teologia para leigos

23 de março de 2012

CRISE DO CRISTIANISMO E PLURALISMO RELIGIOSO

Inquérito sobre Religião: Pluralismo Religioso





Colocação do problema_1

Na atual mudança de época existe, sem dúvida, uma crise não só das instituições religiosas, como da própria religião. Já não existem os fortes ateísmos dos séculos XIX e XX, porém, em troca, crescem o agnosticismo e a indiferença religiosa em muitos setores, enquanto que em outros surge com vigor a valorização de tudo o que seja espiritualidade e mística, porém à margem de toda religião. Ante essa complexa situação sobre a religião em geral, podemos nos perguntar sobre o estado da religião na América Latina. Meu intento é responder a essa questão, mais concretamente a partir da Bolívia.
 
Pessoalmente, concordo com a afirmação do sociólogo brasileiro Luiz Alberto Gómez de Souza: “Sempre reagi contra a ideia de uma secularização linear, com o ocaso inevitável do sagrado. O sagrado segue estando profundamente presente em nossas sociedades, só que em um mundo pluralista e de pós-cristandade. Nem sempre nós católicos sabemos entender estes novos tempos presentes e viver em outro clima” [SOUZA, L. A. Gómez de, Possível agenda para a Igreja nos próximos anos. Perspectiva Teológica, 117, Belo Horizonte, maio-agosto de 2010, p. 247].

A matriz religiosa foi muito forte na América Latina e no Caribe, o povo possui tradicionalmente um grande sentido da transcendência e de abertura a Deus na vida cotidiana. Isso talvez não tenha sido sempre compreendido, nem por missionários que procedem de países muito secularizados, e muito menos pelas ONGs que trabalham no continente. Contudo, a modernidade secular e a pós-modernidade intimista, a globalização, o êxodo do campo para a cidade, a industrialização, o desenvolvimento tecnológico, o impacto dos Meios de Comunicação Social e da internet, as contínuas migrações, tudo isso afeta a matriz religiosa da América Latina (AL) e transforma muitos de seus valores, costumes e comportamentos. Para alguns observadores atentos, como Bartomeu Meliá, essas mudanças são de tal magnitude que talvez só tenham como antecedente histórico as transformações ocorridas na primeira época colonial, quando foi violentada a vida dos nativos e destruída grande parte de suas culturas e crenças. Nesse novo contexto se produziu um maior pluralismo religioso, tanto no conjunto das denominações religiosas presentes na AL, como especificamente dentro da Igreja católica. Consequência disso é que ao pluralismo nacional, cultural e étnico da Bolívia e dos outros países da AL, há que se acrescentar agora também o pluralismo religioso.

Um sinal claro disso é o reconhecimento da liberdade religiosa e a separação entre Igreja e Estado que se foi produzindo com diversos matizes em todos os países latino-americanos, também na Bolívia. Desde a colônia e a primeira evangelização, a Igreja católica havia mantido a hegemonia religiosa e moral no continente: era a religião oficial, a que havia impregnado a cultura e a moralidade de toda a sociedade, em um ambiente de cristandade. Isso mudou radicalmente, a Igreja agora precisa conquistar sua autoridade moral e sua credibilidade não por seu poder político, e sim por seu testemunho e coerência cristã. Tampouco é já “a voz dos sem voz”, é uma voz entre tantas vozes existentes, uma religião entre outras.






Panorama do pluralismo religioso na América Latina e no Caribe_2

 Nas últimas décadas, o panorama religioso da AL e do Caribe se tornou multifacetado. Sem descer a números concretos, todas as estatísticas nos mostram que existe uma configuração religiosa diversa.

Vejamos os principais dados.

1) Declínio numérico do catolicismo dominante e debilitação da fé na Igreja católica. Mais tarde buscaremos especificar e concretizar essa situação.
2) Aumento numérico dos grupos evangélicos e, concretamente, explosão do pentecostalismo, que constitui um fenômeno novo e surpreendente: o pentecostalismo junto com o Islã são as religiões que mais crescem no mundo de hoje; alguns, como José Comblin (recentemente falecido), crêem que desde a Reforma não se havia experimentado no cristianismo uma mudança religiosa tão profunda. E o pentecostalismo cresce em ambientes marginais e pobres, entre mulheres, negros e indígenas, que recuperam a voz e o protagonismo eclesial que não tinham antes em suas Igrejas históricas; agora experimentam sua salvação e cura, lêem a Palavra e renovam suas forças para lutar com a ajuda do Espírito. Como disse Carlos Mesters, os mais pobres entre os pobres da AL não estão nas CEBs, e sim nos grupos pentecostais [C. Mesters, «Onda pentecostal», Perspectiva Teológica, 119, Belo Horizonte, janeiro-abril de 2011]
3) Sobrevivência e ressurgimento das religiões originárias. Isso não acontece apenas na Bolívia. As religiões originárias que desde a colônia se haviam mantido de forma sincrética e muitas vezes semiclandestina, agora recuperam sua força original. Para a grande maioria essa recuperação cultural e religiosa se faz desde sua fé cristã, em um clima de diálogo intercultural e inter-religioso, contribuindo ao que se chama teologia cristã índia e afro. Porém há grupos minoritários mais radicais que no processo de descolonização querem abandonar a fé cristã e voltar a suas religiões originárias anteriores à evangelização. Por outro lado, a cultura e religião originária também sofreu o impacto da modernidade globalizada, com seus valores e contra-valores; a religião originária tampouco existe em estado puro, como afirma Simón Pedro Arnold [ARNOLD, S. P. Ensayos Andinos, Puno - Cochabamba, 2009, p. 97-114].
4) Presença minoritária de outras tradições religiosas não cristãs: Judaísmo, Islã, religiões orientais asiáticas, algumas de tipo esotérico e gnóstico (Rosacruz, Acrópole, New Age,…), que atraem muitas pessoas sinceras que buscam uma espiritualidade que não encontram nas religiões tradicionais e históricas da AL.
5) Aumento de setores que não se professam religiosos mas agnósticos, indiferentes ou inclusive ateus. Este grupo, formado por jovens, intelectuais, profissionais liberais, políticos, mulheres, operários, etc assemelha-se ao que cada vez mais prolifera na Europa e USA. Baste esta sumária exposição para compreender que o panorama religioso na AL constitui um verdadeiro mosaico, ao mesmo tempo novo e sempre em mudança.





Situação específica da Igreja católica na AL e Caribe_3

Dentro mesmo do seio da Igreja católica também existem profundas mudanças e certo pluralismo religioso interno. Seguindo Aparecida (2007), podemos constatar as seguintes linhas de força:

1) Existe uma fé e uma profunda religiosidade no povo latinoamericano que se manifesta na religiosidade popular, no compromisso eclesial com os pobres, na renovação bíblica, litúrgica e catequética, na vitalidade das paróquias e da vida consagrada, no trabalho em diversas pastorais específicas, no testemunho dos leigos, na riqueza das diversas comunidades eclesiais, etc. (Aparecida, 98-99).

2) Mas há um enfraquecimento da vida cristã e da pertença à Igreja, clericalismo, individualismo, marginalização da mulher, sacramentalismo, com falta de evangelização, pouco compromisso dos leigos na vida social, diminuição do clero e da vida religiosa, materialismo, falta de sentido de transcendência, abandono das práticas religiosas e débil pertença à Igreja, passagem para outros grupos religiosos (Aparecida, 100).

3) Mais ainda, existe uma crise de fé, a fé se desmorona (Aparecida, 13, 38), pela qual se necessita uma forte conversão e uma correcção de rota da pastoral, se não se quer chegar a uma descristianização como ocorreu em outros continentes. Há crença sem pertença (believing without belonging, G. Davie), mas também existe em muitos grupos pertença sem crença, quer dizer, são incrédulos pós-cristãos que desejam manter símbolos cristãos porque esses pertencem à cultura ocidental [GONZÁLEZ CARVAJAL, L. Cristianos sin Iglesia. Concilium, 340, abril de 2011, p. 115-121]

4) O lema de Aparecida “discípulos e missionários” é um sinal de alerta no semáforo eclesial. A missão continental à qual se está sendo convocado supõe que a América Latina é um continente de batizados que não foram suficientemente evangelizados, que não são discípulos e missionários do Senhor.
As causas dessa deterioração da fé são múltiplas, externas e internas à Igreja. Entre as externas está a profunda mudança de época, que como um tsunami global a tudo sacudiu; questionou as instituições religiosas e a própria fé. Em nível interno, a Igreja católica que havia começado a viver uma primavera espiritual e um verdadeiro pentecostes desde o Vaticano II, e que na AL havia iniciado um processo profético desde Medellín, nas últimas décadas experimentou um caminho restauracionista, de freio e marcha-a-ré; quer-se edificar uma nova cristandade. É a situação de inverno eclesial que agora padecemos.
Mais ainda, a Igreja foi incapaz de responder aos novos desafios que nestes 50 anos depois do Vaticano II surgiram na sociedade e na própria comunidade eclesial. Existe um surdo clamor, às vezes com indignação, que surge a partir da base da Igreja pedindo mudanças radicais. Alguém o escuta?





Um pluralismo religioso_4

Reassumindo tudo o que constatamos, através de Aparecida, sobre o panorama religioso e eclesial da América Latina e o Caribe, podemos confirmar que nos encontramos frente a um grande pluralismo religioso. A expressão pluralismo religioso, que ordinariamente se aplica à coexistência de várias religiões no mundo, nós a entendemos aqui como a coexistência de diversas formas e estilos religiosos dentro da própria sociedade e da Igreja latino-americana. Concretamente, convivem dentro da América Latina, também da Bolívia, setores religiosa e eclesialmente muito diferenciados que formam como que uns círculos concêntricos e sincrônicos.

1) Uma grande maioria de católicos pertence à religiosidade popular, com um grande sentido do sagrado, que talvez tenha sua raiz mais nas religiões originárias do que no cristianismo. São os chamados “cristãos das quatro estações da vida” que acodem à Igreja no nascimento de seus filhos (batismo), na adolescência-juventude (primeira comunhão/confirmação), na fase adulta (matrimônio) e finalmente na morte (ritos dos defuntos e exéquias). Vivem as festas da Igreja, sobretudo Natal e Semana Santa, as celebrações do padroeiro(a), e peregrinam a santuários marianos (a Copacabana, Urkupiña, Cotoca…) ou do Senhor. São adeptos mais dos sacramentais (água benta, cinza, ramos, velas, santos…) que dos sacramentos, movem-se sob o esquema de cristãos sociológicos ou cristãos culturais, típico da época de cristandade: há crença, mas com fraca pertença eclesial, formam parte de uma espécie de Igreja clandestina, informal, subterrânea, a seu modo, bastante ignorante de questões bíblicas e dogmáticas, muito livre frente às normas morais da instituição eclesial (preceito dominical, sexualidade, matrimônio,…) que muitas vezes inclusive desconhecem. Contudo, muitos destes fiéis, simples e pobres, vivem grandes valores humanos e cristãos: o amor e a solidariedade, a acolhida, a resistência, a harmonia com a natureza, a paciência, a luta pela vida, o sentido da festa, a confiança e esperança em Deus, a oração, a convicção de que o “Deusinho” os acompanha sempre. A religiosidade popular é a que melhor elaborou a síntese entre as culturas originárias e a fé católica.

2) Há um bom número de praticantes dominicais, sobretudo de classe média e alta, que assistem regularmente às celebrações eucarísticas, mas que com dificuldade se comprometem com as tarefas da comunidade eclesial. Costumam ser muito tradicionais em sua mentalidade cristã, sobretudo no que se refere ao social.

3) Existe um número mais reduzido, mas muito vivo, de católicos de diferentes níveis sociais, que se comprometem seriamente com sua fé, tomam parte de comunidades, paróquias, movimentos, comunidades eclesiais de base... Preocupam-se por una formação cristã séria, têm uma orientação evangelizadora e missionária, ordinariamente são sensíveis à justiça e ao compromisso social.

4) Existem outros grupos religiosos como os evangélicos pentecostais, religiões não cristãs tanto originárias como religiões tradicionais e modernas.

5) Cresce o grupo de agnósticos, indiferentes e inclusive ateus, totalmente à margem das Igrejas e das religiões, alguns em busca de uma espiritualidade.


Desconhecer esse grande pluralismo religioso da América Latina e da Bolívia, julgar o continente com parâmetros seculares europeus ou norte-americanos, é um grave erro. Mas há que evitar toda idealização no sentido de que seja “o continente da esperança”. Aqui convive a sacralidade com a modernidade e a pós-modernidade; o cristianismo com os ritos originários das religiões ancestrais; a ideologia às vezes marxista com a religiosidade popular, a devoção ao papa com a ignorância da Bíblia; as peregrinações a santuários marianos com o machismo, violência, bebedeiras, abusos sexuais, corrupção, narcotráfico e injustiça.

O continente com maior número de católicos é o que mantém estruturas mais injustas. Num passado ainda recente, em nome da “civilização cristã ocidental”, ditadores latino-americanos assassinaram a populações inteiras de indígenas, martirizaram a camponeses, mulheres, jovens, a sacerdotes, religiosas e bispos. É estranho que se fale da necessidade de uma nova evangelização, de passar de um continente de batizados a um continente de discípulos e missionários, como postula Aparecida?






 Interrogações diante do futuro_5

É muito difícil prognosticar qual vai ser o futuro da religião na AL e da própria Igreja. Aparecida recolhe um parágrafo de grande lucidez: “Não resistiria [O texto original da versão episcopal dizia “não resistirá”. A correção vaticana muda o futuro mais realista dos bispos por um condicional.] aos embates do tempo uma fé católica reduzida a uma bagagem, a um elenco de algumas normas e de proibições, a práticas de devoção fragmentadas, a adesões seletivas e parciais das verdades da fé, a uma participação ocasional em alguns sacramentos, à repetição de princípios doutrinais, a moralismos brandos ou crispados que não convertem a vida dos batizados” (Aparecida 12).

A cristandade está em agonia, mas as agonias às vezes são lentas e podem durar um longo tempo [CODINA, V. La agonía de la cristiandad. Cuarto intermedio, 89, Cochabamba, dezembro de 2008, p. 80-94].

setores da Igreja saudosos da época de cristandade quando os estados se proclamavam católicos, os templos estavam cheios, havia numerosas vocações, os bispos normatizavam a vida pública com seu magistério, a instituição eclesial gozava de prestígio, era a religião oficial e seus dirigentes tinham plausibilidade social.

Contudo, esse mundo religioso do passado é um imaginário que já não é o atual; é algo residual. A crise da Igreja participa da crise das religiões estabelecidas. Cair em catastrofismos não conduz a nada. Antes, é preciso ver positivamente as possibilidades que se delineiam para a criação de uma Igreja de cristãos convictos; uma Igreja povo de Deus; uma Igreja que descubra a presença do Espírito na história e nas religiões; uma Igreja de portas abertas, do umbral e do átrio, em diálogo com as diversas religiões e com as crescentes formas de agnosticismo, de indiferença e de ateísmo. O pluralismo religioso veio para ficar.

Vitor CODINA sj, Cochabamba, Bolívia
Tradução: Rogério Mosimann da Silva sj





«Proponho 14 saltos qualitativos
(para ‘Repensar a Pastoral da Igreja em Portugal’):

12º «Passagem duma actividade sociocaritativa a uma edificação de comunidades eclesiais que assumam a dimensão da caridade fraterna como uma vertente da koinonia que a define e do Evangelho que a configura».

Cónego Carlos Paes,
«Repensar a Pastoral da Igreja em Portugal – a minha resposta ao desafio da Conferência Episcopal Portuguesa», Ed. Paulinas, Junho 2011, ISBN 978-989-673-174-8.

Ex-docente de Teologia Dogmática e de Teologia Pastoral na UCP (durante 20 anos), membro do Cabido Patriarcal e Consultor Diocesano do Departamento de Animação Comunitária da Cúria Patriarcal, Pároco da Igreja de S. João de Deus, em Lisboa.

22 de março de 2012

ECONOMIA & IDEOLOGIA - O INDIVÍDUO & AS ESTRUTURAS SOCIAIS



«As economias não são agregados»

Perante a vertigem das falências que todos os dias desfilam nos telejornais, é legítimo que nos perguntemos: de onde virá a procura que vai pôr a economia a crescer em 2013?

A resposta já foi dada pelo ministro das Finanças em várias intervenções: é o regresso da confiança e a reconquista da credibilidade nos mercados que farão os agentes económicos voltar a consumir e investir.

Como disse noutro texto aqui publicado (“O país que se cuide”), credibilidade e confiança são palavras-chave na retórica dos novos clássicos, uma corrente do pensamento económico nascida nos anos 70 do século passado. Renegando o essencial do pensamento de Keynes, esta corrente conseguiu instalar-se como pensamento dominante na profissão dos economistas ao convencer a maioria dos agentes políticos e dos comentadores das televisões de que a política orçamental é inútil ou até perversa.

Apoiada pelas mais altas instâncias do poder nos EUA, tornou-se hegemónica nos departamentos de Economia durante a era Reagan. Das universidades norte-americanas para as portuguesas foi apenas uma questão de tempo e de subserviência intelectual. Que estas ideias não tenham qualquer fundamento científico pouco importa à academia e aos agentes políticos. São agora artigos de fé de uma ortodoxia que nem a crise de 2007/8 conseguiu pôr em causa, apesar da legitimação que os novos clássicos deram às políticas que a geraram.

Em 2009, Robert Skidelsky, profundo conhecedor da obra de Keynes, chamava a atenção para um pressuposto crucial no pensamento dos novos clássicos: a economia está sempre no pleno emprego ou, se não está, para lá se encaminha, a menos que o governo decida intervir na economia. Tornando evidente que a teoria não passa de ideologia, Skidelsky recordava que no Reino Unido, em 1931, no mais fundo da maior depressão económica da história, os economistas ortodoxos negavam a existência de capacidade produtiva por utilizar. Ou seja, a cegueira ideológica era tanta que não viam a necessidade de uma política orçamental deficitária para retirar a economia da crise.

Paul De Grauwe [*], um dos economistas europeus que ainda preserva o espírito crítico, também confronta o núcleo central do pensamento dos novos clássicos (“ricardianos”) com o dos keynesianos. O autor acaba por reconhecer que os modelos dos economistas pressupõem que os indivíduos entendem a complexidade da economia e do mundo em que vivem, ou seja, que formulam expectativas racionais sobre a política económica e tomam decisões plenamente informadas. Daí a necessidade de os governos lhes incutirem confiança e de os convencerem de que as suas políticas são estáveis e credíveis. De Grauwe termina de forma lapidar: “Poucas vezes ideias tão insensatas foram tomadas tão a sério por tantos académicos. (…) O erro básico da moderna macroeconomia é a crença de que a economia é simplesmente a soma de decisões microeconómicas de agentes racionais.”

No dia em que as faculdades de Economia ensinarem que as economias não são agregados mas antes sistemas, e que estes emergem a partir de relações entre pessoas que não são átomos sociais dotados de racionalidade optimizadora, no dia em que ensinarem que as pessoas têm hábitos e crenças e estão envolvidas em relações de poder nas várias organizações a que pertencem, nesse dia teríamos recuperado a economia política institucionalista, a economia que era ensinada nas melhores universidades norte-americanas no período entre as duas grandes guerras.

Nesse dia, em vez de lavagem ao cérebro, os nossos alunos teriam acesso a um ensino pluralista, crítico, confrontado com o real. Sem revisões nem amputações, Keynes teria aí o seu lugar.


Jorge Bateira
Economista, co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas

i-on line, 22 Março 2012




O ser humano como carrefour de relações sociais e outras

«Dado que o estudo dos modelos da «estrutura social» foi um dos rasgos mais característicos da Sociologia, muitos teólogos e activistas também fizeram análises práticas das estruturas sociais. Porém, o que importa é o tipo de teoria social de que nos servimos para compreender como se criam e se reproduzem essas estruturas [sociais] e como elas se transformam. Em linhas gerais, tais teorias podem ser divididas em três grupos:

(1)        O primeiro defende que as estruturas sociais – e não os indivíduos humanos – são o factor determinante. Tal postura corresponde à tendência marxista, embora não seja correcto dizer que todos os marxistas excluem a liberdade do ser humano. Fazem, porém, finca-pé nas condições materiais que originam as estruturas e que as reproduzem ou que levam à sua transformação.
(2)        A segunda teoria postula que as estruturas sociais são produzidas, reproduzidas e modificadas quase exclusivamente em virtude da acção humana. Esta tendência reduz a influência que as estruturas sociais possam ter na conduta dos seres humanos. Acentua a liberdade humana, não valoriza suficientemente o condicionalismo social e, por isso, pode ser rotulada de tendência liberal e individualista.
(3)        A terceira teoria está interessada em demonstrar como, quer as estruturas sociais, quer a acção humana, estão implicadas na construção, na reprodução e na transformação da sociedade. Esta é a teoria que tem vindo a receber mais atenção, actualmente, e o teórico social que nos oferece a análise mais profunda destas questões é, indubitavelmente, Anthony Giddens.





Em «A Constituição da Sociedade» [‘The Constitution of Society: Outline of the Theory of Structuration’, Polity Presse, Cambridge 1984; edição castelhana em Amorrortu, Buenos Aires 1995], a sua obra revolucionária sobre aquilo que chama «estruturação», Giddens adverte-nos para o perigo de coisificar as estruturas sociais, para o perigo de as tratar como coisas objectivas que podem existir independentemente da acção humana:

“Com frequência concebe-se ingenuamente o modelo das relações sociais na linha de imagens visuais assim a modos que um esqueleto ou como a morfologia dum organismo ou as vigas de um edifício. Tais concepções estão estreitamente relacionadas com o dualismo «sujeito-objecto social»: a ‘estrutura’ surge como uma realidade ‘exterior’ à acção humana.”

Dito de outro modo, não devemos conceber uma estrutura social como um edifício que se mantém em pé mesmo que os seus habitantes tenham sido, dele, desalojados.

É muito mais comparável ao curso, à direcção ou à forma dum rio. A água e o seu leito (modelo) são inseparáveis entre si. Na realidade, não é possível haver um modelo sem que exista algo modelado. Muito menos pode haver um rio ou uma torrente que não tenham forma ou direcção – ou seja, que não tenham estrutura.

Entre a estrutura social e a acção humana existe aquilo que se poderá chamar «uma relação dialéctica». Se, por um lado, as estruturas sociais são produzidas e reproduzidas pela acção humana, por outro, a acção (ou a inacção) humana encontra-se muito influenciada pelas estruturas sociais. As estruturas podem obrigar (ou permitir) as pessoas a actuar ou a não-actuar, mas não são deterministas, nem privam, de toda a a liberdade, os seres humanos.





Todos fomos sociologizados nalgum sistema social. Em maior ou menor grau, todos estamos socialmente condicionados. Isso não nos impede de ‘tomar consciência’ disso mesmo e, então, ser capazes de superar esse nosso condicionamento e mudar as estruturas sociais das quais fazemos parte. A intervenção humana na produção, reprodução ou modificação da estrutura social varia enormemente de pessoa para pessoa e de época para época. Bernard F. Connor [‘A difícil travessia: da Amnistia à Reconciliação’, 1998] descreve parte da complexidade da acção das pessoas brancas nas estruturas sociais do apartheid.

«O que cada pessoa sabia, tratava de descobrir ou deliberadamente evitava encontrar variava de indivíduo para indivíduo. Enquanto uns denunciavam a situação, outros negavam, a si próprios e a outros, que se passava algo grave. As capacidades que cada um possuía para captar aquilo que estava a suceder variavam segundo a localidade, a profissão e o acesso à informação: cada uma destas situações era, em parte, uma questão de escolha, em parte dependia das circunstâncias. Eis como o modo como cada pessoa tinha de usar o seu poder para influir nos acontecimentos – para bem ou para mal – variava de indivíduo para indivíduo

Antes da Revolução Francesa desconhecia-se praticamente por completo a ideia de que as estruturas de uma sociedade pudessem ser modificadas pelo efeito da acção humana. Podia-se substituir um monarca ou um rei por outro rei, mas a estrutura monárquica permanecia. Podíamos alegrar-nos por ter um chefe mais benevolente que outro, mas a estrutura tribal era a mesma. (…) Os camponeses podiam revoltar-se contra a aristocracia, mas julgava-se que o sistema de servos e aristocratas era imutável e que saltar de um estatuto social a outro era impossível. A maioria das pessoas julgava que a estrutura social tinha sido estabelecida por Deus – essa é a origem do princípio conhecido por «direito divino dos reis». [Louis-Augustin Robinot, ‘Discours dogmatiques et moraux’, 1824, in J.P. Migne, Petit-Montrouge, 1856: «é Deus quem cria o pobre e o rico; Deus humilha e levanta; Deus, sem deixar nada ao acaso, destina a cada um o lugar que deseja que ocupe, o lugar que há-de ter, a função que deve desempenhar no corpo do qual é membro»; cf. Dt 28:13ss: «O Senhor te colocará no primeiro lugar e não no último; estarás sempre no alto, jamais em baixo, enquanto escutares os mandamentos do Senhor, teu Deus, que hoje te prescrevo, guardando-os e cumprindo-os»]

A Revolução Francesa mudou tudo isso – pelo menos, no plano dos princípios. As estruturas sociais podiam ser substituídas porque eram construções humanas, reproduzem-se à custa dos seres humanos e podem ser mudadas por seres humanos, quer para o bem, quer para o mal. A Revolução Russa demonstrou esse mesmo fenómeno, independentemente do que possamos pensar dos seus resultados. As estruturas sociais podem ser mudadas. [Albert Nolan, ‘Jesus Hoje’, pp. 55-57 da edição portuguesa] (…)

Contudo, a propósito da mudança estrutural, há que referir duas coisas.
Primeiro, as estruturas não mudam sempre para melhor. Às vezes, somos testemunhas de um golpe de Estado que muda um país: era uma democracia e passa a ser uma ditadura militar.
Em segundo lugar, não existem leis universais acerca do modo como as estruturas sociais mudam. Por vezes, as estruturas tornam-se disfuncionais e insustentáveis, tal como ocorreu com o apartheid na África do Sul.
Aliás, elas nem sequer se alteram por si mesmas – exigem acção humana. E mais: aquilo que faz com que certas estruturas se mantenham e outras não, nem sempre é o mesmo − intervêm numerosas variáveis.»

Albert Nolan, op [África do Sul]
«Esperanza en una época de desesperanza», Sal Terrae, 2010, pp.185-89

O DIREITO AO TRABALHO... E NÃO À CULPABILIZAÇÃO!

«Movimento Sem Emprego» [MSE]







Manifesto Unidos pelo Direito ao Trabalho e à Dignidade!

 
Portugal segue um caminho auto-destrutivo: mais de um milhão de homens e mulheres estão sem emprego. Há cada vez menos emprego com direitos. Ao mesmo tempo reduzem-se as prestações sociais, dificulta-se o seu acesso e facilita-se a sua retirada.

O trabalhador desempregado é criminalizado e desumanizado. Perde direitos, não usufruindo de Igualdade nem Liberdade. O trabalhador desempregado, como os que dele dependem, perde acesso a serviços essenciais, à educação, à cultura, à saúde, à mobilidade e por estas razões o trabalhador desempregado dificilmente cumpre com as obrigações da sua vida pessoal, familiar e social.





Ao mesmo tempo que cresce o desemprego, crescem o trabalho precário, o trabalho a falsos recibos verdes e as empresas de trabalho temporário. Ao mesmo tempo que cresce o desemprego e o trabalho sem direitos, os trabalhadores desempregados são utilizados como moeda de troca para a redução de direitos e salários e aumento dos deveres, responsabilidade e horas de trabalho dos concidadãos empregados.

Estes, assim chantageados, acabam por ceder passivamente a situações ilegais ou indignas, entretanto tornadas legais. O trabalhador desempregado está apto a trabalhar e quer trabalhar. O trabalhador desempregado não quer esmola, quer emprego com direitos para si e para os seus concidadãos.

O trabalhador desempregado precisa de apoio social na procura de emprego, mas acima de tudo precisa de um emprego digno, estável, que cumpra os seus direitos constitucionais, para poder viver uma vida independente e contribuir, como os seus concidadãos, para o bem comum.

 Assim, exigimos:

cumprimento efectivo do Artigo 23° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao qual Portugal se obriga por tratados internacionais:

a) Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego.

b) Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.

c) Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de protecção social.

d) Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses.






O cumprimento efectivo da Constituição Portuguesa, nomeadamente do Artigo 58.º Direito ao trabalho:

1. Todos têm direito ao trabalho.

2. Para assegurar o direito ao trabalho, incumbe ao Estado promover:

a) A execução de políticas de pleno emprego;
b) A igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho e condições para que não seja vedado ou limitado, em função do sexo, o acesso a quaisquer cargos, trabalho ou categorias profissionais;
c) A formação cultural e técnica e a valorização profissional dos trabalhadores.

O Movimento Sem Emprego [MSE] considera que um trabalhador desempregado não é um criminoso.


Assim exige ainda, para além do presente nestes artigos:

1 – O fim do tratamento discriminatório e punitivo do trabalhador desempregado:

- Fim do “termo de residência” enquanto tem direito às prestações sociais para as quais contribuiu;

- Fim da obrigação de aceitar situações incompatíveis com a procura de emprego ou melhoria de qualificações, como por exemplo o voluntariado, que não representa um verdadeiro emprego com os respectivos descontos para a segurança social;

- O trabalhador desempregado, enquanto cidadão digno, apto e empenhado em encontrar emprego exige o fim da discriminação e difamação a que é sujeito pela imprensa, comunicação social e comunicados governamentais.


2 – Exigimos ainda a criminalização do trabalho precário, temporário, sub-emprego e trabalho sem direitos que exijam ao trabalhador desempregado, precário ou sub-empregado as responsabilidades e deveres de um trabalhador empregado.

O Movimento Sem Emprego é constituído por trabalhadores que alternam a sua condição entre o desemprego, o sub-emprego ou a precariedade.

Estamos empenhados na união dos trabalhadores desempregados e no combate político de defesa dos seus direitos. O Movimento Sem Emprego pretende ainda dar apoio jurídico e denunciar situações de incumprimento, de injustiça, de criminalização e opressão dos trabalhadores desempregados.

Unidos pelo Direito ao Trabalho e à Dignidade!



Para mais informações contactar:
Ana Rajado 967872436,
Myriam Zaluar 969213636
mobilizar@movimentosememprego.info


Site: http://www.movimentosememprego.info

Página no Facebook: http://www.facebook.com/groups/movimentosememprego/
Evento no Facebook (Coluna de Desempregados na Manifestação da Greve Geral): https://www.facebook.com/events/241646325927197/