Prefeito & Fr. Jerónimo Hamer, O.P. Arceb. tit. de Lorium,
Secretário) publicava a posição da Igreja católica sobre o tema da eutanásia.
Seguiremos o perito jesuíta (J. Gafo, 2003: 268ss) para identificar os pontos
mais importantes desta «Declaração sobre a Eutanásia»:
Condena a
eutanásia, no sentido que anteriormente se deu a esta palavra: «Ninguém pode atentar contra a vida de um
homem inocente… sem violar um direito fundamental, irrenunciável e inalienável».
Não se aceita a eutanásia «com a
finalidade de eliminar radicalmente os últimos sofrimentos ou para impedir o
nascimento de crianças subnormais, eliminar doentes mentais ou os incuráveis, o
prolongamento de uma vida desgraçada, quiçá por muitos anos, a qual poderia
impor cargas demasiado pesadas às famílias ou à sociedade… Além disso, ninguém
pode pedir este gesto homicida para si mesmo ou para outrem que lhe fosse
entregue à sua responsabilidade, nem poderá consenti-lo explícita ou
implicitamente. Nenhuma autoridade pode legitimamente impô-lo nem permiti-lo».
Sublinha o
valor cristão da dor e a possibilidade de que o crente possa assumi-lo
voluntariamente.
A
Declaração condena o encarniçamento terapêutico. «É muito importante hoje em dia proteger, no momento da morte, a
dignidade das pessoas humanas e a concepção cristã da vida contra o tecnicismo
que corre o risco de se tornar abusivo».
Aceita o «direito a morrer» que a Declaração
entende como «o direito a morrer com toda a serenidade, com toda a dignidade
humana e cristã». Insiste em que este «direito
a morrer» «não designa o direito a
procurar ou mandar procurar a morte como muito bem se queira».
A
Declaração supera a terminologia de «meios ordinários/extraordinários» e, em
seu lugar, utiliza um novo par de termos que já estava presentes nas discussões
da teologia católica, a dos «meios proporcionados/desproporcionado».
Como
consequência do anterior…: «É também
lícito interromper a aplicação de tais meios (desproporcionados), quando os
resultados defraudam as esperanças neles postas». À pergunta sobre quem
deve decidir nestes casos, cita-se em primeiro lugar o próprio doente e seus
familiares e depois o médico.
Afirma,
claramente, a legitimidade de deixar morrer em paz. «O não recorrer a uma terapia custosa ou arriscada "não equivale ao
suicídio". «Ante a iminência de uma morte inevitável, apesar dos meios
empregues, é lícito, em consciência, tomar a decisão de renunciar a tratamentos
que procurariam apenas prolongar precária e penosamente a existência, sem que
se interrompam, contudo, os tratamentos normais devidos a doentes em casos
similares».
Por
último, há que referir a existência, marginal é certo, de um aspecto que se
refere ao significado da petição por parte do doente: «as súplicas dos enfermos muito graves que por vezes invocam a morte não devem ser
entendidas como expressão de um verdadeiro pedido de eutanásia;
elas, com efeito, são quase sempre angustiadas petições por assistência e
afecto».
A Comissão
Episcopal Espanhola para a Doutrina da Fé, em 1986, publicou uma Nota sobre a Eutanásia, logicamente na
mesma linha. E em Fevereiro de 1998 tornou-se pública uma Declaração da
Comissão Permanente da Conferência Episcopal Espanhola, a qual, com grande
firmeza, pretendia encerrar a discussão suscitada naquela época. Para J. Gafo
(2003: 272):
"… sem dúvida que é dirigida directamente ao
debate público suscitado em Espanha na sequência do caso Ramón Sanpedro.
Rejeita, com grande dureza, o individualismo presente nas posturas a favor da
eutanásia, as quais chegam ao ponto de dizer que «a minha vida é minha; ninguém
me pode dizer o que eu tenho de fazer com ela» (N. 7). Um ponto muito
importante da Declaração é as suas afirmações sobre a ressonância social
presente neste debate: «Se nenhum tipo de propriedade (de bens e coisas) pode deixar
de ter uma referência social e transpessoal, por mais força de razão isso não
poderá acontecer com a Vida, a qual não é uma propriedade qualquer. Conceber a
Vida como um objecto de "uso e abuso" por parte do seu
"proprietário" é levar a um extremo quase ridículo o mesquinho
sentido burguês da propriedade privada…» " (N. 9)
Em termos
igualmente duros, João Paulo II, na «Encíclica Evangelium Vitæ»,
explicita a sua posição a respeito deste assunto:
"Em conformidade
com o Magistério dos meus Predecessores e em comunhão com os Bispos da Igreja Católica,
confirmo que a
eutanásia é uma violação grave da Lei de Deus, enquanto morte deliberada moralmente inaceitável
de uma pessoa humana. Tal doutrina está fundada sobre a «lei natural» e sobre «a
Palavra de Deus escrita», é transmitida pela «Tradição da Igreja» e ensinada
pelo «Magistério» ordinário e universal." (N. 65)
O «Novo
Catecismo da Igreja Católica», de 1992, afirma com contundência:
"A vida humana é sagrada, já que desde o seu
início é fruto de uma acção criadora de Deus e permanece sempre numa especial
relação com o Criador, seu único fim. Só Deus é Senhor da vida, do seu começo
até ao seu termo; ninguém, em nenhuma circunstância, pode arrogar-se o direito
de matar de modo directo um ser humano inocente" (N. 2258)
E, mais
adiante, este "Catecismo" reitera:
"Portanto, uma acção ou omissão que, em si ou
na sua intenção, provoca a morte para suprimir a dor, constitui um homicídio
gravemente contrário à dignidade da pessoa humana e ao respeito do Deus vivo,
seu Criador" (N. 2277)
A este
respeito, Juan
Masiá diz, em «Bioética y religion» (Madrid, Síntesis, 2008), que:
"A tais formulações subjaz uma moral mais
escolástico-jurídica que bíblico-antropológica, defeito comum ao chamado «Novo
Catecismo» e à encíclica «Veritatis splendor» (Bento XVI, 1993), que sustentam
uma «moral
de receitas» em vez de uma «moral de diálogo»".
E o jesuíta
das universidades de Sophia (Tóquio) e de Comillas (Madrid), acrescenta:
"Quer no tempo de Papa Paulo VI quer nas
tomadas de posição de Papa João Paulo II podemos observar a mesma falha comum e
persistente: uma teologia moral de receitas, pouco dinâmica, incapaz de
dialogar com os dados das ciências da vida. Quando a Igreja intervém em defesa
da vida nem toda a gente a entende como o direito que tem um certo grupo cultural
a opinar, mas como a tentativa de um grupo religioso de impor convicções
particulares a uma sociedade plural."
Não pensa assim a Conferência Episcopal Espanhola, que, na actualidade, se situa na
mesma posição do Novo Catecismo. Num dos seus documentos recentes, e a fim de evitar
possíveis dúvidas diante de um tema decisivo, estabelece taxativamente aquilo
que ela denomina a posição da «Igreja face à eutanásia». Basta aceder à
internet para a conhecer.
Estes são
os argumentos doutrinais católicos para quem se queira opor à eutanásia, isto
segundo os bispos espanhóis:
(SEGUE)
Antonio Monclús, «La eutanasia
– una opción cristiana» [Excertos]
Vaticano: Papa Francisco
apela à «condenação enérgica da pena de morte», 12 de Outubro de 2017
(Agência Ecclesia):
Jornal «Observador»,
02/08/2018: Papa
Francisco muda doutrina da Igreja e diz agora que pena de morte é
“inadmissível”:
«A
posição de João Paulo II era uma grande evolução em relação ao Catecismo de Pio
X (1912), que considerava lícito “tirar a vida do próximo”, quando se executava
“por ordem da autoridade suprema, a condenação à morte”, como castigo por um
crime, frisa a agência Ecclesia. Mas
Francisco, líder de uma religião seguida por 1200 milhões de pessoas em todo o
mundo, sempre se mostrou abertamente contra a pena de morte. Fê-lo por exemplo quando
discursou no Congresso norte-americano,
em Washington, em Setembro de 2015, relata o Washington Post. “Uma vez que todas as vidas são
sagradas, cada ser humano tem uma dignidade inalienável, e a sociedade só pode
beneficiar da reabilitação dos que são condenados”, afirmou.» (jornal PÚBLICO,
02/08/2018):
«Quantos ventos de
doutrina conhecemos nestes últimos decénios, quantas correntes ideológicas,
quantas modas do pensamento... A pequena barca do pensamento de muitos cristãos
foi muitas vezes agitada por estas ondas lançada de um extremo ao outro: do
marxismo ao liberalismo, até à libertinagem, ao colectivismo radical; do
ateísmo a um vago misticismo religioso; do agnosticismo ao sincretismo e por aí
adiante. Cada dia surgem novas seitas e realiza-se quanto diz São Paulo acerca
do engano dos homens, da astúcia que tende a levar ao erro (cf. Ef 4,
14). Ter uma fé clara, segundo o Credo da Igreja, muitas vezes é classificado
como fundamentalismo. Enquanto o relativismo,
isto é, deixar-se levar "aqui e além por qualquer vento de doutrina",
aparece como a única atitude à altura dos tempos hodiernos. Vai-se constituindo
uma ditadura
do relativismo que nada reconhece como
definitivo e que deixa como última medida apenas o próprio eu e as suas
vontades.», in SANTA MISSA «PRO ELIGENDO
ROMANO PONTIFICE», HOMILIA DO CARDEAL
JOSEPH RATZINGER DECANO DO COLÉGIO CARDINALÍCIO, Segunda-feira
18 de Abril de 2005:
