ÁGUA - «SEDE DE JUSTIÇA»

JN, 17:VII:2012

a crise está a deixar

MILHARES DE FAMÍLIAS

SEM ÁGUA EM CASA

Há cada vez mais faturas em atraso que separam as águas.

As dificuldades económicas dos portugueses estão a levá-los a prescindir, em muitos casos, de bens essenciais, como a água canalizada.

Segundo os dados obtidos pelo “Jornal de Notícias”, o fechar das torneiras aumentou, mais ou menos consoante as regiões, por parte dos serviços municipais e das empresas que gerem o sistema. Só em seis cidades, Viana do Castelo (800), Braga (213), Aveiro (200), Lisboa (1027), Coimbra (300) e Olhão (365), há perto de 3.000 famílias que todos os meses ficam sem água.

a água suja das Privatizações neoliberais... dos bens essenciais

Mas a “seca” será muito maior. Apesar de vários municípios contactados pelo JN se terem recusado a dar os números dos cortes de serviço, como foi o caso do Porto, o montante em dívida pressupõe o fim da água nas torneiras para muita gente.

No caso da Águas do Porto, por exemplo, as faturas acumuladas dos clientes ascendem a 14,3 milhões de euros. O calote já chegou aos 20 milhões, mas um plano de regularização sem juros e custas judiciais fez diminuir o montante. Em Lisboa, pelo contrário, a dívida dos clientes disparou 15% em 2011, atingindo dois milhões de euros.

A situação só não é mais grave porque vários municípios alargaram o prazo de pagamento ou permitiram que este fosse efetuado em prestações sem quebra de serviço. Uma postura que a associação de defesa do consumidor DECO elogia.

2.100 pessoas em 6 meses

Só nos primeiros 6 meses do ano, a DECO foi contactada por cerca de 2.100 pessoas com problemas relacionados com o setor da água (cortes de serviço e outros).

Natália Nunes, coordenadora do gabinete de apoio ao sobre-endividamento, lembra que a lei permite às empresas cortar o serviço após a receção do segundo aviso da primeira fatura em atraso.

Mas há empresas tolerantes, como a da cidade de Braga, que deixam acumular duas faturas. A partir daí, mais tarde ou mais cedo, a “fonte” acaba por secar.

João Paulo Costa

Jornal de Notícias, 17:VII:2012.

Um caso – Viana do Castelo

800 cortes/mês e diminuição do consumo

Volume de negócios: 12 milhões de euros

Número de clientes: 42 mil

População: 88 mil
           Corte do serviço: 800 cortes/mês

Incobráveis: 1,5% a 2% da receita/ano

Tarifário Social: aumentou 300%

Consumo: diminuiu 10%

          Mudança de Escalão: 60% das famílias «migraram» para o 1º escalão    [0-5 m³]: menos consumo

Jornal de Notícias, 17:VII:2012

PORTUGAL, RESERVA NATURAL... DA ALEMANHA

Serra da Malcata - ao menos, protejam o Lince...

O PAÍS ESTÁ A FECHAR

nas zonas longe do Poder

Há 27 concelhos que perderam escolas e serviços de saúde e agora estão em risco de ficar sem tribunal.

Em 7 anos, encerraram 3481 escolas, 700 extensões de saúde, 9 maternidades e 16 urgências.

As sucessivas políticas de encerramento de serviços públicos penalizam sobretudo os distritos interiores do Norte e Centro. É o Estado a fechar-se ao Interior e a recuar nas funções sociais.

PORTUGAL - Reserva Natural...

É uma tripla ameaça: perderam escolas, serviços de saúde e estão na iminência de ficar sem tribunais. A investigação realizada pelo JN identificou 27 concelhos nestas circunstâncias, onde as populações têm dificuldade crescente no acesso aos serviços públicos que garantem direitos fundamentais: Educação, Saúde e Justiça.

Foram as Maternidades, as Urgências, as Consultas à Noite, as Extensões de Saúde nas localidades mais recônditas, as Escolas Primárias isoladas, primeiro com menos de 10 alunos e, mais recentemente, com menos de 21.

Agora são 54 Tribunais e já se fala de outras Repartições Públicas. O país está a fechar ─ no interior, nas zonas mais afastadas dos centros do poder ─ e a função social do Estado está em causa.

O JN fez o levantamento dos serviços públicos que fecharam e abriram desde 2005, altura em que começaram a ser implementadas, no primeiro Governo de Sócrates, as reformas da Saúde e na Educação. Alegou-se que a centralização de serviços iria melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e do ensino.

O abandono dos campos

Fecharam 3481 escolas

Na prática, foram milhares de encerramentos ─ só escolas do 1º Ciclo foram 3481, mais de 700 extensões de saúde, nove maternidades e 16 urgências hospitalares. Embora o saldo não possa ser reduzido à frieza das estatísticas, os números ajudam a retratar um país crescentemente clivado.

A extinção de tribunais, repartições de finanças e outros serviços públicos, que o Governo prepara em nome da racionalização de recursos, é mais do que uma nova vaga de cortes. É um rude golpe nas regiões mais afetadas pela interioridade e a macrocefalia bipolar do país.

Os distritos mais afetados são do interior Norte e Centro. Só em Bragança, há cinco concelhos que fazem o pleno das perdas. Carrazeda de Ansiães, por exemplo, ficou sem as 29 escolas do 1º Ciclo isoladas, o serviço de atendimento permanente (SAP) e o tribunal está na lista dos fechos. Alfândega da Fé, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais estão em idêntica situação.

Portugal, 'sítio' arqueológico...

Recuo das funções sociais

“É o Estado a fechar-se ao país com o recuo evidente das funções sociais”, considera o sociólogo Nélson Dias, que alerta para o risco de as zonas rurais se transformarem em “espaços museológicos”. “Votadas ao abandono e ao esquecimento”, as populações do Interior sentem que só são lembradas “quando é para cortar”, diz o presidente da associação In Loco e promotor dos orçamentos participativos.

Para o geógrafo Álvaro Domingues, “a desarticulação de políticas” do “Estado macrocéfalo e centralista” traduziu-se em medidas dispersas que acentuam o esvaziamento de algumas zonas e as clivagens regionais que sempre existiram. “O equilíbrio regional é um mito, nunca existiu”, considera o professor da Faculdade de Arquitectura do Porto, que reconhece, porém, que os encerramentos e a falta de políticas de emprego só pioram a situação. O que está em causa, diz o autor de “A vida no campo”, é um problema mais vasto: “É a metamorfose do Estado social num modelo de Estado liberal puro e duro”.

Helena Norte

Jornal de Notícias, 16:VII:2012

Só falta encherem isto tudo de eucaliptos ou de campos de golfe...

REGIÃO NORTE PERDE 1256 ESCOLAS

O Norte perdeu 1256 escolas, 177 extensões de saúde, 27 serviços de atendimento permanente (SAP), cinco blocos de partos e duas urgências hospitalares.

Ganhou 111 centros escolares (que podem ter várias turmas e receber alunos de diversas localidades) e 172 unidades de saúde familiares (USF), mas cerca de metade destes equipamentos está concentrada no Porto.

Bragança e Vila Real que perderam um total de 56 extensões de saúde e 653 escolas do 1º Ciclo receberam apenas cinco USF e 15 centros escolares. Em Vila Real, as populações viram desaparecer 381 escolas, uma maternidade, um serviço de urgência, cinco SAP e 22 extensões de saúde e estão em risco de perder seis tribunais.

Quatro concelhos (Boticas, Mondim de Basto, Valpaços e Sabrosa) fazem o pleno das perdas.

Em Viana do Castelo, fecharam 156 escolas, seis SAP e nove extensões de saúde e devem ser extintos dois tribunais. Quanto a aberturas, foram 11 USF e 19 centros escolares.

Melgaço perdeu as sete escolas isoladas, ficou sem o SAP e o tribunal consta da lista de extinções.

Braga e Porto são dois distritos que não vão perder tribunais e ao que mais ganhos registaram em unidades de saúde e centros escolares. O Porto recebeu 97 das 172 USF abertas e 59 dos 111 centros escolares construídos em toda a região. Braga ganhou 44 USF e 18 centros escolares.

Helena Norte

Jornal de Notícias, 16:VII:2012

Nem sempre o deserto é fértil...

«RSI - POBRES E MAL AGRADECIDOS...»

Beneficiários do RSI

vão ser obrigados a trabalho social

Ministro Mota Soares diz que vai mudar a lógica do RSI, que passará a ser um contrato estabelecido com o próprio Estado

'Indignados'_Praça da Batalha_Porto 2011

O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, confirmou ontem que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão passar a ser obrigados a:

1.   procurar trabalho,

2.   fazer formação profissional e

3.   desempenhar tarefas úteis à sociedade.

“O Rendimento Social de Inserção é um direito, mas também tem de atribuir deveres”, frisou aos jornalistas, no final da inauguração da creche e centro de dia de Vilar Seco (Nelas), ao comentar a manchete do JN que referia “Beneficiários do RSI obrigados a trabalhar 15 horas semanais”.

Mota Soares disse que o Governo decidiu mudar “a lógica do RSI”, que “vai passar a ser efectivamente um contrato estabelecido com o próprio Estado”, em que este “paga uma prestação, mas quem beneficia dela tem um conjunto de obrigações”, nomeadamente “procurar activamente trabalho, fazer formação profissional e desempenhar tarefas que sejam úteis à comunidade e à sociedade”.

 Para o governante, as “medidas como o RSI têm de servir para verdadeiramente inserirem os beneficiários”, sendo esse o objectivo do Governo ao fazer “uma reforma muito profunda” neste rendimento, de forma a garantir que “muitas pessoas que têm idade e capacidade para o trabalho e estão a receber este rendimento passem a ter uma procura activa de trabalho” e a estar inscritas nos centros de emprego. “Estimávamos que cerca de 50 a 60 mil pessoas que estavam a receber o RSI nem sequer tinham uma inscrição activa no centro de emprego, nem sequer tinham uma obrigação de procurarem um emprego ou uma formação profissional”, explicou.

Estes números mostraram ao Governo que “havia muito para fazer no combate ao excesso e à fraude”. Neste âmbito, Mota Soares considerou muito importante estabelecer protocolos com câmaras municipais, juntas de freguesia e instituições sociais, porque “são estas entidades que têm uma lógica de proximidade, que sabem verdadeiramente o que é que é útil às comunidades”.

Será no âmbito destes protocolos que os beneficiários do RSI vão “devolver também um pouco do esforço que a sociedade está a fazer a essa mesma sociedade, em tarefas que sejam, de facto, necessárias e úteis”. Segundo o ministro, em breve deverá ser publicado o diploma que permitirá estabelecer os protocolos com as câmaras municipais, as juntas de freguesia e as instituições sociais.

 “Situações em que as pessoas, pela sua idade, pela sua dificuldade, porque têm uma deficiência e não têm capacidade para o trabalho, estão excluídas do âmbito de aplicação deste diploma”, garantiu.

Mas “todas as pessoas que têm idade e capacidade para trabalhar e estão a receber uma prestação do Estado, devem devolver também à sociedade uma parte do apoio que a sociedade lhe dá”, sublinhou. Questionado sobre se as tarefas a desempenhar pelos beneficiários do RSI não vão substituir postos de trabalho existentes, o governante respondeu que “os próprios representantes das instituições sociais dizem que é perfeitamente possível encontrar um conjunto de tarefas que vão para lá daquelas que são as básicas essenciais de uma instituição social”.

Mota Soares lembrou que, com as novas regras do RSI, o Governo estima poder poupar cerca de 70 milhões de euros este ano. Esta foi a verba “necessária para fazer o aumento das pensões mínimas, das pensões sociais, das pensões rurais”, acrescentou.

Jornal «Público», 16:VII:2012, p. 11

TAXA DE POBREZA

POBREZA

− prestações sociais perdem eficácia

no combate à pobreza

fila para receber o RSI

Em 2010, 1,8 milhões de portugueses – 18% do total – viviam com menos de 421 euros por mês.

E se não fossem as transferências sociais, esse número subia para 2,5 milhões. Porém, o contributo das prestações como o subsídio de desemprego, o abono de família ou o rendimento social de inserção para a redução do risco de pobreza está a cair.

De acordo com o inquérito ao Rendimento e Condições de Vida, ontem divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), as prestações sociais reduziram em 7,3 pontos percentuais a proporção da população em risco de pobreza em 2010, quando no ano anterior [2009] o contributo destas prestações foi de 8,5 pontos percentuais.

Para o economista Carlos Farinha Rodrigues este é um sinal de alerta que poderá vir a intensificar-se nos próximos anos. “Há aqui um sinal vermelho de que estamos, de alguma forma, a reduzir a eficácia equalizadora das transferências sociais na redução da pobreza e da desigualdade”, realça.

Rua de Santa Catarina_Porto

(…) Farinha Rodrigues não tem dúvidas que se trata da redução “mais significativa” de 2000 para cá.(…)

“É o começo da manifestação dos efeitos da alteração da condição de recursos que, no fundo, iniciou um conjunto de políticas de redução das transferências sociais e que em 2011 se vai aprofundar”. Em causa está uma medida tomada em Agosto de 2010 pelo Governo socialista. Ao mesmo tempo que aumentou o leque de rendimentos considerados na avaliação dos recursos da família, mudou também as ponderações da capacitação rendimento, em linha com os critérios da OCDE, elevando de forma artificial os rendimentos dos agregados e levando à redução do número de beneficiários do abano do família ou do rendimento social de inserção, entre outras mudanças.(…)

A taxa de risco de pobreza das famílias com crianças dependentes aumentou para 20,1%, mais um ponto percentual face ao ano anterior, e os dados do INE deixam bem claro que as crianças que vivem em famílias monoparentais ou em agregados com mais de três menores continuam a ser as principais vítimas da pobreza, com as taxas de risco de pobreza a saltarem para 27,9% e 34,5%, respectivamente.

Para Dália Costa, que tem estudado o fenómeno da pobreza infantil, o inquérito do INE é o espelho do que não tem sido feito pelos sucessivos governos. “Não há um quadro autónomo de políticas públicas dirigidas para a infância e isso reflecte-se na dificuldade de abrandar o risco de pobreza infantil”, realça.

A professora universitária antecipa que o cenário “vai piorar”, tendo em conta a evolução da taxa de desemprego que no final deste ano deverá ultrapassar os 16% e a alteração da composição das famílias.

Carlos Farinha Rodrigues acrescenta que este tem sido o principal “calcanhar de Aquiles da nossa política social”. “A taxa de pobreza das crianças hoje é praticamente a mesma que era há 10 anos”, nota. (…)

Por detrás do indicador global, há ainda outros que geram alguma preocupação. Entre 2009 e 2010, a pobreza entre os trabalhadores [ou seja, a pobreza entre os que estão empregados] mostra sinais de estar a aumentar, interrompendo a redução ao longo dos últimos anos. Segundo o INE, 10,3% da população empregada vivia com menos de 421 euros, quando em 2009 a percentagem era de 9,7%.

Farinha Rodrigues diz que este dados podem “traduzir uma tendência”, mas ainda não permitem dizer que os trabalhadores pobres estão a aumentar.

Fosso acentua-se

Os indicadores de desigualdade também indiciam uma tendência de agravamento, evidenciando um ligeiro aumento no distanciamento entre os mais ricos e os mais pobres, com o índice de Gini a passar de 33,7% para 34,2%.

O resultado não surpreende o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza. O padre Jardim Moreira entende que essa é uma das principais consequências das políticas de austeridade que vêm sendo seguidas e do aumento do desemprego e receia que venha a agravar-se perante a resposta do actual Governo à pobreza e às situações mais extremas.

“A resposta a estes problemas faz-se sobretudo pela via assistencialista, o que não resolve o problema, mas apenas o minimiza”, realça.

Raquel Martins

Jornal PÚBLICO, 14:VII:2012, p. 2

Viela do Anjo_Sé (Porto)

A BANCA PRIMEIRO...

Resgate – um logro consumado

Primeiro, os governos deram-lhes condições que lhes permitiram financiar uma bolha de crédito sem precedentes, com a qual ganharam milhares de milhões de euros.

Aprovaram leis fundiárias para que os promotores imobiliários lhes pedissem empréstimos, que serviriam para financiar a construção, em todos os cantos da Espanha, de edifícios que iam ficando vazios e por vender em números cada vez maiores.

Aumentaram os incentivos fiscais, de modo a promoverem as vendas e desincentivarem o aluguer e a utilização colectiva de serviços de lazer ou residência.

Só entre 2000 e 2007, os bancos multiplicaram por 3,1 o crédito total destinado à actividade produtiva, por 1,8 o crédito dirigido à indústria, por 3,6 o crédito à construção e por 9 o dirigido à actividade imobiliária. E, no entanto, dispunham de cada vez menos depósitos para gerarem esse crédito: em 2000, a banca espanhola recebia 1,43 euros em depósitos por cada euro dos créditos que concedia: em 2007, recebia apenas 0,76 euros.

Não satisfeitos com os lucros que lhes rendia o sector imobiliário, que condenava a economia nacional à monocultura, impuseram políticas de rendimentos baixos e cortes salariais, para que as famílias e os pequenos empresários vivessem com uma faca encostada ao pescoço e tivessem de se endividar até às orelhas.

Contudo, não contentes com a obtenção de lucros normais, os bancos serviram-se dos seus avaliadores para aumentarem artificialmente o valor dos activos sobre os quais iam conceder créditos, para assim gerarem mais dívida e cobrarem comissões maiores.

Recorreram a todo o tipo de práticas comerciais predatórias para fomentar o consumo. Manipulavam a seu bel-prazer os índices de referência. Incluíam a cláusula abusiva que autoriza o banco a vender o apartamento em leilão, em caso de não pagamento da dívida.

despejado da sua casa

Exigiam montantes elevadíssimos por contas que se julgava estarem canceladas. Cobravam comissões astronómicas (mais do que em qualquer outra parte da Europa) por tudo e mais alguma coisa, enviavam repetidas vezes uma conta pela qual o cliente não esperava, gerando despesas de execução múltiplas pela mesma dívida.

Congelavam saldos em contas-correntes sem respeitar o que a lei estipula… enfim, a lista de irregularidades – registadas pelas associações de consumidores – ocuparia quatro páginas, pelo que é impossível referi-las todas aqui.

Para já não falar das práticas abusivas de eleição, que conduziram a um autêntico roubo de entre 12 e 15 mil milhões de euros, ou mesmo mais, através das unidades de participação privilegiadas, das chamadas cláusulas “de solos” [que impedem que a descida da percentagem dos juros a pagar vá além de um limite mínimo], etc.

Enquanto tudo isto acontecia, as autoridades deixaram andar, toleraram os abusos dos bancos e permitiram que a bolha imobiliária crescesse sem cessar, fazendo ouvidos de mercador a todas as advertências. (…)

Os dois grandes partidos, e também os partidos nacionalistas de direita da Catalunha e do País Basco, colocaram os seus amigos e militantes nas caixas de aforro e criaram uma rede de oligarquias regionais que estimulou a especulação, ampliou a corrupção e começou a levar à ruína a grande maioria dessas entidades, ao convertê-las em clones dos bancos privados, apesar de não terem capacidade real nem natureza jurídica para tal. (…)

Enganaram-nos a todos, ao dizerem que vão resgatar a Espanha, quando o que vão fazer é afundá-la durante anos.

Fomos enganados pelos bancos, enganados pelos governos do PSOE e do PP. Fomos enganados pelos dirigentes europeus, embriagados pela ideologia neo-liberal e que não se dão conta de que as medidas que tomam conduzem ao desastre os países que as aplicam (ou será que a economia de Portugal, para já não falar dos cidadãos portugueses, está melhor, depois de ter sido resgatada?). (…)

Juan Torres Lopez

Prof. de Economia Aplicada (Univ. de Sevilha)

‘Courrier Internacional’, Julho 2012, in Jornal PÚBLICO (Madrid), 10:06:2012

[tradução Fernanda Barão]