Uma saída federalista?
Os comentadores das televisões já não sabem o que dizer. A ajuda aos bancos espanhóis está decidida e, mesmo assim, os mercados financeiros estão a desfazer-se da dívida pública espanhola fazendo subir as taxas de juros implícitas para níveis históricos. Pior ainda, têm a dívida pública de Itália sob mira. Não é verdade que há poucas semanas se pretendia travar o contágio da crise às grandes economias europeias através de um Mecanismo Europeu de Estabilidade com uma grande dotação financeira? Admitia-se que a simples existência desse Mecanismo seria dissuasora da especulação dos mercados. Afinal não foi.
O que é que está a falhar? A resposta é simples: a UE está nas mãos dos mercados financeiros e estes ainda não estão convencidos da bondade das políticas. Repare-se que, no caso espanhol, os mercados estão a dizer que o resgate dos bancos significa um enorme acréscimo na dívida pública espanhola. Mais, num contexto de austeridade reforçada e sob tutela alemã, a recessão aprofundar-se-á. O crédito malparado vai crescer e só fará piorar a situação dos bancos. Ou seja, o montante necessário para evitar a falência dos bancos tenderá a subir. Por outro lado, a recessão também agrava o défice público cujo financiamento nos mercados, a taxas exorbitantes, vai desencadear um efeito bola de neve na dívida acumulada. A verdade é que a dívida pública espanhola é insustentável e por isso, mais adiante, virá um outro resgate para evitar a bancarrota do Estado Espanhol.
Admitindo que na Alemanha ainda há dinheiro e vontade política para liderar o financiamento de Espanha (bancos e Estado), e para dar continuidade ao financiamento da Irlanda e de Portugal, já a perspectiva de que a Itália vem a seguir faz do actual momento a hora da verdade da UE. Neste quadro, o resultado das eleições na Grécia será o detonador de uma sequência de decisões que serão tomadas à revelia dos cidadãos.
Muitos comentadores entendem que, perante o descalabro da zona euro e os prejuízos que teria de suportar, a Alemanha acabará por aceitar a mutualização da dívida pública do clube da moeda única contra a imposição de um controlo férreo das políticas económicas. Porém, esta solução não é tão simples como a têm apresentado à opinião pública. Há duas opções: 1) mutualizam-se as dívidas até 60% do PIB dos respectivos países, mas nesse caso a dívida restante, a cargo dos países em dificuldade, é dificilmente sustentável num clima de permanente austeridade; 2) mutualizam-se as dívidas acima de 60% do PIB dos respectivos países, o que elimina as dificuldades do presente mas cria um modelo que incentiva o desleixo orçamental.
Uma vez tomada a decisão, o recurso à mutualização da dívida poria termo, pelo menos no imediato, à pressão dos mercados financeiros sobre os países em dificuldades. Mas aqui surge uma outra dificuldade. Anular a pressão dos mercados financeiros desagrada profundamente à Alemanha. Sabendo que a eficácia das regras de contenção orçamental seria sempre baixa, a Alemanha apenas abdicou da sua moeda na condição de a Europa se integrar plenamente nos mercados financeiros mundiais.
Seriam estes a impor a normalização das políticas económicas nacionais como hoje o vemos com clareza. Por isso, se vier a aceitar as euro-obrigações, a Alemanha exigirá um controlo total da política económica dos restantes países que, em situações de crise, se tornará num verdadeiro protectorado. Há quem chame a isto federalismo orçamental, mais um passo para um federalismo europeu sem nação, sem Estado, sem escolha dos cidadãos.
Era bom que alguém explicasse isto aos portugueses.
Jorge Bateira, economista.
