EUTANÁSIA 2

A EUTANÁSIA, UMA OPÇÃO CRISTÃ

INTRODUÇÃO

O problema da dor e a perspectiva cristã

Reflectir sobre o tema da eutanásia parece, à partida, condenado à polémica e a desavenças. De tempos a tempos, os média vêm cá para fora com a notícia de situações pessoais angustiantes de alguém em estado moribundo, agonizante. Por razões ideológicas, certos políticos empolam essas circunstâncias ao ponto de os média serem obrigados a fazerem eco desse empolamento. Nos Estados Unidos, na última fase da era Bush, em Itália em pleno apogeu do berlusconismo, diante da dolorosa situação de alguém moribundo, rapidamente alguém se apodera — à sua família, aos amigos e à própria pessoa agonizante — da sua intimidade pessoal e da sua liberdade para fazer disso uma arma de arremesso político de primeira grandeza. E tudo porque — diz-se — está em causa um possível assassinato! Os defensores da vida humana — estamos a falar de políticos como Bush ou Berlusconi que organizam, mantêm ou defendem guerras no Iraque que consomem incessantemente (e sem fim à vista) vidas humanas — põem a boca no trombone diante deste "incrível" crime noticiado pelos média, crime que consiste em Ꞌajudar a morrerꞋ ou em Ꞌnão continuar a sustentarꞋ artificialmente a vida a seres que não sentem nada, mas que muito provavelmente sofrem. E – literalmente – bradam aos céus!, já que se encarregam de apresentar ambiguamente a questão como uma questão moral e religiosa ao mesmo tempo. Essa ambiguidade permite-lhes oporem-se à eutanásia, mesmo em casos limite, a partir de um ponto de vista legal que é reclamado como sendo moral, mas que pode ter motivações religiosas. Mesmo tratando-se de uma questão privada, esta questão — dizem — não pode deixar de ser considerada pública, já que estamos diante do princípio mais sagrado da humanidade: a defesa da vida humana. Ao adjectivar esta questão de «questão sagrada», entram, assim, em jogo convicções religiosas no enquadramento legal e político do problema. Promove-se, assim, uma grande confusão. Perante esta erupção mediática confusa, as igrejas dominantes (no caso do Ocidente, as igrejas cristãs) sentem que têm o dever — dever igualmente sagrado — de erguer a sua voz e arrumar com a questão usando da sua autoridade a partir da cátedra. E, quanto a isto, pouco importa que a Constituição do país seja laica ou não confessional, já que, diante de um crime tão mesquinho, os representantes eclesiásticos, católicos, protestantes, etc., acham que têm de falar. Falar e pressionar. A verdade é que eles sabem que conseguem que governos teoricamente progressistas, que fazem da defesa dos direitos e das liberdades cidadãs a sua bandeira política, por vezes recuam e optam por deixar tudo como está. Ainda assim, teve peso político o gesto do presidente Rodriguez Zapatero ao ir assistir à exibição do filme «Mar adentro», na presença do realizador Alejandro Amenábar.

Outros, como Luís Montes e os assinantes da «Declaración de Santander para la despenalización de la eutanásia», de Julho de 2008, pensam que «é chegado o momento de debater, na sociedade espanhola, as diferentes questões relacionadas com o fim-de-vida, tais como o suicídio assistido e a eutanásia».

A Conferência Episcopal espanhola, por seu lado, fiel à orientação neoconservadora dos papados de João Paulo II e de Bento XVI, voltou, assim, a ganhar mais uma importante batalha na senda da sua reconquista pela neocristianização da paganizada sociedade espanhola actual.

A hierarquia da igreja católica, neste caso a espanhola, assim como noutros países, sobretudo em Itália, não abrem mão deste tema, pois para ela é o primeiro grande princípio da sociedade, pois falar de vida e de morte é falar de prerrogativas divinas,já que Deus é o dador da vida e é quem decide da morte. É de uma insolência intolerável que homens, mulheres e governos pretendam usurpar o lugar de Deus. Talvez seja por isso que a campanha da igreja católica oficial, em matéria de eutanásia, mais do que aquando do aborto, seja particularmente beligerante. A eutanásia não tem lugar numa concepção cristã, nem sequer numa sociedade plural, já que os fiéis católicos poderiam sentir-se profundamente agredidos e magoados pela legislação que nela consentisse.

Eis o terreno pantanoso dos «Princípios», terreno rodeado de inesperadas areias movediças.

Porém, onde fica a situação pessoal, íntima, desses seres humanos que estão nessas situações dramáticas? E a de todos os outros, em geral? A dor, o sofrimento, a angústia concreta de um agonizante, de uma moribunda, que espaço ocupam nos discursos dos políticos de turno ou nas palavras das conferências episcopais? A dor de limites e contornos desumanos — dor física mas também psíquica — a anulação da liberdade pessoal, não significarão elas um grau requintado de tortura? Não supõem, elas, uma violação dos mais elementares direitos humanos?

Não são perguntas retóricas. E não são retóricas, desde logo, para aqueles que se encontram em tal situação, mas também não o são para os familiares e amigos. Por outro lado, não são perguntas estéreis, já que cada um de nós não está livre de se encontrar nessa situação. Diante da lei inexorável de que a vida acaba na morte, na verdade, tais perguntas não parecem improcedentes.

É verdade que, hoje em dia, vivemos numa cultura e temos um comportamento social que ignora a morte ao ponto de vivermos de costas para ela. Albert Camus, no seu livro "A Peste", ilustra bastante bem a psicologia colectiva e individual de uma cidade que se recusa a precaver-se perante o perigo da peste que não pára de avançar em sua direcção, porque «vivemos como se um dia não fossemos todos morrer». Há muitas explicações para esta sensação, para este facto. Razões existenciais, razões comerciais — tais como a propaganda consumista: ela bem sabe que quem consome são apenas os vivos — e razões históricas explicáveis. Na verdade, após antigas épocas históricas em que a humanidade vivia obcecada com a morte (época medieval e período Barroco) é compreensível a reacção oposta extremada de hoje: ignorar a morte.

Amelia Varcárcel, no seu recente diálogo com Victória Camps, «Hablemos de Dios» (Taurus, Madrid, 2007, p. 191), exprime com profundidade algo não muito diferente disto:

"Porém, eu acredito que nenhum vivente está preparado para a morte. Nós, os humanos, por mais inteligentes que sejamos sabemos que a morte é certa e por isso há que negá-la ou ocultá-la. Quanto a isto, as religiões estão mais preparadas, sabem mais disto."

Aqueles que se opõem a que se fale da questão da eutanásia têm a seu favor o facto de que as pessoas que constroem a opinião pública gostarem de falar da vida; o mesmo para os políticos, pois estes sabem bem que os mortos não votam… Ou seja, a eutanásia – problema real actual – não tem actualidade. E quando a tem é porque alguém, em concreto, se vê atolado numa situação de fim de ciclo de vida, ou seja, já tarde, porque a eutanásia não é um problema que se possa levantar responsavelmente num par de dias. Por tudo isto, a eutanásia é um tema complexo, certamente complicado, mas que, contudo, exige que seja tratado com determinação, por uma simples razão: nada fazer é renunciar a dar uma resposta a uma dor e a um sofrimento humanos que são de uma enorme dimensão.

Na minha opinião, este é o critério fundamental para que se encare o problema da eutanásia: a necessidade de o ajuizar a partir da escala de valores do sofrimento humano.

Não creio que alguém, nem sequer no interior das bolhas surdas das teorias, se possa negar a reconhecer que, numa hierarquia de valores e sentimentos, o pior que possa acontecer é o sofrimento e a dor. O pior dos males é o sofrimento, a dor: pior que a pobreza, a fome, a insatisfação, a injustiça. Não é um mero jogo de palavras, já que naturalmente a pobreza, a fome, a injustiça, a insatisfação, etc., provocam sofrimento. É óbvio. O mal-limite para os seres humanos é a dor física e psíquica no próprio corpo, no próprio ser, anulando uma pessoa incapaz de sair dessa situação.

A "cultura" cristã histórica oficial encontrou uma resposta para esta grave situação: a mensagem de Cristo Jesus, sofrendo e morrendo na cruz, é um modelo e um guia para se aceitar o sofrimento com resignação, sem procurar evitá-lo ou acabar com ele. Acontece que este fosso veio nidificar no Ocidente, inclusivamente em quem não se considera cristão. Um certo tabu sobre o binómio sofrimento-morte esconde que, o facto de esta questão nunca ter sido questionada, se deve a uma repressão histórica que o cristianismo oficial e o poder cultural e psicológico eclesial estabeleceram secularmente no Ocidente. Não em todas as culturas, nem em todos os tempos foi sempre tal e qual assim. Por outro lado, Jesus nos evangelhos nunca falou acerca da eutanásia. Surge, sim, em várias ocasiões, o tema da morte nos relatos evangélicos; chega-se, inclusivamente, ao ponto de se fazer uma narração bem detalhada da sua crucifixão. Porém, quanto à questão daquilo que hoje se denomina eutanásia, Jesus não deixou nenhuma mensagem. Sendo assim, ter-se-á de se concluir que, se as interpretações oficiais das igrejas cristãs são consideradas válidas, haverá naturalmente espaço para outras interpretações possíveis nem por isso menos cristãs, a partir das palavras de Jesus que ficaram guardadas nos textos evangélicos.

Refira-se o outro grande tabu — sobre o sexo — o qual era também reflexo da repressão moral que o cristianismo oficial exercia sobre a história e sobre as sociedades fechadas que se formaram no Ocidente. Acontece que este tabu foi desaparecendo, e ainda que a libertação sexual não é verdadeiramente aquela que deriva do consumismo que converte sexo em produto, a verdade é que muito se avançou nesse caminho de libertação face à repressão sexual. Isso é verdade, apesar de uma certa e confusa manipulação do assunto em muitos casos, como já alertava Michel Foucauld a abrir a sua «História da Sexualidade» no livro «La volonté de savoir» (1976).

Agora, ficamos com este decisivo assunto pendente, que é: superar, quebrar outro tabu cristão e ocidental, o sofrimento provocado pela morte e a passividade ante esse sofrimento.

Além do mais, a eutanásia é realmente anticristã? Nas páginas que se seguem, propõe-se precisamente o contrário. A eutanásia surge como uma opção autenticamente cristã.

Há que, desde o princípio, chamar a atenção para um aspecto fundamental, aspecto terminológico mas também metodológico quanto ao que se quer dizer com «cristão». A hermenêutica neotestamentária vem dizendo, desde algum tempo, e à custa de vários autores como Antonio Piñero (2009a), J. J. Tamayo (2009a) seguidos de um longo etcétera (muitos outros já levantaram essa questão a partir duma perspectiva sociopolítica, como foi o caso do livro clássico de Eric Fromm [19713] «El dogma de Cristo»), que para sermos rigorosos se impõe distinguir entre o jesuânico e o cristão, entre Jesus e Cristo. Nem sempre aquilo que foi entendido e apresentado como Cristo corresponde à personagem histórica de Jesus de Nazaré. A obra fulcral de Paulo de Tarso, tal como os autores referidos demonstram, mediatiza de forma definitiva o conceito da figura de Cristo e inclusivamente terá influenciado, em não pouca medida, os relatos da vida de Jesus de Nazaré escritos por Marcos, por Mateus, por Lucas e por João, para além das várias dezenas de evangelistas não canónicos, todos posteriores às Cartas de Paulo de Tarso.

J. D. Crossan («Jesús: biografía revolucionaria», Barcelona, Grijalbo 1996, p. 210) concluía, na sua «biografia revolucionária» de Jesus, interrogando-se acerca de:

"qual é a relação que existe entre o Jesus reconstruído pela história — seja lá qual for o resultado dessa reconstrução — e o Cristo aceite pela teologia, independentemente da sua identidade"

Iremos, portanto neste livro, cingir-nos aos textos desses quatro evangelistas canónicos, com plena consciência de que nos movemos num terreno muito complexo: a figura histórica de Jesus por um lado, e a origem e o desenvolvimento posterior do cristianismo inspirado nessa figura. Complexidade, além do mais, conspurcada de ambiguidade, já que muitos dos autores de que nos servimos identificam inadequadamente, confundem ou simplesmente misturam o que esses evangelistas transmitem de Jesus com convicções históricas posteriores já «cristãs».

Diferentes teólogos protestantes, como Dietrich Bonhoeffer, católicos como Edward Schillebeeckx (recentemente falecido) e muitos pensadores cristãos não subscrevem um cristianismo de normas e de proibições independentes das pessoas, mas estão muito convencidos, como diz Roger Haight no seu livro «Jesús, símbolo de Dios» (Trotta, Madrid 2007, p. 50) que:

"o Nazareno é o portador da salvação de Deus que responde a todas as formas de sofrimento humano"

Juan José Tamayo («Cristianismo: diálogo interreligioso y trabajo por la paz», in Monclús, A. [ed.], «El dialogo de las culturas mediterráneas judía-cristiana-islámica en el marco de la Alianza de Civilizaciones. Desde la Biblioteca de Alexandría a la actualidad», La Línea: Universidade Internacional Menéndez Pelayo-Campo de Gibraltar», pp. 95-122) afirma que a vida e a praxis de Jesus constituem um inequívoco desmentido de uma possível interpretação sacrificial da sua morte e uma:

"inapelável negação da violência inscrita no sagrado"

Não há dúvida que o tabu da eutanásia na sociedade ocidental está em contradição com esta postura. Mesmo nos casos de legislações em países que se reclamam de não-confessionais, o certo é que aquela frase de Benedetto Croce — «perche non possiamo non dirci cristiani» — ("porque é impossível não nos dizermos cristãos") acaba por se desvelar em toda a sua profundidade. Nas profundezas da psicologia colectiva ocidental, a eutanásia é devedora do seu substrato ideológico cristão, concretamente, devedora de uma interpretação sacrifical do cristianismo.

É por isso que Tamayo (J. J. Tamayo, «Cristianismo: diálogo interreligoso y trabajo por la paz», in Monclús, A. [ed.], «El dialogo de las culturas mediterráneas judía-cristiana-islámica en el marco de la Alianza de Civilizaciones. Desde la Biblioteca de Alexandría a la actualidad», La Línea: Universidade Internacional Menéndez Pelayo-Campo de Gibraltar», pp. 106) acrescenta:

"Aqui radica, segundo o meu ponto de vista, a novidade que o cristianismo trouxe e que a história não soube captar e que constitui um sério desmascaramento da lógica sacrificial, a qual está presente na cultura ocidental sob roupagens laicas, tal como o demonstra com muito rigor argumentativo Franz J. Hinkelammert. A reconciliação que Jesus nos trouxe não precisa para nada da violência nem dos sacrifícios e muito menos de vítimas".

A resposta cristã — um cristianismo coerente com as palavras de Jesus de Nazaré — não é a fria condenação moral e legal com consequências práticas coercivas acerca das decisões de uma pessoa que está em sofrimento, e que poderá sofrer até ao nível mais desumano que a crueldade possa atingir. Aquelas palavras de Jesus do evangelho de Mateus (11, 28) não param de ecoar: «Vinde a mim todos vós que andais fatigados e sobrecarregados que eu vos aliviarei». E mais adiante (Mateus 12, 7), Jesus desmonta o cinismo eclesiástico, representado pelos fariseus: «Se compreendêsseis o que significa: "Prefiro a misericórdia ao sacrifício", não teríeis condenado estes que não têm culpa» (Bíblia dos Capuchinhos, Difusora Bíblica).

Nas páginas que se seguem procuramos não iludir mais o problema: será a eutanásia um crime proibido pela fé cristã? Esta pergunta vai lado a lado à sua contrária: não será mais cristão considerar a eutanásia uma opção derivada da mensagem dos evangelhos? Trataremos de dar resposta a ambas as questões.

O método que iremos seguir ao longo da redação deste livro obriga a estruturá-lo em duas partes bem distintas, acrescentando-lhes uma terceira catalogada como «Anexo», o qual, pelos conteúdos e problemas que coloca fazem dele algo mais do que um mero apêndice.

Na Parte I trataremos de dar resposta à pergunta sobre se a eutanásia é uma opção cristã. Começamos por situar brevemente o actual estado da questão: a eutanásia, pela voz do cristianismo oficial, está radicalmente proibida aos cristãos. Resta, pois, recorrer às palavras de Jesus, às ideias e aos valores implícitos nessas palavras, e aceder directamente à sua mensagem evitando recorrer a qualquer mediação histórica posterior a essa mensagem. Apesar de a mensagem de Jesus ser conhecida de toda a gente, permitam-me que a releia a fim de procurar, nela, a autoridade necessária que me permitirá pronunciar um julgamento sobre o tema da eutanásia. Isso pressupõe que, ao longo do segundo capítulo, não se fale de eutanásia, e isso por uma razão muito simples: Jesus nunca falou da eutanásia. Diante deste facto, tal como diante de outras questões sobre as quais Jesus de Nazaré não surge a pronunciar-se de modo explícito nos textos evangélicos, a via que seguiremos será sempre a da interpretação dedutiva a partir desses textos. A teologia, a teoria ética fizeram sempre isso mesmo, ao longo da história do cristianismo. Depois e em cima dessas análises, chegaram os hierarcas eclesiásticos para estabelecer a doutrina de cumprimento obrigatório, em virtude do poder "religioso" com que eles sempre se revestiram desde os começos.

Este último facto suscita uma outra pergunta em nada menor: o que é que aconteceu, nos começos do cristianismo, nos «primeiros tempos» do cristianismo? Será que as coisas se passaram tal como os cristianismos oficiais — a igreja católica, as igrejas ortodoxas e as igrejas protestantes reformadas — sempre defenderam ao longo de séculos e séculos? A partir do século XIX, a "crítica textual e histórica" e a "hermenêutica" realizaram avanços prodigiosos quanto a um maior e progressivo conhecimento do significado e das condicionantes dos textos evangélicos. A revisitação histórica desses trabalhos permite-nos lançar nova luz sobre os temas doutrinais das igrejas oficiais dos séculos dezoito e dezanove. Assim, pareceu-nos necessário, no capítulo 3, aludir a esses aspectos e às influências históricas, filosóficas e culturais que foram decisivas para a configuração do cristianismo oficial. Isso ajudar-nos-á a compreender se o ꞋNãoꞋ à eutanásia, por parte das igrejas cristãs oficiais actuais, deriva da mensagem de Jesus de Nazaré ou, antes, isso tem sobretudo a ver com condicionamentos e influências bem diversos.

Assim, nos capítulos 4, 5 e 6, nos iremos aproximar do problema da "eutanásia como opção cristã", na medida em que a perspectiva que se obtenha desse problema se for libertando de razões alheias à mensagem de Jesus de Nazaré.

O cristianismo oficial consolidou a doutrina do ꞋNão à eutanásiaꞋ. A partir da leitura das palavras de Jesus, e conhecendo os condicionalismos históricos, não pretendemos reformá-la e substituí-la por outra Doutrina, mas demonstrar que, pelo menos, é possível uma outra perspectiva que possibilite uma opção cristã a favor da eutanásia. Se a mensagem do Nazareno é universal e passível de ser assimilada por culturas diversas (facto que historicamente ocorreu com a primitiva «cultura greco-romana»), torna-se inadmissível querer impor a todos a visão limitada de uma «cultura cristã» — «cultura cristã ocidental» — como se ela fosse a única opção cristã (ou jesuânica) possível. Se é possível uma visão contra a eutanásia suportada numa perspectiva sacrificial, sofredora e passiva que nasce de um cristianismo com determinados esquemas culturais, poderá eventualmente haver espaço para uma outra visão da eutanásia que seja positiva, confiante e activa, nascida directamente da leitura dos evangelhos.

É este o objectivo da I Parte: procurar responder à interrogação do título deste livro. Chamamos, porém, a atenção para o seguinte: caso alguém esteja interessado, mesmo que indirectamente, em ampliar os seus conhecimentos acerca da perspectiva cristã oficial sobre eutanásia sugere-se que lance mão daquilo que se costuma denominar «história da igreja». De facto, ao recordarmos, na II Parte, episódios ou doutrinas fundamentais que se encontram ao longo da história do cristianismo oficial, ou dos cristianismos oficiais, damos de cara, por vezes de modo abrupto, com factos que acabam por negar radicalmente o tão falado princípio do «não matarás», princípio basilar que sustenta a oposição à eutanásia. A esses factos chamamos «realidades eutanásicas» do cristianismo histórico, e com isso estamos a querer referir-nos ao conteúdo teórico que subjaz a esses episódios e doutrinas, mais do que à mera literalidade do denominá-los ou não de "eutanásia".

Se a expressão «opção cristã» quer dizer seguir e inspirar-se na conducta do cristianismo histórico, então, a prática de diferentes formas de «eutanásia» surge como uma constante ao longo da sua história convivendo com a proibição teórica absoluta de provocar ou decidir a morte, própria ou alheia. Por motivos diversos sempre se tolerou ou incentivou excepções «cristãs», formas de actuação que nem por isso deixavam de representar uma opção peculiar pela «boa morte», ou seja, por uma morte de que resultaria o bem, ao executá-la. Não era nesta direcção que ia a opção pelo martírio de si próprio, pela actuação da Inquisição, a acção das cruzadas ou as guerras religiosas e inclusivamente outras opções como a guerra justa ou a pena de morte[1]?

Sendo assim, a ideia da eutanásia como uma opção cristã acaba por revelar-se muito mais complexa e complicada do que a princípio se poderia supor. Deixa de ser fácil e evidente opormo-nos a essa perspectiva, a não ser que se parta de uma postura prévia dogmática e intransigente.

A complexidade do tema «eutanásia» não se deve apenas à sua faceta religiosa cristã: uma série de bicudos problemas filosóficos, teológicos e médicos se eriçam, quando se enfrenta a questão da morte humana. Quando é que se considera que uma pessoa está medicamente morta? A que tipo de conceitos de "tempo" e de "lei natural" aludimos quando estabelecemos a fronteira entre vida e morte? Qual é a imagem de Deus de que nos servimos quando nos referimos a «dono e senhor» da vida? Estes, entre outros, são problemas de uma envergadura tal que, só para cada um deles, teríamos de dedicar um livro em exclusivo. Estes problemas vão para além da reflexão filosófica, teológica ou científica. Na III Parte iremos desenvolver esses problemas e deixá-los em aberto, tal como deve ser, face às profundas dificuldades que eles contêm.

1 — ARGUMENTAÇÃO CONDENATÓRIA DA EUTANÁSIA: ESTADO DA QUESTÃO

No contexto ocidental em que vivemos é difícil, quando não inviável, separar, neste livro, os argumentos ideológicos, políticos ou morais do contexto religioso cristão da eutanásia: para sermos mais exactos deveríamos dizer, da perspectiva eclesiástica e hierárquica das igrejas cristãs, e, de entre elas, da católica.

Por duas razões. A primeira, porque, frequentemente no Ocidente, os governos cedem, aberta ou sub-repticiamente, às pressões dos líderes ou das hierarquias religiosas das diferentes igrejas cristãs. Se é verdade que, mediaticamente, dominam a hierarquia católica da Itália ou da Espanha, mas também a cúpula do Vaticano, não é de desvalorizar os pronunciamentos – de quando em vez – de pregadores protestantes roçando ou brandindo o fundamentalismo, sobretudo nos Estados Unidos. A verdade é que nem o caso dos Estados Unidos é único nem o de Itália ou de Espanha são excepções, pois a influência ou pressão da igreja católica exerce-se sobre os governos da Polónia, Irlanda, França, Brasil, etc.; pelo lado do anglicanismo, a Inglaterra e outros países passam também por situações paralelas. Há casos de igrejas particulares, como foi o caso recente que ocorreu em Itália, em que a pressão subiu de tal maneira de tom ao ponto de Gianni Vattimo (2009), envergonhado pelos acontecimentos que envolveram o caso de Eluana Englaro, chegar a qualificar de escândalo «as pretensões do Papa e dos bispos em se imiscuírem nas leis civis de Itália», sobretudo quando estas dizem respeito ao âmbito da ética familiar e da bioética. Autoridades norte-americanas, com o presidente George Bush à cabeça, não tiveram escrúpulos em lançar mão de pregadores e líderes protestantes furibundamente opositores do evolucionismo, do aborto e da eutanásia, suportes para as suas teses geopolíticas em matéria de «eixo do mal». Casos como o de Terry Schiavo em 2005, e, antes deste, o caso de Nancy Cruzan em 1983, são bem demonstrativos. Na verdade, diante das tentativas de pôr fim ao «estado vegetativo persistente» em que se encontrava Terry Schiavo, inconsciente desde que sofreu uma paragem cardíaca em 1990, e sem esperança de recuperação, quer o presidente Bush, quer o seu irmão e governador da Florida, Jeb Bush [John Ellis Bush, 43º Governador da Florida], fizeram tudo o que puderam para apoiar os defensores da tese de que privar de alimentação artificial Terry Schiavo era um «assassinato».

A segunda razão tem a ver com um problema mais de fundo, menos visível. Tem a ver com o substrato moral, cultural e psicológico de contornos cristãos, que subjaz à psicologia colectiva dos países ocidentais, em geral. A influência ao longo da História que o cristianismo oficial teve durante muitos séculos na Europa, América, etc., em matéria de configuração de hábitos sociais e culturais é algo que vai muito para além do terreno simplesmente religioso. A influência do cristianismo chegou a condicionar e a mediatizar hábitos sociais, tradições, valores, usos e costumes da vida no ocidente. Tal é por demais sabido. Se isso é verdade quanto às realidades públicas, essa influência não é tão evidente assim naquilo que diz respeito ao plano das coisas menos públicas ou até íntimas. É por isso que, em muitos casos, pessoas e ideologias que se afirmam publicamente como agnósticas ou ateias, aqui no Ocidente, revelam inconscientemente ou não aparentemente influências cristãs. Um bom exemplo é o que acontece com os tabus. Um tabu, fruto da influência da doutrina do cristianismo histórico oficial, pode manter-se presente e activo, ao nível inconsciente como tabu, em pessoas não cristãs. Suspeita-se que algo desse género esteja a suceder com a questão do tema da eutanásia. E porquê?

Com efeito, teríamos de analisar detalhadamente as razões para certas respostas instintivas de muitos cidadãos ocidentais, único meio de podermos descobrir o porquê de elas reagirem, "por uma questão de princípio", contra a eutanásia, por exemplo, quando argumentam que se trata de um acto de livre assassinato. O grande argumento é: «seja lá como for», mesmo que esteja doente, trata-se de matares um ser vivo. E acrescentam: as nossas Constituições, que propugnam a defesa da vida humana, deveriam proclamar taxativamente, no seu articulado, a condenação da eutanásia.

É frequente que se esgrimam problemas de consciência. Curiosamente porém, em muitos casos não é a própria consciência quem fala, já que nunca o caso fora analisado, por esses opositores, «em consciência», ou seja, no mais fundo da sua própria consciência. Sendo assim, quem é que está a falar pela boca da pessoa que se opõe à eutanásia? É ela mesma, a pessoa, que está livremente a colocar as suas questões depois de ter analisado essa temática ou será algo que fala na sua vez, inclusivamente inconscientemente? Esse «algo» tem, então, demasiados contornos de um tabu.

No fundo, nunca poderemos evitar a pergunta incómoda de, se as distinções e os pretensos limites entre «eutanásia activa» e «eutanásia passiva», não nos fizerem lembrar demasiadamente a picuinhice das casuísticas da moral tradicional cristã, uma moral imposta e despejada sobre o «comum dos mortais», enquanto as hierarquias (eclesiástica e doutrinal) se entretinham a tricotá-las e a complexificá-las como um cubo de Rubik. De facto, a existir um território de reserva exclusiva da moral cristã, esse é precisamente o território do tema da morte. Ao fim e ao cabo, o momento da morte é, para a ética cristã tradicional, o momento decisivo. Como momento determinante sob a forma de um juízo global da vida de uma pessoa, a morte eclipsa todo o comportamento de um ser humano: decisivo decisivo é o instante final. Digamo-lo assim: uma vida virtuosa e uma morte em pecado têm como saldo (resultado) "morte em pecado" e, como consequência, a "condenação". Pelo contrário, uma vida pecaminosa e um momento final de arrependimento saldam-se com o perdão, sendo, o prémio, a "salvação". Tudo isto pode não parecer, aos olhos humanos, muito justo, mas a interpretação dos guardiães da fé cristã repetia, desde Paulo de Tarso, que a fé às vezes é loucura para os humanos. Pois bem, esse tremendismo cristão pontual — temporalmente pontual — que cinge o resultado definitivo da conduta humana a um momento final, e não a um processo temporal de toda uma vida nela incluídas as suas acções todas, subjaz à psicologia colectiva ocidental. A eutanásia suscita rejeição, repulsa, e inclusivamente temor, o que faz com que se prefira não tocar no assunto ou tratá-lo de um modo muito superficial. Basta ver com que coragem os partidos políticos progressistas prometem analisar e legislar esse tema caso ganhem as eleições, e com que facilidade o ignoram e o iludem uma vez no governo.

Em suma, passa-se para a opinião pública a ideia de que a eutanásia não é compatível com o direito à vida, e basta a sombra do medo de se ser acusado de suicida ou assassino, para se ficar bloqueado. Esta tese é muito mais que uma ideia: corresponde a uma convicção profunda. Tão profunda como um tabu.

1.1 A POSIÇÃO DA IGREJA CATÓLICA

A posição da Igreja católica, através da sua hierarquia, expressa, e continua a fazê-lo de forma muito clara, uma rejeição radical da eutanásia. Junto daqueles governos em que directa ou indirectamente conseguiu fazer valer a sua influência, saiu vitoriosa, já que esses governos acataram a sua posição e inclusivamente os seus argumentos. É compreensível que os governos obedientes, de facto, às teses da Igreja sejam de países situados no âmbito histórico de uma maioria católica ou com uniformidade católica, entre os quais, os casos da Espanha e da Itália são paradigmáticos. A orientação governativa destes países é muito influenciada pelo peso que sobre eles tem a influência da doutrina oficial católica. Os governos democratas-cristãos ou os conservadores, em linha com uma tradição identitária que se reclama de cristã, ou seja no seu caso católica, subscrevem directamente os postulados eclesiásticos emanados do Vaticano e transmitidos através da sua conferência episcopal. Curiosamente, governos em teoria laicos ou não confessionais, e inclusivamente progressistas, parecem acatar (pelo menos passivamente), no caso da eutanásia, as teses católicas oficiais. Em outras questões ["fracturantes"], tais como o aborto, o reconhecimento das uniões homossexuais, etc., os governos progressistas não largam mão do seu ideário, ainda que seja previsível o enfrentamento com a Igreja; quanto ao tema da eutanásia, dá impressão de eles não o quererem enfrentar.

O caso italiano foi revelador. A tomada de posição pública — oficial e beligerante — por parte do governo conservador de Berlusconi, reclamando-se aliado e seguidor do Vaticano em alguns casos recentes muito publicitados, acaba por converter-se numa comprovação objectiva e explícita. Em Dezembro de 2006, Piergiorgio Welby, doente terminal por "distrofia muscular progressiva", morria finalmente aos 61 anos, depois de uma impressionante batalha contra o aparelho legal e institucional italiano que não acedia ao pedido de eutanásia. O seu caso era daqueles que abalam tudo e todos, já que Piergiorgio Welby estava doente desde a adolescência, e se é certo que se adaptou a uma cadeira de rodas a partir de onde fazia a sua vida quotidiana, cinco anos antes da sua morte «ficou condenado» à imobilidade e amarrado a um ventilador (E. González, «Fallece el enfermo terminal que pidió la eutanásia en Itália»[2], El País, Madrid, 22 de diciembre, p. 46). O tratamento não fazia mais do que prolongar-lhe a agonia provocando-lhe um sofrimento que, comparativamente, faz de numerosos procedimentos de tortura proibidos por lei em vários países (por exemplo, nos países ocidentais de tradição cristã) algo muito mais suave.

Poucos meses antes de morrer, escreveu uma carta ao Presidente da República italiana na qual relatava a sua progressivamente infernal situação, encontrando-se «desesperadamente num buraco sem saída». Pedia ao presidente a eutanásia. Não uma morte digna, pois, para ele, «a morte não pode ser digna. Digna ou decorosa deveria ser a vida». O ventilador artificial nos últimos cinco anos tinha-lhe permitido, no meio de dificuldades, durante algumas horas por dia, escrever, ler e investigar com a ajuda de um computador. Porém, nos últimos meses acelerou-se o processo de deterioração da sua doença e só conseguia sofrer, mais nada. Piergiorgio Welby viu o seu desespero aumentar por causa da luta que teve de sustentar com os tribunais e a legislação italiana, que sentenciavam que a legislação penal rotulava a suspensão da respiração artificial, que lhe prolongava a vida agónica, como homicídio. Um organismo de saúde, com carácter consultivo, do governo italiano recusava-se a admitir que o tratamento que lhe estava ser aplicado equivalesse a «encarniçamento terapêutico», mas ao mesmo tempo e ambiguamente reconhecia ao moribundo o direito a rejeitar o ventilador. Ainda que tudo isto pareça humor negro, há que reconhecer que Piergiorgio Welby teve sorte em sofrer tudo isto nesta data, já que um médico e um parlamentar europeu acederam, com o acordo explícito do doente e na presença dos familiares e amigos de Piergiorgio, a sedar o doente e a desligar o ventilador. Caso se tivessem disposto a fazê-lo uns meses após, seguramente que nada teria sido possível. Na verdade, a Itália estava a ser governada pela coligação de centro-esquerda de Romano Prodi, que, diante de tal situação, se dividiu. Vários católicos da coligação condenaram-no e uniram-se a numerosos políticos da oposição conservadora que pediu à justiça que perseguisse os autores, e que fez com que os democratas cristãos definissem o acto como homicídio.

A reacção da Igreja católica, porém, foi menos radical, quando comparada com atitude que teve, dois anos após, a propósito do caso de Eluana Englaro. Neste último caso, toda uma bateria de actuações políticas, legislativas e ideológicas, com uma virulência inabitual na política e na vida da sociedade italiana, haveria de traduzir a reacção católica. Em 2008, Eluana Englaro, uma jovem mulher italiana estava em coma há 17 anos, tendo entrado em coma aos vinte e um anos[3]. A família de Eluana solicitava reiteradamente à justiça que lhe permitisse suspender a hidratação e a nutrição artificial a um ser a quem só provocava dor e, ao círculo de pessoas mais chegadas a Eluana, sofrimento. Uma sentença favorável a Eluana, reconfirmada em Novembro de 2008, autorizou a interrupção pretendida. Porém, a campanha católica em Itália, vinculando activamente o governo de Berlusconi e o próprio estado do Vaticano, pôs em pé de guerra todo o país. Acusavam o pai e os amigos e amigas de Eluana pura e simplesmente de lhe provocarem a morte à fome e à sede. Dezassete anos sem vida real numa prisão corporal não lhes parecia sofrimento suficiente, mas a interrupção desse processo sim, era crime. Classificaram de «homicídio lento», por se querer assassinar, à base de fome e sede, a uma doente em coma. Não eram capazes de ver que tinham diante dos olhos "a morte em acto na vida", uma pessoa de facto morta, causadora de feroz sofrimento para os seus próximos. Para eles o que era mais importante era a acção determinada (dos amigos e do pai) em atacar o «princípio» da inviolabilidade da vida.

O governo em uníssono com o seu chefe, Silvio Berlusconi à cabeça, tentou artimanhas legais para incumprir a decisão da justiça, ao ponto de tentar aprovar uma lei especialmente elaborada para evitar o fim desta pessoa em coma durante 17 anos, mas não teve tempo suficiente para levar o processo até ao fim. A Cúria vaticana, apoiando publicamente Berlusconi, transformou o pai de Eluana Englaro num verdugo e num assassino pelo facto de ter desligado a sonda que a mantinha «viva» durante 17 anos. O próprio Secretário de Estado do Vaticano, o cardeal Tarcísio Bertone lançou-se contra o Supremo Tribunal italiano e contra o Presidente da República italiana, Giorgio Napolitano, que dissentia de Berlusconi e que se negara a promulgar o tal decreto especial que iria «salvar da morte» Eluana. O Vaticano multiplicou nos meios de comunicação, no Parlamento italiano, em numerosos grupos e associações católicas a sua mensagem — inquestionável — de que a vida «é um bem indisponível». Para o Papa Bento XVI [2005-2013], isto não passava de mais uma particularidade do rosto da «ditadura do relativismo»[4], por ele denunciado em 2005.

O cardeal Angelo Bagnasco, presidente da Conferência Episcopal italiana, redobrava a sua cruzada contra a eutanásia, em Março de 2009, estabelecendo, em alta consonância com a tradição eclesiástica recente, que a vida é o dom maior de Deus e, por isso, é inadmissível defender «um direito de liberdade tão inédito como arrepiante: o direito a morrer». É, possivelmente, a demonstração mais palpável do laicismo «agressivo» e «nefasto» a que Bento XVI e numerosos cardeais e bispos se referem por estes anos para denunciar o rumo do mundo em que vivemos.

A posição da Igreja católica actual continua, em suma, a seguir os traços marcados pelo cristianismo oficial, desde os seus primeiros tempos. Apesar da enorme influência que a moral estóica exerceu, ao ponto de identificar-se em muitos pontos com o cristianismo incipiente (e começando por Paulo de Tarso), curiosamente, quanto ao tema da eutanásia, ambas as filosofias se separaram. A defesa a favor da eutanásia, por parte do estoicismo, não foi copiada pelo cristianismo nascente. Bem pelo contrário.

"Portanto, nos temas concretos do suicídio e da eutanásia, a ética cristã distancia-se da ética estoica, que víamos anteriormente representada de forma especial pelo cordovês Séneca. A concepção cristã de Deus, como o único Senhor da vida e da morte, irá levar a nascente Igreja a opor-se a tais práticas aceites pela cultura greco-romana. A vivência religiosa do cristão concebe a vida como um dom, uma bênção que recebeu de Deus e da qual não pode dispor. Esta vivência plasmar-se-á na afirmação de que «Deus é o único dono da vida humana e o homem é seu mero administrador» ". (Javier Gafo, sj (ed.), «La eutanasia y el arte de morir», Madrid: Universidad Pontificia de Comillas, 1990, p. 115)

Agostinho de Hipona, como mais tarde veremos, opor-se-á radicalmente à eutanásia e, com ele, a teologia católica posterior. Javier Gafo, sj[5] recorda que:

"A teologia católica medieval, seguindo Tomás de Aquino, afirmará a inviolabilidade da vida humana, baseando-se num triplo argumento: é apropriação de um direito que é exclusivo de Deus; é falta de amor a si próprio, e, finalmente, é uma indevida renúncia às responsabilidades sociais. A condenação do suicídio, e portanto da eutanásia, baseia-se na tripla referência a Deus, à própria pessoa e à sociedade. Ao difundir-se o cristianismo pela Europa, as práticas do suicídio e a eutanásia ficaram relegadas. Deixou de haver polémica acerca delas. Deixou de se discutirem. Essas práticas tornaram-se obviamente acções inconciliáveis com a mensagem cristã. A Idade Média continuará a marginalizar os leprosos, mas nunca se colocará a possibilidade de os eliminar." (Ibidem, p. 115)

À excepção — muito original de Tomás Moro —, que abrirá uma porta para a discussão utópica (acerca da eutanásia) no entre cruzamento da cristandade com o humanismo renascentista, a doutrina permanece inflexível.

Sem usar o termo eutanásia, Juan Masiá («¿Eutanasia o buena morte? Cuestiones éticas más allá y más acá de la muerte», in Javier Gafo (ed.), «La eutanasia y el arte de morir», Madrid: Universidad Pontificia de Comillas, 1990, p. 137) faz-nos ver como, no século XVI, os teólogos se questionavam acerca dos casos que não seriam de considerar suicídio ao se permitir a própria morte, e em que não se deveria considerar assassinato o permitir-se a morte de outro. Francisco de Vitoria nas suas «Relectiones Theologicæ», em 1557, levanta problemas semelhantes aos de hoje, a propósito de doentes terminais, cura, assistência, etc., acabando por resolvê-los com amplas discussões em torno da distinção entre "meios ordinários" e "meios extraordinários".

Mais contemporaneamente, Pio XII aborda o tema em numerosas ocasiões. Javier Gafo («La eutanásia y el arte de morir», UPC, 1990, p. 116) isola dois momentos representativos do pensamento papal: em 1947 e em 1957. No primeiro caso, Pio XII diz:

"Não basta que o coração seja bom, sensível, generoso; deve ser também sábio e forte… Uma destas falsas piedades é a que pretende justificar a eutanásia e subtrair o homem ao sofrimento purificador e meritório, não através de um alívio louvável e caritativo, mas com a morte, tal como se faz a um animal irracional e sem imortalidade".

Tal como Gafo observa, este texto significa a rejeição geral da eutanásia entendida como «morte piedosa», da «eutanásia activa directa».

Num outro momento, porém, o Papa Pacelli diz que:

"Se entre a narcose e o encurtamento da vida não existe nexo causal algum directo, na vontade dos interessados ou pela natureza das coisas… e, se pelo contrário, a administração de narcóticos produzisse por si mesmo dois efeitos distintos, por um lado, o alívio das dores e, por outro, o abreviamento da vida, então seria lícita."

Parece que, Pio XII, baseando-se no princípio do duplo efeito, aceitaria a classicamente denominada «eutanásia activa indirecta», ou seja, a administração de calmantes, mesmo que isso pudesse também, mas de forma indirecta, acelerar a morte – é o que pensa Javier Gafo.

Dez anos mais tarde (agora em 1957), até parece que o próprio Papa Pio XII retoma a distinção da teologia moral católica do século XVI entre «meios ordinários» e dos «meios extraordinários». Vejamos:

"Num discurso de 1957, Pio XII responde às seguintes perguntas: «Há direito que justifique ou obrigação a que se utilizem aparelhos modernos de ventilação artificial em todos os casos, mesmo naqueles casos que, segundo o parecer médico, não passam de um gesto de desespero? Há direito ou obrigação de desligar o ventilador artificial quando, depois de vários dias, o estado de inconsciência profunda não melhore, sabendo-se, caso se prescinda dele, que a circulação parará em poucos minutos?» O Papa Pacelli afirmava que sem dúvida alguma há obrigação de conservar a vida e a saúde, «mas isso habitualmente não obriga a mais do que o uso dos meios ordinários (consoante as circunstâncias das pessoas, os lugares, a época e a cultura), ou seja, de meios que não imponham nenhuma carga extraordinária para o próprio e para outrem» ". (Javier Gafo, 2003: 266-7)

Mais adiante, na sua obra «Bioética teológica» (2003: 267), J. Gafo acrescenta:

"Deve fazer-se referência à única passagem do Vaticano II em que se cita, conjuntamente com o aborto e o suicídio, a eutanásia. Num tom muito duro, afirma-se que estes homicídios «são em si mesmos infamantes, degradam a civilização humana, desonram mais aos seus autores que às vítimas e são totalmente contrários à honra que é devida ao Criador» " (Gaudium et spes, N.27)

A 5 de Maio de 1980, e oficialmente, a Congregação para a Doutrina da Fé (Franjo Šeper, Prefeito & Fr. Jerónimo Hamer, O.P. Arceb. tit. de Lorium, Secretário) publicava a posição da Igreja católica sobre o tema da eutanásia. Seguiremos o perito jesuíta (J. Gafo, 2003: 268ss) para identificar os pontos mais importantes desta «Declaração sobre a Eutanásia»[6]:

Condena a eutanásia, no sentido que anteriormente se deu a esta palavra: «Ninguém pode atentar contra a vida de um homem inocente… sem violar um direito fundamental, irrenunciável e inalienável». Não se aceita a eutanásia «com a finalidade de eliminar radicalmente os últimos sofrimentos ou para impedir o nascimento de crianças subnormais, eliminar doentes mentais ou os incuráveis, o prolongamento de uma vida desgraçada, quiçá por muitos anos, a qual poderia impor cargas demasiado pesadas às famílias ou à sociedade… Além disso, ninguém pode pedir este gesto homicida para si mesmo ou para outrem que lhe fosse entregue à sua responsabilidade, nem poderá consenti-lo explícita ou implicitamente. Nenhuma autoridade pode legitimamente impô-lo nem permiti-lo».

Sublinha o valor cristão da dor e a possibilidade de que o crente possa assumi-lo voluntariamente.

A Declaração condena o encarniçamento terapêutico. «É muito importante hoje em dia proteger, no momento da morte, a dignidade das pessoas humanas e a concepção cristã da vida contra o tecnicismo que corre o risco de se tornar abusivo».

Aceita o «direito a morrer» que a Declaração entende como «o direito a morrer com toda a serenidade, com toda a dignidade humana e cristã». Insiste em que este «direito a morrer» «não designa o direito a procurar ou mandar procurar a morte como muito bem se queira».

A Declaração supera a terminologia de «meios ordinários/extraordinários» e, em seu lugar, utiliza um novo par de termos que já estava presentes nas discussões da teologia católica, a dos «meios proporcionados/desproporcionado».

Como consequência do anterior…: «É também lícito interromper a aplicação de tais meios (desproporcionados), quando os resultados defraudam as esperanças neles postas». À pergunta sobre quem deve decidir nestes casos, cita-se em primeiro lugar o próprio doente e seus familiares e depois o médico.

Afirma, claramente, a legitimidade de deixar morrer em paz. «O não recorrer a uma terapia custosa ou arriscada "não equivale ao suicídio". «Ante a iminência de uma morte inevitável, apesar dos meios empregues, é lícito, em consciência, tomar a decisão de renunciar a tratamentos que procurariam apenas prolongar precária e penosamente a existência, sem que se interrompam, contudo, os tratamentos normais devidos a doentes em casos similares».

Por último, há que referir a existência, marginal é certo, de um aspecto que se refere ao significado da petição por parte do doente: «as súplicas dos enfermos muito graves que por vezes invocam a morte não devem ser entendidas como expressão de um verdadeiro pedido de eutanásia; elas, com efeito, são quase sempre angustiadas petições por assistência e afecto».

A Comissão Episcopal Espanhola para a Doutrina da Fé, em 1986, publicou uma Nota sobre a Eutanásia, logicamente na mesma linha. E em Fevereiro de 1998 tornou-se pública uma Declaração da Comissão Permanente da Conferência Episcopal Espanhola, a qual, com grande firmeza, pretendia encerrar a discussão suscitada naquela época. Para J. Gafo (2003: 272):

"… sem dúvida que é dirigida directamente ao debate público suscitado em Espanha na sequência do caso Ramón Sanpedro. Rejeita, com grande dureza, o individualismo presente nas posturas a favor da eutanásia, as quais chegam ao ponto de dizer que «a minha vida é minha; ninguém me pode dizer o que eu tenho de fazer com ela» (N. 7). Um ponto muito importante da Declaração é as suas afirmações sobre a ressonância social presente neste debate: «Se nenhum tipo de propriedade (de bens e coisas) pode deixar de ter uma referência social e transpessoal, por mais força de razão isso não poderá acontecer com a Vida, a qual não é uma propriedade qualquer. Conceber a Vida como um objecto de "uso e abuso" por parte do seu "proprietário" é levar a um extremo quase ridículo o mesquinho sentido burguês da propriedade privada…» " (N. 9)

Em termos igualmente duros, João Paulo II, na «Encíclica Evangelium Vitæ»,[7] explicita a sua posição a respeito deste assunto:

"Em conformidade com o Magistério dos meus Predecessores e em comunhão com os Bispos da Igreja Católica, confirmo que a eutanásia é uma violação grave da Lei de Deus, enquanto morte deliberada moralmente inaceitável de uma pessoa humana. Tal doutrina está fundada sobre a «lei natural» e sobre «a Palavra de Deus escrita», é transmitida pela «Tradição da Igreja» e ensinada pelo «Magistério» ordinário e universal." (N. 65)

O «Novo Catecismo da Igreja Católica», de 1992, afirma com contundência:

"A vida humana é sagrada, já que desde o seu início é fruto de uma acção criadora de Deus e permanece sempre numa especial relação com o Criador, seu único fim. Só Deus é Senhor da vida, do seu começo até ao seu termo; ninguém, em nenhuma circunstância, pode arrogar-se o direito de matar de modo directo um ser humano inocente" (N. 2258)

E, mais adiante, este "Catecismo" reitera:

"Portanto, uma acção ou omissão que, em si ou na sua intenção, provoca a morte para suprimir a dor, constitui um homicídio gravemente contrário à dignidade da pessoa humana e ao respeito do Deus vivo, seu Criador" (N. 2277)

A este respeito, Juan Masiá diz, em «Bioética y religion» (Madrid, Síntesis, 2008), que:

"A tais formulações subjaz uma moral mais escolástico-jurídica que bíblico-antropológica, defeito comum ao chamado «Novo Catecismo» e à encíclica «Veritatis splendor» (Bento XVI, 1993), que sustentam uma «moral de receitas» em vez de uma «moral de diálogo»".

E o jesuíta das universidades de Sophia (Tóquio) e de Comillas (Madrid), acrescenta:

"Quer no tempo de Papa Paulo VI quer nas tomadas de posição de Papa João Paulo II podemos observar a mesma falha comum e persistente: uma teologia moral de receitas, pouco dinâmica, incapaz de dialogar com os dados das ciências da vida. Quando a Igreja intervém em defesa da vida nem toda a gente a entende como o direito que tem um certo grupo cultural a opinar, mas como a tentativa de um grupo religioso de impor convicções particulares a uma sociedade plural."

Não pensa assim a Conferência Episcopal Espanhola, que, na actualidade, se situa na mesma posição do Novo Catecismo. Num dos seus documentos recentes, e a fim de evitar possíveis dúvidas diante de um tema decisivo, estabelece taxativamente aquilo que ela denomina a posição da «Igreja face à eutanásia». Basta aceder à internet para a conhecer.[8]

Estes são os argumentos doutrinais católicos para quem se queira opor à eutanásia, isto segundo os bispos espanhóis:

(SEGUE)

Antonio Monclús, «La eutanasia – una opción cristiana» [Excertos]




TEXTO INTEGRAL AQUI


Apresentação — «PRÓLOGO» — por JUAN JOSÉ TAMAYO aqui


[1] Vaticano: Papa Francisco apela à «condenação enérgica da pena de morte», 12 de Outubro de 2017 (Agência Ecclesia):
http://www.agencia.ecclesia.pt/noticias/vaticano/vaticano-papa-apela-a-condenacao-energica-da-pena-de-morte/
Jornal «Observador», 02/08/2018: Papa Francisco muda doutrina da Igreja e diz agora que pena de morte é “inadmissível”:
https://observador.pt/2018/08/02/papa-francisco-muda-doutrina-da-igreja-e-diz-agora-que-pena-de-morte-e-inadmissivel/
«A posição de João Paulo II era uma grande evolução em relação ao Catecismo de Pio X (1912), que considerava lícito “tirar a vida do próximo”, quando se executava “por ordem da autoridade suprema, a condenação à morte”, como castigo por um crime, frisa a agência Ecclesia. Mas Francisco, líder de uma religião seguida por 1200 milhões de pessoas em todo o mundo, sempre se mostrou abertamente contra a pena de morte. Fê-lo por exemplo quando discursou no Congresso norte-americano, em Washington, em Setembro de 2015, relata o Washington Post. “Uma vez que todas as vidas são sagradas, cada ser humano tem uma dignidade inalienável, e a sociedade só pode beneficiar da reabilitação dos que são condenados”, afirmou.» (jornal PÚBLICO, 02/08/2018):
https://www.publico.pt/2018/08/02/mundo/noticia/papa-francisco-reve-catecismo-para-classificar-pena-de-morte-inadmissivel-1839877
[2] Cf.:https://elpais.com/diario/2006/12/22/sociedad/1166742009_850215.html
https://www.ultimahora.com/la-muerte-un-paciente-revive-debate-eutanasia-italia-n10765.htmlhttps://www.lanacion.com.ar/869587-un-caso-de-muerte-asistida-desato-un-fuerte-debate-en-italia
Cf.: Revista AFDMD.org < Editor: Asociación Federal Derecho a Morir Dignamente Dirección: Puerta del Sol, 6, 3.º izda. 28013 Madrid < Tf. 91 369 17 46 < informacion@eutanasia.ws < www.eutanasia.ws
https://www.eutanasia.ws/_documentos/Revista/REVISTA75.pdf

[3] A. Monclús, neste seu livro, escreveu «aos vinte», mas o pai de Eluana, no relato com que abre o seu livro – «Eluana, la liberdad y la vida», La Esfera de los Libros, Madrid 2009 – diz que o acidente fatal fora pouco tempo após ter feito 21 anos, pelo que corrigi este dado; também tenho vindo a corrigir o nome de Piergiorgio, cujo apelido não é «Welly» – como escreve A. Monclús – mas «Welby»; [NdE/pb]

[4] «Quantos ventos de doutrina conhecemos nestes últimos decénios, quantas correntes ideológicas, quantas modas do pensamento... A pequena barca do pensamento de muitos cristãos foi muitas vezes agitada por estas ondas lançada de um extremo ao outro: do marxismo ao liberalismo, até à libertinagem, ao colectivismo radical; do ateísmo a um vago misticismo religioso; do agnosticismo ao sincretismo e por aí adiante. Cada dia surgem novas seitas e realiza-se quanto diz São Paulo acerca do engano dos homens, da astúcia que tende a levar ao erro (cf. Ef 4, 14). Ter uma fé clara, segundo o Credo da Igreja, muitas vezes é classificado como fundamentalismo. Enquanto o relativismo, isto é, deixar-se levar "aqui e além por qualquer vento de doutrina", aparece como a única atitude à altura dos tempos hodiernos. Vai-se constituindo uma ditadura do relativismo que nada reconhece como definitivo e que deixa como última medida apenas o próprio eu e as suas vontades.», in SANTA MISSA «PRO ELIGENDO ROMANO PONTIFICE», HOMILIA DO CARDEAL JOSEPH RATZINGER DECANO DO COLÉGIO CARDINALÍCIO, Segunda-feira 18 de Abril de 2005:
http://www.vatican.va/gpII/documents/homily-pro-eligendo-pontifice_20050418_po.html
Bento XVI seria eleito Papa após esta mesma sua Homilia. As consequências mundiais não se fizeram esperar («antes que seja tarde»; infelizmente fora tarde de mais. Ele próprio sucumbiu às mãos daqueles a quem Ꞌdeu cordaꞋ… e resignou. A própria expressão "ditadura" era já sinal de uma total falta de esperança, de um acrimonioso desespero) [NdE]:
https://www.veritatis.com.br/ditadura-do-relativismo/

[5] No décimo aniversário do falecimento do jesuíta Javier Gafo, cf. «In memoriam» por Juan Masiá sj [NdE]:
https://evangelizadorasdelosapostoles.wordpress.com/2012/01/25/javier-gafo-sj-pionero-de-bioetica-y-fe/

[6] SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, «DECLARAÇÃO SOBRE A EUTANÁSIA», 5 de Maio de 1980:
http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19800505_euthanasia_po.html
[7] «Evangeliun Vitæ»:
http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_25031995_evangelium-vitae.html

[8] «Comité para la Defensa de la Vida», "LA EUTANASIA — 100 CUESTIONES Y RESPUESTAS SOBRE LA DEFENSA DE LA VIDA HUMANA Y LA ACTITUD DE LOS CATÓLICOS"; Febrero de 1993:
http://www.conferenciaepiscopal.nom.es/ceas/documentos/eutanasia.htm