teologia para leigos

1 de julho de 2012

ESTA RUINOSA E HEDIONDA CEGUEIRA IDEOLÓGICA

Mais uma cimeira

SADO-MASOQUISMO EUROPEU: todos à espera duma esmola alemã...


Como era previsível, a política de austeridade fracassou.

A programada recessão produziu uma dramática quebra nas receitas dos impostos, de tal ordem que o governo teve de admitir a necessidade de novas medidas de austeridade para não se afastar dos compromissos do Memorando. No entanto, vai adiar a decisão tanto quanto puder porque espera uma esmola da Alemanha, o alargamento do prazo para a redução do défice.

Entretanto, a falência de um grande número de empresas, o desemprego de massa, a queda na pobreza de uma parte da classe média, a fome dissimulada e o desespero de inúmeras famílias que deixaram de pagar os empréstimos, tudo isto foi uma devastação económica e social inútil, infelizmente sem fim à vista.

Agora, também é preciso dizer que o fracasso da austeridade põe em causa a reputação dos economistas que durante o último ano defenderam a estratégia do Memorando. Porque se comprometeram com uma política económica errada e deram a sua caução intelectual e moral ao desastre que atingiu o País. E não podem dizer-se surpreendidos com a situação a que chegámos porque as suas teorias económicas são há muito tempo contestadas por outras escolas de pensamento e, no terreno, esta política já tinha sido posta em causa pelos fracassos da intervenção do FMI em anteriores crises financeiras.

Como seria de esperar, estes economistas permanecem em palco e sempre dirão que a política não falhou, apenas precisa de mais tempo, mais uma década para que se vejam os efeitos das reformas estruturais. Nos próximos dias, os analistas do costume virão dizer-nos que a UE finalmente decidiu promover o crescimento económico com um programa de investimento de 130 mil milhões de euros. Mas esquecer-se-ão de dizer que um futuro empréstimo do BEI, normalmente distribuído em retalho pela banca, sujeitará os projectos de investimento à sua análise de risco e a prestação de garantias.

Porém, com uma procura interna deprimida, com uma recessão a instalar-se na Europa, com a incerteza gerada pelo arrastamento da crise e com as tensões políticas que se avolumam na zona euro, quantas empresas esperam fazer bons negócios nos próximos anos para pagar novo endividamento? E quantas empresas estão em condições de apresentar garantias que os bancos aceitem?

É possível que a austeridade venha a ser aliviada nos países sob tutela e que novos fundos para investimento possam ficar disponíveis dentro de alguns meses. Mesmo assim, os juros da dívida de Espanha e de Itália manter-se-ão insustentáveis. E a razão é simples. Os especuladores sabem que as propostas de criação de euro-obrigações, de garantia conjunta dos depósitos bancários, de criação de um fundo de amortização da dívida excessiva, a transformação do BCE num verdadeiro banco central e a colocação dos orçamentos nacionais sob tutela de Bruxelas não serão aprovados por vários parlamentos nacionais, a começar pelo Bundestag. No fundo, eles sabem que as hesitações de Merkel são insanáveis porque se devem ao temor de uma intervenção preventiva do Tribunal Constitucional alemão.

A superação das inconstitucionalidades obrigaria a um referendo que ninguém quer convocar porque é crescente o número de eleitores alemães que associa, e com razão, o euro a salários baixos, recuo do Estado Providência e um imenso e crescente volume de dívidas que a Alemanha terá de pagar. Na Holanda, um país que sempre apoiou Merkel, a tendência é igual.

Acossada pelos mercados, crescentemente repudiada pelos cidadãos, a zona euro tem os dias contados. Infelizmente, o povo português não teve acesso a informação séria e plural sobre o que se avizinha.

Jorge Bateira



GOVERNAR DE COSTAS PARA A REALIDADE

99,9% das empresas portuguesas
têm menos de seis trabalhadores

Ministro das Finanças, Vítor Gaspar


O tecido empresarial português é muito frágil. Das 366 mil sociedades registadas em 2010, pouco mais de mil estavam classificadas como grandes, revelam os dados publicados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Excluindo os empresários em nome individual, as 365 mil pequenas e médias empresas (PME) empregam 2,15 milhões de pessoas.

Ou seja, a esmagadora maioria das empresas portuguesas – 99,9% − tem, em média, 5,9 trabalhadores. (…)

A forte onda de austeridade está a colocar em risco a capacidade das empresas de manterem as portas abertas. Não é por acaso que o número de falências está a crescer 70% desde o início do ano e o crédito malparado das empresas junto da banca está a aumentar (um quarto das PME tem dívidas em atraso).

Fragilidade das empresas e dificuldade em lidar com a violência do programa de ajustamento são das principais razões para a explosão do desemprego. (…)

Cotando já com todas as empresas – grandes e a título individual – em 2010 existiam 1169 mil empresas, 4,5% menos do que em 2009. A região do país com mais empresas era o Norte, com 374 mil,[1] seguida de Lisboa, com 348 mil.

No que diz respeito ao número de trabalhadores ao serviço, os lugares inverteram-se e passa a ser Lisboa a liderar com 1436 mil. Um cenário que se repete no volume de negócios, onde as empresas lisboetas registam quase o dobro das vendas do que o sector empresarial do Norte, com 204 mil milhões de euros.

O INE refere ainda uma diferença significativa nos salários dos trabalhadores de Lisboa e do Norte. “A remuneração média apresentava valores significativamente distintos: 11,81 mil euros/ano era quanto recebia, em média, um trabalhador remunerado de uma empresa do Norte, enquanto os trabalhadores de Lisboa eram remunerados, em média, com cerca de 15,81 mil euros.

Nuno Aguiar, jornalista
Diário de Notícias – ‘Dinheiro Vivo’, 30 de Junho 2012, p. 16



BENTO XVI - «O CAMINHO DA INVOLUÇÃO»

A caminho do Vaticano III?



Durante esta semana, em Santander, na UIMP (Universidade Internacional Menéndez Pelayo), realizou-se um Curso de Verão sobre os 50 anos do Concílio Vaticano II (1962-1965). A direcção pertenceu ao teólogo Juan José Tamayo.

O Concílio foi um enorme acontecimento. Sem ele, é inimaginável a situação da Igreja Católica e, consequentemente, dada a sua influência no mundo, também do próprio mundo. Como sublinhou Tamayo, operaram-se grandes transformações:

De uma Igreja que se considerava uma sociedade perfeita passou-se à Igreja como comunidade de crentes.
Do mundo como inimigo da alma ao mundo como lugar da vivência da fé.
Da condenação da modernidade e das religiões não cristãs ao diálogo multilateral.
Da condenação dos direitos humanos ao seu reconhecimento e proclamação.
Da condenação da secularização à sua defesa, no sentido do reconhecimento da autonomia das realidades temporais.
Da Igreja imutável e imóvel à Igreja que deve estar em constante reforma.
Do integrismo católico ao respeito pelas outras crenças.
Do autoritarismo centralizado em Roma à colegialidade episcopal.
Da Cristandade ao cristianismo.
Da pertença à Igreja como condição necessária para a salvação à liberdade religiosa como direito humano fundamental.
De uma Igreja europeia a uma Igreja verdadeiramente universal.

Houve limites?
Alguns, maiores:

Apesar de certa abertura ao mundo, o seu carácter eurocêntrico - o horizonte de compreensão foi a modernidade europeia e, nesse quadro, a problemática da crise de Deus no mundo ocidental e o fenómeno da descrença -,

e a não centralidade da opção pelos pobres, não se dando a devida atenção às maiorias populares do Terceiro Mundo.

O Ocidente acabou por ser o destinatário principal do Concílio. Depois, o antropocentrismo exacerbado fez com que a problemática da ecologia fosse ignorada.

Alguns temas foram silenciados.
O Papa Paulo VI impediu que o tema do celibato dos padres fosse debatido - mais tarde, num Sínodo Episcopal, submeteu-o a votação, mas a maioria dos bispos opôs-se. O lugar das mulheres na Igreja e, concretamente, a sua ordenação, bem como o controlo da natalidade, foram arredados do debate.

No dizer de Tamayo, "o Concílio foi uma curta Primavera a que se seguiu um longo Inverno, que dura há mais de 40 anos".

Perante os excessos de então, Paulo VI, que tinha convictamente levado a termo o Concílio, mas que era um intelectual hesitante, teve receio e começou a pôr algum travão, numa história de avanços e recuos.

Depois, já com João Paulo II, avançou a involução e pôs-se em marcha "um programa calculado de restauração". Acentuou-se o carácter hierárquico-papal da Igreja, limitou-se a liberdade de investigação teológica, muitos teólogos foram condenados, passou-se do pensamento crítico ao pensamento único e dogmático, a Cúria readquiriu poder, os bispos conciliares foram sendo substituídos por bispos fiéis ao neoconservadorismo e ao Vaticano.

Com Bento XVI, que constituiu uma surpresa pela sua humanidade, por medidas fortes contra o clero pedófilo, pela admiração por parte dos intelectuais, o caminho da involução continua: aí estão a restauração da Missa em latim, as negociações com os lefebvrianos, a condenação de teólogos, a centralização.

Perante a grave crise que atravessa hoje a Igreja, muitos reclamam um novo Concílio: um Vaticano III, convocado por um João XXIV. Mas há quem, para lá de outras objecções, lembre a questão financeira: um novo Concílio seria demasiado caro.

Pergunta-se, então, se não deveria dar-se, pelo menos, a convocação dos Presidentes de todas as Conferências Episcopais do mundo - há quem, com razão, questione a utilidade do cardinalato -, para resolver problemas urgentes:

1.   os escândalos no Vaticano,
2.   a questão do celibato,
3.   o lugar da mulher na Igreja,
4.   reformas das estruturas eclesiásticas,
5.   maior descentralização,
6.   uma linguagem nova para a expressão da fé,
7.   questões novas postas pela globalização e pelas novas tecnologias, tanto no domínio da comunicação como no da vida.


Anselmo Borges
‘Diário de Notícias’, 30:VI:2012



24 de junho de 2012

IMPULSO ... PARA BAIXO


Três notas sobre um impulso

 

CLICAR SOBRE O GRÁFICO - Evolução do desemprego em Portugal

 


1. O recentemente anunciado «Impulso Jovem» (abusivamente definido como «Plano estratégico de iniciativas à empregabilidade jovem e de apoio às PME») não passa de uma indisfarçável ficção, destinada a mascarar o aumento vertiginoso do desemprego entre os jovens, que atingiu os 36,6% em Portugal no passado mês de Abril (distanciando-se assim, ainda mais, da taxa média de desemprego, que ascendeu aos 15,2% no mesmo mês). A medida assenta essencialmente em estágios de curta duração (seis meses), com bolsas que oscilam entre 419€ (para jovens com ensino secundário incompleto) e 943€ (doutorados). Como bem sublinha Eugénio Rosa, de criação efectiva e sustentável de emprego este «plano estratégico» nada contém, significando apenas - neste sentido - a tentativa de criar uma almofada (intrinsecamente volátil) para atenuar o agravamento previsto do desemprego nos próximos meses.

2. Para lá da ficção, há contudo um objectivo muito realista que este impulso contém. Trata-se de uma medida que reforça claramente a linha de incremento da competitividade através dos baixos salários (e que é acentuada pelos apoios às empresas aderentes, igualmente previstos no plano, em matéria de pagamentos à Segurança Social, por exemplo). Ou seja, trata-se de uma estratégia que estimula, ainda mais, a lógica medíocre das empresas que apenas conseguem tornar-se competitivas pelo esmagamento do «factor trabalho», para retomar a cínica expressão de Cavaco Silva.
Contudo, esta investida vai ainda mais longe: nada no «plano» acautela a possibilidade de as empresas poderem proceder a despedimentos dos seus actuais trabalhadores (facilitados pelas recentes alterações ao Código do Trabalho), beneficiando assim - através da contratação dos jovens estagiários - de relevantes reduções de encargos com mão-de-obra (e fixando novos parâmetros salariais, mais baixos).

3. Ao ser financiado através de fundos estruturais (FSE e FEDER), a partir de uma reprogramação do QREN, o «plano estratégico» consagra ainda uma monumental perversão, consentida e incentivada pela própria Comissão Europeia. Como sublinha João Galamba (via facebook), «o objectivo é simples: reprogramar verbas do QREN (investimento modernizador) e usá-las para subsidiar baixos salários (investimento no regresso ao passado)». De facto, basta lembrar que aquela que é a finalidade central dos apoios comunitários aponta para o incremento da competitividade do país através da inovação, diferenciação e modernização da sua estrutura produtiva. Ou seja, justamente o contrário do que o «Impulso Jovem» preconiza.


Adenda: Um processo de reprogramação de verbas comunitárias pressupõe, naturalmente, a transferência de financiamento de umas medidas para outras. Seria por isso muito interessante conhecer o que vai deixar de ser financiado para sustentar este retrógrado «impulso». Não custa pensar, por exemplo, que uma parte do financiamento dos 344 milhões de euros deste plano provenha dos recentes cortes nos apoios aos doutoramentos efectuados no estrangeiro, que podem estimar-se em cerca de 90 milhões de euros (valor que se obtém multiplicando a redução do apoio relativa ao pagamento de propinas - 7.500€ - pelo número actual de doutorandos no estrangeiro - cerca de 12 mil).

Blog “Ladrões de Bicicletas”, 15 Junho 2012


ESCOMBROS POLÍTICOS...

Não se pode tomar banho duas vezes
nas águas da mesma Europa


A Europa alemã - Parménides contra Heráclito


 A inocência, uma vez perdida, não se recupera. O idealismo não se fabrica.O sonho da cidadania europeia foi brutalmente aniquilado. A presunção de má-fé conduz inevitavelmente à desagregação.   
Lembrem-se. Angela Merkel proclamou há apenas dois anos que cada país da zona euro só poderia contar consigo mesmo para reequilibrar as suas finanças no rescaldo da recessão de 2009: nada de "bail-outs", nada de intervenções do BCE, nada de união fiscal e, além disso, nem pensar em pedir ajuda ao FMI. Em suma, cada um por si.

É inquestionável que a actuação errática do governo do mais poderoso país europeu, acossado pela xenofobia dos tablóides domésticos e pela intransigência do Tribunal Constitucional alemão, foi determinante no agravamento da presente crise.

Pelo caminho, não hesitou em subverter o funcionamento das instituições europeias. Tratados, procedimentos, regras de salutar convivência, vontade dos povos, soberania dos estados-membros, simples normas de boa educação, tudo isso foi posto de parte. A Alemanha é hoje um camião TIR a circular pelas auto-estradas europeias na noite escura, de luzes apagadas e fora da mão. Para cúmulo, Merkel adormece com frequência ao volante.

O resultado da imposição alemã foi mergulhar a Europa num estado generalizado de excepção. O combate aos vícios da indisciplina e da preguiça das raças católicas (Irlanda incluída) justifica e exige todas as punições, forçando-as, se necessário, a morrer acima das suas possibilidades. É preciso governar para alemão ver. Mas a estratégia revelou-se tão absurda que até em Berlim já há quem desconfie que não se pode ir ao bolso a um homem nu.

Fracassada a doutrina da "austeridade expansionista", a mais recente lengalenga é a compatibilização do crescimento com a austeridade. Infelizmente, acrescentam, não se pode decretar o crescimento. E que tal se se começasse por remover as políticas que o inibem, tais como o pacto orçamental, a contenção da procura interna nos países com baixos níveis de desemprego e as proibições de o BCE emprestar directamente aos estados e recapitalizar os bancos em dificuldades?

Dados os elevadíssimos níveis de endividamento públicos e privados, só há duas alternativas para reactivar a procura e relançar o crescimento: ou se espera vinte anos até que se complete a desalavancagem; ou se desvaloriza as dívidas e se imprime dinheiro para recapitalizar os bancos.

Embora, nas palavras de Martin Wolf,
o pânico se tenha transformado, nas presentes circunstâncias de inacção europeia, na única reacção racional perante o progressivo afundamento da zona euro, há ainda quem acredite que o que tem de ser feito acabará por ser feito, uma vez esgotado o repertório de políticas insensatas.

Esta esperança afigura-se infundada, visto que um rearranjo racional da zona euro exigirá sempre profundas transformações políticas, que esbarrarão, em última análise, na oposição do tribunal constitucional alemão. A única moeda única que ele alguma vez reconhecerá será o euro do Reno.

Mas há um problema ainda mais grave do que esse. Fala-se muito em reconquistar a confiança dos mercados, mas o que irremediavelmente se destruiu na Europa foi a confiança dos cidadãos.

Sabemos hoje de ciência certa que a Alemanha, além de só cumprir os tratados e as leis da União Europeia quando lhe convém, tem ainda o poder de espezinhar as constituições dos estados-membros, de derrubar governos eleitos, de se sobrepor aos governos legítimos, de impor as políticas que mais lhe agradam, de forçar a ruptura dos contratos implícitos e explícitos entre os estados e os seus cidadãos. Como pode alguém confiar num parceiro assim?

A inocência, uma vez perdida, não se recupera. O idealismo não se fabrica. O sonho da cidadania europeia foi brutalmente aniquilado. A presunção de má-fé conduz inevitavelmente à desagregação. Liquidada a confiança nas elites europeias, está, de facto, bloqueado o caminho para o aprofundamento da união política.

Não se pode tomar banho duas vezes nas águas do mesmo rio, pois que o rio, entretanto, já não é o mesmo. O que se fez pode eventualmente ser desfeito, mas sempre deixará marcas. Espíritos obtusos, enfronhados no dogma, lentos a reagir, atolados na pasmaceira, adeptos de Parménides contra Heráclito, têm grande dificuldade em entender isto. "Verstehen sie mich wenn ich langsam spreche?"


João Pinto e Castro
“Jornal de Negócios”, 18 Junho 2012

[Director-geral da Ology e docente universitário]