Pobreza absoluta.
É difícil saber quantos pobres há em Portugal
Novos casos apoiados pela Cáritas aumentaram 40% desde o ano passado. Perceber a dimensão da pobreza em Portugal permanece um desafio complicado, a que falta juntar vários indicadores, defendem especialistas contactados pelo i.
Um estudo para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, divulgado ontem em Lisboa, revela que os indicadores nacionais melhoraram significativamente entre 1993 e 2008: a incidência de pobreza diminuiu 4,7%, passando de 22,5% da população para 17,8% em 2008. Para o economista João César das Neves, além de os dados serem datados, o problema está na metodologia de cálculo: "Hoje nos países desenvolvidos só são utilizados indicadores de pobreza relativa, que conta os indivíduos com rendimentos inferiores a 60% do rendimento mediano por adulto." Em 2008, segundo o estudo apresentado ontem, considerava-se limiar da pobreza um rendimento mensal de 414 euros. Esse valor subia para cerca de 870 euros no caso de uma família com dois adultos e duas crianças. "Sabemos que nos últimos meses o rendimento mediano do país diminuiu, e mesmo que a incidência se mantenha estável não significa que haja menos pobreza", reflecte César das Neves.
Calcular a pobreza absoluta passaria por fixar uma linha de rendimento mínimo e determinar quantos indivíduos ficam abaixo desse valor. Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar, lembra que o Instituto Nacional de Estatística já fez essa conta e que, sem as prestações sociais que incluem reformas, a pobreza absoluta em Portugal rondaria os 41%. Mas não há números actualizados e muitos indicadores, como os apoios não monetários às famílias mais desprotegidas, "não são captados pelos indicadores de pobreza tradicionais", reconhece o estudo da fundação que gere a base de dados estatísticos nacionais Pordata.
Segundo o estudo elaborado pelo investigador Carlos Farinha Rodrigues, da Universidade Técnica de Lisboa, a redução da incidência de pobreza aproximou Portugal da média europeia, um sinal mais positivo do que o encontrado para as desigualdades sociais, que se agravaram durante o mesmo período. Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portugal, diz contudo que a pobreza nacional tem algo de peculiar no universo europeu: "Muitos dos nossos pobres são pessoas que trabalham por conta de outrem, com rendimentos insuficientes." Outros, nota Isabel Jonet, somam mais de um milhão e são pensionistas com rendimentos inferiores ou iguais a 250 euros por mês.
Se o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos nota que na ausência das prestações sociais e da progressividade dos impostos a incidência de pobreza seria 10% superior, Eugénio Fonseca nota ainda que, sem os contributos prestados pelas organizações civis, e no seu caso, pelas mais de 4 mil paróquias do país, a severidade da pobreza seria muito maior. Este ano só oito das Cáritas diocesanas receberam mais 40% de pedidos de apoio do que no ano passado, para um total de 25 mil famílias e 63 mil pessoas. O fundo solidário criado no ano passado pela instituição entregou desde Dezembro de 2010 cerca de 200 mil euros e na segunda quinzena de Janeiro teve de alterar as regras, uma vez que ao ritmo de solicitações as verbas iriam esgotar-se em três meses. Neste momento há pedidos no valor de 370 mil euros em lista de espera. Eugénio Fonseca adianta que os principais pedidos têm sido para o pagamento de amortizações de dívidas, propinas ou rendas de casa.
Isabel Jonet lembra um estudo realizado no ano passado em que se apurou que os pedidos de apoio junto das instituições de solidariedade aumentaram 76,6% nos últimos três anos e 49% dos beneficiários declaram ter rendimentos inferiores a 250 euros. Perante as novas medidas enunciadas no memorando de entendimento de ajuda externa, João César das Neves diz que os mais lesados continuarão a ser os rendimentos médios, que caem em pobreza.
O estudo da fundação revelava que, apesar de uma melhoria significativa, mais de 50% dos trabalhadores têm salários entre os 500 e os 800 euros. Ontem, em entrevista ao "Diário Económico", o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais esclareceu que as prestações sociais passarão a ser declaradas em sede de IRS mas continuarão isentas.
por Marta F. Reis
Publicado em 07 de Maio 2011, JORNAL i-on line
http://www.ionline.pt/conteudo/121644-pobreza-absoluta-e-dificil-saber-quantos-pobres-ha-em-portugal
