teologia para leigos

28 de abril de 2015

PRECÁRIOS EM PORTUGAL 5 [A POLÍTICA PARA LÁ DO TRABALHO - J N MATOS]

Horários instáveis levam UGT a juntar-se à greve nos hipers
Pela primeira vez, o Sitese avança com um pré-aviso de greve para o 1º de Maio. Horários diversificados são principal motivo

O Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviço (Sitese), afecto à UGT, avançou pela primeira vez com um pré-aviso de greve no 1º de Maio dos trabalhadores dos supermercados e grandes superfícies que pertencem à Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED). A decisão foi conhecida três dias depois de o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços (Cesp), da CGTP, ter anunciado uma paralisação para o mesmo dia, em protesto contra as propostas da APED no seio da negociação colectiva, que está a decorrer.

Há cinco anos que patrões e sindicatos não se sentavam na mesma mesa para discutir actualizações de salário ou horários no sector, que emprega cerca de 100 mil pessoas em todo o país. As negociações têm sido "difíceis", com a grande distribuição a tentar "introduzir toda a espécie de horários e a prejudicar a conciliação", diz Vítor Coelho, membro da direcção do Sitese.

"Propõem um horário diversificado em que todos os dias a hora de entrada e de saída pode ser diferente. Estamos de acordo, mas desde que seja fixo durante um período de tempo. Mas estamos em completo desacordo com a ideia de mudar o horário todos os dias", detalha. O dirigente acusa as empresas da APED de quererem fazer dos colaboradores «pastilha elástica» e lamenta a ausência de aumentos salariais e a paragem durante anos das negociações colectivas.

Ao contrário do Cesp, que todos os anos avança para a greve no 1º de Maio, argumentando que o Dia do Trabalhador deve ser celebrado, esta é a primeira vez que Sitese o faz. "Não estivemos nos outros anos, mas estamos de alma e coração desta vez", diz Vítor Coelho, acrescentando que os trabalhadores devem ter direito a gozar o feriado que lhes é dedicado.

A APED já veio defender a continuação das negociações. "Lamentamos que os sindicatos não se mostrem disponíveis para negociar em nome dos colaboradores do sector do retalho e apelamos para que negoceiem o contracto colectivo ao serviço de todos", reagiu na terça-feira, a directora-geral da APED, Ana Isabel Trigo Morais, depois de o Cesp ter anunciado a greve. A associação tem entre os seus membros o Continente, o Pingo Doce, a IKEA ou a Fnac.

Também o Cesp contesta as propostas das empresas, nomeadamente, de redução entre 2 e 4% do valor pago aos funcionários nos dias de feriado, descanso ou pelo trabalho suplementar. Ao mesmo tempo, Manuel Guerreiro, dirigente do sindicato da CGTP, adiantou que a proposta de aumento salarial não «chega a 1%» e recorda que não houve actualizações de salários em sede de conciliação desde 2009.

Recorde-se que os principais operadores da grande distribuição passou a abrir portas no 1º de Maio a partir de 2011.

Público, 25 de Abril 2015, p. 22 [por Ana Rute Silva]



Crónica de Eduardo Jorge Madureira Lopes
DIÁRIO DO MINHO, 03-05-2015 – Braga






(SwissLeaks: Suíça investiga o HSBC por branqueamento de capitais)
HSBC planeia mudar sede para pagar menos impostos
Hong Kong, onde a instituição financeira nasceu, poderá acolher o novo quartel-general

(…) Há pouco mais de uma semana, a agência Reuters noticiava que um outro banco que tem a sua sede em Londres, o Standard Chartered, estava também a realizar estudos com vista a uma mudança da sua sede. Ontem, sem adiantar pormenores, o chairman do HSBC, Douglas Flint, reconheceu que a questão é «complexa» e, por isso, «é muito cedo para antecipar que decisão será tomada». Mas não negou que «o trabalho está em curso». «A administração pediu à equipa de gestão para começar o trabalho que permita concluir qual o melhor local para o HSBC estar sediado» [«ambientes de negócio mais favoráveis»], afirmou.

O banco foi criado há um século e meio em Hong Kong, onde desempenhou um papel importante na emissão de moeda e na criação de canais financeiros com a Europa. Só em 1993 é que estabeleceu o quartel-general em Londres. Mas as recentes mudanças na fiscalidade aplicada à banca, que decorrem do conjunto de medidas que as autoridades decidiram pôr em prática na sequência da crise financeira de 2009, acabaram por colocar em cima da mesa a possibilidade da transferência.

Segundo a agência Reuters, o banco liderado por Douglas Flint deverá pagar este ano uma contribuição fiscal extraordinária de cerca de 1400 milhões de euros, o que corresponde a 7% dos lucros previstos. O valor é superior aos cerca de mil milhões pagos em 2014 e o dobro do que fora liquidado no ano anterior. (…) «É muito complexo porque envolve novos quadros regulatórios locais, regionais e globais, custos e uma alteração estratégica», alerta Hugh Young, responsável da Aberdeen Asset Management, um dos dez maiores investidores do banco.

No Reino Unido, o banco está obrigado, ainda ao abrigo das novas regras, a separar completamente o seu negócio de retalho das restantes unidades financeiras, de forma a evitar que o dinheiro dos clientes particulares possa ser usado em operações de risco em mercados não regulados.

Público, 25 de Abril 2015, p.23 [por José Manuel Rocha]






DESEMPREGO:
A POLÍTICA PARA LÁ DO TRABALHO



Olof Palme [Sven Olof Joachim Palme; 1927-assassinado em 1986], antigo primeiro-ministro sueco e expoente da social-democracia, afirmou uma vez que «quem trabalha tem direito a influenciar a democracia»[1]. Se, numa primeira leitura, podemos interpretar tal sentença como uma evocação dos direitos do povo trabalhador, uma análise mais depurada revela-nos outras duas ideias: em primeiro lugar, que aos trabalhadores resta apenas influenciarem a democracia e não determiná-la – uma contradição nos termos utilizados; e, em segundo lugar, que os assuntos da polis se encontram vedados a todos os que não trabalham. Frases como esta – que facilmente poderiam sair da boca de um dirigente sindical – ilustram bem o imaginário social dominante em torno da questão do (des)emprego.

Vivemos actualmente numa sociedade baseada no emprego sem que, no entanto, este seja garantido. Segundo Dominique Meda, encontramo-nos perante um fenómeno «eminentemente paradoxal: a produtividade do trabalho aumentou consideravelmente desde há um século, e em particular a partir da década de 50; somos hoje capazes de produzir cada vez mais com cada vez menos trabalho humano»[2]. Porém, a vida humana é sujeita a um enquadramento que tem como base o trabalho, visando uma optimização económica das suas capacidades cognitivas, sentimentais e até corporais. Perante este processo, quando uma pessoa está desempregada é como se aparentemente todo o seu ser não tivesse qualquer propósito social.

O Estado-Providência foi construído mediante a imposição do pleno-emprego como principal ditame de uma política de desenvolvimento económico. Entrámos assim na era do emprego, pedra basilar da cidadania, uma vez que é sobre ele que assenta a «participação de cada um numa produção para a sociedade e, portanto, para a produção da sociedade»[3]. Contudo, se inicialmente a ideia de «trabalho para a vida» parecia atrair a população ocidental (dilacerada por duas guerras mundiais), cedo se tornaram notórios os seus efeitos desastrosos sobre a produção. A mecanização da conduta humana, realizada através da cíclica repetição de horários, ritmos e gestos, provocava uma enorme fadiga física e psicológica no operário, prejudicando os resultados das empresas. A revolta contra a disciplina da fábrica, durante a década de setenta, levou o Capital a reformular as bases da sua actividade, apostando na introdução de novas tecnologias, manejadas por (cada vez menos) operários semi-autónomos.

A par destas reformas, assistiu-se a nível nacional a uma redefinição do papel do Estado – menos social, mais securitário – e, a nível internacional, à edificação de algo que se assemelha a um mercado mundial, visível na facilitação das trocas comerciais entre países, e da deslocalização de unidades produtivas. Estes factores alteraram significativamente o estatuto do empregado, tendo-se verificado despedimentos em massa (nomeadamente nas indústrias dependentes de mão-de-obra menos qualificada) e o aparecimento de novas formas contratuais de trabalho, antípodas da ideia de emprego para toda a vida. Destruía-se assim a sólida relação entre empregado, empresa e sociedade. Diversos autores encaram o desemprego como um elemento fracturante da identidade dos trabalhadores, retirando-lhes a capacidade de exercer uma actividade, desenvolver relações sociais, contribuir para o funcionamento da sociedade. De acordo com Dominique Schnapper, «aqueles que, nos dias de hoje, já não participam através do emprego na actividade produtiva podem viver esta condição na passividade, encontrando-se condenados a sofrê-la; fazem, pois, a experiência de uma des-socialização progressiva e interiorizam mesmo, em certos casos, a estigmatização, sob formas concretas variáveis, dimensões ligadas a esta condição nas sociedades organizadas em torno da produção»[4].

A ausência de emprego acaba por traduzir-se num sentimento de indignidade, em parte reforçado pelo discurso institucional ante o desemprego, que o vê ou como vítima incapaz de ultrapassar o problema ou como o vigarista usurpador do erário público. Todavia, e não querendo diminuir o sofrimento inerente à condição de desempregado, parece-nos que este sentimento tende a ser essencialmente motivado pela ausência de uma fonte de rendimento. Se compararmos a situação do desempregado com a do reformado, constatamos que, enquanto no caso deste último o abandono do trabalho vem abrir um leque de actividades a realizar (porque dispõe de uma reforma)[5], no caso do desempregado passa-se a exercer um trabalho de procurar trabalho (procurar anúncios nos jornais e na Internet, inscrever-se em empresas de trabalho temporário, enviar currículos, ir a entrevistas, comparecer às acções de formação do centro de emprego)[6]. Como tal, o problema não parece residir na ausência de uma fonte de identificação social ou mesmo de uma necessidade de se sentir útil ou produtivo, mas no facto de a plenitude dos direitos económicos (o direito à plena remuneração), sociais (direito à protecção social) e políticos […] permanecer ligada aos […] empregos, cada vez mais raros, ocupados de modo regular e a tempo inteiro»[7]. Ao encararmos a cidadania não só a partir de uma perspectiva civil e política (relativa à posse de liberdades políticas e direito ao sufrágio), mas também social – determinada pelo acesso a um conjunto de bens e serviços de necessidade básica -, podemos concluir que existem fortes possibilidades de um desempregado não fruir das condições imprescindíveis ao exercício da cidadania.

[…]

José Nuno Matos, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa


[pp. 8]










[1] José Luís Jacinto, «O Trabalho e as Relações Internacionais», ISCSP, Lisboa, 2002, p. 352.
[2] Dominique Meda, «O Trabalho: um valor em vias de extinção», Fim de Século, Lisboa, 1999, p. 19.
[3] Robert Castel, «Les Métamorphoses de la Question Sociale», Fayard, Paris, 1995, p. 452.
[4] Dominique Schnapper, «A Compreensão Sociológica», Edições Gradiva, Lisboa, 2000, pp. 131-132.
[5] É importante referir que não só a reforma poderá gerar efeitos contrários aos acima descritos, como depressão, tédio e sentimento de inutilidade, como o tipo de actividades que se poderão realizar dependem directamente do valor da pensão de reforma.
[6] Schnapper, ao analisar o fenómeno social do desemprego, propõe o conceito de desemprego invertido: «os jovens desempregados, em geral de nível cultural elevado, que não conhecem verdadeiras dificuldades financeiras, escapam com felicidade à tirania das «quarenta horas» ou das «oito horas» […] e às exigências dos horários de escritório, regozijam-se por disporem do tempo livre necessário para se entregarem às delícias da criação artística», Schnapper, op. cit., pp. 138 e 139.
[7] André Gorz, «Miséres du présent, Richesse du possible», Éditions Galilée, Paris, 1997, p. 108.


25 de abril de 2015

«ACORDAI» ABRIL... PRECÁRIOS [M. LOFF]

A quem (não) interessa o 25 de Abril?
Público, 25/04/2015

Não admira que estremeçam quando se lhes canta a Grândola. Ou que se assustem quando alguém, com música de Lopes Graça, grita “Acordai!” numa cerimónia pública.








Serve de alguma coisa os portugueses comemorarem, em anos como os que vivemos, a Revolução e a Liberdade? Ou que os italianos, hoje mesmo, comemorem 70 anos da Libertação de Itália do fascismo e da ocupação nazi? Ou que os franceses façam festas de rua cada 14 de Julho para comemorar a sua Revolução? Ou, já agora, que os arménios reivindiquem estes dias, pela centésima vez, o reconhecimento do genocídio perpetrado pelos turcos?

Servem os feriados cívicos para alguma coisa mais além de propiciar descanso aos cidadãos? Ou serão eles irrelevantes, inscritos e desinscritos no calendário ao gosto do regime de turno, que convoca sessões solenes, desfiles militares e finge que defende os valores que eles encarnam, ou, pelo contrário, que decreta o seu fim e, com ele, o fim da vigência dos seus valores. Foi o que fez o ex-ministro Álvaro-chamem-me-Álvaro, que acabou com a República e com a Restauração da Independência, num dos gestos mais coerentes deste Governo.

A lengalenga que por aí nos vendem é a de que devíamos esvaziar de conteúdo “político” todas estas datas. A direita, que não poderá nunca partilhar o significado do 25 de Abril (uma mudança pela via da rutura e não pela da negociação entre elites; construir a democracia em rejeição de uma ditadura classista, do colonialismo e de uma guerra perdida que se combateu em nome de valores que a direita ainda hoje partilha), até já propôs uma solução para este seu problema. Cavaco, que, enquanto primeiro-ministro, adotou sempre uma propaganda que renegava do 25 de Abril como uma “tentativa totalitária comunista”, veio dizer há um ano que a data não “devia servir de arma de arremesso na luta política”. E há onze anos o Governo de Durão quis descafeinar o 25 de Abril, dizendo que ele não teria aberto caminho a uma revolução mas sim a uma evolução, uma forma de o enterrar definitivamente como um acontecimento sem o qual a história teria sido a mesma. [1]

É certo que vivemos neste presentismo arrogante que sustenta a treta anti-histórica de que, para resolver os problemas do presente, o conhecimento (a consciência?) do passado é praticamente irrelevante. Os pragmáticos de cada geração fingem estar convencidos de que todos os problemas do presente são diferentes dos do passado, o que lhes permite apresentar como novas soluções que são velhas e gastas – e que, claro, não teriam apoio significativo se se consolidasse um mínimo de consciência pública sobre as consequências que elas provocaram no passado. Os liberais austeritários de 2015 percebem bem do que estou a falar: saber mais de 1929 ajudaria a que 2008 não tivesse acontecido. Como saber que a ascensão de Hitler ao poder, com o apoio da mesma direita que praticava a austeridade de 1929-33 que lhe abriu as portas do poder, ajudaria a perceber o papel que hoje desempenham as direitas extremas e as que se dizem democráticas, partilhando o poder, como há 80 anos, sem grandes problemas de convivência.

É provável que uma grande parte dos portugueses ache que, além do dia de descanso, já não serve de nada comemorar o 25 de Abril – uns porque, percebendo o pouco que resta da herança da Revolução nas suas vidas, entendem que deixou de valer a pena; outros porque desprezam simplesmente os rituais cívicos, que lhes parecem uma velharia (mas depois festejam empenhadamente um S. Valentim ou um Halloween, por exemplo...). Coisas dessas dou de barato.






Quem me faz sorrir é os que se fazem passar por arautos do senso comum, desvalorizando um 25 de Abril que “já não interessa a ninguém...”. Nestes casos, não é que o 25 de Abril nem “interesse nada” a quem tal diz: o que ele produz é incómodo, o que é bem diferente. É o caso de David Justino, um ex-ministro do PSD, presidente do Conselho Nacional de Educação e assessor de Cavaco na Presidência da República, que criticava quem andava nas manifestações contra este Governo e o seu padrinho presidencial “à procura de sinais no tempo de hoje idênticos ao do tempo de pré-revolução de 1974” (PÚBLICO, 6.12.2013), isto é, que encontrava no presente opressivo de hoje muito do que havia no passado sob a ditadura. É o caso de Fátima Bonifácio, que garante saber de boa fonte que “o fascismo nada diz [a toda uma geração de jovens] e o antifascismo ainda menos” (PÚBLICO, 27.3.2013), e, portanto, para quê falar dele? Sim, para quê esta insistência no 25 de Abril de “muito falar de fome, de Salazar (...), da revolta... enfim[, do] costume como se não tivessem passado 40 anos”?, pergunta Helena Matos, que sintetiza as leis da nossa democracia como textos inúteis “precedid[os] de magníficas peças introdutórias onde, após se desenhar um mundo de trevas herdado do passado, se traça o luminoso resultado que todo aquele articulado [legal] vai produzir no imediato”. Para ela, veja-se bem, o 25 de Abril, afinal, teria criado “um país de papel (...) até que chegou 2011 e a crise amarrotou o país de papel. (...) Quatro décadas depois, o país das promessas no papel começou a esboroar-se” (Observador, 19.4.2015). Mais do que simplesmente a enésima versão da famosa tirada de Passos de que “a crise é uma oportunidade” – neste caso para, de uma vez por todas, construirmos um futuro descontaminado de 25 de Abril –, o que é extraordinário nesta alucinante reinvenção da história é reduzir-se a papel e promessas as liberdades e os direitos constitucionais (e os direitos sociais incluídos, ao trabalho, à saúde, à educação, à segurança no desemprego e na velhice), o fim da guerra, a paz e o reconhecimento do direito à autodeterminação das colónias, o salário mínimo, a igualdade entre homens e mulheres, a emancipação das minorias religiosas, étnicas, de orientação sexual, o aumento da escolaridade obrigatória e das legítimas expectativas de vida dos portugueses que as nunca tinham podido concretizar... Tudo papel, tudo irrealista, tudo herança de um 25 de Abril que já não interessa a ninguéme, por favor, deixemos de falar dele de uma vez por todas!

Não admira que estremeçam quando se lhes canta a Grândola. Ou que se assustem quando alguém, com música de Lopes Graça, grita “Acordai!” numa cerimónia pública. Não admira que, como Cavaco (sempre ele...), nos peçam consenso, que não desfaçamos o que eles fizeram – isto é, que queiramos refazer o caminho da democracia que nos garantem ser “de papel”. Aquela onde “o povo é quem mais ordena”.


[1] Discuto estas questões no livro Ditaduras e Revolução. Democracia e Políticas da Memória (Almedina, 2014), que coordenei com Filipe Piedade e Luciana Castro Soutelo.

FONTE:


Idosos portugueses são dos mais pobres da Europa
[Vídeo-SIC]