«Não tenha vergonha de querer a Lua: precisamos dela»
por Serge Halimi
A crise da dívida que abala alguns países europeus está a ter uma viragem inédita: nascida das escolhas feitas pelos Estados de pedir emprestado para salvar os bancos, coloca poderes públicos exangues sob a tutela de instituições subtraídas ao sufrágio universal. O destino dos povos da Grécia, de Portugal e da Irlanda já não se constrói nos Parlamentos, mas nos escritórios do Banco Central, da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional. À espera de uma convergência dos movimentos sociais?
Económica mas também democrática, a crise europeia levanta quatro questões principais. Porque é que políticas que garantem a bancarrota são implementadas em três países (Irlanda, Portugal e Grécia) com uma ferocidade notável? Serão os arquitectos destas escolhas gente iluminada a quem cada fracasso – previsível – da medicação que prescrevem leva a aumentar imenso a dose? Em sistemas democráticos, como explicar que os povos vítimas de tais prescrições pareçam não ter outro recurso que não seja o de substituírem um governo que falhou por um outro ideologicamente gémeo e determinado a praticar a mesma «terapia de choque»? Finalmente, será possível agir de outro modo?
A resposta às duas primeiras questões impõe-se quando nos confrontamos com a verborreia publicitária sobre o «interesse geral», os «valores partilhados da Europa», o «viver comum». As políticas adoptadas estão muito longe da loucura: são absolutamente racionais. E, no essencial, atingem o seu objectivo. Só que não se trata de pôr um fim à crise económica e financeira, mas de recolher os seus frutos, incrivelmente sumarentos. Uma crise que permite suprimir centenas de milhares de postos de trabalho de funcionários públicos (na Grécia, em cada dez pessoas que se reformam, nove não serão substituídas), cortar os seus salários e a duração das suas férias pagas, vender sectores inteiros da economia em proveito de interesses privados, pôr em causa o direito do trabalho, aumentar os impostos indirectos (os mais desiguais), aumentar as tarifas dos serviços públicos, reduzir as comparticipações das despesas de saúde, cumprir enfim o sonho de uma sociedade de mercado – uma tal crise constitui a providência dos liberais. Em tempos normais, a mais ínfima destas medidas tê-los-ia obrigado a um combate incerto e feroz; aqui, tudo vem de uma vez só. Porque haveriam então de querer sair de um túnel que parece ser para eles uma auto-estrada para a terra prometida?
No passado dia 15 de Junho, os dirigentes da Irish Business and Employers Confederation (IBEC), a organização patronal irlandesa, foram a Bruxelas. Pediram à Comissão Europeia para fazer pressão sobre Dublin para que uma parte da legislação irlandesa do trabalho fosse imediatamente desmantelada. À saída da reunião, Brendan McGinty, director das relações industriais e dos recursos humanos da IBEC declarou: «Os observadores estrangeiros vêem perfeitamente que as nossas regras salariais entravam a criação de empregos, o crescimento e a retoma. Ora, uma reforma de envergadura constitui um elemento central do programa que recebeu o aval da UE [União Europeia] e do FMI [Fundo Monetário Internacional]. O governo não pode hesitar na tomada das decisões difíceis.»
As decisões serão difíceis, mas não para todos, visto que generalizarão uma tendência já observada nos sectores desregulamentados: «A escala das remunerações dos novos trabalhadores contratados baixou cerca de 25% nos últimos anos», nota o IBEC. «O que mostra que o mercado de trabalho responde [sic] a uma crise económica e ao desemprego.» [1] E é assim que a alavanca da dívida oferece à UE e ao FMI os meios de fazerem reinar em Dublin a ordem com a qual sonha o patronato irlandês.
A regra parece aplicar-se noutros lados visto que, no dia 11 de Junho, um dos editorialistas do The Economist assinalava que «os gregos desejosos de reformas vêem na crise uma ocasião para colocarem o país no caminho certo. Louvam em silêncio os estrangeiros que impõem políticas de austeridade aos seus eleitos» [2]. No mesmo número do semanário liberal, podia assim descobrir-se uma análise do plano de austeridade que a UE e o FMI infligem a Portugal: «Os homens de negócios consideram de forma categórica que é preciso cumpri-lo em toda a sua extensão. Pedro Ferraz da Costa, que dirige um think tank patronal, afirma que nenhum partido português teria proposto, ao longo dos últimos trinta anos, um programa de reformas tão radical. Acrescenta que Portugal não deve perder uma tal ocasião» [3]. Em síntese, viva a crise.
Trinta anos é, mais ou menos, a idade da democracia portuguesa, com os seus jovens capitães que o povo cobria de cravos para lhes agradecer terem derrubado uma ditadura, posto fim às guerras coloniais em África e prometido uma reforma agrária, campanhas de alfabetização, o poder operário nas fábricas. Mas agora, com a redução do rendimento mínimo de inserção e do montante dos subsídios de desemprego, as «reformas» liberais das pensões, da saúde e da educação, as privatizações maciças, estamos perante o grande passo atrás, o Natal no Verão para o capital. E o pinheiro vai continuar a inclinar-se sob o peso das prendas, visto que o novo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho prometeu ir além do que lhe impõem a UE e o FMI. Ele quer «surpreender» os investidores.
«Estejam ou não conscientes disso», afirma o economista norte-americano Paul Krugman, «os dirigentes políticos servem quase exclusivamente os interesses dos rentistas – os que aumentam enormemente os rendimentos da sua fortuna, que emprestaram muito dinheiro no passado, frequentemente de forma leviana, e que hoje são protegidos dos prejuízos fazendo com que eles sejam pagos por todos os outros». Krugman afirma que as preferências destes detentores de capitais se impõem mais naturalmente, porque «oferecem grandes verbas para as campanhas eleitorais e têm acesso aos decisores políticos que, logo que deixem de exercer cargos públicos, virão frequentemente trabalhar para eles» [4]. Durante a discussão europeia sobre a ajuda financeira à Grécia, a ministra austríaca das Finanças Maria Fekter afirmou a princípio que «não podemos deixar os bancos realizarem lucros enquanto os contribuintes pagam as perdas» [5]. Ingenuidade tocante, mas passageira: depois de ter hesitado durante quarenta e oito horas, a Europa deixou que os «interesses dos rentistas» se impusessem em toda a linha.
(…)
Mas outros meios, mais subtis, permitiam desapertar o garrote da dívida [6]. Assim, a dívida pública britânica passou, entre 1945 e 1955, de 216% para 138% do produto interno bruto (PIB); a dos Estados Unidos, de 116% para 66%. Sem plano de austeridade, antes pelo contrário. Claro que o desenvolvimento económico impetuoso do pós-guerra reabsorveu automaticamente a parte da dívida na riqueza nacional. Mas isso não foi tudo. Porque os Estados pagavam então um valor nominal que diminuía todos os anos tanto como o valor da inflação. Quando um empréstimo que é contratado a um juro anual de 5% é pago com uma moeda que todos os anos desvaloriza 10%, a «taxa de juro real» torna-se negativa – e é o devedor que ganha. Precisamente, entre 1945 e 1980, na maioria dos países ocidentais a taxa de juro real foi negativa quase todos os anos. Resultado, «os aforradores depositavam o seu dinheiro em bancos que emprestavam aos Estados a taxas inferiores à da inflação» [7]. A dívida pública diminuía então sem grande esforço: nos Estados Unidos, taxas de juro reais negativas trouxeram ao Tesouro americano um montante igual a 6,3% do PIB por ano, durante toda a década de 1945-1955 [8].
O povo compreendeu que nunca será
suficientemente pobre para o sistema ter pena dela
Porque é que os «aforradores» aceitavam ser enganados? É que eles quase não tinham escolha. Devido ao controlo dos capitais, e também à nacionalização dos bancos, a única coisa que podiam fazer era emprestar ao Estado, que assim se financiava [9].Nessa altura os ricos particulares não podiam comprar títulos especulativos brasileiros indexados à evolução dos preços da soja nos três anos seguintes… Restava então a fuga dos capitais, com as malas cheias de lingotes de ouro a transitarem de França para a Suíça na véspera de uma desvalorização ou de eleições que a esquerda pudesse ganhar. Mas os prevaricadores poderiam ir para a prisão.
Com os anos 1980, o cenário mudou por completo. As revalorizações de salários ao ritmo da inflação (escala móvel) protegiam a maioria dos trabalhadores das consequências desta última, enquanto que a ausência de liberdade de movimentos de capitais obrigava os investidores a submeterem-se a taxas de juro negativas. Agora, será o contrário.
A escala móvel dos salários desaparece quase por todo o lado – em França, o economista Alain Cotta designará esta decisão importante, tomada em 1982, como o «donativo Delors» (ao patronato). Além disso, entre 1981 e 2007, a hidra da inflação é controlada e as taxas de juro reais tornam-se quase sempre positivas. Aproveitando a liberalização dos movimentos de capitais, os «aforradores» (precisemos que não se trata aqui nem da reformada de Lisboa que compra certificados de aforro nos correios, nem da empregada de Salónica…) põem os Estados em concorrência e, segundo a expressão famosa de François Mitterrand, «ganham dinheiro a dormir». Prémio de risco sem assunção de risco! Será verdadeiramente necessário sublinhar que passar da escala móvel dos salários com taxas de juro reais negativas para uma diminuição acelerada do poder de compra com uma remuneração do capital que sobe em flecha é uma inversão total da situação social?
Aparentemente, isso já não é suficiente. Aos mecanismos que favorecem o capital em detrimento do trabalho, a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu [BCE] e FMI) escolheu acrescentar o medo, a chantagem, o ultimato. Estados exangues por terem socorrido demasiado generosamente os bancos imploram um empréstimo para conseguirem fazer os pagamentos do fim do mês; a troika obriga-os a escolher entre a purga liberal e a falência. Toda uma parte da Europa, que ontem derrubava as ditaduras de António de Oliveira Salazar, de Francisco Franco, dos coronéis gregos, é assim lançada para uma situação de protectorado administrado por Bruxelas, Franqueforte, e Washington. Missão principal: proteger o sistema financeiro.
Os governos destes Estados continuam a existir, mas apenas para controlarem a boa execução das ordens e, eventualmente, para que o seu povo lhes cuspa em cima, quando compreender finalmente que nunca será suficientemente pobre para que o sistema tenha pena dele. O Le Figaro afirma que «a maioria dos gregos compara a tutela orçamental internacional a uma nova ditadura, depois da dos coronéis, que o país sofreu entre 1967 e 1974» [10]. Como é que alguém pode imaginar que a ideia da Europa sairá engrandecida se é assim associada a um colete-de-forças, a um oficial subalterno que se apodera das vossas ilhas, das vossas praias, dos vossos palácios nacionais, dos vossos serviços públicos, para os revender ao sector privado? Desde 1919 e o Tratado de Versalhes, quem ignora que um tal sentimento de humilhação popular pode desencadear um nacionalismo destruidor?
Reclamar o «impossível» quando, troçando,
os liberais constroem o insuportável
(…)Mas a indignação está desarmada se não conhecer os mecanismos que a desencadearam e se não se apoiar em soluções políticas. As soluções são conhecidas: voltar as costas às políticas monetaristas e deflacionistas que agravam a «crise», anular a dívida, no todo ou em parte, controlar os bancos, domar os bancos, desglobalizar, recuperar as centenas de milhares de milhões de euros que o Estado perdeu sob a forma de diminuições de impostos que privilegiaram os ricos (70 mil milhões só em França nos últimos dez anos). E pessoas cujo domínio da economia não tem nada a invejar ao de Trichet, mas que não servem os mesmos interesses que ele, apresentaram essas soluções de forma detalhada [14].
Nunca como hoje foi tão claro que não estamos perante um debate «técnico» e financeiro, mas sobretudo perante um combate político e social. Claro que os liberais troçarão, afirmando que os progressistas reclamam o impossível. Mas que fazem eles senão construir o insuportável? Chegou outra vez a altura, portanto, de relembrar a exortação de Jean-Paul Sartre a Paul Nizan: «Não tenha vergonha de querer a Lua: precisamos dela» [15].
sexta-feira 8 de Julho de 2011
Notas
[5] International Herald Tribune, Neuilly-sur-Seine, 15 de Junho de 2011.
[6] Ler Laurent Cordonnier, «Pode um país abrir falência?», Le Monde diplomatique − edição portuguesa, Março de 2010.
[7] Cf. «The Great Repression», The Economist, 18 de Junho de 2011, que detalha a história deste mecanismo.
[8] Ibid.
[9] Ler Pierre Rimbert, «Nous avons eu le pouvoir, maintenant il nous faut l’argent», Le Monde diplomatique, Abril de 2009.
[10] Le Figaro, Paris, 16 de Junho de 2011.
[11] Ler «O que mal se adquire, nunca se perde», Le Monde diplomatique − edição portuguesa, Março de 2010.
[12] Reuters, 2 de Junho de 2011.
[13] Ler Maurice Lemoine, «Villes privées dans la jungle», Le Monde diplomatique, Junho de 2011.
[14] Sobre cada um destes assuntos, o Le Monde diplomatique publicou inúmeras propostas nos últimos dois anos. Poderá ler-se também o «Manifesto dos economistas aterrados», http://atterres.org/ (em edição portuguesa, Actual Editora, 2011).
[15] Prefácio de Jean-Paul Sartre a Aden Arabie, Maspero, Paris, 1971
