TAXA DE POBREZA

POBREZA

− prestações sociais perdem eficácia

no combate à pobreza

fila para receber o RSI

Em 2010, 1,8 milhões de portugueses – 18% do total – viviam com menos de 421 euros por mês.

E se não fossem as transferências sociais, esse número subia para 2,5 milhões. Porém, o contributo das prestações como o subsídio de desemprego, o abono de família ou o rendimento social de inserção para a redução do risco de pobreza está a cair.

De acordo com o inquérito ao Rendimento e Condições de Vida, ontem divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), as prestações sociais reduziram em 7,3 pontos percentuais a proporção da população em risco de pobreza em 2010, quando no ano anterior [2009] o contributo destas prestações foi de 8,5 pontos percentuais.

Para o economista Carlos Farinha Rodrigues este é um sinal de alerta que poderá vir a intensificar-se nos próximos anos. “Há aqui um sinal vermelho de que estamos, de alguma forma, a reduzir a eficácia equalizadora das transferências sociais na redução da pobreza e da desigualdade”, realça.

Rua de Santa Catarina_Porto

(…) Farinha Rodrigues não tem dúvidas que se trata da redução “mais significativa” de 2000 para cá.(…)

“É o começo da manifestação dos efeitos da alteração da condição de recursos que, no fundo, iniciou um conjunto de políticas de redução das transferências sociais e que em 2011 se vai aprofundar”. Em causa está uma medida tomada em Agosto de 2010 pelo Governo socialista. Ao mesmo tempo que aumentou o leque de rendimentos considerados na avaliação dos recursos da família, mudou também as ponderações da capacitação rendimento, em linha com os critérios da OCDE, elevando de forma artificial os rendimentos dos agregados e levando à redução do número de beneficiários do abano do família ou do rendimento social de inserção, entre outras mudanças.(…)

A taxa de risco de pobreza das famílias com crianças dependentes aumentou para 20,1%, mais um ponto percentual face ao ano anterior, e os dados do INE deixam bem claro que as crianças que vivem em famílias monoparentais ou em agregados com mais de três menores continuam a ser as principais vítimas da pobreza, com as taxas de risco de pobreza a saltarem para 27,9% e 34,5%, respectivamente.

Para Dália Costa, que tem estudado o fenómeno da pobreza infantil, o inquérito do INE é o espelho do que não tem sido feito pelos sucessivos governos. “Não há um quadro autónomo de políticas públicas dirigidas para a infância e isso reflecte-se na dificuldade de abrandar o risco de pobreza infantil”, realça.

A professora universitária antecipa que o cenário “vai piorar”, tendo em conta a evolução da taxa de desemprego que no final deste ano deverá ultrapassar os 16% e a alteração da composição das famílias.

Carlos Farinha Rodrigues acrescenta que este tem sido o principal “calcanhar de Aquiles da nossa política social”. “A taxa de pobreza das crianças hoje é praticamente a mesma que era há 10 anos”, nota. (…)

Por detrás do indicador global, há ainda outros que geram alguma preocupação. Entre 2009 e 2010, a pobreza entre os trabalhadores [ou seja, a pobreza entre os que estão empregados] mostra sinais de estar a aumentar, interrompendo a redução ao longo dos últimos anos. Segundo o INE, 10,3% da população empregada vivia com menos de 421 euros, quando em 2009 a percentagem era de 9,7%.

Farinha Rodrigues diz que este dados podem “traduzir uma tendência”, mas ainda não permitem dizer que os trabalhadores pobres estão a aumentar.

Fosso acentua-se

Os indicadores de desigualdade também indiciam uma tendência de agravamento, evidenciando um ligeiro aumento no distanciamento entre os mais ricos e os mais pobres, com o índice de Gini a passar de 33,7% para 34,2%.

O resultado não surpreende o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza. O padre Jardim Moreira entende que essa é uma das principais consequências das políticas de austeridade que vêm sendo seguidas e do aumento do desemprego e receia que venha a agravar-se perante a resposta do actual Governo à pobreza e às situações mais extremas.

“A resposta a estes problemas faz-se sobretudo pela via assistencialista, o que não resolve o problema, mas apenas o minimiza”, realça.

Raquel Martins

Jornal PÚBLICO, 14:VII:2012, p. 2

Viela do Anjo_Sé (Porto)

A BANCA PRIMEIRO...

Resgate – um logro consumado

Primeiro, os governos deram-lhes condições que lhes permitiram financiar uma bolha de crédito sem precedentes, com a qual ganharam milhares de milhões de euros.

Aprovaram leis fundiárias para que os promotores imobiliários lhes pedissem empréstimos, que serviriam para financiar a construção, em todos os cantos da Espanha, de edifícios que iam ficando vazios e por vender em números cada vez maiores.

Aumentaram os incentivos fiscais, de modo a promoverem as vendas e desincentivarem o aluguer e a utilização colectiva de serviços de lazer ou residência.

Só entre 2000 e 2007, os bancos multiplicaram por 3,1 o crédito total destinado à actividade produtiva, por 1,8 o crédito dirigido à indústria, por 3,6 o crédito à construção e por 9 o dirigido à actividade imobiliária. E, no entanto, dispunham de cada vez menos depósitos para gerarem esse crédito: em 2000, a banca espanhola recebia 1,43 euros em depósitos por cada euro dos créditos que concedia: em 2007, recebia apenas 0,76 euros.

Não satisfeitos com os lucros que lhes rendia o sector imobiliário, que condenava a economia nacional à monocultura, impuseram políticas de rendimentos baixos e cortes salariais, para que as famílias e os pequenos empresários vivessem com uma faca encostada ao pescoço e tivessem de se endividar até às orelhas.

Contudo, não contentes com a obtenção de lucros normais, os bancos serviram-se dos seus avaliadores para aumentarem artificialmente o valor dos activos sobre os quais iam conceder créditos, para assim gerarem mais dívida e cobrarem comissões maiores.

Recorreram a todo o tipo de práticas comerciais predatórias para fomentar o consumo. Manipulavam a seu bel-prazer os índices de referência. Incluíam a cláusula abusiva que autoriza o banco a vender o apartamento em leilão, em caso de não pagamento da dívida.

despejado da sua casa

Exigiam montantes elevadíssimos por contas que se julgava estarem canceladas. Cobravam comissões astronómicas (mais do que em qualquer outra parte da Europa) por tudo e mais alguma coisa, enviavam repetidas vezes uma conta pela qual o cliente não esperava, gerando despesas de execução múltiplas pela mesma dívida.

Congelavam saldos em contas-correntes sem respeitar o que a lei estipula… enfim, a lista de irregularidades – registadas pelas associações de consumidores – ocuparia quatro páginas, pelo que é impossível referi-las todas aqui.

Para já não falar das práticas abusivas de eleição, que conduziram a um autêntico roubo de entre 12 e 15 mil milhões de euros, ou mesmo mais, através das unidades de participação privilegiadas, das chamadas cláusulas “de solos” [que impedem que a descida da percentagem dos juros a pagar vá além de um limite mínimo], etc.

Enquanto tudo isto acontecia, as autoridades deixaram andar, toleraram os abusos dos bancos e permitiram que a bolha imobiliária crescesse sem cessar, fazendo ouvidos de mercador a todas as advertências. (…)

Os dois grandes partidos, e também os partidos nacionalistas de direita da Catalunha e do País Basco, colocaram os seus amigos e militantes nas caixas de aforro e criaram uma rede de oligarquias regionais que estimulou a especulação, ampliou a corrupção e começou a levar à ruína a grande maioria dessas entidades, ao convertê-las em clones dos bancos privados, apesar de não terem capacidade real nem natureza jurídica para tal. (…)

Enganaram-nos a todos, ao dizerem que vão resgatar a Espanha, quando o que vão fazer é afundá-la durante anos.

Fomos enganados pelos bancos, enganados pelos governos do PSOE e do PP. Fomos enganados pelos dirigentes europeus, embriagados pela ideologia neo-liberal e que não se dão conta de que as medidas que tomam conduzem ao desastre os países que as aplicam (ou será que a economia de Portugal, para já não falar dos cidadãos portugueses, está melhor, depois de ter sido resgatada?). (…)

Juan Torres Lopez

Prof. de Economia Aplicada (Univ. de Sevilha)

‘Courrier Internacional’, Julho 2012, in Jornal PÚBLICO (Madrid), 10:06:2012

[tradução Fernanda Barão]

BANCA DESREGULADA E CRISE

Confiar no sistema financeiro?

A banca desenvolveu sem freios o investimento especulativo, enquanto os economistas de pensamento único garantiam que este liberalismo era essencial

O Banco de Portugal (BdP) lançou esta semana um portal na internet destinado a promover a educação financeira dos cidadãos. Segundo relata o “Jornal de Negócios” (10 Julho), o governador afirmou que o portal pretende também “reforçar a confiança pública no sistema financeiro”. Este “é sempre visto como uma entidade algo diabólica e isso é o pior que pode acontecer”. O governador tem boas razões para estar preocupado, mas não me parece que esta iniciativa vá mudar alguma coisa na forma como hoje os cidadãos vêem o sistema financeiro.

De facto, os operadores financeiros são actores centrais da crise em que estamos mergulhados.

À escala mundial, canalizaram os excedentes comerciais da China e de mais alguns países, entre os quais a Alemanha, para o sistema financeiro dos EUA, de forma a sustentar o seu enorme défice externo.

(1) Através da inovação financeira, os bancos norte-americanos exportaram para os bancos europeus “activos tóxicos” que em grande parte permanecem nos balanços com o valor nominal.

(2) Também sabemos como o colapso deste casino acabou por revelar a insustentabilidade económica e institucional da zona euro e a captura dos seus estados pela vertente especulativa do sistema financeiro.

(3) Os paraísos fiscais, as burlas através de esquemas em pirâmide, os casos Northern Rock, Dexia, bancos regionais alemães e espanhóis, as bolhas do imobiliário em vários países, ou a mais recente manipulação da Libor na praça de Londres, são apenas os efeitos mais visíveis de uma política iniciada nos anos 80 do século passado.

A ascensão da ideologia neoliberal no Reino Unido com Thatcher e nos EUA com Reagan, seguida da abolição por Clinton do Glass-Steagall Act de 1933, legitimaram uma regulamentação leve da actividade bancária.

A partir daí, a banca desenvolveu sem freios o investimento especulativo, enquanto os economistas do pensamento único garantiam que esta liberalização era essencial para o crescimento económico.

Os estudos mostram que, a partir da liberalização da actividade financeira, a taxa de lucro do sector se tornou superior à taxa de lucro do sector não financeiro. Por isso, entre 1980 e 2007, o rácio dos activos financeiros relativamente ao produto mundial subiu de 1,2 para 4,4, tendo sido em 2007, no Reino Unido, de 700%. (J.G. Palma, The revenge of the market on the rentiers, Cambridge Journal of Economics, 2009, 33).

 Foi esta embriaguez do dinheiro fácil, desligado da economia real, que levou ao colapso da Islândia, do Dubai e da Letónia, países que pretendiam enriquecer como plataformas giratórias de um sistema financeiro globalizado.

Sabendo tudo isto, ainda assim as autoridades europeias não foram até hoje capazes de criar um novo quadro regulamentar que impeça a repetição da crise financeira iniciada em 2007 e que ainda não terminou. Agora, no estilo fuga em frente, acenam com uma futura regulação europeia, supranacional, inibidora dos abusos mas respeitadora da lógica do sistema.

O governador do BdP bem pode insistir na importância do sector financeiro para o desenvolvimento das economias. Porém, enquanto não reconhecer que o sistema deve ser reformado de alto a baixo, as suas afirmações não têm crédito.

Precisamos de o ouvir dizer:

·        temos de regular a participação financeira no capital das maiores empresas para que estas ponham à frente da distribuição dos dividendos o financiamento do investimento estratégico;

·        é necessário voltar a separar a banca comercial da banca de especulação;

·        deve ser proibida a venda de títulos que ainda não se possui;

·        tem de ser reduzida a velocidade dos movimentos de capital de curto prazo e, se necessário, pelo menos parcialmente suspensa para que os países possam gerir a política monetária e cambial em favor do desenvolvimento.

Então talvez o governador comece a ganhar a credibilidade que, hoje, o cidadão comum não lhe concede. Em particular, também porque nunca demonstrou a existência de um elevado risco sistémico na falência do BPN, um caso em que o BdP surgiu aos olhos dos portugueses como um supervisor falhado, ou cúmplice por omissão.

Jorge Bateira, economista

JORNAL i, publicado em 12 Julho 2012

http://www.ionline.pt/opiniao/confiar-no-sistema-financeiro

ATEUS EM DEUS [A. de BOTTON]

Alain de Botton

Guia das religiões

para uso dos não crentes

«Imagino Deus como alguém que está presente, que olha por ti, que conhece a tua mente melhor do que tu próprio. Alguém com quem se partilha problemas, que cria momentos especiais de intensidade, e a sensação de um contacto directo com momentos de revelação. Imagino que quem acredita tenha essa capacidade para admitir que está perdido e tem esperança de que Deus o vai ajudar a encontrar o caminho. Tem a capacidade para admitir tudo, de ser muito honesto com Deus - porque Deus vai perdoar, porque Deus é amor e por isso nunca se está sozinho. Imagino que isso saiba muito bem. Simplesmente não me parece plausível.»

Esta a resposta de Alain de Botton à pergunta do Público: "Como é que imagina Deus?" A. de Botton, que diz não ter sensibilidade para a fé em Deus, pensa que os ateus têm muito a aprender com as religiões em problemas fundamentais. No seu livro, que já aqui apresentei, «Religião para Ateus − Um guia para não crentes sobre as utilizações da religião», escreve:

"A essência da tese apresentada aqui é que muitos dos problemas da alma moderna podem ser resolvidos graças a soluções propostas pelas religiões", cuja sabedoria "pertence a toda a humanidade, mesmo às pessoas mais racionais, e merece ser selectivamente reabsorvida pelos maiores inimigos do sobrenatural. As religiões são por vezes demasiado úteis, demasiado eficazes e inteligentes para serem entregues apenas aos crentes".

"Deus talvez esteja morto", mas os problemas que levaram até ele continuam aí e o ateísmo não pode esquecer as respostas das religiões, que continuam pertinentes. Tenho aqui sublinhado a necessidade que os crentes têm de ouvir os ateus, pois, pelo facto de se encontrarem fora, estão mais capacitados para se aperceberem da desumanidade, intolerância e superstição que se apoderam tantas vezes das religiões.

 Mas, agora, é um ateu que reconhece as vantagens e benefícios das religiões, a ponto de, ao contrário do que faz R. Dawkins, não pretender converter as pessoas religiosas ao ateísmo. Parece-lhe cruel e uma loucura "convencer alguém a deixar de acreditar em Deus", confessou também ao Público.

Ninguém sabe se Deus existe ou não. Volto sempre ao filósofo ateu André Comte-Sponville, que escreve que é tão imbecil alguém dizer que "sabe" que Deus existe como outro dizer que "sabe" que Deus não existe. De facto, Deus não é objecto de saber, mas de fé, e o crente tem razões e o não crente também tem razões. As religiões, sendo humanas, trazem consigo uma enorme herança de oportunismo, violência e miséria moral, mas são igualmente fonte de dignidade, verdade, imensa generosidade.

Para A. de Botton, um dos aspectos mais dramáticos do nosso tempo é a solidão, que as religiões superam mediante a vivência comunitária, onde conhecidos e desconhecidos se reconhecem como amigos. As religiões conhecem bem as fragilidades humanas - a angústia, as tentações de injustiça, a maldade, a paralisia dos remorsos pela incapacidade de atingir níveis decentes de integridade - e sabe lidar com elas.

Para lá do saber, interessam-se pela sabedoria: qual a finalidade do meu trabalho?, como devo amar?, como posso ser virtuoso?, como viver com arte?, qual o sentido da existência?

Questão essencial é a do ensino. Os espaços cimeiros do saber não apresentam o género de assistência dada pelas religiões, porque há "a convicção de que a Universidade se deve abster de toda a associação entre as obras culturais e as preocupações do indivíduo". No entanto, as necessidades íntimas permanecem e seria necessário haver cursos sobre como estar só, o trabalho, as relações com os filhos, o contacto com a natureza, o confronto com a doença e a morte.

Pede-se "uma Faculdade das relações humanas, um Instituto sobre a morte, um Centro do conhecimento de si". Adultos, continuamos com uma parte de infância em nós e "o culto mariano ousa sugerir a todos os ateus que também eles continuam vulneráveis e pré-racionais no seu coração". E a arte? O cristianismo sabe para que serve: "Um meio de nos lembrar o que conta." O silêncio, a contemplação, a virtude, a transcendência.

ANSELMO BORGES

Diário de Notícias, 7 Julho 2012

http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=2652708&seccao=anselmo%20borges&tag=opini%e3o%20-%20em%20foco&page=-1