Os salmos do poder e da austeridade
ou de como é ópio rezar sem a História e as Ciências Sociais
«Jesus chamou-os e disse-lhes: «Sabeis que os chefes das nações as governam como seus senhores, e que os grandes exercem sobre elas o seu poder.»
[Mateus 20:25]
«Porque se estendem ao pé de cada altar sobre as roupas recebidas em penhor, e bebem no templo do seu Deus o vinho dos que foram confiscados. Fui Eu que, diante deles, exterminei os amorreus, que eram altos como cedros e fortes como os carvalhos. Destruí-lhes por cima os frutos e por baixo as raízes. Eu é que vos tirei da terra do Egipto, e vos conduzi, através do deserto, durante quarenta anos, a fim de vos dar a posse da terra dos amorreus. Suscitei profetas entre os vossos filhos, e nazireus entre os vossos jovens. Não é assim, filhos de Israel? - oráculo do Senhor. Mas vós obrigastes os nazireus a beber vinho e proibistes os profetas de profetizarem. Pois bem! Eis que vos vou esmagar contra o solo como esmaga um carro bem carregado de feno. O homem ágil não poderá fugir, o forte em vão recorrerá à sua força, o valente não salvará a sua vida. O que maneja o arco não resistirá, nem o homem de pés ligeiros escapará, nem o cavaleiro salvará a sua vida. E o mais corajoso entre os valentes fugirá nu, naquele dia - oráculo do Senhor.»
[Amós 2:8-16]
«A 10 de Dezembro de 1993, sem qualquer pressão internacional e sem nenhum exército inimigo às portas de Lisboa, a Assembleia da República aprovava, para posterior ratificação pelo Presidente da República, o Tratado de União Europeia ou Tratado de Maastricht. Esse documento instituía o caminho para a moeda única, da qual, ao contrário de outros países que recusaram fazer parte da união monetária, não se exceptuava Portugal.
«Do meu ponto de vista, a Assembleia da República, ao fazê-lo, sem ouvir o povo em referendo e violando claramente os deveres de representação decorrentes do pacto estabelecido entre eleitores e eleitos, decidiu que Portugal abdicava de um instrumento essencial da sua autonomia política: a emissão monetária. Foi a maior capitulação do País desde as Cortes de Tomar de Abril de 1581, que consagraram o domínio de Filipe II de Espanha sobre Portugal.
«Vinte anos depois, a economia portuguesa está destroçada, o Estado em bancarrota, o País nas mãos de credores e sujeito a políticas ditas de ajustamento que reforçam esse domínio; os jovens portugueses desesperam e vêem-se obrigados a emigrar em massa; o desemprego ultrapassa todos os máximos anteriores; a própria sobrevivência de Portugal está em risco. (…)
O neoliberalismo é mais do que uma visão económica: é uma verdadeira doutrina filosófica.
Partindo de um individualismo extremo («só o indivíduo existe, a sociedade é uma ficção», como dizia a antiga primeira-ministra, a Srª Thatcher), defende que o Estado só deve intervir de forma minimalista na sociedade e na economia, limitando-se a tarefas como a defesa e a justiça.
Do ponto de vista económico, o neoliberalismo considera que não faz sentido o Estado intervir na economia a não ser quando haja falhas patentes do mercado. Objectivos como uma mais justa repartição dos rendimentos não devem ser prosseguidos pelo Estado e o combate ao desemprego deve fazer-se fundamentalmente através da melhoria de funcionamento do mercado de trabalho, aumentando a sua flexibilidade e reduzindo os salários − e não por medidas activas de emprego, seja a nível macroeconómico seja a nível microeconómico. Tanto mais que existe uma taxa natural de desemprego, abaixo da qual não se pode ir sem acelerar a inflação. O que significa que não se pode ter como objectivo o pleno emprego. (…)
Todos estes aspectos nucleares do neoliberalismo têm consagração no Tratado de Maastricht, em grande parte devido à pressão alemã para que a moeda europeia fosse tão forte como tinha sido o marco alemão nas duas décadas anteriores.
No Tratado de Maastricht, a inflação é um fenómeno apenas monetário (uma das afirmações do monetarismo, que é uma componente importante do neoliberalismo) e a política monetária tem como objectivo único a estabilidade dos preços. O combate ao desemprego não emerge como objectivo da política macroeconómica, o equilíbrio orçamental surge (na realidade, este objectivo será tornado mais estrito já depois de Maastricht) como objectivo em si mesmo, é proibida a emissão monetária destinada a financiar estados, de forma a enfraquecer o poder desses mesmos estados (grande desígnio do neoliberalismo) e colocá-los sob a tutela dos mercados financeiros, e o banco central torna-se independente do poder político.
O Tratado de Maastricht fez assim as delícias dos neoliberais, uma vez que praticamente todo o seu programa de gestão económica se encontra plasmado no tratado. (…)
Na verdade é difícil imaginar projecto mais pernicioso para o modelo social europeu (…).
«Este livro é sobre o grande drama europeu actual e, dentro dele, sobre a imensa tragédia portuguesa.» [João Ferreira do Amaral, Porque devemos sair do euro – o divórcio necessário para tirar Portugal da crise, Lua de Papel, Abril 20131, excertos de pp. 15.81-83; ISBN 978-989-23-2314-5; 126 páginas, 14 euros]
Ω
Um deus que só sabe apontar o dedo e não ouça o clamor dos aflitos não pode ser o Deus bíblico… [Dt 26:7-8; Pr 21:13]
Uma Igreja que não saiba «ler» a dimensão estrutural da realidade onde está é «ópio do povo».
É por isso que é triste termos representantes da Igreja católica que não sejam capazes de compreender a realidade em que estamos mergulhados e pensem que o sistema está apenas a precisar de correcções ou melhoramentos (que se vai lá com IPSS's, solidariedade de vizinhança, Banco Alimentar, empreendedorismo, economia social, distribuição nocturna de refeições, aproveitamento de medicamentos quase fora de prazo, peditórios e leilões, 'solidariedade social', etc.). Não: o sistema está a precisar de ser denunciado e virado do avesso, porque não tem ponta por onde se pegue.
Na Nota Pastoral da CEP − «A força da família em tempos de crise»− custa a compreender que o primeiro ponto que é referido como de valor relevante «no actual contexto da sociedade portuguesa, atravessada por uma crise social e económica de particular gravidade», sejam «as alterações legislativas» que abrem as portas às «uniões de pessoas do mesmo sexo». [ponto 1.] Este ponto 1., que constitui a abertura da Nota da CEP, é denominado «A família, um bem social»… Soa a artificial esta sanduiche: que tem a ver as uniões de pessoas do mesmo sexo com a crise?
Na Nota Pastoral da CEP − «A força da família em tempos de crise»− custa a compreender que o primeiro ponto que é referido como de valor relevante «no actual contexto da sociedade portuguesa, atravessada por uma crise social e económica de particular gravidade», sejam «as alterações legislativas» que abrem as portas às «uniões de pessoas do mesmo sexo». [ponto 1.] Este ponto 1., que constitui a abertura da Nota da CEP, é denominado «A família, um bem social»… Soa a artificial esta sanduiche: que tem a ver as uniões de pessoas do mesmo sexo com a crise?
O mesmo acontece no ponto 4., onde se fala da «crise da instituição familiar», («A família e a abertura à vida»), e dá-se a entender que a «crise da instituição familiar» pode acarretar «malefícios sociais» (ex.: «crise demográfica», «baixa taxa de natalidade»). Quantas afirmações confusas e conceitos mal articulados, neste parágrafo! Exemplos: «A diminuição dos nascimentos põe em crise também os sistemas de assistência social»; «a crise que atravessamos também é reflexo da crise demográfica. Numa sociedade em envelhecimento, as despesas públicas serão cada vez maiores em pensões, saúde, etc., e as receitas cada vez menores. Assim, o financiamento do Estado há-de ser cada vez mais problemático.»[1]
Não faria mais sentido, primeiro, explicar porque é que a instituição familiar está em crise?
Porém, a lógica desta Nota da CEP é clara:
- tudo (o que existe na sociedade) parte e depende da Família («a saúde e coesão da sociedade dependem da saúde e coesão da família»; «a família como fonte e o fermento de onde parte a renovação da sociedade);
- mas - constata-se - a Família está em crise;
- Há, então, que encontrar dentro da família, ou nos movimentos (cristãos?) que a ela se dedicam, a cura («os movimentos e instituições que se preocupam e dedicam à família»; «Experiências de entreajuda entre famílias»);
- a partir da família curada, por um automatismo miraculoso extensível, ficaria a sociedade curada (dos seus males).
Não faria mais sentido articular dialecticamente as variáveis todas aqui envolvidas - crise económica, crise social, crise civilizacional, crise religiosa, crise do modelo de família, etc. - antes de extrair conclusões? Haverá um lugar eclesial, evangélico, celestial para onde mandar «a instituição familiar doente» a banhos? E que 'coisa' é essa a que chamam «família doente»? São pessoas doentes vivendo em família, são grupos sociais doentes constituídos em famílias doentes, são o quê? Existirá, a «família doente», como conceito operativo ou trata-se apenas de mais uma abstracção tipicamente católica?
Marcada por laivos de voluntarismo, esta Nota da CEP tem arrumos de ingenuidade que fazem sorrir: «as famílias de pequena e, às vezes, pequeníssima dimensão correm o risco de empobrecer as relações sociais e de não garantir formas eficazes de solidariedade. São situações que apresentam sintomas de escassa confiança no futuro e de cansaço moral. Deste modo, torna-se uma necessidade social, e mesmo económica, continuar a propor às novas gerações a beleza da família e do matrimónio (…)». [Ponto 4.]
Igualmente ingénuas são afirmações como esta:
«Nesta perspectiva, os Estados são chamados a instaurar políticas que promovam a centralidade e a integridade da família, fundada no matrimónio entre um homem e uma mulher, célula primeira e vital da sociedade, preocupando-se também com os seus problemas económicos e fiscais, no respeito da sua natureza relacional» [Bento XVI na encíclica Caritas in veritate (n. 44)].»
Moral da história: se a família foi definida como «micro-sociedade» (espreitando para dentro da família poderíamos observar todas as realidades, dimensões e contradições da macro-sociedade), agora, nada de misturas: família é família e sociedade é sociedade (entidades separadas passíveis de políticas individualizadas, entidades estanques com políticas estanques; conceito novo, este, o da CEP: a família - "um homem, uma mulher e as crias" - como factor de alavancagem da sociedade económica);
Moral da história: se a família foi definida como «micro-sociedade» (espreitando para dentro da família poderíamos observar todas as realidades, dimensões e contradições da macro-sociedade), agora, nada de misturas: família é família e sociedade é sociedade (entidades separadas passíveis de políticas individualizadas, entidades estanques com políticas estanques; conceito novo, este, o da CEP: a família - "um homem, uma mulher e as crias" - como factor de alavancagem da sociedade económica);
(e continua a NOTA dos bispos portugueses)
«Ajudam a combater a crise da natalidade medidas fiscais, que promovam o emprego juvenil, (…)».
Se já nos choca este perspectiva aplicada a vacas, porcos, galinhas mais me choca esta perspectiva de chocadeira ou de aviário aplicada a seres humanos: dinheiro para fomentar casamentos e partos? Filhos fiscais? Fecundação in money? [Ponto 4.] Claro que eu exagero: o decisivo para os bispos está, não nos corpos que se amam e se dão em amor, nem só nas medidas fiscais, mas... na mente e na cultura! Sobretudo, na «mente»: se fores capaz de superar o teu cansaço («moral», «cultural», «mental») vais conseguir ter/fazer filhos... e resolver este insolúvel problema tão português que é a infertilidade.
«O contributo decisivo para vencer a crise demográfica situa-se no plano da cultura e da mentalidade. Há que superar o “cansaço moral” e a “falta de confiança no futuro” a que alude a encíclica Caritas in veritate. Saber que a vida é sempre um dom que compensa todos os sacrifícios – só com esta consciência pode ser vencida a crise da natalidade.» Compensa sempre? E até que sacrifícios compensa? E que tipo de sacrifícios? Sobrevive o bebé, mas morre a mãe do bebé - tudo bem? compensa? Está, assim, salva a natalidade e a Pátria (que é o que parece ser decisivo para os bispos católicos portugueses?)? E o resto, e tudo o resto, santo Deus...?
Moral da história: molhada de grelos, grande confusão mental! (Cf. os trabalhos abaixo da Profª Clara Murteira da FEC) Os nossos bispos têm que descer à (nossa) terra para ver e tocar a realidade... Não tenho dúvidas nenhumas que, se os nossos bispos vivessem no meio dos pobres, rapidamente perceberiam que a família não está doente: «o sistema» neoliberal é que é doentio e faz adoecer (seja lá que tipo social de família for). Do ponto de vista social, a realidade está mesmo muito feia, o que, só por si, acarreta disfuncionalidades/dependências relacionais, morais, psicológicas, culturais, alimentares, sanitárias, etc. Partir de uma concepção abstracta de «família» só pode resultar em conclusões abstractas (genéricas, independentes da realidade social concreta) e, também, em propostas de solução (estratégias eclesiais) igualmente abstractas / teóricas. Duma leitura enviezada da realidade resultará sempre uma Pastoral ineficaz e moralizante.
Ω
CONCLUSÃO
Os nossos Bispos, quando falam de risco de falência da segurança social e quejandos!, não só não sabem do que falam (são incompetentes, porém não deixam de fazer propostas políticas concretas) [2]...
(PF: aprendam, Srs Bispos, e não funcionem apenas como caixa de ressonância da intoxicação política e ideológica dominantes. A realidade é APENAS esta: para os neoliberais, «o combate ao desemprego deve fazer-se fundamentalmente através da melhoria de funcionamento do mercado de trabalho, aumentando a sua flexibilidade e reduzindo os salários»; «o combate ao desemprego não emerge como objectivo da política macroeconómica»; dentro deste sistema, «não se pode ter como objectivo o pleno emprego»; estudem, meditem e rezem este pequeno livrinho do Prof. J. Ferreira do Amaral)
(PF: aprendam, Srs Bispos, e não funcionem apenas como caixa de ressonância da intoxicação política e ideológica dominantes. A realidade é APENAS esta: para os neoliberais, «o combate ao desemprego deve fazer-se fundamentalmente através da melhoria de funcionamento do mercado de trabalho, aumentando a sua flexibilidade e reduzindo os salários»; «o combate ao desemprego não emerge como objectivo da política macroeconómica»; dentro deste sistema, «não se pode ter como objectivo o pleno emprego»; estudem, meditem e rezem este pequeno livrinho do Prof. J. Ferreira do Amaral)
VÍDEO:
«NÃO ACREDITE EM TUDO O QUE PENSA»
…como estão a anos-luz de Jesus Cristo, que nunca se enganou quanto ao «sistema que governa o mundo», ao dizer: «Chegou a hora! Virai este mundo do avesso [não vos contenteis com remendos…]. Acreditai nesta Boa Notícia!» (Mc 1:15)
Aprendam com Jesus Cristo:
«A prática de Jesus não consiste apenas em proclamar a sua [dos grupos sociais pobres] dignidade diante de Deus, de modo a que possam recuperar subjectivamente a sua dignidade, mas pretende atacar a raiz das causas que geram a sua indignidade social, ou seja, as condições materiais da sua existência e a concepção religiosa do seu tempo. A importância desta observação para a ética fundamental consiste, então, em dizer que a simples declaração da dignidade dos sem dignidade ante Deus não são suficientes se não se vai mais longe e se não se desmascara e transforma as raízes da sua indignidade.» (Jon Sobrino, sj)
Após o «chumbo de parte do Orçamento de Estado para 2013» por parte do Tribunal Constitucional, e numa altura em que o Governo prepara o mais escandaloso dos «cortes sociais» (mais redução do subsídio de doença e mais reduções do subsídio de desemprego), é aquela NOTA a mensagem de alento que os Bispos católicos portugueses querem deixar às Famílias que estão a ser as vítimas inocentes dum neoliberalismo obstinado e voraz: uma NOTA que é um verdadeiro tiro fora do alvo a que ninguém, aliás, na sociedade presta (já) um pingo de atenção.
pb\
PAUL
KRUGMAN [CLICAR AQUI]
«DO
ESTADO SOCIAL AO ESTADO PENAL»
«ABRIL» - Prof. José Reis (Vídeo)
ANSELMO
BORGES
