AS REFORMAS - PORQUE ESTÃO EM CAUSA?

O Sistema Público de Pensões sob pressão

 

O Estado terá assumido 80 milhões (de euros…) relativos a dívidas de Duarte Lima, Arlindo Carvalho, antigo ministro da saúde e José Neto, antigo secretário de Estado.

Vídeo_RTP:

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=549162&tm=6&layout=122&visual=61

Cadilhe refere BPN como fraude gigantesca e aponta culpas. Miguel Cadilhe diz que o que se passou no BPN "é a maior, a mais continuada e a mais ostensiva fraude... na banca portuguesa". Numa entrevista ao Diário de Notícias [29:IV:2012], o homem que durante cinco meses presidiu ao banco, afirma que a opção de Sócrates pela nacionalização foi apenas política.

Vídeo_RTP:

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=549146&tm=6&layout=122&visual=61

Os sistemas públicos de pensões financiados por repartição têm estado sujeitos a fortes pressões políticas. Em Portugal, tem‑se assistido nos últimos anos a um processo de redução organizada dos direitos, com configurações diferenciadas. Na primeira fase, marcada pela reforma das pensões de 2007, as pressões visaram conter a despesa. Esta deriva foi justificada com o argumento de que o envelhecimento demográfico suscita encargos crescentes, tornando os sistemas insustentáveis de um ponto de vista financeiro. Na segunda fase, iniciada pelo actual governo, a pressão também passa a atingir as receitas. A política de redução organizada dos direitos é agora mais evidente. A narrativa do envelhecimento demográfico, essa subsiste, alimentando o medo do futuro.

As duas fases do processo de redução organizada dos direitos foram marcadas por uma grande desestabilização financeira da segurança social, fruto não apenas do envelhecimento demográfico mas sobretudo dos efeitos das políticas orçamentais restritivas no crescimento e no emprego. Quando o ritmo de crescimento das despesas com pensões ultrapassa o ritmo de crescimento do produto, o encargo do sistema torna-se mais pesado. Note-se que o desemprego é uma das maiores causas de dificuldades financeiras, ao reduzir o número de activos empregados e pressionar para baixo os níveis salariais; tem, além disso, efeitos indirectos perversos, por suscitar a elevação das despesas com as prestações a ele associadas e favorecer a antecipação das reformas.

Na primeira fase, a política de redução de direitos encontrou a sua expressão mais evidente na reforma de 2007, que introduziu alterações de vulto nos princípios organizadores do sistema público de pensões. A repartição não foi substituída pela capitalização, mas os princípios organizadores do sistema foram reconfigurados. Apesar de, à primeira vista, se ter operado somente uma alteração de natureza paramétrica, com vista a reduzir a despesa para melhorar a sustentabilidade financeira, de facto, ocorreu uma alteração de natureza paradigmática que, por ser subtil, é mais difícil de identificar.

Reforçou-se o carácter contributivo das pensões e incluiu-se a esperança de vida na fórmula de cálculo, através de um factor de redução da pensão, metaforicamente designado “de sustentabilidade”. O esquema público adquiriu assim semelhanças com um mecanismo segurador privado. A pensão de reforma passa a ser concebida como a contrapartida das contribuições prévias, ou seja, como um “rendimento individual diferido”. A repartição permanece, mas desconfigurada, pois passa a obedecer a uma lógica patrimonial que irá esbater a referência salarial da pensão, já que esta deixa de ser entendida como “salário continuado”. O novo método de cálculo reduz, significativa e progressivamente, as taxas de substituição. Adicionalmente, as pensões em geral são desindexadas da evolução dos preços e as pensões de nível mínimo passam a divergir da evolução da remuneração mínima nacional. Implicitamente, abandonou‑se o objectivo primordial de assegurar a manutenção dos níveis de vida aos trabalhadores.

Em simultâneo, assumiu‑se explicitamente que o objectivo de reduzir a pobreza dos idosos é prioridade política. A reorientação referida encontra uma expressão evidente na política de mínimos sociais para idosos que passa a adoptar o princípio da selectividade. A criação do “complemento solidário para idosos” (CSI), prestação sujeita a condição de recursos, ilustra esta orientação. No preâmbulo do diploma que a institui[1], declara‑se que se pretende pôr em causa o aumento generalizado do valor das pensões mínimas, considerado financeiramente insustentável. Em consequência, ocorre uma degradação do estatuto dos trabalhadores. Estes, em situação de necessidade, podem beneficiar do CSI se comprovarem carência de recursos. O entendimento anterior assumia que o exercício prévio de uma actividade profissional era o fundamento do direito a um nível mínimo de rendimento na reforma, a condição necessária e suficiente para o assegurar. A actual perspectiva conduz à “concentração dos recursos nos estratos da população idosa com menores rendimentos”, apelando à “solidariedade familiar”, designação figurativa dos “deveres morais” dos filhos, cujos rendimentos são considerados no apuramento da condição de recursos. Em consonância com este espírito, a partir de 2007 os valores mínimos das pensões do regime contributivo passam a divergir do salário mínimo nacional.

Na segunda fase, iniciada pelo actual governo, a redução organizada dos direitos à pensão assume novos contornos: também o lado das receitas passa a estar sujeito a grandes pressões. Isto ocorre num momento em que o sistema de segurança social já está muito desestabilizado pelas políticas recessivas.

A actual orientação tem colocado sob pressão todas as variáveis que determinam as receitas da repartição: o salário médio, o emprego e a taxa de contribuição. Nos domínios salarial e do emprego, para os sectores público e privado, o modelo que está a ser seguido é inequívoco. A troika[2], por um lado, tem pugnado pela redução do emprego e aplaudido as reduções salariais no sector público, recomendando que o sector privado siga o exemplo reduzindo as remunerações. O primeiro‑ministro, por seu turno, depois de decretar as reduções salariais no sector público, afirmou que as considera necessárias também no sector privado. Porém, espera que estas decorram da “racionalização de custos… [que] significará em muitos casos um aumento do desemprego, a redução dos salários”, mas entende ser este o caminho para “ultrapassar a crise económica e lançar as bases do crescimento futuro”[3].

A terceira variável, a Taxa Social Única (TSU), também tem estado sob ameaça de redução. Admitiu-se a possibilidade de reduzir a TSU em alguns pontos percentuais (as contribuições da entidade patronal), compensada com um aumento de impostos indirectos (IVA). A medida foi justificada pelo presumível impacto positivo na competitividade externa da economia. Porém, a proposta não avançou porque persistiram sérias dúvidas sobre a sua capacidade de contribuir significativamente para a realização do objectivo. Ao mesmo tempo, foram reconhecidos os seus custos orçamentais[4].

Todavia, foi ignorado o facto de a medida introduzir uma ruptura nos princípios organizadores do financiamento e constitutivos da essência dos esquemas de repartição.

Praça Parada Leitão_Cordoaria_Porto

 

As contribuições são receitas consignadas, destinadas a satisfazer as necessidades de financiamento do subsistema contributivo da segurança social. Nisso se distinguem dos impostos, cuja receita é de afectação geral e indiscriminada. Caso viesse a ocorrer a substituição parcial das receitas de contribuições por receita do IVA, os beneficiários perderiam segurança. As receitas não consignadas tornam o nível das prestações vulneráveis às exigências orçamentais de curto prazo, estando assim sujeitas a grande volatilidade. As receitas consignadas asseguram a protecção das prestações relativamente à situação orçamental.

Além disso, coloca-se outra questão de princípio, central na génese dos esquemas de repartição. Na origem, estes esquemas organizaram‑se como mecanismos de socialização de uma parte da massa salarial. A receita de contribuições sociais provém da massa salarial e é redistribuída de imediato para garantir o pagamento de um conjunto de prestações sociais de substituição do rendimento de trabalho (reforma, desemprego, doença, etc.). A pensão de reforma é financiada pela massa salarial socializada. Por isso, deve ser entendida como um salário socializado.

Ao substituir a receita de contribuições por receita de impostos, fragiliza‑se o financiamento das pensões porque se reduzem as receitas consignadas. Mesmo que o nível das receitas permanecesse constante, estar‑se‑ia a comprimir a massa salarial socializada, reduzindo dessa forma a parte do trabalho no rendimento nacional.

Entretanto, continua‑se a acenar com o espectro do envelhecimento demográfico para induzir o medo do futuro. Anuncia-se que a redução das pensões garantidas pelos esquemas de repartição é inevitável e enaltecem‑­se as virtudes dos esquemas de capitalização e da provisão privada voluntária. Assim o fez o primeiro-ministro, numa entrevista ao Correio da Manhã, em Dezembro de 2011. Quando questionado sobre o valor da reforma que esperava receber dentro de vinte anos, respondeu “sensivelmente metade daquela que existia antes de 2007” e aconselhou os futuros pensionistas a fazer aplicações de poupança.

Recomendação imprudente! Na perspectiva da segurança, quer os esquemas de repartição, quer os de capitalização, estão sujeitos a grande incerteza no que respeita à evolução futura de variáveis económicas e demográficas que condicionam o respectivo rendimento, além de estarem ambos expostos a riscos políticos. Os esquemas de capitalização estão sujeitos a riscos específicos. Um exemplo é o risco de investimento, que resulta do facto de o valor dos activos acumulados nos fundos de pensões depender das flutuações dos mercados financeiros. As suas consequências podem ser desastrosas, como a história recente evidencia.

O impacto da crise financeira sobre os fundos privados de pensões tem sido devastador. A OCDE[5] estimou a comportamento do retorno dos investimentos dos fundos privados de pensões nos 23 países em que estes têm maior peso na economia. Só no ano de 2008, a perda média ponderada de retorno real dos investimentos foi equivalente a 23%. A Irlanda teve a pior performance, com uma perda de 38%, sendo seguida pela Austrália, com uma perda de 27%, e os Estados Unidos, com uma perda próxima de 26%. Tais perdas afectaram os esquemas de contribuições definidas e os esquemas de prestações definidas. Muitos destes últimos ficaram em défice, pois o quociente entre os activos do fundo e as suas responsabilidades em pensões (o funding ratio) tornou‑se inferior a 100%. Na Irlanda, o indicador passou de 120% para 75% durante 2008. Nos 100 maiores esquemas dos Estados Unidos desceu de 109% para 78%, no mesmo ano. No Reino Unido, o ratio passou de 118%, em Junho de 2007, para 76%, em Fevereiro de 2009. No entanto, depois de reconhecer a dimensão catastrófica das perdas de valor dos planos privados de pensões, o relatório da OCDE apela a que não se substitua a provisão privada pela pública. E alerta para os riscos – políticos e do mercado de trabalho – que afectam os esquemas públicos de pensões, argumentando que a diversidade na provisão será a melhor forma de garantir a segurança de rendimento aos idosos. Desconcertante!

Mais prudente do que o primeiro-ministro, o presidente da direcção do Sindicato dos Bancários do Centro, congratula-se com a recente integração dos bancários no regime geral da segurança social, a concretização de um “velho desiderato”, a “forma de melhor se verem defendidos de eventual colapso dos fundos de pensões”[6].

As previsíveis dificuldades de financiamento futuras têm sido evocadas para impor limites às pensões no presente. Note­‑se, contudo, que as pensões a receber daqui a vinte anos vão depender essencialmente do nível de produção futura e das regras que, então, definirem a parte do produto que cabe aos reformados. Felizmente, as convenções sociais podem ser alteradas. Há razões para ter esperança, pois as ideias políticas hoje prevalecentes não se irão eternizar.

Maria Clara Murteira

Economista, Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra [FEUC]

in, Le Monde Diplomatique (edição em português), Fev 2012, 15

[texto gentilmente cedido, a título particular, pela autora – proibida a reprodução sem autorização prévia]

---

[1] Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro.

[2] Ver o comunicado da missão conjunta da Comissão Europeia, BCE e FMI, em 16 de Novembro de 2011.

[3] Declarações no Congresso dos Economistas, em 21 de Outubro de 2011.

[4] Relatório da Desvalorização Fiscal, Julho de 2011.

[5] OECD, Pensions at a Glance: Retirement-Income Systems in OECD Countries, 2009.

[6] Carlos Silva, “Fundos de Pensões da Banca. A Salvaguarda do Futuro”, Revista de Informação, Sindicato dos Bancários do Centro, Dezembro de 2011, p.5.

«EXPLORAÇÃO», PALAVRA INSULTUOSA?

O tabu da exploração

por Sandra Monteiro

1de Maio 2012_Precários dizem: 'Basta!'

Mário Crespo "entrevista" Arménio Carlos

http://sicnoticias.sapo.pt/programas/jornaldas9/article1249686.ece.

«“Explorados”!, novamente aí está, um termo que eu em princípio não usaria facilmente. Não sugiro que o tenha usado com ligeireza… Mas a exploração como elemento negocial não pode ser utilizada. Porque há muita gente que não está a explorar ninguém, que está meramente a dar emprego a pessoas, a retribuir um salário possível, dentro de uma economia de mercado que tem também as suas regras. Portanto a “exploração” talvez seja um adjectivo [sic] um bocado forte. (…) O senhor diga-me só! Na Central [CGTP] contemplam que o mundo está a mudar em termos da dinâmica financeira toda que nos ultrapassa em muitos casos e que é preciso também criar uma nova ordem de relações laborais?» [1]

Pode não ser logo evidente, mas a longa e opinativa citação, retirada de uma entrevista, pertence ao entrevistador. O jornalista Mário Crespo entrevistava o agora secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Arménio Carlos, no Jornal das 9 da SIC Notícias de 16 de Janeiro de 2012.

Debatiam-se as alterações às leis laborais propostas pelo governo à concertação social, negociações de que a central sindical se afastou denunciando a falta de postura negocial do governo e a extrema gravidade do quadro legislativo imposto ao mundo do trabalho. Ainda assim elas culminaram, a 18 de Janeiro, na assinatura de um acordo que vincula as estruturas patronais e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Era a segunda vez que Arménio Carlos usava o termo que tanto incomodou o jornalista, primeiro para dizer que se estava a aproveitar a crise para aumentar a «exploração» e promover um maior desequilíbrio nas relações laborais e, pouco depois, para explicitar a situação a que são sujeitos os trabalhadores que vendem a sua força de trabalho: são «explorados».

À segunda foi de vez, Mário Crespo teve de interromper. Tentando repor a ordem habitualmente reinante no espaço mediático, instruiu o convidado, sem êxito é certo, sobre as sãs regras da etiqueta discursiva que costumam ser observadas na televisão, ainda para mais em horário nobre, caso não se queira ser tratado como insensato ou anacrónico.

Já antes o jornalista se sentira à vontade para chamar «retórica» à forma como o convidado se exprimia e para o criticar quando, no seu entender, colocou o trabalho na esfera «do garantismo e dos direitos» (dizer «direitos» poderá ser aceitável, desde que não sejam garantidos nem laborais…).

Mas a seguir, perante o repetido uso do conceito de exploração pelo sindicalista, Crespo adoptou um tom mais impositivo. Não é apenas um termo que o próprio dificilmente usaria; é um termo que não pode ser usado: «A exploração como elemento negocial não pode ser utilizada». Não é também apenas um termo de que ele discorda, por legitimamente ter um pensamento político diferente; é um termo cuja utilização ele se sente no direito de censurar, num tom entre o paternalismo e a agressividade, por o considerar ultrapassado numa altura em que o que importa é promover a aceitação da configuração que o mundo está a tomar e isolar ao máximo os que a contestam: «O senhor diga-me só, na Central contemplam que o mundo está a mudar (…)?»…

Vamos passar então a chamar-lhe uma conversa num programa televisivo, e não uma entrevista. Seria necessário e urgente que a comunicação social fizesse o debate sobre as vantagens de os órgãos de informação assumirem com clareza os pontos de vista subjacentes às suas análises e escolhas informativas. Seria desejável, para o reforço da democracia, que os cidadãos não tivessem quase só acesso a um campo mediático sem verdadeiro pluralismo de ideias e que tantos jornalistas deixassem de ver a sua autonomia ser cada vez mais constrangida pelas regras e interesses dos poderes económicos proprietários da generalidade dos meios de comunicação. Enquanto nada disto for uma realidade, fica a sensação, como diria Mário Crespo (mas agora acertando na gramática), de que chamar a esta conversa jornalismo talvez seja um substantivo um bocado forte.

Em rigor, esta conversa não pode ser vista como um exemplo do modo como habitualmente se reparte no espaço mediático, e sobretudo televisivo, o tempo dado ao confronto entre estas duas visões do mundo. Ao contrário do que aqui acontece, os pontos de vista que contestam o neoliberalismo têm um acesso muito limitado a esse espaço que é central à formação da opinião, à naturalização de consensos e à delimitação do campo dos possíveis. Ainda assim, esta conversa tem a vantagem de mostrar como é vital para o projecto neoliberal, e mais ainda durante a grave crise em curso, conter a visibilidade desse confronto de opiniões. Porque, quando irrompem no espaço público, as palavras ganham vida e as ideias que elas exprimem são discutidas, trabalhadas, apropriadas. Passam a fazer parte do acervo de possíveis que estão disponíveis para que as mudanças aconteçam. As palavras proibidas, que são tratadas como verdadeiros tabus, são lugares de experiência e de compreensão do mundo. Quanto mais elas traduzem uma realidade observável ou apontam para caminhos alternativos desejáveis, mais são objecto de anátema, em moldes mais ou menos sofisticados.

O tabu da exploração, tal como o do proteccionismo ou o das classes, contribui para fazer desaparecer do espaço público a noção de que a arquitectura de uma sociedade é feita de escolhas conflituais, que resultam das correlações de forças que historicamente se vão formando entre interesses divergentes. Actualmente o tabu apoia-se em duas ideias, repetidas através dos dispositivos de geração de subalternidade:

(1)       a de que todos somos culpados pela crise e pela dívida, por «termos vivido acima das nossas possibilidades»;

(2)       e a de que esse barco da culpa em que todos estamos justifica o mar revolto dos sacrifícios que temos de aceitar, porque não há alternativa, não há dinheiro nem bem-estar para distribuir.

Como sugere Mário Crespo, num argumento ecoado por todos os neoliberais, ninguém quer explorar ninguém mas, como não há dinheiro, cria-se «uma nova ordem de relações laborais» para nos conformarmos a uma dinâmica financeira e de mercado «que nos ultrapassa»… e paga-se o «salário possível».

Com um pouco de sorte, pensarão, os cidadãos esquecer-se-ão de que diferentes políticas gerariam e redistribuiriam os recursos de outro modo, limitando os rendimentos mais elevados, com o objectivo de reduzir as desigualdades socioeconómicas. E esquecer-se-ão de que, por cada pequena empresa em dificuldades que dificilmente poderia pagar salários mais elevados, há outras, onde todo o nosso destino colectivo se joga, em que lucros gigantescos resultantes de uma exploração cada vez mais desenfreada do trabalho são canalizados para remunerar o capital accionista a níveis sempre mais elevados, lucros esses que são depois investidos em produtos financeiros ainda mais remuneradores, numa espiral cujas consequências estão à vista…

Na Europa, o que importa agora aos defensores da tremenda regressão social em curso é que a crise das dívidas soberanas sirva, com a ajuda dos poderes públicos nacionais e das instâncias europeias, para transferir os custos do ajustamento estrutural para o mundo do trabalho.

Como se verifica pela leitura do referido acordo assinado na concertação social [2], o que se prevê é que os trabalhadores portugueses vendam a sua força de trabalho mais barata, tanto por trabalharem mais tempo não pago, com eliminação de dias de férias e feriados, como através da diminuição do valor pago pelo trabalho extraordinário. Além disso, diminuem-se os montantes a pagar em caso de despedimento, que é em si mesmo facilitado, reduz-se a duração e o montante a pagar pelo subsídio de desemprego e, como se estes aspectos não fossem já suficientemente graves, dá-se uma forte machadada na negociação colectiva com a deslocação para o nível da empresa de decisões com tanto impacto para a vida dos trabalhadores e das suas famílias como a mobilidade geográfica e funcional.

A exploração, não só existe, como está a aumentar para níveis ainda recentemente inconcebíveis. Traduz-se na venda mais barata da força de trabalho, na criação de trabalhadores que se tornam sujeitos menos autónomos e com menos tempo para si.

Ela é a marca deste tempo em que a única mudança para a qual se quer que os cidadãos estejam disponíveis é para aquela que resulta em mais acumulação, nalguns poucos, e mais privação, na esmagadora maioria dos restantes. Com mais exploração não se resolverá nenhum dos problemas da dívida ou da sustentabilidade da economia. Só teremos um país marcado por mais desigualdades e, com elas, mais expressões da arrogância de classe e do desespero de classe que se instala nos dois extremos da sociedade.

 Irão os trabalhadores encontrar as formas de participação colectiva que recusem a ideologia do «salário possível» e mostrem que a exploração, bem real, o será tanto menos quanto mais a tornarem impossível?

Sandra Monteiro

Le Monde Diplomatique [ed. em português]

10 de Fevereiro de 2012

Notas

[1] http://sicnoticias.sapo.pt/programas/jornaldas9/article1249686.ece.

[2] http://static.publico.pt/docs/economia/Compromisso%20-%20versao%20final_17jan2012.pdf.

25 DE ABRIL, SEMPRE!

25 de Abril, o perfume da utopia!

Júlio Resende

«Esta é a madrugada que eu esperava

O dia inicial inteiro e limpo…» [Sophya]

«o 25 de Abril» para os nossos filhos e netos… sempre!

http://www.25abril.org/a25abril/get_document.php?id=348

Denúncia do massacre de Wiriyamu feita pelo padre inglês Adrian Hastings no jornal Times de Londres.

http://www.25abril.org/index.php?debug=0&content=2&image=80&serie=2

«Tornar a paz possível» - Católicos na Capela do Rato_Lisboa

http://www.25abril.org/index.php?debug=0&content=2&image=2&serie=6

Bispo D. Manuel Vieira Pinto [Nampula, Moçambique] - «Imperativo de Consciência»

http://www.25abril.org/index.php?content=1&c1=1&c2=1

A RADICALIDADE DE JESUS DE NAZARÉ

O específico cristão

Quando, em tempos de crise austera, se pergunta aos cristãos ‘que esperança devem oferecer?’ está-se a procurar perguntar pela especificidade da condição cristã. Ora, tal desafio só pode ser resolvido recorrendo ao ‘testemunho de vida’ daquele que nos grafou de ‘cristãos’, ou seja, daquele de que nos dizemos seguidores: Jesus, o Cristo. Os cristãos, portanto, são os seguidores de Jesus e, por isso, deveriam ser designados mais propriamente por ‘jesuanos’ e não por ‘cristãos/messianos’. (Jesus de Nazaré rejeitou o título de Messias / Kristos^[1], por causa das conotações políticas, violentas, de tal título; cf Jo 6:14-15 - «Aquela gente, ao ver o sinal milagroso que Jesus tinha feito, dizia: «Este é realmente o Profeta que devia vir ao mundo!» Por isso, Jesus, sabendo que viriam arrebatá-lo para o fazerem rei, [‘messias’] retirou-se de novo, sozinho, para o monte»).

Preâmbulo – caridade ou metanóia?

Os seguidores de Jesus são os que vêem nele a felicidade durável, plena, a felicidade radical que verdadeiramente vale a pena, e têm nele a esperança - esperam n'Ele a felicidade! Mas tais sentimentos – a felicidade e a esperança – são, antes de tudo, sentimentos muito humanos: são humanos antes de serem religiosos ou teologais. Todas as pessoas esperam ser felizes − muito antes de quererem ser ricas esperam ser felizes! − e vivem pouco alegres enquanto não palpam a felicidade. A felicidade, portanto, tem que ser algo que se palpe, que se encontre, que se veja, que possa ser demonstrada na vida real do dia-a-dia, que se viva: a esperança e a felicidade têm que ser para hoje e têm que ser palpáveis, sensíveis, vivíveis e acessíveis. Não basta serem um desejo ou uma expectativa – têm que ser um dinamismo, uma vida propulsora!

A alegria e a felicidade dos que escutaram Jesus de Nazaré pela primeira vez, remete-nos imediatamente para a memória do primeiro alvo do discurso das Bem-aventuranças [Mt 5]: FELIZES! QUE SEJAM FELIZES! «Felizes os pobres porque deles é o Reino dos Céus» (v.3) E Lucas refere, como timbre ou sinete da missão de Jesus, a seguinte proclamação: «O Espírito do Senhor está sobre mim e enviou-me a anunciar a Boa-Nova aos pobres». (Lc 4:18) Portanto, a primeira achega à pergunta inicial que está contida no título deste texto, é esta: o específico cristão é o anúncio duma denúncia!, na medida em que, proclamar que Deus elege de forma exclusivista os ‘pobres’ (‘anawim) como os únicos destinatários da FELICIDADE do REINO de DEUS, é uma insuportável afronta. Proclamar que os ‘anawim são os primeiros (nos planos de Deus) significa que os outros serão os últimos. Trata-se de uma revolução política de 180º!, insuportável, seja em que país ou tempo for. O versículo 18 de Lucas é uma revolução política, é um convite a uma revolução total, é um rastilho de pólvora lançado a rabear sob os alicerces do poder imperial naquela longínqua província do Império Romano, a Judeia. Nos versículos 18 e 19 de Lucas não há traços de assistencialismo, de reformas ou remendos a operar no sistema imperial e eclesiástico: eles convocam a uma inversão absoluta das estruturas, incompatível com melhorias ou pensos rápidos. É uma inversão completa: atinge as estruturas sócio-políticas (v.18) e as estruturas religiosas (v.19). A força destas palavras de Jesus de Nazaré é reforçada, ainda mais, pela introdução de uma pequena palavra: «hoje» (v.21) – Deus quer que a mudança comece já, aqui, na vida do dia-a-dia, dentro da História, em nós, e não apenas após a nossa morte ou nos finais dos tempos.

Eis o pórtico do «programa de vida» de Jesus, julgamento erguendo-se como júbilo para alguns (Mt 5:3; Lc 6:20b) e como abalo catastrófico (Lc 6:24) para outros (para estes, desencadeador do pior dos ódios contra Jesus; cf. Lc 4:28-29).

Freguesia da Sé_Porto

Desta memória de Jesus de Nazaré − que nos ficou nos textos bíblicos − não sobram traços de assistencialismo, caridade distributiva ou piedade caritativa: estas nunca poderão constituir a especificidade cristã! É usual interpretar os relatos de banquetes messiânicos de Jesus, ditos «relatos da multiplicação», − «Multiplicação dos pães e dos peixes» (Mt 14,13-21; 15,32-38; Mc 6,34-44; 8,1-9; Lc 9,10-17; Jo 6:1-15) − como suporte teológico para a pastoral soció-caritativa. Porém, concluir isso é dizer pouco acerca da Boa Nova que Jesus foi, realizou e proclamou. Qualquer leitura teológica baseada na aparência dos textos pode levar-nos a acentuar aspectos que estão ausentes da mensagem de Jesus (p. ex., Jesus nunca teorizou sobre o pecado,[2] pelo que não faz muito sentido acentuar a condição de pecador, sobretudo, numa linha de desvalorização ou culpabilização da natureza humana: ex - «Ó ditosa culpa que tão grande Redentor nos mereceu ter!», in Precónio Pascal; «As previsões, as previdências, as providências de Deus mediante nós podem não dar certo pela falta do homem pecador»; «Podemos estar em ausentes, não acudir no dia em que nos chamem. Podemos não responder ao apelo (excepto no Vale do Juízo), Terrível favor. Podemos fazer falta a Deus. Eis a situação em que ele se pôs, a má situação. Pôs-se no caso de ter necessidade de nós. Que imprudência! Que confiança!»; in Charles Péguy, O pórtico do mistério da segunda virtude; nos relatos da Multiplicação, verdadeiramente, não há lugar a nenhuma multiplicação, mas sim a distribuição / partilha, estado igualitário, comunhão partilhante de destino – «pois é de vida e de vida partilhada que as nossas vidas se alimentam», JT Mendonça, Pai Nosso que estais na terra).

Quando regressamos aos evangelhos constatamos que Jesus nunca se preocupou com a organização soció-caritativa (nunca fundou padarias ou IPSS’s…), mas os discípulos sim!, bem que o queriam: uma fé pobrezinha tende rapidamente a verter-se num programazinho! (Lc 9:12) «Reparando que uma grande multidão viera ter com Ele, Jesus disse então a Filipe: «Onde havemos de comprar pão para esta gente comer?» [Jesus] Dizia isto para o pôr à prova» (Jo 6:4). Jesus era muito malandro…

Jesus nunca fala da pobreza, mas de «acolhimento e libertação dos pobres» (Lc 9:11: «Jesus acolheu-as [as multidões de pobres] e pôs-se a falar-lhes do Reino de Deus, curando os que necessitavam.»), mas os discípulos só pensavam em organizar o projecto de Jesus segundo um modelo empreendedor / empresarial: «Tiago e João, filhos de Zebedeu, aproximaram-se dele e disseram: «Mestre, queremos que nos faças o que te pedimos.» Disse-lhes: «Que quereis que vos faça?» Eles disseram: «Concede-nos que, na tua glória, nos sentemos um à tua direita e outro à tua esquerda.» (Mc 10:35-37)

A Boa Nova de Jesus não é remendar o sistema, mas proclamar: arrependei-vos (‘metanoite’) e acreditai na Boa Nova.»! Assentai alicerces novos! («Depois de João ter sido preso, Jesus foi para a Galileia, e proclamava o Evangelho de Deus, dizendo: «Completou-se o tempo e o Reino de Deus está próximo: arrependei-vos e acreditai no Evangelho.», cf. Mc 1:14-15)

Metanoia!, quer dizer, mudai de 180º a vossa vida. Virai do avesso os vossos critérios, reestruturais-vos de alto a baixo!

O anúncio de Jesus traz colado a si uma denúncia estrutural que desestabiliza. Uma denúncia estrutural e não piedosa, não religiosa. Assistencialismo em Zaqueu? Como? Zaqueu (Lc 19) virou a sua vida do avesso. Zaqueu foi contra o que a Lei mandava; Zaqueu rebentou com a Lei divina (Ex 22,3.6; Lv 5,21-24; Nm 5,6-7). Com o seu gesto, Zaqueu deixou em maus lençóis o assistencialismo. Mais uma vez, não podemos fundamentar, neste relato, a actividade soció-caritativa como actividade cristã específica.

Portanto, se é verdade que todo o tipo de actividade assistencial é útil (nem sequer se discute a sua utilidade ou premência!), para os cristãos isso será sempre inespecífico. O Banco Alimentar contra a Fome, a Caritas, as IPSS’s, revista CAIS, a sopa dos pobres, peditórios e tômbolas, dezenas e dezenas de iniciativas movidas por centenas de voluntários extraordinariamente generosos que dão o melhor de si para aliviar o sofrimento das vítimas dum sistema político perverso, tudo isso será sempre «pôr remendo novo em pano velho». (Mt 9:16) De fora fica o Micro crédito, pois é um meio-termo entre a dádiva totalmente gratuita e o crédito bancário institucional (portanto, menos especificamente cristão, ainda). De fora ficam, também, afirmações como «para os cristãos um estilo de vida frugal testemunha melhor do que mil palavras a Fé em Deus» (J T Mendonça, Pai Nosso que estás na terra); e fica de fora pela ambiguidade que encerra e por ficar aquém da proclamação de Jesus na sinagoga de Nazaré.

É importante – urgentíssimo! – confrontar todas as iniciativas ditas de «responsabilidade social» (estatais e empresariais) com a mensagem de Jesus. Aos cristãos, sobretudo, impõe-se um juízo crítico sobre essa realidade que, à nossa volta, cresce como cogumelos. Como por exemplo: é compatível com o evangelho acções de ‘solidariedade social’ por parte de empresas que cometem as mais escandalosas injustiças em matéria de contratação laboral ou praticam fuga ao fisco transferindo lucros para offshores? É compatível com o evangelho de Jesus as dádivas (em serviços, géneros ou dinheiro) à Igreja Católica por parte de empresas que buscam nisso publicidade, prestígio, mas nunca repartição social de todos os seus lucros? (Mt 19:21-26; Lc 16:27)

Av. da Ponte_Porto

À procura dum paradigma

Diante do sofrimento monstruoso de que os povos foram vítimas nos últimos sessenta anos, surgiu, na teologia, a necessidade de encontrar uma categoria que reunisse em si esmagamento (Kenosis) e salvação em Deus. Os teólogos, da América Latina, «Ellacuría e Sobrino consideram que o «Servo de Yahvé» é a categoria bíblica mais adequada para interpretar teologicamente a realidade dos povos crucificados. Essa figura teológica proporciona uma «soteriologia histórica» pessoal e colectiva. O Servo de Yahvé, dos Cantos de Isaías, é eleito para instaurar o direito e a justiça nas nações [Is 42:1.4.6] e para trazer a salvação; é luz das nações [Is 42:6; 49:6]; carrega com os crimes humanos, «embora não tenha cometido crime algum, nem praticado qualquer fraude.» [Is 53:9] (Juan José Tamayo, Hacia la comunidad_5, Trotta, 2004², 177)

A alegria cristã e a esperança cristã, face à monstruosidade da injustiça mundialmente globalizada, só podem ser alicerçadas na alegria e na esperança do Servo de Yahvé, aquele que carregou com as vítimas, pois só nele se casam vitimização violenta, clamor e escuta por parte de Deus:

«O meu servo ficará satisfeito com a experiência que teve. Ele, o justo, justificará a muitos, porque carregou com o crime deles. Por isso, ser-lhe-á dada uma multidão como herança, há-de receber muita gente como despojos» (Is 53:11-12)

Trata-se, de facto, duma relação cultual nova, duma nova teo-logia. «Por isso, ao entrar no mundo, Cristo diz [a Deus]: ‘Não quiseste nem te agradaram sacrifícios, oferendas e holocaustos pelos pecados − e, no entanto, eram oferecidos segundo a Lei.  Disse em seguida: Eis que venho para fazer a tua vontade. Suprime, assim, o primeiro culto, para instaurar o segundo». (Heb 10:5-9)

O mesmo diálogo, que leva a uma revolução teológica, é agora entre Jesus de Nazaré e um escriba: «Amar o próximo como a si mesmo vale mais do que todos os holocaustos e todos os sacrifícios [todos os actos religiosos].» Vendo que ele [o escriba] respondera com sabedoria, Jesus disse: «Não estás longe do Reino de Deus.» (Mc 12:33-34)

«Fazer a vontade de Deus» é retomar o espírito dos profetas, reclamar pelo direito e pela justiça. «O verdadeiro discípulo (Lc 6,39-42; 13,25-27) - «Nem todo o que [rezar muito] me diz: ‘Senhor, Senhor’ entrará no Reino do Céu, mas sim aquele que faz a vontade de meu Pai que está no Céu. Muitos me dirão naquele dia: ‘Senhor, Senhor, não foi em teu nome que profetizámos, em teu nome que expulsámos os demónios e em teu nome que fizemos muitos milagres?’ E, então, dir-lhes-ei: ‘Nunca vos conheci; afastai-vos de mim, vós que praticais a iniquidade.’» (Mt 6:21)

Eis em que consiste «o segundo culto» que agrada a Jesus de Nazaré: não é inaugurar mais espaços de oração, mas praticar a justiça, retomar o espírito dos Profetas. (Mt 5:23-24)

«Em seguida [o Rei] dirá aos da esquerda: ‘Afastai-vos de mim, malditos, para o fogo eterno, que está preparado para o diabo e para os seus anjos! Porque tive fome e não me destes de comer, tive sede e não me destes de beber, era peregrino e não me recolhestes, estava nu e não me vestistes, doente e na prisão e não fostes visitar-me.’ Por sua vez, eles perguntarão: ‘Quando foi que te vimos com fome, ou com sede, ou peregrino, ou nu, ou doente, ou na prisão, e não te socorremos?’ Ele responderá, então: ‘Em verdade vos digo: Sempre que deixastes de fazer isto a um destes mais pequenos, foi a mim que o deixastes de fazer.’ Estes irão para o suplício eterno, e os justos, para a vida eterna.» (Mt 25:41-46)

A vontade do Pai é laica e não piedosa. A vontade do Pai é que identifiquemos a transcendência que está encerrada na economia e nas políticas que visam a eliminação da aflição económica: não ter emprego, não ter dinheiro para comer, beber, vestir, ter saúde, ter casa e pagar as dívidas que levam (naquele tempo e hoje…) à cadeia (Mt 25:41-46). A vontade do Pai é uma política activa: «paz, pão, habitação, saúde, educação».

Dois aspectos.

1.   No rosto desfigurado do Cristo crucificado, os discípulos reconheceram a actualização d’O Servo de Yahvé:  «Eu, porém, sou um verme e não um homem, o opróbrio dos homens e o desprezo da plebe. Todos os que me vêem escarnecem de mim; franzem o sobrolho e abanam a cabeça [“como foi possível ter-se chegado tão baixo…!?”].» (Sl 22:7-8)

2.   «Morte de Jesus (Mt 27,45-56; Lc 23,44-49; Jo 19,25.28-30) - Ao chegar o meio-dia, fez-se trevas por toda a terra, até às três da tarde. E às três da tarde, Jesus exclamou em alta voz: «Eloí, Eloí, lemá sabachtáni?», que quer dizer: Meu Deus, meu Deus, porque me abandonaste?» (Mc 15:33-34; Salmo 22:7b).

A imagem de repugnante desfiguração (‘viram a cabeça para o lado’) e de absoluto abandono (‘Meu Deus, meu Deus…’) que a vítima dá de si pode parecer uma figura de estilo literário (uma perífrase?), mas não é. «O opróbrio dos homens e o desprezo da plebe», a que se refere o Salmo 22 e que está posto na boca de Jesus crucificado (Sl 22:7b), é uma radiografia social, é um retrato realista da condição dos marginalizados, dos ‘anawim (dos pobres). Não se trata de um comentário moral.[3] Iguais expressões se encontram em Isaías: 49:7; 52:14; 53:3. A prova de que é assim está no versículo 25, referindo claramente que se refere aos ‘anawim: «Pois Ele não desprezou nem desdenhou a aflição do pobre, nem desviou dele a sua face; mas ouviu-o, quando lhe pediu socorro.» (Sl 22:25) Ainda dentro do mesmo Salmo 22, o v. 27 vem reforçar, digamos assim, a Bem-aventurança divina: «Os pobres comerão e ficarão saciados» [v.27] (este versículo recorda o «Felizes vós, os pobres, porque vosso é o Reino de Deus. Felizes vós, os que agora tendes fome, porque sereis saciados.», cf. Lc 6:21).

«Neste verso [o poeta] pode ter-se inspirado no Livro da Sabedoria (2:12-20) quando coloca na boca dos dissolutos as seguintes palavras contra o justo: “Armemos laços ao justo porque nos incomoda, e se opõe à nossa forma de actuar. Censura-nos as transgressões da Lei, (…). Provemo-lo com ultrajes e torturas para avaliar da sua paciência e comprovar a sua resistência. Condenemo-lo a uma morte infame, pois, segundo ele diz, Deus o protegerá.”» (L. A. Schökel, o. cit.)

O Servo de Yahvé regressou no rosto do Cristo crucificado. Este revive no rosto dos marginalizados da nossa cidade. O mesmo aspecto repugnante têm, hoje, os “arrumadores” das nossas ruas (toxicodependentes, alcoólicos, etc.). A miséria social repugna. Facilmente desencadeia violência (cf, crime cometido pelos jovens das Oficinas de S. José, Porto, sobre um travesti marginal). Monsenhor Óscar Romero dizia: «Todo o que estorva é eliminado».

Trav. de Cedofeita_Porto

As multidões de pobres maltrapilhos que acorriam atrás de Jesus para o ouvir eram repugnantes, eram nojentas. Para os evangelhos, Jesus aceitou partilhar o seu destino com publicanos, pecadores, prostitutas, pequenos (Mc 9:42; Mt 10:42; 18:10.14; nunca traduzir por ‘crianças’), ‘pequeninos’ ou ‘os mais pequenos’ (Mt 25:40.45; nunca traduzir por ‘criancinhas’) e com os simples (por oposição aos sábios e entendidos; Mt 11:25s). São gente que, socialmente, ou menosprezava a Thora (os Mandamentos de Deus) ou exercia profissões desprezadas (pastores, curtidores de peles, cambistas, cobradores de impostos, praticantes de jogos de azar ou fortuna, publicanos) ou eram ladrões e assassinos ou eram pessoas sem formação religiosa (era o caso dos discípulos de Jesus), sem sensibilidade piedosa e sem hábitos de culto religioso, atrasadas e incultas. Em suma, pessoas que eram apontadas a dedo, difamadas, pessoas para quem a porta da salvação de Deus estava fechada. [2Sam 5:6-10]

Onde está, hoje, o desfigurado Servo de Yahvé que repugna?

Conhecemos o seu paradeiro?

Acantonados nos nossos condomínios fechados, sabemos, nós, dos seus condomínios amuralhados?

Onde está, hoje, o «verme» (não) humano desfigurado?

Como identificar o rosto do «Crucificado» do século XXI, que mora na nossa cidade?

O específico cristão

O específico cristão que ofereça uma esperança-não-ópio (ancorada no coração da história da humanidade e não num céu adventicial qualquer: cinema, poesia, budismo, paisagem, arte, êxtase inefável, canto gregoriano, etc.) só pode ser uma comunidade de acolhimento (do pobre), de louvor e de partilha de destino! Sem esta condição, tudo aquilo é alienação. Nisto se resume o específico cristão.

1.   O específico cristão não é a Cruz, mas o crucificado, não é a memória dum acontecimento ocorrido há dois mil anos, mas a presença moribunda da vítima, hoje. No tríduo pascal, em vez de nos prostrarmos diante da Cruz deveríamos acolher e reverenciar os marginalizados da nossa sociedade – o primeiro lugar para a vítima (forma de denunciar e destruir/queimar, em holocausto, a cruz – em noite de Alelluia dever-se-ia fazer uma fogueira com a Cruz pascal…)!

2.   O específico cristão não é rezar, pedir graças a Deus, mas dar graças, louvar (palavras que estão na raiz da palavra ‘eucaristia’), ‘namorar em Deus’ na alegria da nossa fragilidade colectiva – em primeiro lugar o louvor numa simplicidade de ‘anawim, de vítima!

3.   O específico cristão é entrar no mundo dos ‘anawim, carregarmos as vítimas às costas, ser Simão de Cirene (Mt 27:32). «A melhor forma de nos solidarizarmos com as vítimas não é vê-las sofrer de longe e de fora, mas entrar no seu mundo, colocarmo-nos do seu lado, partilhar a sua morte e, em última instância, tornarmo-nos vítima. «Não há libertação do pecado – diz Jon Sobrino – sem carregar com o pecado; não há erradicação da injustiça sem carregar com ela». Assim, não há libertação nem reabilitação das vítimas sem tornar-se vítima, como o fez o Servo de Yahvé, como o fez Jesus de Nazaré, como o próprio Deus fez. Tudo o mais é assistencialismo, paternalismo.» (Juan José Tamayo, Hacia la comunidad_5, Trotta, 2004², 177) – em primeiro lugar, partilhar (todo) o destino das vítimas.

A esperança cristã tem que ser palpável, sentida, vivida na verdade da comunhão realizada. Este é o drama da maior parte dos católicos em Portugal: suas vidas não são acolhidas pela Igreja; nas nossas celebrações reina o isolamento e o anonimato em matéria de partilha da intimidade; vive-se, não o amor, mas a simpatia com um reliquat de desconfiança; ‘vai-se a uma missa’ onde se sente a beleza do canto, a poesia da homilia e o êxtase da arte, onde se respira paz e consolo… mas a sós: quanto à vida de cada um, entra-se mudo e sai-se calado: ela não entra na partilha da palavra! (e ainda me querem convencer que a Missa é um ponto de chegada…). Não existem comunidades de acolhimento e partilha de destinos que coloquem o pobre no centro da sua vida: na verdade, depois da missa, rico e pobre ‘cada um come com os seus talheres’…, ouvem-se a si próprios.

Em 1Cor 11:33, Paulo exprime bem o que deve ser a comunhão eclesial: «Por isso, meus irmãos, quando vos reunirdes para comer, esperai uns pelos outros.» Esperamos pelo pobre para que a Ceia dominical comece? Esperamos pelo pobre para que a Ceia se prolongue depois da Ceia? Estamos – na vida quotidiana – lado-a-lado com o pobre? As nossas comunidades partilham os seus bens, fazem o real ou sonham um desejo?

«Nós não criamos o Reino de Deus. (…) mantemos [apenas] sempre aberta a esperança da vinda de Deus (…): “Maranatha”». (Edward Schillebeeckx, A identidade cristã: desafio e desafiada. A propósito da extrema proximidade do Deus não-experimentável, in «Deus no Século XXI e o Futuro do Cristianismo», coord. Anselmo Borges, Campo das Letras, 2007, 419)

O específico cristão é fazer com que não acabe o azeite na almotolia. É manter a lamparina acesa.

Eu não tenho dúvidas que a esperança e a alegria específicas que os cristãos em tempos de austeridade podem oferecer são a de se sentirem carregando-se uns aos outros em seus destinos de pobreza. «Cristo morreu como nasceu: extra-muros da cidade. Para enxergar a luz, o sol da Páscoa, é preciso saltar os muros». (Mensagem Pascal do bispo de Évreux, Jacques Gaillot, 1983)

Vizibilizar a esperança e assinalar um sentido cristão passa por acolher os frágeis e por partilhar o seu destino. Fazer nossa a causa dos pobres (caritas) confere Alegria ao Banquete do Reino (fides) e efectiva a Esperança (spe).

Esta é uma esperança e uma alegria específica, para hoje, palpável e bastante acessível, que se pode transformar em louvor.

Garanto que, a partir do pobre marginalizado (‘anawim), a solidão dos apartamentos se transforma em felicidade duradoura – para isso só é preciso tornar-nos pobres, também. «O pobre é o lugar eclesial da cristologia; fora dos pobres não há salvação» (Jon Sobrino), apenas problemas de consciência e boas intenções.

pb\Abril 2012

---

[1] ‘Cristo’, literalmente ‘ungido’. Por alguma razão esta designação aparece 7 vezes em Marcos, 16 em Mateus, 12 em Lucas e 19 em João. Ou seja, à medida que os testemunhos se vão afastando da pessoa de Jesus vão, ao mesmo tempo, carregando-o de atributos divinatórios, exaltatórios, criando distância entre nós e a figura daquele que «andou de lugar em lugar, fazendo o bem e curando todos os que eram oprimidos pelo diabo, porque Deus estava com Ele.» [Act 10:38] De todos os títulos, o «Profeta» e o «Filho do Homem» foram os que melhor acolhimento tiveram por parte de Jesus de Nazaré.

[2] Cf. Joachim Jeremias, Teología del nuevo testamento, Sígueme, Salamanca 2009⁸_, 139-144.

[3] Luis Alonso Schökel, Cecilia Carniti, Salmos I, EVD, 2008³, 383.