teologia para leigos

6 de novembro de 2012

MEANDROS DA DESIGUALDADE

«Social determinants of health»
- Relatório da O.M.S. [2008]
 

A injustiça social faz muito mal à saúde




Coordenado por Michael Marmot, uma referência incontornável na área dos "determinantes sociais da saúde", e tendo a colaboração, entre outros especialistas, do Prémio Nobel da Economia Amartya Sen, este relatório ['Social Determinants of Health'] oferece-nos um retrato realista da extensão das desigualdades nacionais e internacionais na área da saúde, dos mecanismos socioeconómicos que as geram e dos principais meios para as superar. Fá-lo através de uma impressionante recolha de evidência estatística, de estudos de caso e de análise histórica e institucional. O assunto não admite relativismos de nenhuma espécie e sobretudo não admite o subjectivismo egoísta que justifica todas as insanas utopias de mercado. Trata-se aqui de uma questão de vida ou de morte. E as utopias de mercado matam. Literalmente.

Os EUA são o país mais rico do mundo e o que mais gasta, em percentagem do PIB, com o seu ineficiente sistema privado de saúde. No entanto, a esperança média de vida é das mais baixas entre os países desenvolvidos. Um norte-americano branco e rico pode esperar viver oitenta anos enquanto um norte-americano negro e pobre apenas pode esperar viver sessenta e três, menos um ano do que um habitante das Filipinas.

Do outro lado do Atlântico, a desigual Grã-Bretanha apresenta padrões idênticos. Na cidade de Glasgow, por exemplo, alguns quilómetros de distância determinam que dois cidadãos de uma mesma comunidade política possam esperar viver cinquenta e quatro anos ou oitenta e dois anos.

A maior vulnerabilidade à doença é uma das injúrias mais marcantes das cavadas divisões de classe. A precariedade laboral, sintoma de vulnerabilidade numa esfera essencial da vida, também tem um impacto negativo na saúde dos indivíduos.

A identificação de padrões relevantes e dos seus mecanismos causais multiplica-se ao longo do relatório. Os países com maiores desigualdades económicas tendem a exibir, para níveis mais ou menos idênticos de desenvolvimento económico, piores indicadores nesta área.

A maior robustez do Estado Social, a natureza pública da provisão de bens essenciais, o alcance das políticas públicas de redistribuição ou a maior e melhor regulação dos mercados, em especial do "mercado de trabalho", são decisivos para que todos os cidadãos possam ter vidas longas e saudáveis. A natureza da provisão dos serviços de saúde é obviamente parte essencial destes "determinantes sociais".

Os sistemas públicos e universais, financiados por impostos progressivos, são, segundo o relatório, a melhor solução.

Neste contexto, conclui-se sensatamente que "a comercialização de bens sociais vitais, como a educação e a saúde, produz iniquidade na área da saúde".

É por isso que "a provisão destes bens sociais vitais deve ser da responsabilidade do sector público, em vez de ser deixada aos mercados".

A evidência estatística não mente. Quanto maior é o peso das despesas privadas no total das despesas em saúde, menor é a esperança de vida. A evidência histórica também não mente. O relatório tem o grande mérito de nos lembrar indirectamente, pelos bons exemplos que menciona, dos países nórdicos ao Estado indiano de Kerala, o que já se sabia por outros estudos: movimentos sindicais e socialistas com poder ajudam muito.

A saúde das pessoas é então o resultado das suas circunstâncias sociais. É por isso preciso, como dizia Karl Marx, ter a capacidade de organizar humanamente essas circunstâncias.

Quando tal não acontece, quando os recursos, as oportunidades e o poder são distribuídos de forma excessivamente desigual, então, como mostra o relatório, a possibilidade de grupos sociais bem identificados, por questões de classe, de género ou de etnia, terem acesso às condições que permitem o florescimento humano é posta em causa.

A teoria social e as nossas melhores intuições morais dizem-nos assim que estamos perante uma situação de injustiça social evitável. O relatório mobiliza ambas para nos informar sobre a forma como as múltiplas faces da injustiça prejudicam a nossa saúde. Como sempre acontece, superá-las é a tarefa inadiável de uma comunidade política digna desse nome.

Nota: O relatório está disponível em www.who.int/social_determinants.
Para uma boa síntese da literatura académica sobre o assunto, o leitor interessado pode consultar com proveito Richard Marmot e Richard G. Wilkinson (orgs.), Social Determinants of Health, Oxford, Oxford University Press, 2006 e Richard G. Wilkinson, The Impact of Inequality – How to make sick societies healthier, Londres, Routledge, 2005.

Negócios on-line
10 Setembro 2008
João Rodrigues






POUPAR: O MORALISMO DA LANCHEIRA

POUPEM-NOS




Ontem foi o dia da poupança, uma oportunidade ímpar para todos os moralismos. A DECO, pela voz de uma das suas responsáveis, prestou-se a um lamentável papel com os conselhos das lancheiras e das marcas brancas. O Jornal de Negócios, por sua vez, fez uma edição gratuita cheia de dicas para poupar e acumular e de publicidade a instituições financeiras mortinhas por captar uma parte dos rendimentos da minoria que tem o privilégio de ter sobras. Como leitor regular do jornal, dispenso bem este tipo de número.

A ideia utópica é mesmo a de transformar o perdulário cidadão, que acede a serviços públicos e à segurança social em regime de repartição, no quadro de um Estado social relativamente frágil no nosso país, como sublinha [Clicar] Mariana Vieira da Silva, num intrépido especulador que poupa e consome serviços financeiros, preparando a sua velhice por capitalização, cuidando da sua saúde com seguro ou enfrentando sabe-se lá que incerteza.

A realidade é a da [Clicar] expropriação financeira dos trabalhadores, que terão parte dos seus rendimentos torrados no casino financeiro ou em serviços de saúde caros e relativamente medíocres. Os EUA mostram o caminho para todas as ineficiências e desperdícios lucrativos, obtidos à custa das assimetrias de informação e de poder que marcam estes sectores, onde uma parte da população até se tem de endividar para pagar por serviços necessários e tudo.

Anda a dar-se corda à ideia, difundida por um estudo encomendado pelas seguradoras, segundo a qual não há nada melhor do que desmantelar o Estado social para promover a poupança. Nem consigo pensar em ilusão que mais agrade ao capital financeiro e que seja melhor receita para aumentar a [Clicar] depressão e a desigualdade, uma combinação tóxica.

O sistema de insegurança social por capitalização só tem desvantagens, não tendo nenhum mecanismo para enfrentar com mais sucesso os problemas com que qualquer sistema de pensões está confrontado – da demografia ao problema central que é o desemprego de massas, a crise permanente, como argumentam [Clicar] João Ferreira do Amaral ou [Clicar] Maria Clara Murteira [e AQUI]. De resto, a pequena história dos fundos de pensões da banca é ilustrativa.

O esforço para aumentar a poupança no actual contexto é parte dos [Clicar] paradoxos da depressão em que se assiste a uma quebra da procura, do investimento, que atrofia os rendimentos e mina a prazo a possibilidade da própria poupança, que é o que sobra, isto quando para cada vez mais nem sequer chega para fazer face a todos os encargos.

De resto, os desequilíbrios externos acumulados, a dívida externa, são a expressão da inserção dependente de Portugal nos circuitos económicos e financeiros internacionais liberalizados, no quadro de um euro forte, gerador de estagnação, seguida de recessão e, na melhor das hipóteses, de mais estagnação no futuro, fragilizando financeiramente o país e sendo a expressão do preço que os países que se querem continuar a desenvolver pagam por abdicar de instrumentos de desenvolvimento, da política cambial ao controlo de capitais. Nenhum problema se resolve aqui sem recuperação de instrumentos de política económica.

Quando não existem instrumentos para combater a crise abunda o moralismo imoral da promoção da poupança, um paternalismo atroz, um pretexto ideológico para dar ainda mais poder ao capital financeiro.

Por que é que se insiste em consolidar os mecanismos que foram responsáveis pela crise?

João Rodrigues
Ladrões de Bicicletas [blog]
1 Nov 2012





ESTADO SOCIAL E CRISE FINANCEIRA



Combater a desigualdade é combater a crise

 

[CLICAR para ampliar]

 

 

A literatura económica sobre os efeitos macroeconómicos do crescimento das (clicar) desigualdades não tem parado de crescer nos últimos anos numa ciência social que tem uma sabedoria convencional que ainda defende, invocando John K. Galbraith, que os pobres não têm incentivos para trabalhar porque têm demasiado dinheiro, mas já os ricos é porque não têm dinheiro suficiente.

O (clicar) último trabalho de Engelbert Stockhammer, um economista que tem identificado empiricamente o (clicar) paradoxo salarial no seio da Zona Euro e que explica parte da sua medíocre performance económica geradora de desemprego, aponta para alguns dos mecanismos responsáveis pelo impacto macroeconómico negativo do crescimento das desigualdades económicas:

.da quebra da procura, dada a maior propensão a consumir por parte das classes populares com rendimentos estagnados ou em queda, passando pela consolidação de modelos nacionais de crescimento guiados pelo endividamento ou pelas exportações, respostas desequilibradas à tal quebra da procura agregada,

.até à maior propensão para especular por parte dos mais ricos, que têm de fazer alguma coisa ao dinheiro que concentram graças às políticas feitas para favorecer o seu poder.


 É por estas e por outras que (clicar) James K. Galbraith (tal pai, tal filho) defende que o controlo da desigualdade e controlo da instabilidade financeira são a mesma coisa.

Para termos um retrato socioeconómico ainda mais completo podemos cruzar estas ideias com o que se sabe sobre o impacto das desigualdades económicas nos problemas sociais, da maior desconfiança social ao reforço do Estado penal, parte do maior desperdício de recursos em trabalho de monitorização, repressão e controlo nas sociedades mais desiguais.


João Rodrigues
19:V:2012
Ladrões de Bicicletas [blog]






«EMAGRECER» O ESTADO SOCIAL?

Como a desigualdade económica ameaça as sociedades



[CLICAR para ampliar]



O João Rodrigues já fez referência neste blogue aos trabalhos de Richard Wilkinson e Kate Pickett (aqui e aqui, por exemplo), que têm vindo a reunir e relacionar um vasto conjunto de dados que demonstram - de modo muito impressivo - como as desigualdades na distribuição dos rendimentos têm profundos impactos sociais negativos, afectando transversalmente as sociedades do mundo desenvolvido.

Encontra-se agora disponível na página da TED (Technology, Entertainment, Design - Ideas worth spreading) um
vídeo recente, absolutamente imperdível, de Richard Wilkinson, com legendas em português (que podem ser activadas na barra inferior), do qual foi extraído o gráfico que acima se reproduz (clicar para ampliar).

Demonstrando a existência de fortes correlações (e explorando a sua causalidade) entre os desníveis de distribuição do rendimento e o grau de intensidade com que se manifestam diferentes problemas e questões sociais (abandono escolar, violência, esperança de vida, peso percentual da população prisional, capacidade de mobilidade social e níveis de confiança, entre outras), Richard Wilkinson adianta uma conclusão que arrasa os fundamentos daqueles que sugerem - nos tempos negros que atravessamos - a necessidade de desmantelar o Estado e as políticas sociais públicas.

Diz Wilkinson: «O bem-estar médio das sociedades já não depende do rendimento nacional e do crescimento económico. Isso é muito importante em países mais pobres, mas não no mundo rico e desenvolvido», sustentando que o que verdadeiramente conta para minorar a intensidade e amplitude de disfunções sociais é a contenção das diferenças de rendimento e a existência de mecanismos eficazes de redistribuição de riqueza.


NUNO SERRA
16 Nov 2011
Ladrões de Bicicletas [blog]


Richard Wilkinson
“The average well-being of our societies is not dependent any longer on national income and economic growth. … But the differences between us and where we are in relation to each other now matter very much.”
— Richard Wilkinson.

5 de novembro de 2012

CARTA À SRª MERKEL [CASTRO CALDAS]

CARTA À ALEMANHA






Senhora Merkel, Chanceler da Alemanha

Venho pedir-lhe, por ocasião da visita que em breve nos fará, para levar consigo, na partida, uma breve mensagem aos seus concidadãos. Eis o que gostava que lhes transmitisse.

Sabemos que na década passada os vossos governos vos disseram que tinham de abrir mão de parte dos salários para preservar o futuro do vosso Estado Social. Disseram-vos, e vocês acreditaram, que se prescindissem de uma pequena parte do rendimento presente vos tornaríeis “mais competitivos” e que, dessa forma, o vosso país poderia obter uma poupança capaz de sustentar as vossas pensões e os direitos sociais dos vossos filhos no futuro.

Sabemos que a década passada não foi fácil para vós e que o vosso país se tornou desde então menos bonito e mais desigual. Sabemos também que o objetivo pretendido foi conseguido. Que a Alemanha se tornou «mais competitiva», exportou muito, importou menos e mais barato, conseguiu grandes excedentes da balança de pagamentos e acumulou poupança nos vossos bancos.

Nós sabemos, mas vocês talvez não saibam, porque isso não vos é dito pelos vossos dirigentes, que esse dinheiro acumulado nos vossos bancos, foi por eles aplicado, à falta de melhor alternativa, em empréstimos a baixo juro aos bancos do sul da Europa, entre os quais os bancos portugueses, e por eles emprestado de novo com muita publicidade e matreirice a famílias do sul cujos salários também não cresciam por aí além, mas que desejavam ter casa, carro e um modo de vida parecido com o vosso.

 As nossas economias sujeitas à concorrência criada pela globalização (que tanto convinha às vossas empresas exportadoras) cresciam pouco. Mas o crédito que os vossos bancos nos ofereciam, por intermédio dos nossos, lá ia permitindo que as nossas famílias tivessem acesso a bens de consumo, muitos deles com origem nas vossas empresas exportadoras. Durante algum tempo este estado de coisas parecia ser bom para todos.

Quando em 2008 todas as bolhas começaram a estoirar, os vossos bancos descobriram que não podiam continuar a arriscar tanto e cortaram o crédito aos bancos do sul e mesmo aos Estados. Se a União Europeia não tivesse decidido que nenhum banco podia abrir falência, responsabilizando os Estados pelas dívidas bancárias, teríamos assistido a uma razia quer dos bancos endividados, quer dos bancos credores. Mas a UE decidiu que os governos iam «resgatar» os bancos e que depois ela própria, com o BCE e o FMI, «resgatariam» os Estados.

Foi desta forma que os vossos bancos, que haviam emprestado a juros baixos para lá de todos os critérios de prudência, se salvaram eles próprios da falência. Foi assim que eles conseguiram continuar a cobrar os juros dos empréstimos e a obter a sua amortização. Doutra forma, teriam falido.

Talvez vocês não saibam, mas os empréstimos concedidos à Grécia, à Irlanda e a Portugal são na realidade uma dívida imposta aos povos destes países para «resgatar» os vossos bancos.

Talvez vocês não saibam também que até agora, os vossos Estados, todos vós como contribuintes, não gastaram um euro que fosse nos «resgates» à Grécia, à Irlanda e Portugal.

Até agora o vosso governo concedeu garantias a um fundo europeu que emite dívida a taxas quase nulas para emprestar a 3% ou 4% aos países «resgatados». Talvez vocês não saibam que em breve este estado de coisas se pode vir a alterar.

A austeridade imposta em troca de empréstimos está a arrasar os países «resgatados». Em breve, estes países, chegarão ao ponto em que terão de suspender o serviço da dívida. Nessa hora, haverá perdas, perdas pesadas para todos, contribuintes alemães incluídos.

Talvez vocês não saibam, mas no final, todo o esforço que haveis feito na década passada para tornar a Alemanha «competitiva» e excedentária se pode esfumar num ápice.

Afinal os vossos excedentes, são os nossos défices, os créditos dos vossos bancos são as nossas dívidas. Os vossos dirigentes deviam saber que uma economia é um sistema e que a economia do euro não é exceção.

Quando as partes procuram obter vantagens à custa umas das outras, o resultado para o conjunto e cada uma delas não pode deixar de ser desastroso.

Talvez vocês não saibam, mas os vossos dirigentes andam a enganar-vos há muito tempo. Perdoe-me senhora Merkel se entre uma e outra palavra deixei transparecer amargura em excesso. É que não sou capaz de o esconder: o espetáculo de uns povos contra outros é para mim insuportável, sobretudo quando afinal todos eles se debatem com um problema que é comum – o da finança que governa com governos ao serviço de 1% da população, como o seu e o nosso.

À memória ocorrem-me tragédias passadas que deviam ser impensáveis. Concordará comigo pelo menos num ponto: é preciso evitar esses inomináveis regressos ao passado.


José Maria Castro Caldas, economista
blog Ladrões de Bicicletas

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