«Social determinants of health»
- Relatório da O.M.S. [2008]
A injustiça social faz muito mal à saúde
Coordenado por Michael Marmot, uma referência incontornável na área dos "determinantes sociais da saúde", e tendo a colaboração, entre outros especialistas, do Prémio Nobel da Economia Amartya Sen, este relatório ['Social Determinants of Health'] oferece-nos um retrato realista da extensão das desigualdades nacionais e internacionais na área da saúde, dos mecanismos socioeconómicos que as geram e dos principais meios para as superar. Fá-lo através de uma impressionante recolha de evidência estatística, de estudos de caso e de análise histórica e institucional. O assunto não admite relativismos de nenhuma espécie e sobretudo não admite o subjectivismo egoísta que justifica todas as insanas utopias de mercado. Trata-se aqui de uma questão de vida ou de morte. E as utopias de mercado matam. Literalmente.
Os EUA são o país mais rico do mundo e o que mais gasta, em percentagem do PIB, com o seu ineficiente sistema privado de saúde. No entanto, a esperança média de vida é das mais baixas entre os países desenvolvidos. Um norte-americano branco e rico pode esperar viver oitenta anos enquanto um norte-americano negro e pobre apenas pode esperar viver sessenta e três, menos um ano do que um habitante das Filipinas.
Do outro lado do Atlântico, a desigual Grã-Bretanha apresenta padrões idênticos. Na cidade de Glasgow, por exemplo, alguns quilómetros de distância determinam que dois cidadãos de uma mesma comunidade política possam esperar viver cinquenta e quatro anos ou oitenta e dois anos.
A maior vulnerabilidade à doença é uma das injúrias mais marcantes das cavadas divisões de classe. A precariedade laboral, sintoma de vulnerabilidade numa esfera essencial da vida, também tem um impacto negativo na saúde dos indivíduos.
A identificação de padrões relevantes e dos seus mecanismos causais multiplica-se ao longo do relatório. Os países com maiores desigualdades económicas tendem a exibir, para níveis mais ou menos idênticos de desenvolvimento económico, piores indicadores nesta área.
A maior robustez do Estado Social, a natureza pública da provisão de bens essenciais, o alcance das políticas públicas de redistribuição ou a maior e melhor regulação dos mercados, em especial do "mercado de trabalho", são decisivos para que todos os cidadãos possam ter vidas longas e saudáveis. A natureza da provisão dos serviços de saúde é obviamente parte essencial destes "determinantes sociais".
Os sistemas públicos e universais, financiados por impostos progressivos, são, segundo o relatório, a melhor solução.
Neste contexto, conclui-se sensatamente que "a comercialização de bens sociais vitais, como a educação e a saúde, produz iniquidade na área da saúde".
É por isso que "a provisão destes bens sociais vitais deve ser da responsabilidade do sector público, em vez de ser deixada aos mercados".
A evidência estatística não mente. Quanto maior é o peso das despesas privadas no total das despesas em saúde, menor é a esperança de vida. A evidência histórica também não mente. O relatório tem o grande mérito de nos lembrar indirectamente, pelos bons exemplos que menciona, dos países nórdicos ao Estado indiano de Kerala, o que já se sabia por outros estudos: movimentos sindicais e socialistas com poder ajudam muito.
A saúde das pessoas é então o resultado das suas circunstâncias sociais. É por isso preciso, como dizia Karl Marx, ter a capacidade de organizar humanamente essas circunstâncias.
A saúde das pessoas é então o resultado das suas circunstâncias sociais. É por isso preciso, como dizia Karl Marx, ter a capacidade de organizar humanamente essas circunstâncias.
Quando tal não acontece, quando os recursos, as oportunidades e o poder são distribuídos de forma excessivamente desigual, então, como mostra o relatório, a possibilidade de grupos sociais bem identificados, por questões de classe, de género ou de etnia, terem acesso às condições que permitem o florescimento humano é posta em causa.
A teoria social e as nossas melhores intuições morais dizem-nos assim que estamos perante uma situação de injustiça social evitável. O relatório mobiliza ambas para nos informar sobre a forma como as múltiplas faces da injustiça prejudicam a nossa saúde. Como sempre acontece, superá-las é a tarefa inadiável de uma comunidade política digna desse nome.
Nota: O relatório está disponível em www.who.int/social_determinants. Para uma boa síntese da literatura académica sobre o assunto, o leitor interessado pode consultar com proveito Richard Marmot e Richard G. Wilkinson (orgs.), Social Determinants of Health, Oxford, Oxford University Press, 2006 e Richard G. Wilkinson, The Impact of Inequality – How to make sick societies healthier, Londres, Routledge, 2005.
Nota: O relatório está disponível em www.who.int/social_determinants. Para uma boa síntese da literatura académica sobre o assunto, o leitor interessado pode consultar com proveito Richard Marmot e Richard G. Wilkinson (orgs.), Social Determinants of Health, Oxford, Oxford University Press, 2006 e Richard G. Wilkinson, The Impact of Inequality – How to make sick societies healthier, Londres, Routledge, 2005.
Negócios on-line
10 Setembro 2008
João Rodrigues
