EUTANÁSIA 9

 

 

«libera nos, Domine»

 

«Durante numerosos séculos, a ‘morte repentina’ foi temida por ser considerada a pior das mortes. Era seguramente por razões de natureza religiosa, que os crentes desejavam poder preparar-se para comparecer diante do Deus-Juiz, a quem deveriam prestar pessoalmente contas da vida terrena. Advinha daí a preparação religiosa e moral para a morte, os últimos sacramentos e as orações à volta do moribundo.

«Algumas orações católicas, tais como as Litanias dos Santos, pediam e ainda pedem a Deus, ainda que hoje em dia em franco desuso, «A subitanea et improvisa morte, libera nos, Domine» («Da morte súbita e imprevista, livra-nos Senhor»). Era aquilo a que chamávamos a «boa morte», e para isso existiam as «confrarias da boa morte»: para a preparar e para a venerar.

«Porém, as razões para desejar uma morte que não súbita e imprevista não eram apenas de natureza religiosa: ansiava-se poder morrer rodeado dos familiares, após ter deixado − com a devida antecedência − resolvidos todos os assuntos e destinados todos os bens, pelo que a morte seria uma espécie de despedida desta vida rodeados de muita troca de afecto e gratidão. O exemplo mais conhecido que testemunha este tipo de morte é a fábula de La Fontaine “Le Laboureur et ses enfants”, ainda que inúmeras obras de historiografia nos possam provar o quanto este desejo era realmente intenso e como este tipo de morte surgia de facto, aos olhos do moribundo e dos seus familiares, como uma «bela morte» (Philippe Ariès, “L’Homme devant la mort”).

 

«Acontece que a possibilidade de prolongar medicamente a duração dos tempos finais de uma doença mortal ou de uma velhice muito avançada, faz com que, entre outras consequências (nem sempre todas desfavoráveis) se possa abordar esta última etapa do morrer em si em perfeita lucidez…».

 

Jacques Pohier, “La mort opportune”, Seuil, 1998, pp. 162-163

 

GETSÉMANI

 

 

EUTANÁSIA 8

“E, no entanto, nunca aqui estive”

 

O poeta Foix, que cuida que chegará aos cem anos e que já vai a caminho deles com os seus gloriosos noventa e três, dizia um dia ao seu amigo Espinàs: «Tenho vontade de mandar colocar uma lápide na minha sepultura que diga “E, no entanto, nunca aqui estive”».

Na verdade, nunca estaremos numa sepultura. Um ser humano nunca entrará numa sepultura: sempre estará na vida, quer antes, quer depois da morte.

O romantismo passou da poesia e dos enamorados para o para-choques dos camiões TIR: «Sigo o luar».

«O coração é um recipiente muito pequeno e, no entanto, dentro dele encontramos todas as coisas.» (S. Macário do Egipto)

A vida humana não pode caber numa sepultura…

A vida humana é como o mistério do Natal: todos os anos é sempre o mesmo mistério, no entanto, caldeado pelas mais díspares circunstâncias… É por isso que o Natal nunca se repete, tal como as vidas humanas: o Natal e a vida humana apenas atraem e desafiam a nossa vontade de mandar (Mateus 2, 3 ou a postura do Vaticano sobre o «caso» Eluana Englaro).

Deveríamos saber conjugar o verbo “liberdade minimamente mesquinha”… a fim de sermos dignos de existir e de deixar os outros simplesmente existir. Até porque somos todos apenas filhos, «irmãos» (ninguém é pai/dono do projecto de vida de ninguém; Mateus 23; sobretudo v. 8) e porque só existe vida humana dentro da existência. As palavras “vida” e “morte” são conceitos tão abstractos e fantasiosos que … nunca sobreviveriam fora da existência de cada um de nós.

 

DOSSIÊ AQUI

 

 Eutanásia vai passar na AR. Número de condenados na justiça é "inferior a três"

Tudo a postos, hoje, no Parlamento, para a discussão potencialmente mais fraturante da legislatura. Mas ainda faltam semanas para a votação final global. A despenalização vai ser aprovada - falta saber em que condições concretas. 

DN, 20-02-2020 

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/20-fev-2020/eutanasia-vai-passar-numero-de-condenados-na-justica-inferior-a-tres-11840448.html

 

OS PROJECTOS-DE-LEI em votação

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/15-fev-2020/morte-assistida-e-mais-o-que-os-aproxima-do-que-aquilo-que-os-afasta--11824077.html

RESULTADO DA VOTAÇÃO NO PARLAMENTO

RTP-NOTÍCIAS

21-02-2020

 

https://www.rtp.pt/noticias/politica/eutanasia-parlamento-aprova-despenalizacao-da-eutanasia_e1206616

 

 

 

EUTANÁSIA 7

“365 dias sem ti ... ou talvez um pouco mais!”

Desde o dia em que te deitaram na cama nº. 25 da UCI, daquele lugar frio e deserto, que foste partindo. Devagar, dia após dia. Deixei de ouvir a tua voz, de ver o teu sorriso, de sentir o teu aperto de mão.
E estavas ali, mas já não estavas ...
Foste-me preparando para a separação física, bem ao teu jeito, sofrendo, mas evitando o sofrimento nos outros. A tua força vinha de nós, dizias tu. Nós ... os mais fracos!
E foram longos os meses de dor. Aqueles meses em que escondias a dor com a tua boa disposição e os outros meses em que já nada pudeste negar, tal era a evidência dos factos.

Mas foi a dor psicológica que te foi consumindo interiormente. Até que toda a esperança se esvaziou... Estavas disponível para este momento, tal era a tua fé, mas não estavas preparada!

Foste apanhada de surpresa, quando tinhas ainda tanto para dar. E como preciso desta tua dádiva ... como sinto a tua falta!
O vazio é enorme, a saudade é imensa!
Amo-te para todo o sempre, minha querida Mãezita!

(testemunho real…)
-------------

PETIÇÕES em DEBATE: EUTANÁSIA & MORTE ASSISTIDA
https://drive.google.com/file/d/1X09tagXjLtiaoJS-WUgDKlIYd3KB6v8Q/view?usp=sharing


“Quem, como e onde? O que propõem os partidos sobre eutanásia”
https://drive.google.com/file/d/1mCHvNqjHFLVX5ymaMFNdlhp1SgPVH-88/view?usp=sharing

EUTANÁSIA 6

A VIDA DEPOIS DA RAZÃO

CODA: AS PRIMEIRAS E AS ÚLTIMAS COISAS

La Rochefoucauld disse que a morte, tal como o sol, é algo que não se deve olhar fixamente de frente. Não tivemos em conta esse conselho: ao longo deste livro, encaramos de frente a morte e o debate acerca da morte sempre nos devolveu à vida, ou seja, ao território (domínio) da vida muito mais do que ao domínio da morte, à devastadora e muito importante verdade de que o significado da morte depende de ꞋcomoꞋ e do ꞋporqueꞋ as nossas vidas são sagradas. Começámos com a amarga e vasta discussão acerca do aborto. É, para nós, uma batalha inabordável (que não tem ponta por onde se pegue): batalha agressiva pela sua virulência e ódio, e tudo isso apenas porque fomos enganados ou nos enganamos a nós próprios, por causa de uma equivocada compreensão acerca daquilo que está realmente no centro do debate. Persuadiram-nos que a questão central é metafísica — será, o feto, uma pessoa? — diante da qual nenhum argumento é definitivo, decisivo e nenhum compromisso é aceitável já que, para uns, a pergunta é se Ꞌos bebés podem ser assassinados?Ꞌ, enquanto, para outros, a pergunta é se Ꞌas mulheres devem ser vítimas de uma superstição religiosa?Ꞌ. Quando analisamos mais minuciosamente aquilo que as pessoas sentem a propósito do aborto, esta questão (metafísica) fica imediatamente fora de jogo, por ser fatalmente enganosa. Praticamente ninguém de entre aqueles que apoiam a tese antiaborto crê realmente que um feto recém-concebido seja uma pessoa, e quase nenhum dos opositores a essas leis crê realmente que o argumento contra o aborto se apoie apenas na superstição. O verdadeiro debate é muito distinto: estamos tão profundamente em desacordo uns com os outros porque todos assumimos seriamente um valor que nos unifica como seres humanos: a santidade ou a inviolabilidade, seja lá em que Ꞌetapa da vidaꞋ estamos e seja lá Ꞌque vida humanaꞋ for. As nossas tão drásticas dissensões sinalizam a complexidade desse valor e das formas como interpretam o seu significado (marcadamente diversas: dependentes da cultura, do grupo social e das diversas pessoas comprometidas com esse valor).

Um compromisso soberano com a santidade da vida domina igualmente as nossas preocupações com o outro extremo da vida: é aí que se ancoram as nossas preocupações e enigmas acerca da eutanásia. Os interesses da maioria das pessoas não se esgotam no desejo de prazer ou de gozo, bem-estar, etc. Os interesses têm a ver com aquilo que é crucial para o sentido da identidade pessoal: a vontade de que viver seja o atingir de um objetivo finalmente bem-sucedido, que a existência seja rica em vida, que consiga mais vida que morte, mais bem que mal. Mesmo que a maioria das pessoas não se expressem desta forma tão cénica (dramática), o certo é que a maioria assume que viver é envolver-se, comprometer-se numa responsabilidade sagrada, e sentem que a sua responsabilidade parece que cresce quando encaram a própria morte ou a morte dos outros. Aqueles que desejam uma morte rápida e pacífica para si ou para os seus familiares não rejeitam ou denigrem a santidade da vida. Pelo contrário, crêem que uma morte rápida revela maior respeito pela vida, quando comparada com uma morte prolongada. Mais uma vez, acerca da eutanásia, os contendores partilham a preocupação comum pela santidade da vida; estão unidos por esse valor, estando o seu desacordo relacionado com a melhor maneira de o interpretar e respeitar.

A dignidade — reveladora do respeito para com o valor inerente às nossas próprias vidas — está no centro de ambos os argumentos. Ao longo deste livro, ocupamo-nos intensamente com aquilo que outras pessoas fazem com o aborto e a eutanásia, porque estas decisões revelam uma opinião acerca do valor intrínseco de qualquer forma de vida e, por conseguinte, afectam também a nossa própria dignidade. Esperamos que, em relação ao aborto, todos adoptem decisões que se adequem ao nosso próprio sentido de transcendência. Achamos que um aborto frívolo ou não justificado revela um desprezo por qualquer tipo de vida humana, é uma subvalorização do respeito por qualquer tipo de vida. Desejamos que todos — no caso de lhes ser possível escolher — morram de uma maneira que expresse respeito por si próprio: desse modo, esse sino também repicará por nós.

Contudo, mesmo que sintamos que a nossa própria dignidade se encontra comprometida com aquilo que os outros fazem com a sua morte, e às vezes sintamos que gostaríamos que esses outros actuassem como nós consideramos o mais correcto, a verdadeira percepção da dignidade aponta no sentido oposto desse nosso querer, isto é, ela favorece a liberdade individual e não a coerção, ela está a favor de um regime jurídico e de uma atitude que anime, que incentive cada um de nós a adoptar decisões sobre a morte, individualmente. A liberdade é o requisito cardinal e absoluto do respeito próprio: as pessoas só consideram a sua vida como algo importante — intrínseca e objectivamente — se forem elas a conduzi-la por si mesmas e a não serem levadas por outros ao longo do processo de viver, independentemente do amor, do respeito ou do temor que a esses tenham. As decisões relativas à vida e à morte são da maior importância, são as mais cruciais quanto à formação e expressão da personalidade, de entre todas as decisões que for capaz de realizar. Achamos que, sim: é crucial chegar a decisões correctas, mas também é crucial realizá-las segundo um modelo personalizado e em conformidade com o próprio carácter de quem decide. Inclusivamente, todas aquelas pessoas que pretendem impor as suas convicções aos outros servindo-se do Código de Direito Penal numa altura das suas vidas em que se sentem todo-poderosas, poderiam horrorizar-se — ao ponto de promoverem, até, uma revolução — caso a situação política se invertesse e dessem de caras com uma total perda de liberdade, aquela precisamente que agora querem negar aos outros.

Insistimos na liberdade, porque valorizamos a dignidade e, no seu centro, colocamos o direito a exercer a liberdade de consciência, pelo que um governo que negue a liberdade é um governo totalitário, mesmo que nos deixe livres para escolhas de menor valor. Porque honramos a liberdade, reclamamos a democracia; definimos democracia de um modo tal que, quando uma Constituição que permita que a maioria restrinja a liberdade de consciência, essa Constituição é inimiga da democracia e nunca a expressão da democracia. Seja lá qual for a opinião que adoptemos face ao aborto e à eutanásia, reivindicamos o direito a decidir por nós mesmos e, portanto, devemos estar dispostos a insistir que qualquer Constituição credível e genuína que assente em Princípios tem de garantir esse direito a todos.

É tão importante viver de acordo com a nossa liberdade como poder dispor dela. A liberdade de consciência pressupõe responsabilidade pessoal de reflexão e perde grande parte do seu significado quando ignora essa responsabilidade. Uma vida boa não tem de ser uma vida especialmente reflectida; a maioria das melhores vidas são justamente aquelas que foram simplesmente vividas e não aquelas que apenas foram planeadas. Contudo, existem momentos que clamam por uma autoafirmação. Por exemplo, uma entrega nos braços do destino ou uma decisão mecânica a favor da complacência ou da conveniência pressupõe uma traição, porque isso suspende a dignidade a troco simplesmente de "facilitar a coisa"… Ao longo deste livro encontramos um grande número de convicções pessoais intensas relacionadas com o aborto e a eutanásia, algumas liberais outras conservadoras. São convicções respeitáveis, e aqueles que as defendem devem viver e morrer de acordo com elas. Porém, é imperdoável ignorar inteiramente a importância destas questões: escolher ou aconselhar, acerca do aborto, levado apenas pela comodidade irreflectida, ou deixar a decisão acerca do destino de um amigo inconsciente ou demente entregue a estranhos de bata-branca, apenas, com o argumento que pouco importa o que lhe venha a acontecer. O maior insulto à santidade da vida é a indiferença ou a preguiça em enfrentar a complexidade.

No entanto, ainda não começamos a medir esta complexidade ou a avaliar todas as suas dimensões. Recentemente, os médicos vieram anunciar novos êxitos no tratamento da doença de Parkinson, usando tecido fetal, e alguns creem que um tratamento similar poderia beneficiar as vítimas de outras doenças, incluindo, quiçá, a doença de Alzheimer. Pode ser que um dia se consiga convencer as mulheres a engravidar precisamente para produzir tecidos salvadores através de um aborto realizado no momento preciso. Até poderá acontecer que, passada uma geração, as grandes batalhas em volta da eutanásia e do aborto tenham sido postas de parte — na imaginação pública e na controvérsia política — por outras questões mais complexas que tenham que ver com o valor intrínseco da vida humana. A ciência promete — ou ameaça poder — alterar dramaticamente os processos de reprodução humana e de desenvolvimento de embriões, melhorar as técnicas de inseminação e inclusivamente desenvolver novas técnicas para o nascimento de bebés sem fertilização; o poder de alterar códigos genéticos e de produzir crianças desenhadas segundo um modelo pré-definido e eleito, para produzir pessoas com as células de outros indivíduos com características muito apreciadas ou muito ricas ou com desejos de imortalidade. A ciência também promete — ou ameaça com — novas técnicas médicas e cirúrgicas que aumentem a esperança média de vida, em alguns casos para as esticar até dimensões bíblicas, ainda que com um custo tão grande que, desenvolvê-las e experimentar tais técnicas e, pior, colocá-las à disposição de um grande número de pessoas e não as reservar apenas a uma reduzida minoria, poderia esgotar os recursos necessários para fazer com que as pessoas não apenas vivam uma vida longa, mas também uma vida boa.

Qualquer destes desenvolvimentos ou quaisquer dúzias de outros que possam saltar da ficção científica para a rotina médica poderiam forçar-nos a enfrentar as questões já colocadas — a importância relativa dos contributos naturais e humanos para a santidade da vida — em termos muito diferentes. Isso faria com que fosse absurdo especular acerca de como estas questões poderiam ser melhor definidas e muito menos ainda como seriam resolvidas. Contudo, se preservarmos a autoconsciência e o autorrespeito — "consciência de si" e "respeito por si" que são, afinal, as grandes conquistas da nossa espécie — isso não permitirá que nem a ciência nem a natureza tudo atropele no seu imparável caminho, mas fará com que os seres humanos lutem por exprimir, através de leis elaboradas por cidadãos e através de escolhas feitas por indivíduos, a melhor compreensão a que se possa chegar acerca das razões porque a vida humana é sagrada e — subordinado a este domínio — a definir qual o lugar adequado para a liberdade.

Ronald Dworkin, «El dominio de la vida – una discusión acerca del aborto, la eutanasia y la libertad individual», Ariel, Barcelona 1994, pp. 285-315, ISBN 84-344-1115-6.

TEXTO INTEGRAL AQUI

EUTANÁSIA 5

Eis a nuvem dos que procuram a tua compaixão, Senhor

No filme que por estas alturas se exibe nas salas de cinema — «At War»[1]  —, a cena final — inesperada, chocante e, também por isso, polémica e arrebatadora de ânimos — aproxima-nos da densidade de textos e situações históricas como a dos textos do Evangelho de João, capítulos 18 e 19: suplício e morte de Jesus. Um manto de silêncio envolve-a e uma grossa escuridão pesa sobre as consciências de todos os actores, espectadores e sobre os próprios elementos físicos: à última palavra do moribundo («Tudo está consumado», João 19, 30; e à exalação do Espírito), diante da última imagem seguem-se passos secretos, temor, respeito, silêncio, compaixão, peso e negrume. Pouco antes de tão trágico desfecho, tudo era tumulto, discussão raivosa, exaltação tempestuosa, gritos (João 18, 28-40), mas, em poucos minutos, tudo está consumado.

Parece-me que está aqui a falha maior do depoimento do jesuíta Javier Gafo (1936-2001, Doutorado em Teologia Moral pela Universidade Gregoriana de Roma, 1976; director da Cátedra de Bioética da Universidade Pontifícia de Comillas, Madrid, desde Dezembro de 1987) no que diz respeito à «eutanásia de Ramón Sampedro»: a dificuldade em calçarmos as sandálias do servo sofredor é imensa! A incapacidade de treparmos à cruz para ficarmos silenciosamente ao lado do líder até que tudo esteja consumado, rói-nos! A quase impossibilidade de sermos apenas «seguidores» respeitadores, chaga: é gume e lume! A negatividade de nunca relativizarmos as nossas certezas é pecado.

Gafo cai na tentação de fazer passar tudo pelo pensamento e pela razão (lógica), inclusivamente aquilo que não deve porque não pode passar por aí se não pelo coração e pelas entranhas. Gafo esfacela-se, assim, diante da simples razão, muito misteriosa, de que estamos apenas e totalmente diante de uma «pedra que ainda espera dar flor»… (Raúl Brandão), ou seja, estamos diante da máxima expectação transcendente, alguém que está definitivamente condenado a um sofrimento visceral prometaico sem qualquer esperança hercúlea.

O conteúdo deste livro (Javier Gafo sj, «Eutanasia y ayuda al suicidio – mis recuerdos de Ramón Sampedro», DDB, 1999) é um contributo ao debate sobre a eutanásia e à ajuda ao suicídio. Está repleto de argumentos contra, esmeradamente preparados para derrotar (ou entontecer…) os argumentos pró. O livro foi editado em 1999 e desde então a realidade (intelectual, médica, filosófica, jurídica, teológica, espiritual e sociológica) já mudou muito: os avanços (filosóficos, jurídicos e teológicos) relativizam a maior parte destas armas. Mesmo assim, deve ser lido: ele faz a pedagogia do contra, expondo os argumentos ainda hoje os mais esgrimidos. Peca, porém, por sair das mãos de um cristão sem algo mais que faça a diferença.

Eu penso que ninguém consegue falar (ou escrever) sobre esta situação existencial, que é a eutanásia, sem estremecimento, respeito e pavor. Quem leu o livro, a estas horas estará a murmurar que estou a ser injusto. Na verdade, quer no Prólogo, quer no Epílogo, o Autor refere-se com muita amabilidade e respeito à pessoa de Ramón Sampedro, mas fá-lo, pelo menos mais de uma vez, para lamentar a sua opção final – o suicídio; para contrapor um 'sentido alternativo' à visão da sua vida de tetraplégico (contra as preferências de Ramón); para forçar uma argumentação lógica acerca da eutanásia e para mais uma vez defender a racionalidade da opção "contra"; para opor, à visão não crente da eternidade de Sampedro («en la estrella que en el cielo de las noches parpadea»; permanecer vivo «na estrela que no céu das noites cintila»), o discurso "humano, demasiado humano" dos braços de um Deus bom que o olha; etc.

https://www.youtube.com/watch?v=UkDIhkdv3NA

Também é verdade que procura, por mais de uma vez, esquivar-se à crítica de que poderá estar a «fazer o jogo de Sampedro» (o que seria muito mal visto por Roma…), mas, para evitar isso, serve-se da pior das estratégias: sem se colocar totalmente do lado dos críticos de Ramón Sampedro (Gafo de facto diz: «eu não me atrevo a dizer tanto», referindo-se aos decepcionados de última hora com Sampedro, quando começaram a divulgar – a tornar público – que alguém ouvira Ramón confessar que, com a decisão de se eutanasiar, estava a «encontrar o sentido da sua vida através da luta pela sua própria morte»…), Javier Gafo confessa: «Eu não tencionava tornar públicas estas minhas reflexões, caso não tivesse acontecido esta espécie de canonização – quase maioritariamente − nos meios de comunicação social. É verdade que é sempre legítimo dizer que cada pessoa é uma pessoa única, com poder para tomar as suas próprias opções de vida ou de morte — ainda que, nesta circunstância, a opção nunca é tomada sozinha e conta sempre com a ajuda de um terceiro —, mas devemos sempre resistir à sacralização da figura de uma pessoa que não foi capaz de tomar em mãos a sua situação – indiscutivelmente difícil – na qual, contudo, era sempre possível uma certa forma de realização pessoal.» Esta machadada final (que destila uma certa má relação com a imprensa espanhola e que também lança um julgamento moralista e culpabilizador sobre Ramón Sampedro…), quase a despedir-se dos leitores, é de tom muito pouco cristão. Mas, para Javier Gafo, pior é ainda a ideia de ir buscar dois exemplos de tetraplégicos que escreveram a Gafo e a Sampedro a dar o seu testemunho — «ALTERNATIVO!» —, a fim de serem usados por J. Gafo neste seu livro como prova demonstrativa de que a eutanásia não é a única saída. Ao tomar conhecimento desses testemunhos, a resposta de Ramón Sampedro não poderia ser mais elevada: «De facto, somos todos diferentes…».

A nossa condição de seguidores cristãos de Jesus de Nazaré, ainda que não seja nada fácil, deve-nos fazer lembrar que (na feliz expressão de Fray Marcos op, Madrid) «a atitude interna é a única atitude espiritual válida para Jesus». Em circunstâncias terríveis, duríssimas (como a de um assassinato colectivo iminente…), o Irmão Christophe Lebreton, monge trapista de Tibhirine (Argélia), escreve no seu livro "Aime":

«Creio profundamente numa proximidade misteriosa entre o monge e o delinquente, o prisioneiro, os nossos amigos da Arche, os torturados. Penso que tenho de receber dos mais pobres a permissão de ser monge, monge da miséria». (Edição Consolata, Fátima, p. 51)

«Être serviteur, afin d’entendre l’Appel en Le vivant car telle est «ma» vocation. Souffrance : expression de l’amour, purification de l’amour. La Croix : Jésus tout amour tout donné… Le temps prend la dimension de Dieu : il exprime l’appel de Dieu quel que soit mon travail, il se nourrit d’amour et je veux le gaver [encher] de moi, de mes ambitions, désirs, projets ou souvenirs. Trappiste: si Dieu veut.» (Diário, 24.10.1973, cit. de «Moines de Tibhirine – Heureux ceux qui espèrent – autobiographies spirituelles», CERF, Abbaye de Bellefontaine, p. 512)

Fico com a sensação que o jesuíta sempre viajou a Porto do Son (Coruña) não para procurar estar com e conhecer Ramón, mas para o con/vencer, com os bolsos cheios de discursos e catequese. Fico com a sensação que o jesuíta Gafo foi incapaz daquele silêncio compassivo e acolhedor, «ombro com ombro», junto de Ramón, o sofredor humilhado pelo terrível abandono e pela humilhação que a incompreensão sempre produz: incompreensão da família, da Igreja católica local, do Rei e do Estado espanhol; o jesuíta despachou essa compaixão silenciosa e mistérica que é própria dos santos e que fora destinada ao 'aqui e agora', transferindo-a para os ombros de Deus… quando Ramón Sampedro fosse já cadáver. Ele, que também já morreu, perdeu a oportunidade única de se converter ao pobre, de ser também «servo sofredor» e salvar-se. «Monge da miséria»? Infelizmente, miséria de monge, por não ter pedido permissão (ao Servo Sofredor) para o ser. Por ser auto-suficiente demais.

O "pecado" de Gafo está em ter presumido que sabia tudo o que Ramón tinha vivenciado. Não só nunca o havia experienciado… como nunca o havia sabido todo, porque um ser humano como Ramón (um pescador galego que entretanto — sendo tetraplégico há décadas — adquirira uma cultura muito elevada…) são muitíssimos seres humanos num só. Quem algum dia poderá dizer que Ramón Sampedro nunca «procurou o grande ausente»? Quem, de entre os humanos, poderá julgar os sentimentos e as hesitações mais íntimas de Ramón Sampedro? Quem senão «quem é terrível entre as coisas grandiosas», «a mandrágora perfumada» (Cântico dos Cânticos 6, 4.7, 14)?

Procurava-te nas estrelas

quando em criança as interrogava.

Pedi-te às montanhas,

mas só me deram em poucas ocasiões

solidão e breve paz.

Porque faltavas, nas longas noites

cismei no disparate insensato

de que o mundo era um erro de Deus,

eu um erro do mundo.

E quando, diante da morte,

Gritei que não com todas as fibras,

que ainda não terminara,

que tinha ainda muito a fazer,

tu comigo a meu lado, tal como hoje sucede,

um homem uma mulher sob o sol.

Voltei porque tu existias.

[Primo Levi]

Eis a nuvem dos incompreendidos, dos humilhados e aflitos que entregamos à mortal solidão dum sofrimento atroz e sem sentido, apenas porque, burguesmente, desistimos deles, meu Deus, e nos afligimos muito mais com os rígidos Princípios, as Normas mornas e as Regras de mármore. Para quem acredita na força curadora de Jesus de Nazaré,

«A pedra ainda espera dar flor»…

Paulo Bateira, 11 de Novembro de 2018.

Ω

«Quem acreditou no nosso anúncio? A quem foi revelado o braço do Senhor?»

«O servo cresceu diante do Senhor como um rebento, como raiz em terra árida, sem figura nem beleza. Vimo-lo sem aspecto atraente, desprezado e abandonado pelos homens, como alguém cheio de dores, habituado ao sofrimento, diante do qual se tapa o rosto, menosprezado e desconsiderado. Na verdade, ele tomou sobre si as nossas doenças, carregou as nossas dores.

Nós o reputávamos como um leproso, ferido por Deus e humilhado. Mas foi ferido por causa dos nossos crimes, esmagado por causa das nossas iniquidades. O castigo que nos salva caiu sobre ele, fomos curados pelas suas chagas. Todos nós andávamos desgarrados como ovelhas perdidas, cada um seguindo o seu caminho. Mas o Senhor carregou sobre ele todos os nossos crimes. Foi maltratado, mas humilhou-se e não abriu a boca, como um cordeiro que é levado ao matadouro, ou como uma ovelha emudecida nas mãos do tosquiador.

Sem defesa, nem justiça, levaram-no à força. Quem é que se preocupou com o seu destino? Foi suprimido da terra dos vivos, mas por causa dos pecados do meu povo é que foi ferido. Foi-lhe dada sepultura entre os ímpios, e uma tumba entre os malfeitores, embora não tenha cometido crime algum, nem praticado qualquer fraude.

Mas aprouve ao Senhor esmagá-lo com sofrimento, para que a sua vida fosse um sacrifício de reparação. Terá uma posteridade duradoura e viverá longos dias, e o desígnio do Senhor realizar-se-á por meio dele. Por causa dos trabalhos da sua vida verá a luz. O meu servo ficará satisfeito com a experiência que teve. Ele, o justo, justificará a muitos, porque carregou com o crime deles. Por isso, ser-lhe-á dada uma multidão como herança, há-de receber muita gente como despojos, porque ele próprio entregou a sua vida à morte, e foi contado entre os pecadores, tomando sobre si os pecados de todos, e sofreu pelos culpados.» (Isaías 53)

TEXTO INTEGRAL AQUI

[1] «Em Guerra», «At War» de Stéphane Brizé (Maio de 2018):

https://www.youtube.com/watch?v=ITpFKgBEmms

EUTANÁSIA 4

QUE EUTANÁSIA?

(…) Uma actuação médica em prol do interesse do doente

Infelizmente, a nossa experiência mostra-nos que não podemos partir do pressuposto de que os médicos actuem sempre segundo o interesse do moribundo, nem que sempre o ajudará a transitar para a morte de um modo humano.

Muitos médicos compreensivos agem desse modo mas em segredo, ainda que fiquem com pesos na consciência. Já ouvi dizer que há gente que questiona criticamente a lei holandesa da eutanásia, mas que para si mesmas, de uma maneira muito pessoal e quando chegados ao fim da vida, desejariam poder encontrar por diante deles «um médico compassivo». Sendo assim, como poderá, o doente comum, encontrar um médico «adequado»? Infelizmente, a alguns médicos falta-lhes sensibilidade para esta problemática: a da "passagem para a morte".

Partilho com o leitor um de entre muitos testemunhos que me chegou por carta: «Nem por isso são poucos ou raros os casos, como os de que falou no seu livro, em que anciãos prostrados pelo coma são submetidos a reanimação de modo a que se mantenham vivos, e por conseguinte, vegetando. Entre essas pessoas está a minha mãe. Com mais de cem anos é um destroço humano. Todos os dias vêm tirá-la da cama para a deixarem sentada numa poltrona durante horas, à espera… Ela fala com frequência da morte: "Julgo que Nosso Senhor se esqueceu de mim, me abandonou". Já chegou a perguntar ao médico: "Será que não me poderia dar algo para que eu possa morrer?" Eu mesmo já perguntei ao médico se não seria possível reduzir ou até ir retirando progressivamente os medicamentos que mantêm o coração em funcionamento. O médico fica passado quando lhe falo disso…».

Ou o caso de uma "assistente voluntária" que dá apoio num lar de idosos: «Depois, dei-me conta que, ao contrário daqueles idosos a quem lhes é permitido ir a casa passar os seus últimos dias de vida, morrer neste lar é muito complicado. Frequentemente, o médico transfere-os para o hospital. Dou um exemplo: uma idosa com mais de noventa anos que estava às portas da morte a quem devolveram a vida no hospital à custa de suporte médico para que vivesse mais quatro semanas. Será que não a poderiam ter deixado em sossego a fim de morrer em paz? Outra idosa de igual idade jaz na cama: não consegue falar, expressar-se de que maneira for nem alegrar-se. Ninguém da família aparece para a visitar. Entretanto teve uma pneumonia e foi levada ao hospital. Desde então, apenas lhe administram uma infusão através de uma sonda naso-gástrica».

É de uso frequente que se use, hoje em dia, a sonda asséptica de alimentação gástrica, a qual, na Alemanha no ano de 2007, se aplicou a cerca de quarenta mil doentes, mais de metade deles sem o seu consentimento prévio. Para os doentes que têm condições de recuperação, mediante reabilitação, esta sonda representa uma ajuda extraordinária, mas para moribundos pressupõe que em certas circunstâncias não passa de um prolongamento do seu sofrimento e uma demora do morrer. Tampouco a medicina paliativa deve servir para manter os moribundos artificialmente com alguma vida ao longo de semanas, meses ou inclusivamente anos. Esta circunstância – manter vivos anos seguidos – poderá ser extrema, mas acontece.

(…)

Um ꞋsimꞋ fundamentado sobre uma vida eterna

À pergunta por «uma vida boa» corresponde também a pergunta por «uma morte boa». A esta grande e "última questão" de entre as «grandes questões», ao ser humano é-lhe exigido mais do que nunca um acto de confiança racional, o qual, obviamente, ele é livre de recusar. Uma confiança que, curiosamente, está profundamente enraizada na história da humanidade. Se é verdade que não morremos «como animais», vale a pena lembrar as respostas reveladoras — apesar de tudo, muito diversas — que as religiões deram desde a Idade da Pedra, sobretudo, à pergunta: uma única vida ou várias vidas?

O filósofo e pastor de almas Wilhem Schmid (também em Berlin) abeira-se, com todas as cautelas, de uma resposta: «Como transição para uma outra vida, a morte poderia parecer bela e ser digna de receber um «sim». É provável que ela não seja mais do que a transição de um estado de vigília para o sono. Mesmo em vida nem sempre é fácil encomendar-nos a esse outro estado. Só quando um profundo cansaço se apodera de nós é que tudo se passa por si só. Da mesma maneira haveria que confiar que nem toda a vida acaba com a morte, mas que apenas a vida vivida como tal é recuperada no sono do ser para outra vida. Assim como o sono pode ser curativo / reparativo, o "sono do ser" poderá curar as feridas pendentes da vida antes que ela comece de novo de uma maneira nova. Os assuntos pendentes da vida antiga poderiam ser confiados, agora, a uma outra vida possível para serem vividos, agora em alegre serenidade, deste lado da fronteira virada para o aberto. Poder apostar na possibilidade de uma outra vida nova alivia-nos, a nós que nos consideramos adultos, do stress vital de termos que exigir tudo de uma só vez à pressuposta «vida única». E se, apesar de todos os pesares, tudo fosse realmente de outra forma? Então, esta vida única terá sido, no mínimo, uma vida bela» ("Sosiego. A arte de envejecer", Kairós, Barcelona, 2014).

Nas minhas aulas magisteriais sobre «Vida Eterna», em 1981, expus com simpatia os argumentos para uma reencarnação nesta Terra, mas terminei por os rejeitar por não me serem suficientemente convincentes. Ao mesmo tempo, confesso com agrado que, com os olhos postos na minha própria vida vivida, com todos os seus sofrimentos e dores e apesar de todos os seus êxitos, não sinto a menor vontade de regressar seja lá sob que forma for a esta vida, a qual, apesar de toda a sua felicidade não cessa de, volta-e-meia, ser dolorosa. Igualmente os budistas e os hindus desejam finalmente apear-se do samsara, este ciclo doloroso das reencarnações e «extinguirem-se» num nirvana que, contudo, a maioria dos budistas entende não de uma maneira niilista, mas como realidade e santidade supremas…

Foi por isso que nas minhas três primeiras lições estreitei o «horizonte» da questão acerca da Vida Eterna a fim de expor a mensagem bíblica nas três lições seguintes sob o título «A esperança», nas quais me cingi reiteradamente ao meu livro «Ser cristão» (1974): a fé na ressurreição, que surge no judaísmo, é um fenómeno tardio; o testemunho oriental é mais antigo. Vejo a entrada na vida eterna assim: a compreensão da ressurreição não como a reanimação do meu cadáver enquanto grandeza física, mas como a entrada de toda a minha pessoa temporal na eternidade de Deus. A fé numa vida eterna é, para mim, a consequência da fé no Deus eternamente vivo. Abordo também as questões problemáticas / polémicas do Credo sobre o Jesus que desce ao reino da morte e ascende ao céu, estando bem consciente de que, se essas aulas não tivessem sido publicadas em 1982 — dois anos depois da grande confrontação com Roma — mas antes dessa confrontação, algumas das minhas concepções teriam feito com que a Inquisição viesse de novo a terreiro: por exemplo, a ideia acerca da "ressurreição física", melhor dito, a ressurreição por Deus, que há que ser entendida espiritualmente; ou a ideia de «purgatório», que não deve ser interpretada topograficamente de maneira localista, mas de maneira simbólica, etc.

A terceira parte das minhas aulas visava as «consequências» de uma fé numa vida eterna. Nelas submeto à crítica as ideologias que prometem o céu na Terra aos seres humanos. De seguida abordo, quer as teorias físicas, quer as declarações bíblicas acerca do fim do mundo. E assim se encerraram esses temas, tão incrivelmente diversos, sob a epígrafe ¿Vida Eterna?

«Crês realmente na vida depois da morte?» – perguntou-me com muita seriedade, há pouco tempo, uma das minhas irmãs. «Sim», respondi com convicção, mas não porque consiga demonstrar racionalmente a existência dessa vida depois da morte, mas porque conservei essa confiança racional em Deus; e porque deposito confiança no Deus eterno também posso depositar confiança na minha vida eterna. Quanto a isso, creio que tenho boas razões para tal.

Em todos estes anos não mudei de convicção básica, mas confesso que não me facilitaram a vida os modernos telescópios e as gigantescas investigações sobre os universos infinitos, obscuros e vazios do cosmos com seus milhares de milhões de estrelas. Ou será que sim, que facilitaram? Seja como for, eles obrigam o nosso entendimento a indagar as ideias tradicionais sobre céu e inferno e a interpretá-las à luz dos novos conhecimentos das ciências naturais. (…)»

Hans Küng, «Una muerte feliz», Editorial Trotta 2015, Madrid. ISBN 978-84-9879-632-2. Excertos.

TEXTO INTEGRAL AQUÍ

EUTANÁSIA 3

MORRER COM DIGNIDADE

APRESENTAÇÃO

JOÃO SEMEDO, Médico

TEMPO DE DECIDIR

Se tivesse de escolher uma data que simbolizasse a origem deste livro ela seria, sem qualquer dúvida, o dia 14 de novembro de 2015. Uma data que pouco ou nada diz a muita gente mas que, ao contrário, diz muito à centena de pessoas que, nessa tarde, reunidas numa sala da Ordem dos Médicos, no Porto, decidiram avançar com o movimento cívico «Direito a Morrer com Dignidade» e lançar uma ampla discussão e mobilização popular que conduzisse à consagração, na sociedade e na lei portuguesa, da despenalização da morte assistida.

É justo, neste preciso momento de rápida evocação do passado mais recente deste movimento, recordar aqueles a cuja lucidez, coragem e humanismo se ficou a dever o principal impulso para aquela convocatória: a professora Laura Ferreira dos Santos, docente da Universidade do Minho, e o médico urologista João Ribeiro Santos. Aos dois, na diversidade das suas personalidades tão distintas - ela mais estudiosa e reflexiva, de perfil mais científico, e ele, mais prático e mobilizador, de perfil mais organizador -, devemos os passos pioneiros que nos trouxeram até aqui, às vésperas da discussão e votação no Parlamento dos projetos de lei que vão despenalizar a morte assistida. Sem o seu labor, a sua convicção e entusiasmo contagiantes, sem a força e razão que transmitiam no que escreviam ou diziam, não teríamos chegado tão longe e a despenalização continuaria a ser uma «utopia eternamente adiada» como foi, ao longo das últimas décadas, apesar das múltiplas tentativas entretanto realizadas para a fazer entrar na agenda dos grandes debates nacionais. Hoje, como sabemos, o tempo já é outro e bem diferente: é o tempo da decisão.

Naquela tarde de 14 de novembro, nem o mais otimista dos presentes imaginou ser possível concretizar tão complexa mudança neste intervalo de tempo. E, no entanto, não teria sido impossível admiti-lo: os portugueses podem não falar muito da morte, podem até dar a ideia de que as problemáticas com ela relacionadas são problemas menores que pouco ou nada os preocupam num tempo em que o seu quotidiano é dominado por uma avalanche de outras limitações, adversidades e dilemas que lhes ensombram a vida, mas é um erro tremendo acreditar que não pensam no que será o seu «fim».

Com efeito, ao longo destes dois anos, os problemas do fim de vida revelaram-se para uns e confirmaram-se para outros como fonte das suas maiores preocupações. Esta é, talvez, a primeira e grande lição a tirar deste complexo processo, para o qual o debate também identificou uma principal explicação, porventura tão simples quanto cruel: morre-se mal em Portugal. Em geral, a morte traz consigo um intenso sofrimento, tão excessivo como inútil, porque dele nada resulta a não ser mais sofrimento até que a morte, pondo termo à vida, ponha igualmente termo ao sofrimento. O que deveriam constituir momentos de maior tranquilidade e serenidade transforma-se, num elevadíssimo número de casos, num suplício, numa tortura, numa violência, numa lenta e sofrida agonia, agravadas pela solidão, o isolamento, a dependência e a degradação física que, de uma forma geral, estão presentes no contexto que acompanha o final das nossas vidas. Não há argumento que torne razoável e aceitável tanto sofrimento absolutamente fútil e, daí, a sua recusa ser tão generalizada.

Dois meses depois daquela reunião fundadora, o movimento lança, em fevereiro de 2016, através dos jornais Expresso e Público, o «Manifesto pela Despenalização da Morte Assistida», subscrito por cem figuras públicas, ilustres cidadãs e cidadãos, com ou sem partido, com ou sem religião, homens e mulheres de todas as idades e profissões. A amplitude do apoio recolhido pelo "Manifesto" e traduzido quer na pluralidade dos seus signatários, quer no tempo recorde de que necessitou para garantir a sua discussão no plenário da Assembleia da República, antecipavam o vastíssimo suporte popular que a causa da despenalização viria a conquistar junto da opinião pública portuguesa, ao longo destes dois anos de intensa troca de ideias e enriquecedora controvérsia. Ao contrário do que alguns admitiam, fosse por genuíno receio fosse por mal escondido desejo, a discussão travada em torno da morte assistida só contribuiu para alargar o campo dos seus apoiantes. Não há melhor instrumento que a democracia para dar corpo a uma causa, a uma ideia, a uma proposta.

Não me recordo de algum outro tema cuja discussão tivesse persistido tanto tempo no debate nacional e que tanto interesse e mobilização tenha gerado, dentro e fora dos média. A morte assistida - e, de uma forma geral, as problemáticas com ela relacionadas - está muito longe de ser uma causa minoritária, animando apenas pequenos grupos mais ou menos marginais e radicais, divorciados dos interesses mais comuns da população portuguesa. Ao contrário do que dizem os que rejeitam a despenalização, sobretudo aqueles círculos conservadores mais extremistas, a morte assistida - seja a eutanásia, seja o suicídio assistido - é uma causa muito popular, à qual os portugueses dão a máxima importância. Quantas vezes ouvi o desabafo «Já basta o que sofremos ao longo da vida!...».

Foram os dois anos de debate que conduziram à ideia de fazermos este livro. Um livro que toma partido aberto e claríssimo a favor da despenalização. Não nos escondemos, dizemos frontalmente ao que vimos e o que pretendemos: queremos despenalizar a morte assistida e impedir que ajudar a morrer um doente terminal mergulhado no maior sofrimento continue a ser crime e motivo de prisão. Consideramos ser este o tempo de tomar essa decisão: a discussão está feita, os argumentos são conhecidos, não faltou nem debate nem controvérsia, a «má morte» persiste, não há mais tempo a perder, falta apenas decidir e a decisão cabe à Assembleia da República, o órgão legislativo por excelência. Quem hoje defende que a discussão continua por fazer esconde o seu verdadeiro propósito: impedir a despenalização da morte assistida.

Parte significativa do livro é ocupada com a resposta às perguntas, questões, opiniões e comentários que vimos e ouvimos desde que o movimento se lançou, com maior insistência ou de análise mais sofisticada. Pensámos este livro como se ele fosse um ABC sobre a morte assistida, que nos dissesse tudo o que devemos saber sobre a morte assistida e nos preparasse para uma decisão séria, informada, consciente e responsável. Não temos a pretensão de ter dado resposta a todos os problemas, sabemos que não fizemos nem pretendíamos fazer uma obra perfeita. Pretendemos apenas ajudar a que cada um fique a saber o que está em causa, a facilitar o encontrar das respostas que melhor o satisfazem, sem que, para isso, tivéssemos de recorrer à adulteração da realidade ou à deturpação da opinião dos que não pensam como nós, esclarecendo com verdade o que está em causa, o que se pretende permitir e não permitir - como é o caso da exclusão dos menores e dos portadores de doença ou perturbação mental -, avaliando com rigor e objetividade a experiência daqueles que já legalizaram a morte assistida - vários países europeus e da América Latina e diversos estados norte-americanos -, não para copiar mas precisamente para aprender e saber evitar erros ou precipitações que existem em alguns desse exemplos estrangeiros. Não recorremos nem a truques nem a habilidades retóricas para impor a nossa razão. A força da nossa razão está nos nossos argumentos.

E, este trabalho, fizemo-lo com extremo cuidado devido à natureza da problemática em causa. A morte é o terreno do absoluto desconhecido e é fácil manipular o desconhecido. A morte é o momento de todos os receios e é fácil usar o medo - e até o horror - para granjear mais alguns apoios. Repito, não foi esse - nem será - o nosso caminho. Conduzimo-nos apenas pela racionalidade dos nossos argumentos, convictos de que nem a ignorância, nem o medo vencerão a razão. E convictos, também, de que à complexidade do tema se responde de forma exigente e elaborada, fugindo a simplificações e recusando adiar sine die a resposta que é indispensável encontrar para um problema que repercute de forma tão direta e intensa na vida de todos e de cada um.

O eixo desta edição é a morte assistida e foi disso que pretendemos tratar, razão pela qual não desenvolvemos nem valorizamos outros domínios que «contaminam» esta problemática, nomeadamente de natureza jurídico-constitucional, a mais flagrante das quais respeita à constitucionalidade ou inconstitucionalidade da despenalização, controvérsia que não deixará de ser levantada mas que, nesta fase e em abono da verdade, adianta muito pouco ao esclarecimento sobre o que é e o que se pretende com a despenalização da morte assistida. Ainda assim, quem nos ler encontrará dois excelentes textos redigidos à luz desta abordagem de pendor mais jurídico.

No momento em que esta edição estava a ser preparada, dois partidos - o PAN e o BE - já tinham entregado no Parlamento os respetivos projetos de lei e o PS confirmava a sua intenção de apresentar o seu próprio projeto. Também o PEV manifestou a sua intenção de avançar com um projeto de lei da sua autoria que, à data desta edição, se encontra ainda por apresentar. Este livro ficaria incompleto se nele não houvesse espaço para que cada um desses partidos expusesse as linhas gerais da sua proposta, as suas motivações e a forma como cada um propõe chegar ao que é o grande objetivo comum de todos eles: a despenalização da morte assistida.

A causa da morte assistida não respeita as tradicionais fronteiras partidárias, nem outras, nomeadamente religiosas. Gente de todos os partidos, da direita à esquerda, ou mesmo sem partido, crentes de todas as confissões religiosas ou mesmo não seguindo qualquer religião, encontram-se de um lado ou do outro desta controvérsia. Sublinhamos esta particularidade, tão rara na vida política portuguesa, transcrevendo alguns testemunhos pessoais de figuras públicas portuguesas, dos mais variados quadrantes ideológicos, políticos e partidários.

Esta amplitude, este pluralismo são a razão da força adquirida pela causa da despenalização e traduz a sua profunda essência democrática: a despenalização consagrada na lei como um direito a que todos podem recorrer permite que cada pessoa assuma a opção que entender sobre os últimos momentos da sua vida: continuar a sofrer ou acabar com essa agonia, encurtando uma vida de que nada mais pode esperar que não seja a continuação do martírio.

As decisões possíveis são igualmente dignas, se corresponderem à vontade do próprio.

A despenalização da morte assistida é a mais humanitária e democrática opção que podemos aprovar para o final da vida: ninguém é obrigado e ninguém é impedido, o único critério é a escolha de cada um. Afinal de contas, não é isto a democracia?

PREFÁCIO

GILBERTO COUTO, médico

Este livro pode repelir-nos, logo de início, porque fala de um tema tabu: a morte. Mais ainda, fala de ajudar a morrer quem precisa. A perplexidade atenua-se, quero crer, quando folheamos o livro e nos apercebemos que é o primeiro livro escrito em Portugal a favor da despenalização da eutanásia a muitas mãos, por autores dos mais diversos quadrantes políticos e culturais da nossa sociedade.

Um aspeto fundamental, aqui retratado, é o da liberdade e responsabilidade que cabem ao doente que pede para ser ajudado e à sociedade que tem os meios para o ajudar. A relação médico-doente tem sido a pedra angular das leis da eutanásia em diversos lugares do mundo: na Holanda, a avaliação e realização desta ajuda por um médico é mesmo considerada garantia da sua justeza e adequação, «aprovada» pelos tribunais ainda antes de existir lei.

Precedem-nos, na Holanda, mais de quarenta anos de debate, e uma lei de 2001, ainda hoje incontestada pelas comissões de avaliação e pelo número exemplar de médicos condenados por desrespeito da lei: zero. Tanta confiança nos médicos holandeses, por parte das autoridades e da sociedade holandesas, deveria dar que pensar aos nossos dirigentes médicos, para quem a relação médico-doente só parece ter um sentido. Em que argumentos se funda a sua sageza, que subalterniza alguns dos países mais desenvolvidos do mundo, como a Holanda, a Bélgica ou o Canadá?

Nós sabemo-lo, funda-se numa conceção particular de «vida boa» que se pretende impor a todos os portugueses. É no diálogo - sustentado na razão - e no compromisso entre indivíduo e comunidade que se forjam as referências morais. Nada de mal me parece existir em responder ao doente que - condenado a uma vida curta e de sofrimento irremediável - me pede para lhe antecipar a morte.

A missão dos médicos não é apenas salvar vidas. Ou prolongar vidas. É aliviar o sofrimento. Há doentes concretos que entendem a morte preferível a uma vida de grande sofrimento. Já o admitimos quando permitimos a recusa de um tratamento vital ou quando criámos o testamento vital. Quem traçou os limites da compaixão médica?

O valor do princípio da ajuda a morrer é autoevidente e irredutível, estabelecendo-se mesmo como um dos pilares da ética humanista, solidária e democrática, dos nossos dias, num mundo mau e contingente. Por isso é um valor constitutivo da nossa humanidade originária e essencial.

Os médicos não deveriam exercer o seu magistério de forma condescendente ou paternalista, mas como iguais ao lado daquele que sofre. O médico deve esclarecer e escutar, mas não deve substituir-se nunca à decisão do próprio doente. Ou seja, a melhor decisão do doente não é quando ele faz o que o médico quer mas, antes, quando ele age de acordo com o que sente e sabe ser o melhor para si ou, pelo menos, com o que sente e sabe ser capaz de suportar. Logo, para o médico, respeitar a dignidade do doente é, antes de mais, um despojar-se de si: despir as roupas de «Moisés com as tábuas», de juiz e de padre, para acolher e servir, unicamente, cada doente na sua singularidade.

A visão própria de uma vida e de uma morte dignas deve ser respeitada pelo médico. Escolher antecipar a morte em certas circunstâncias é uma decisão íntima e pessoal, mas que a todos caberia aceitar, pois, no fundo, todos sentimos ser uma decisão que poderíamos partilhar em iguais circunstâncias.

Nós somos seres para a morte. Sabemo-lo desde que nascemos, como indivíduos e como sociedade. É «humano» e - como dizia Terêncio - nada do que é humano nos é estranho. Então porquê considerar uma aceitação do fim, um planear o fim, como um transtorno da razão? Se a doença altera o nosso estado de espírito, não nos estupidifica necessariamente. Nem nos obriga a suportar um sofrimento indizível. A doença pode dar-nos uma consciência renovada sobre a nossa finitude e, muitas vezes, é demasiado tangível a desintegração de si, que se torna natural que não se queira continuar com uma vida assim.

Deverá o médico consolar? Sim, mas na verdade e na autenticidade. Não cedendo ao pensamento mágico para explicar o mal que é o sofrimento e a morte. Mas respeitando criteriosamente a racionalidade interna do seu doente, nem que as únicas respostas que encontre sejam o silêncio e uma mão no ombro. Pois o médico não tem de ser um dador de sentido. Tem de ser um respeitador dos sentidos.

Por isso, este livro fala de respeito, dignidade e liberdade. Estes são os seus argumentos irredutíveis. Se considerarmos que um qualquer Leviatã ou deus nos diz para morrer de uma determinada forma, ainda que recorramos à cosmética de ficarmos sedados até morrermos, só para tranquilizar a má consciência - e não a razão - de quem manda, então nada se mude.

Reclamamos uma ética democrática e adulta, plural e laica, pois só assim tem fundamento a decisão política. Os médicos não estão imunes a este novo tempo. A eles se pede que usem os seus conhecimentos e competência na sua arte, para continuarem a servir os doentes de acordo com o maior bem divisado pelo doente e mais ninguém.

Diz Grossman que a história da humanidade é a história da sua liberdade. Por isso faz todo o sentido a posição que se defende neste livro. Os médicos têm de escolher o seu lugar nesta história.

«Morrer com dignidade – a decisão de cada um», João Semedo (Org.), Contraponto Editores. ISBN 978-989-666-182-3.

33 RESPOSTAS PARA 33 PERGUNTAS