teologia para leigos

27 de agosto de 2012

O «EURO» OU ... A VIDA

Uma economia não é uma família



Confrontado com o desemprego crescente e o colapso da procura interna, impotente face à desaceleração das exportações numa Europa que se instala na recessão, o discurso de Passos Coelho entrou numa nova etapa, a do delírio. Assim, vem agora dizer ao país que no próximo ano teremos a retoma do crescimento. A menos que o primeiro-ministro esteja a contar com uma mudança drástica nas políticas da UE, designadamente a autorização de um elevadíssimo défice destinado a repor os rendimentos retirados aos funcionários públicos e pensionistas, e a lançar um vasto programa de investimento público socialmente reprodutivo, o discurso feito há dias no Algarve é, simplesmente, pura manipulação dos cidadãos através da mentira.

Nenhum chefe de governo dos países da zona euro submetidos à troika foi tão longe na manipulação das expectativas dos seus eleitores. Mais tarde ou mais cedo, os portugueses cairão em si e dirão o que pensam de um primeiro-ministro que lhes mente para esconder o fracasso da sua política de “austeridade expansionista”.

Mesmo quando os governantes e seus acólitos na comunicação social exultam com o quase equilíbrio da balança comercial, pela via da redução das importações de bens de consumo e de investimento, também estão a mentir.

Está nos livros de introdução à economia que as importações são uma função do produto e, portanto, teriam forçosamente de baixar com a quebra da procura interna que foi promovida. Sabendo que este efeito é apenas conjuntural, evidentemente não podem explicar como é que as importações deixam de crescer no dia em que a economia retome o crescimento. A honestidade, intelectual e política, obrigaria a reconhecer que o problema do nosso défice externo não tem uma solução enquanto o país permanecer na zona euro.

Só a desvalorização externa da moeda, encarecendo os produtos importados relativamente aos produzidos no país, permite que na retoma do crescimento a procura interna se redireccione para os produtos que geram emprego em Portugal. Em todos os países que romperam com a política económica do FMI, a desvalorização da moeda foi o principal motor da sua recuperação das contas externas no curto prazo. Esta é a verdade que a (boa) teoria económica e os factos históricos confirmam, mas que a ideologia deste governo e a de alguma esquerda obstinada em manter o país na moeda única impede de reconhecer.

No discurso de Passos Coelho, o endividamento externo vem também associado à ideia de que, a prazo, a política de austeridade é boa para o país. Tal como numa família que viveu acima das suas posses, o despesismo do país levou os especuladores e a banca europeia a suspender o crédito às famílias e ao Estado. Agora só nos restaria empobrecer e ser felizes com menos.

Acontece que a metáfora esconde as interdependências entre os diferentes sectores da economia (famílias, empresas), entre estes e o Estado por via do Orçamento, e entre a economia nacional e as outras economias.

Na realidade, a despesa de uns é, ao mesmo tempo, o rendimento de outros. Por isso, quando o Estado comete o erro de reduzir a despesa pública, precisamente no momento em que famílias e empresas estão a reduzir a sua, gera-se uma espiral de redução dos rendimentos de todos, enquanto o fardo da dívida cresce, em vez de se reduzir. Sabendo-se que esta política está condenada ao fracasso em todas as frentes (financeira, económica, social e até política), então porquê a insistência?

Paul Krugman (“The Austerity Agenda”) dá a resposta: “Esta obstinação com a austeridade não tem nada a ver com défices e dívidas. Trata-se de usar o pânico do défice como uma desculpa para desmantelar os programas sociais.”

Oculta em metáforas que apelam ao senso comum, esta é a agenda ideológica do nosso governo e também a agenda das instituições europeias. Até que o povo decida outra coisa.


Jorge Bateira
Economista
Ladrões de Bicicletas, blog







                                                                                                          


24 de agosto de 2012

EUROPA - UMA GRANDE ILUSÃO?

«Vocês fingem… nós fingiremos…»



«Quando as pessoas se referem a futuros membros para a adesão, dizem muito simplesmente, e sem corar, que um país a Eslovénia, a Polónia «vai aderir à Europa».

«Esta curiosa locução mostra bem até que ponto a Europa não é tanto um lugar, mas uma ideia (…). A emergência desta Europa hiper-real, mais europeia do que o próprio continente, uma projecção para dentro e para o futuro de todos os mais nobres valores da vetusta civilização, mas desprovida das suas qualidades mais negras, não se pode atribuir apenas ao aprisionamento da outra metade da Europa, a de Leste, sob regimes comunistas.

«Afinal de contas, não foram apenas as democracias populares que se mantiveram à parte desta nova «Europa», mas também a Suíça, a Noruega, e (até muito recentemente) a Áustria e a Suécia, exemplo de muitas das virtudes cívicas e sociais que os «europeus» têm tentado incorporar nas suas novas instituições.

«Se quisermos perceber as fontes e, como afirmarei, as limitações e quiçá os riscos desta «Europa» agora exibida perante nós como guia e promessa, teremos de retroceder até um momento no passado recente, quando as perspectivas de qualquer tipo na Europa se afiguravam especialmente sombrias.

«É um erro compreensível julgar, em retrospectiva, que a Europa Ocidental do pós-guerra foi reconstruída pelos idealistas de um continente unido.» [pp.15-16]

É com estas duras palavras que TONY JUDT [1948-2010], que foi professor de História nascido em Londres, e que leccionou em Cambridge, Oxford, Berkeley e na Universidade de Nova Iorque («Estudos Europeus»), abre o seu livro «UMA GRANDE ILUSÃO? – Um ensaio sobre a Europa» (Edições 70, Junho 2012, ISBN 978-972-44-1703-5, 14 euros). Capítulos: «Uma grande ilusão?»; «Abordagens de Leste»; «Adeus a tudo isto?»

O livro é uma assombrosa radicação no real da mais recente história política da Europa Ocidental e, sobretudo, da história económica: lê os acontecimentos políticos e sociais provendo-se dos dados económicos. Assim se percebe que a «construção europeia» é, de princípio ao fim, a expressão duma luta pela supremacia geo-económica e muito pouco a tentativa de originalmente erguer «uma comunidade internacional pacífica e próspera de interesses partilhados e partes que colaboram; uma "Europa do espírito", dos direitos humanos, da livre circulação de bens, ideias e pessoas, de uma cooperação e unidade cada vez maiores.» (p.16) Já quase no final das 148 páginas, o Autor diz:

«Tudo isto está agora a mudar. Tal como a obsessão com o «crescimento» deixou um vácuo moral no coração das nações modernas, também a qualidade abstracta e materialista da noção de Europa se revela insuficiente para legitimar as suas próprias instituições e manter a confiança popular. O mero objectivo da unificação não basta para inflamar a imaginação e a lealdade dos que, com a mudança, ficaram para trás, tanto mais que com essa unificação já não vem a promessa convincente de um bem-estar que se prolongaria indefinidamente. Desde 1989, tem havido um regresso à memória e com ela e dela beneficiando um renascimento das unidades nacionais que enformaram e moldaram essa memória e conferem significado ao passado colectivo. Este processo ameaça minar e substituir as imperfeições da Europa-sem-passado. Assim, durante muitos anos, em França ou na Alemanha, o discurso nacionalista foi desacreditado pela sua estreita associação com a memória e a linguagem do nazismo ou do regime de Pétain («Trabalho, Família, Pátria»)[1]. Esta autocensura quase que desapareceu, exceto entre a geração mais velha ou os intelectuais de esquerda, hoje praticamente ignorados. Após duas décadas em que a identificação com a Europa parecia estar a substituir a associação com a nação, as sondagens do «Eurobarómetro» dão a entender uma tendência inversa. Na Alemanha, Dinamarca, Espanha, Portugal e no Reino Unido, a maioria, ou quase, dos inquiridos em 1994 via-se, em anos vindouros, a identificar-se unicamente com a sua própria nação.

«Porquê? Em primeiro lugar, «Europa» é um conceito demasiado grande e nebuloso para em torno dele se forjar uma comunidade humana que seja convincente. E também não é psicologicamente realista propor, em termos como os que favorece Jürgen Habermas, uma dualidade local e supranacional de comunidades em torno das quais se formariam lealdades, à cautela desprovidas da ênfase perigosa na «identidade» que está associada à unidade nacional histórica. Não resulta. É também um eco da falácia redutivista, da curiosa crença oitocentista de que tantos os economistas clássicos como os marxistas partilhavam, de que as instituições e as afinidades políticas e sociais resultem, natural e necessariamente, das económicas. Não há dúvida de que a produção, o comércio e a finança estão hoje organizados globalmente, e que os organismos continentais e inter-regionais são o futuro provável da vida económica europeia. Mas não temos razão para crer que possa ou deva acontecer o mesmo com outros aspectos da existência humana. As redes de comércio cada vez mais harmonizadas e os laços comerciais por todo o império nada fizeram para manter unidos os componentes centrífugos da Áustria-Hungria em finais do século XIX.

«Nas últimas duas gerações, os europeus ocidentais perderam ou abandonaram muitas das tradicionais instituições integradoras da vida pública moderna. Quando comparado com há meio século, o papel da família, da Igreja ou do exército é hoje ínfimo na maioria dos países ocidentais. Os partidos políticos e os sindicatos já não desempenham a função pedagógica e organizativa que tiveram na Europa durante mais de um século. Ao mesmo tempo, as pressões económicas estão a tentar os governos a reduzir os benefícios da segurança social adquiridos, e estão a desaparecer os componentes essenciais daquilo que os Franceses chamam solidarité. Pode muito acontecer que a nação com a comunhão de memória que a representa e o Estado que a simboliza, com o seu enquadramento familiar e ajustado seja a única fonte colectiva e de identificação comunal que reste, e também a mais adaptável. Dado o colapso impressionante dos grandes objectivos universais e abstractos da utopia socialista, e da promessa insustentável de uma união continental cada vez maior e mais próspera, talvez as virtudes de uma unidade social baseada na proximidade geográfica e radicadas no passado, em vez de no futuro, tenham sido mitigadas. Seja como for, uma maior atenção às virtudes da nação e ao seu Estado, por parte dos políticos respeitáveis (e, por contraste, menos atenção às maravilhas da «Europa»), podem ajudar a recuperá-las dos braços dos seus pretendentes mais extremistas.

«De uma forma ou de outra, é muito provável que o Estado venha a ser necessário no futuro. Nos próximos anos, o Estado-nação convencional será muito solicitado para ajudar a preservar a estrutura social, seja pela coerção ou pela intervenção redistributiva, por muito impopular que isto seja nas «super-regiões» privilegiadas. Não foi só nos antigos Estados comunistas que as virtudes auto-reguladoras do mercado sem limitações parecem ter sido demasiado embelezadas. O tão vilipendiado «Estado intervencionista» pode ter sido deitado prematuramente para o caixote do lixo da história; talvez seja melhor não dividir, descentralizar ou reduzir muito, ou demasiado cedo, as suas capacidades. Os anos após a II Guerra Mundial assistiram à restauração impressionante das funções social e económica dos Estados-nação na Europa Ocidental, e este processo foi auxiliado pela «europeização» dos problemas; se a Europa se quiser manter à tona[2], os anos pós-1989 irão requerer a reabilitação da credibilidade política e cultural do Estado-nação.

«Afinal, não é como se o Estado-nação fosse uma forma política antiga que já tivesse perdido o seu fulgor. Na verdade, é a mais moderna das instituições políticas. Até as instituições políticas de países há muito constituídos, como a França, a Grã-Bretanha ou os Países Baixos, adquiriram a sua formação moderna e forma política durante o século XIX. E o Estado-nação está especialmente bem adaptado à necessidade moderna de responsabilidade cívica e participação política ativa e eficaz. As regiões subnacionais ou «microestados» inevitavelmente olham para lá das suas fronteiras à procura de aliados e ajuda que lhes permitam atingir objectivos para os quais não têm recursos internos. Ou então ficam vulneráveis a ser absorvidos por um país vizinho maior, mais agressivo e expansionista. As unidades transnacionais sobredimensionadas sofrem de um «défice democrático» perene precisamente a acusação a que está agora exposta a União Europeia e à qual ficará especialmente susceptível. Estas podem funcionar bem ou não   a administrar as coisas, mas quando toca a governar pessoas são demasiado grandes, demasiado distantes, e, por isso, desagregam-se inevitavelmente nas partes que as constituem. É bom assegurar que essas partes não estejam já irremediavelmente enfraquecidas.




«A fraqueza mais grave do Estado-nação é a sua qualidade implicitamente exclusiva: a França para os franceses, etc. Historicamente, este defeito característico tem sido a fonte do seu declínio. Os Estados multinacionais (Jugoslávia, Bélgica) desagregam-se; os Estados homogéneos de uma única nação (Polónia, Portugal) são produto incomum (por vezes trágico) da história e não podem ser inventados; as minorias «sem Estado» são geralmente fracas ou perseguidas, e procuram o seu próprio território, e isso terá de ser à custa do de outrem. Se a «Europa» fosse realmente uma solução para este dilema se se conseguisse a livre circulação de povos, a abolição de fronteiras e a mistura entre nações valeria certamente qualquer custo em termos de excesso institucional e desigualdade económica. Se a «Europa» significar uma solução verdadeira e definitivamente cosmopolita para o provincianismo paroquial e as culturas perigosamente exclusivistas dos Estados-nação, então seria um objectivo desejável, apesar de todas as suas imperfeições. Infelizmente, não é o caso. Longe de se abrir, desde 1989 que a «Europa» se tem vindo a fechar sobre si mesma, de modo gradual, ainda que furtivo.» (…)

«Esta longa história de expansão e contração ajuda a explicar porque motivo o atual dilema da Europa Ocidental dificilmente parece novo, e talvez até seja algo previsível. Em meados do século XVIII, já Herder alertava para o estrondo «dos povos selvagens da Europa de Leste», anunciando assim dois séculos de medo alemão de imersão demográfica.[3] A prevista «invasão» do Sul da Europa por refugiados e gente desesperada que procura emprego, vindos do Norte de África, do Médio Oriente e dos Balcãs, há décadas que tem sido tema recorrente de textos conservadores e nacionalistas em Espanha, França e Itália. O que talvez seja novo é que europeus do Sul e do Norte juntaram não só os seus recursos, mas também os medos. A França e os seus amigos mediterrânicos concordaram em ser compreensivos face aos receios da Alemanha relativamente ao futuro da Europa Central, e a Alemanha consentiu no aumento da ajudada da Europa ao «Sul», para incentivar e ajudar os países não-europeus da orla mediterrânica a manterem os seus problemas em casa.

«Com ou sem aviso a Europa mimada, amnésica, dos anos 1949-1989 continua em grande parte a ignorar os sinais da crise iminente. Pôde continuar a fazer todo o tipo de promessas, porque corria muito poucos riscos de que acreditassem no que afirmava. Foi a rápida sequência de acontecimentos em 1989 que fez o processo posterior de compressão parecer algo duvidoso, com a compulsão de continuar a ter grandes perspectivas de futuros alargamentos a esbarrar na noção premente de dificuldades iminentes e a necessidade de retirar para a «fortaleza Europa».[4]




«Seja o que for que isto signifique, indica claramente que a ideia de «Europa» teve o seu tempo na sua forma mais forte. O seu lugar no nosso atual dilema político é comparável, em traços largos, aos dos órgãos rudimentares sobre os quais Charles Darwin escreveu em A Origem das Espécies, afirmando que «podem ser comparados com as letras numa palavra: ainda constam da escrita mas tornaram-se inúteis na pronúncia, sendo todavia úteis como pista quando se procura a derivação». [pp.117-122.125-127]

Pb\


Nota: «Vocês fingem… nós fingiremos…» é uma expressão que vem na página 90 e pretende resumir o estado de espírito com que franceses e alemães reconstruíram as suas vidas após a queda do muro de Berlim em 1989. «A essência do condomínio franco-germânico em torno do qual se construiu a Europa consistia num acordo de conveniência mútua: que os Alemães teriam os meios económicos e os Franceses a iniciativa política.» (…) «A premissa tácita das relações da França com a Alemanha Ocidental era esta: vocês fingem não ser poderosos e nós fingiremos não reparar que o são.»




[1] Faz recordar o slogan «Deus, Pátria e Autoridade» da ditadura portuguesa. Salazar: «Não se discute Deus, não se discute a Pátria, não discute a Autoridade». [Nota do editor]
[2] Para o argumento de que a Comunidade Europeia foi criada, em termos funcionais, para salvar as economias nacionais dos seus membros, ver ALAN MILWARD, «The European Rescue of the Nation-State» (Berkeley e Los Angeles, 1992).
[3] Ver Larry Wolf, Inventing Eastern Europe: The Map of Civilization on the Mind of Enlightenment (Stanford, 1994), p. 365ss. Wolf também cita a obra de William Sloane (The Balcans: A Laboratory of History, 1914), que avisava que viria «a ser imposto à Europa Ocidental» um tipo de união mais estreita para se proteger de uma invasão hostil de uma civilização inferior composta por eslavos, católicos gregos e governo oriental».
[4] «Quanto mais a nossa península retrocede para o centro da política e do mercado, mais terreno um novo tipo de eurocentrismo irá ganhando. Uma expressão da autoria de Joseph Goebbels reapareceu no debate público: ‘Fortaleza Europa’. Em tempos foi usada na sua acção militar; regressou como conceito económico e demográfico. Uma Europa em renovação faria bem em lembrar-se de uma Europa em ruínas, da qual está separada por apenas algumas décadas» (H.-M. Enzensberger).

23 de agosto de 2012

CRISTIANISMO - PRIMEIROS SÉCULOS [J A ESTRADA]


OS PRIMÓRDIOS DO CRISTIANISMO
- como tudo começou






«A evolução de Jesus até à Igreja’ está marcada por três acontecimentos que sinalizam descontinuidades e roturas.
Por um lado, há que atender à relação entre Jesus e as incipientes comunidades. Quero dizer, há que prestar atenção à contribuição de Jesus para o cristianismo, ainda que, estritamente, ele não tenha fundado nenhuma igreja.
Por outro lado, há que ter em conta as diferenças entre o ramo cristão palestiniense e o ramo helenista, este preponderante nas colónias judaicas do Império romano.
Finalmente, há que estudar as relações internas entre comunidades judeo-cristãs (com os seus dois ramos palestiniense e helenista) e as igrejas gentílicas, isto é, igrejas de maioria não judaica.

O cristianismo baseia-se numa dupla divisão dualista: judeus e pagãos (dentro do Império) e palestinienses e helenistas (dentro do judaísmo). Estes três âmbitos de demarcação (Jesus e as comunidades; as relações entre comunidades judeo-cristãs; e as relações destas com as de maioria pagã) estão, por sua vez, vinculadas a duas roturas temporais.
Por um lado, a que se produziu com a morte de Jesus e o anúncio da ressurreição, o que marcou um antes e um depois para a comunidade, aí pelos anos 30.
Por outro, a primeira guerra judaica (66-70), que estabeleceu uma cesura fundamental no mundo hebreu, mas também no movimento cristão que se desligará daquele.
Deve acrescentar-se um terceiro acontecimento importante: a segunda guerra de 131-135 contra o César romano, que afundará definitivamente o povo judeu e, com ele, a igreja de Jerusalém, e que fez inclinar o prato da balança, definitivamente, para o lado dos pagãos.» (…)





Assim começa o trabalho do padre Juan Antonio Estrada sj, Catedrático de Filosofia na Universidade de Granada, sobre «As Primeiras Comunidades Cristãs», que aqui deixamos (parcialmente apenas – somente 46 páginas) em língua portuguesa, e que abarca «Jesus e a sua comunidade de discípulos», «Como surgiu a Igreja?», «A rotura com o Templo e com o sacerdócio judaico», «Cristianismo Primitivo - 3 centros de irradiação», «Origem e evolução dos cargos na Igreja», «As lutas pela supremacia na Igreja», «Aspectos sociais e organizativos das comunidades», etc.





«POUPAR» = ROUBAR OU DESINVESTIR

MASTODONTES

 

.“Duelo de monopólios (ou quase) com 'autoridades da concorrência' a ver. E a gente a pagar.” Pedro Lains com poder de síntese.

O romance da concorrência de mercado pode ficar na prateleira. O que conta neste capitalismo realmente existente é mesmo a acção dos mastodontes, Pingo Doce, de um lado, SIBS, bancos, do outro.

A SIBS, presidida por um grande adepto da concorrência entre trabalhadores chamado Vítor Bento, indica como o planeamento, digamos, central, a coordenação, cria uma rede multibanco e um sistema de pagamentos moderno, eficaz, sem concorrência a atrapalhar.

Vítor Bento, conselheiro de Cavaco Silva e de Estado



É claro que este caso também revela uma das especialidades do sistema bancário sem controlo político adequado: extrair taxas e comissões a quem pode. Poder é coisa que também não falta à grande distribuição, os produtores que o digam. Seja como for, o tal duelo, na ausência de controlo social e político adequado destes mastodontes incontornáveis, vai manter “a gente a pagar”


[REED ON MY LIPS:]



.Entretanto, ainda Lains sobre um governo que finge defender o interesse público face a outros inevitáveis mastodontes, mesmo que alguns estejam financeiramente fragilizados, mas que apenas revela as consequências da sua austeridade tão assimétrica:

- “Este deve ser um caso raro de país em que o desinvestimento tem o nome de ‘poupança’. Ou ainda nem toda a gente percebeu que é isso que está a acontecer nas PPPs e que o que fica, fica exactamente na mesma, com as tais 'rentabilidades elevadas'?


Túnel do Marão - obras paradas há mais de 1 ano...


Pelo meio, vão ficando as obras paradas, as obras incompletas, um país de estaleiros – e de desempregados.”




João Rodrigues
Ladrões de Bicicletas
22 Agosto 2012.






22 de agosto de 2012

AS BASES DO CONTRATO SOCIAL E A FELICIDADE HUMANA

OS NOSSOS VELHOS



Querem ausentá-los mas eles não se ausentam. A sociedade coloca-os nos jardins, por inúteis, mas não o são; e recordam-se e fazem correr os rosários das memórias, e martirizam-se com as dores no corpo e as dores na alma, estas as piores de todas elas; são deixados, mesmo que, aparentemente, os não deixem; por vezes desorientam-se e perdem-se nas ruas. Os nossos velhos foram tipógrafos, estradeiros, carpinteiros, construíram prédios e barragens, navios e pontes; as suas mãos tornearam a madeira e furaram as montanhas e montaram os carris e fizeram as vindimas e afagaram-nos e tiveram-nos ao colo, protegem-nos, vigiam-nos, nossos pais, nossos avós. Os nossos velhos.

O polimento secular da bestialidade fizera das relações humanas um traço de civilização. Os celtas atiravam os velhos dos penhascos, porque incómodos, e já não eram precisos. Os laços sociais que se foram estabelecendo não impediram as guerras e as atrocidades inomináveis. A educação e a harmonia de costumes não são dados adquiridos, e o poder de uns sobre outros é um elemento da luta de classes. Os homens são bons, quando novos, apenas porque produzem. Velhos, deitam-nos para o lixo.

A regressão dos sentimentos e das atitudes, impulsionada pelos novos modelos sociais que nos impõem, desemboca em múltiplas incertezas. O desprezo pelos velhos é uma das variantes dessa regressão, que não nos propõe outros valores. E indica que temos de enfrentar um desafio moral delicado, com que seremos, inevitavelmente, confrontados. O conceito de família, tal como o conhecemos, tem sido aniquilado pelas novas leis de valor. Mas estas leis não significam que sejam as melhores. Pelo contrário.

As doutrinas do "mercado" estão a pulverizar o modelo europeu de sociedade, até agora o mais harmonioso porque o mais humanizado. Será preciso redefinir as bases do contrato social?





Deitar os velhos fora, abandoná-los em caricaturas de "lares" ou nos gelados corredores dos hospitais parece característica do tipo de sociedade em formação. Aprender a conhecer é aprender a fazer e a viver em conjunto. Remover os velhos do nosso carinho e dos nossos afectos, é removermo-nos a nós próprios da condição humana.

Querem ausentá-los, mas eles não se ausentam. Estão ali, muito mais atentos do que se possa presumir. Eles são a memória de todos, a nossa pessoal memória, e a nossa certeza do que fomos para entendermos o que seremos.

Extorquem tudo aos velhos, agora, até, por aumento das tarifas nos transportes, a possibilidade de viajar em Lisboa. Não se queixam, mas não afrouxam. Ei-los. Estão aqui e ali. Vou a O'Neill e reproduzo-o: "Velhos, ó meus queridos velhos, / saltem-me para os joelhos: / vamos brincar?"



Baptista-Bastos
Escritor e jornalista
Diário de Notícias









SOLIDARIEDADE SOCIAL - A LEI DA SELVA

Há 465 mil desempregados
sem receber protecção social
há 9 meses




Há três trimestres consecutivos que Portugal regista uma média de 465 mil desempregados sem protecção social, o valor mais alto de sempre. No segundo trimestre deste ano, esse grupo representava 56% dos desempregados estimados pelo INE, um valor semelhante ao já verificado em 2011. O número dos desempregados sem apoio social é estimado a partir dos valores publicados pelo INE, comparados com números recentemente divulgados pela Segurança Social sobre a protecção no desemprego. Por isso, não tem em conta quem não esteja abrangido pelo conceito estatístico de desempregado, seguido na UE. Ou seja, não inclui as 90,7 mil pessoas que querem um emprego, mas não o procuraram; os 217,4 mil interessados num emprego, mas que estão indisponíveis. De fora, também ficam os 261 mil trabalhadores em horário parcial e que gostariam de um completo (subemprego).

Nos últimos cinco anos, verificou-se uma progressiva desprotecção dos desempregados (ver gráfico). Duas explicações marcam essa tendência. Em primeiro lugar, a expansão exponencial do desemprego. O número de desempregados pulou de 469,9 mil no primeiro trimestre de 2007 para 826,9 mil pessoas no segundo trimestre de 2012. Ou seja, mais 357 mil pessoas em cinco anos e em aceleração.

No último trimestre de 2012, subiu 22,5% em termos homólogos, apenas comparável a 2009, quando a realidade do desemprego "explodiu", fruto da crise internacional. E se a subida não se manifestou com a mesma impetuosidade na taxa de desemprego, foi porque a população activa tem vindo a reduzir-se desde o último trimestre de 2010. Cada vez mais pessoas abandonam o mercado de trabalho, passando a inactivas.

A outra explicação prende-se com a política social seguida desde 2009, tanto pelo Governo Sócrates como pelo actual Governo PSD/CDS. A quebra da protecção aos desempregados coincidiu com a introdução da denominada condição de recursos (decreto-lei 70/2010) que, a partir de Agosto de 2010, condicionou a atribuição de apoios sociais a uma nova definição de agregado familiar e dos seus rendimentos, como forma de reduzir a despesa da Segurança Social. Entre esses apoios está o subsídio social de desemprego, atribuído a quem esgota a duração do subsídio de desemprego ou a quem não reúna as condições de o ter.




O actual Governo não só manteve em vigor a condição de recursos como alterou as regras de atribuição do subsídio (decreto-lei 64/2012), com efeitos desde Abril passado. Nomeadamente encurtou a duração do subsídio, embora seja ainda cedo para avaliar os seus efeitos.

Ora, desde a entrada em vigor da condição de recursos em meados de 2010, o número de beneficiários do subsídio social caiu abruptamente. Se, no primeiro semestre de 2010, o número dos que recebiam esse subsídio se reduzira 6,7% em termos homólogos, na segunda metade do ano caiu 35%. E na primeira metade de 2011 mais de 50%. No segundo semestre de 2011, outros 42%.

Actualmente, quem recebe subsídio social de desemprego representa 5% do total de beneficiários da protecção ao desemprego, quando em meados de 2009 eram quase 15%. Esta política de redução dos apoios a quem mais necessita foi em tudo contrária à seguida, por exemplo, na Islândia. Segundo a chefe de missão do FMI nesse país, a rápida recuperação económica observada no rescaldo da crise de 2008 deveu-se, entre outras razões, à manutenção do Estado social e dos apoios sociais.


João Ramos de Almeida
17 Agosto de 2012




ESPREMER, ESPREMER, ESPREMER


Horários de trabalho superiores a 41 horas semanais estão a crescer



A subida do desemprego influencia a vida dos que ficam a trabalhar.

Apesar da maior quebra de sempre do emprego, desde o último trimestre de 2011 que está a crescer o número dos que trabalham mais de 41 horas semanais. Desde o início de 2011 até ao segundo trimestre de 2012, a subida foi de 5,9% e já atingia quase 1,1 milhões de pessoas, um quarto do total das pessoas empregadas. Os dados são compilados pelo INE no inquérito ao emprego.

Os dados mais recentes do segundo trimestre de 2012 foram divulgados na última terça-feira e revelam um prolongamento da tendência sentida desde 2011 (início de uma nova série estatística). Várias conclusões se retiram dos números.

A primeira é a de que está a reduzir fortemente o número dos que declaram ter uma semana de trabalho entre 36 e 40 horas (menos 8,1% face ao início de 2011), dentro do limite legal das 40 horas. Esta trajectória segue de perto a forte quebra de assalariados. Segundo o INE, o emprego assalariado caiu desde meados de 2008 e atingiu a sua maior quebra de sempre precisamente no segundo trimestre de 2012. Menos 5% desde que se assinou o memorando de entendimento com a troika.

Esta quebra foi antecipada até entre os trabalhadores por conta própria e, proporcionalmente, até com uma maior agressividade. Dos 500 mil postos de trabalho perdidos desde meados de 2008, cerca de 43% afectaram os trabalhadores por conta própria, quando representavam 23% do total do emprego.

A forte redução do emprego parece ter repercussões na duração do trabalho semanal. Quando o mercado se fragiliza, os limites de horário deixam de ser a prioridade. Primeiro, e ao contrário do que se esperaria como efeito da maciça destruição de postos de trabalho – uma redução de pessoal em todos os horários –, verificou-se antes a subida dos horários mais longos. Algo que pode ser explicado como necessidade de trabalhar mais para assegurar o trabalho antes feito por mais pessoas.

Depois, no outro extremo, subiu o número dos que declaram trabalhar até 10 horas semanais (mais 1,7% desde Junho de 2011), consequência do subemprego, devido à actual crise de emprego. Quando se pondera o trabalho realizado por todos os trabalhadores, tendo em conta a sua duração, as conclusões são as mesmas. Por um lado, o total de horas trabalhadas está em queda face ao início da crise em 2008, em consequência da redução do emprego. O desemprego não é apenas não haver trabalho: é também quebra de trabalho realizado.[1]

Por outro, e apesar da quebra do emprego – ou por causa disso – cada assalariado trabalha, em média, mais horas do que antes da crise. Outra das consequências da crise do emprego reflecte-se nos salários recebidos. Os números compilados pelo INE revelam que a crise afectou fortemente a classe dos que recebem entre 310 e 600 euros mensais, ou seja, ao redor do salário mínimo nacional. No primeiro trimestre de 2007, eram 40% da mão-de-obra assalariada e no último trimestre de 2010 (dados comparáveis) eram apenas 33% – menos 360 mil pessoas. Parte dessa população poderá ter melhorado o nível salarial ao longo do tempo. Mas o que se verifica no novo inquérito ao emprego (desde o primeiro trimestre de 2011) é um prolongamento atenuado dessa tendência. Ainda eram 1,15 milhões no segundo trimestre de 2012 (31% dos assalariados).

Por outro lado, a classe dos 600 a 900 euros28% dos assalariados no segundo trimestre de 2012 – não absorveu essa redução. Esse grupo cresceu de 2007 ao final de 2010: mais 139 mil. Mas desde aí o número tem-se mantido. Face à quebra nesses escalões, os restantes ganharam peso no total, registando ligeiras subidas. No segundo trimestre de 2012, cerca de 20% dos assalariados repartiam-se entre quem recebia entre 900 a 1200 euros e entre 1200 e 1800 euros. Sinal da precariedade do emprego é a subida homóloga de 5,4% no segundo trimestre de 2012 do número dos que receberam menos de 310 euros mensais. Já representam 4,2% do total dos assalariados.


João Ramos de Almeida
16 Agosto 2012



[1] Testemunhava uma cabo-verdiana que, para trabalhar duas horas e meia por dia, gastava 5 horas em transportes. E perguntava: - Compensa?