Há 50 anos - 11:OUT:1962
Abertura Solene do Concílio Ecuménico Vaticano II
O DIREITO ECLESIÁSTICO,
INSTRUMENTO DE DEMOLIÇÃO
DAS IGREJAS LOCAIS
Na actual situação da Igreja católica, nunca será demais recordar aquela frase central da Constituição Dogmática sobre a Igreja, do Concílio Vaticano II (Lumen Gentium): «Nelas [nas igrejas particulares] e a partir delas é que existe a una e a única Igreja católica» (LG 23,1; CIC 368: De Ecclesiis particularibus).
O último concílio explicitou esta afirmação, sublinhando ainda que cada bispo representa a sua Igreja e que as igrejas locais «gozam de disciplina própria, de ritos litúrgicos próprios e de património teológico e espiritual» (LG 23,4). Porém, não se pode perder de vista que o Concílio, ao pretender formular afirmações equilibradas, expressou muita coisa de forma ambivalente. Ora, hoje em dia, há quem se sirva dessas formulações ambivalentes para relativizar as ditas afirmações conciliares […]. No entanto, as afirmações do Concílio Vaticano II continuam a ser a Magna Carta da autonomia das igrejas locais, das igrejas particulares, face ao exagerado centralismo romano.
Em tempos vorazes, como é o nosso, há muita gente que nem se apercebe que muitas medidas de Roma limitam a autonomia das igrejas locais e que, inclusivamente, a diminui. Tal fenómeno foi levado a cabo, não somente durante o pontificado actual [de João Paulo II], pontificado sob diversos pontos de vista angustiante, mas logo a seguir ao encerramento do Concílio Vaticano II.
Principiemos por referir o motu próprio de Paulo VI acerca das funções dos núncios papais (Sollicitudo omnium ecclesiarum, de 24 Junho de 1969). Como se sabe, a maioria do Concílio pretendia (…)
Knut Walf,
Professor emérito de Direito Canónico em Munique e depois em Nimega.
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